Temer prepara uma reforma trabalhista para agradar aos empresários


Revelada na terça-feira 31, a Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios rea­lizada pelo IBGE entre fevereiro, março e abril deste ano
apontou que 11,4 milhões de brasileiros estavam à procura de emprego no
período. No dia seguinte à divulgação, cerca de 10 mil metalúrgicos do ABC
Paulista foram às ruas protestar para não engrossar a estatística.
A categoria, uma das mais organizadas no País, teme uma
provável rodada de demissões nas principais montadoras de São Paulo, capaz de
atingir mais de 4 mil trabalhadores nos próximos meses.
A Ford e a Mercedes-Benz, gigantes do setor automotivo,
anunciaram que não renovarão o Programa de Proteção ao Emprego. Aprovada em
2015, a redução de até 30% da jornada e dos salários dos trabalhadores, com a
perda de rendimento compensada em 50% pelo governo, tem garantido a
estabilidade de quase 20 mil metalúrgicos paulistas.
Com um estoque encalhado de 251,7 mil veículos, as
montadoras refletem em sua decisão de não renovar o programa a continuidade do
pessimismo do empresariado brasileiro com a retomada do crescimento.
A crise econômica acende o alerta entre as centrais
sindicais. Não apenas pelo desemprego e a possibilidade de novas demissões, mas
por alimentar a retórica dos patrões sobre a necessidade de se revisarem
direitos trabalhistas.
Defendida pela Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp), patrocinadora oficial do impeachment de Dilma Rousseff, e pela
Confederação Nacional da Indústria (CNI), a aprovação do projeto das
terceirizações e a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho para impor a
prevalência de acordos coletivos sobre as regras dispostas na legislação foram
eleitas como pautas prioritárias da reforma trabalhista defendida pelo governo
interino do PMDB.
O receituário previsto por Michel Temer atende a um clamor
de longa data do empresariado nativo. Paulo Skaf, presidente da Fiesp,
tornou-se o porta-voz da campanha em defesa do projeto para liberar as
terceirizações em todas as atividades, aprovado pela Câmara em 2015 após
sucessivas manobras de Eduardo Cunha.
Ao defender que a medida geraria “700 mil empregos em São
Paulo”, o presidente da entidade omitia em seu discurso a precarização dos
trabalhadores terceirizados, que recebem salários 24,7% menores na comparação
com os efetivos, permanecem na posição por metade do tempo e enfrentam jornadas
maiores, segundo um dossiê preparado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT)
em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos
Socioecômicos.
A Fiesp defende ainda a prevalência do negociado sobre o
legislado. Durante as eleições de 2014, Benjamin Steinbruch, vice-presidente da
federação, afirmou em entrevista que os direitos previstos na CLT, entre eles
vale-transporte, alimentação, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, férias e
horário de almoço, poderiam ser reduzidos em negociações diretas entre
empregados e patrões.
A CNI também apoia uma reforma trabalhista nos mesmos
moldes. Presidida por Robson Braga de Andrade, a entidade apresentou neste ano
uma agenda para o País que inclui terceirizações, prevalência dos acordos sobre
a legislação trabalhista e a reforma da Previdência.

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