A Vale foi autorizada a fazer planos de manutenção, inspeção e monitoramento das barragens Forquilhas I, II e IV do Complexo Mina da Fábrica, em Ouro Preto, na região Central de Minas.
A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias do Estado, Elton Pupo Nogueira, que acatou um pedido da mineradora argumentando que a situação pode ficar crítica, com risco de efetivo rompimento, diante da proximidade do período chuvoso.
O Ministério Público de Minas Gerais fez um alerta de que havia perigo para as pessoas que seriam atingidas em caso de rompimento, e riscos para os trabalhadores que atuam nas operações de manutenção da barragem.
A decisão do juiz Elton Pupo também foi baseada na concordância do MPMG e da Agência Nacional de Mineração (ANM), durante audiência pública, de que o plano de manutenção apresentado pela Vale era adequado e determinou que a mineradora apresente documentos que comprovem a diminuição do risco de rompimento das barragens que estavam em nível de emergência e fora dos níveis de estabilidade na Mina de Fábrica após a manutenção.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o juiz tentou ainda, sem sucesso, cooperação com a Justiça do Trabalho, já que a ação judicial também se refere à segurança dos trabalhadores nas obras da barragem.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
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