Graça Carriconde discute conjuntura nacional na CNTQ

Graça Carriconde discute conjuntura nacional na CNTQ

A presidente do Stiquifar, Graça Carriconde, participou ontem da reunião da diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico (CNTQ) em São Paulo. No encontro, foi discutido o momento atual da crise política e econômica e os números expressivos de demissões no país.
Outro assunto de importância é o quadro das negociações do setores farmacêutico e  etanol,  onde teremos dificuldades devido a crise mas os representantes dos trabalhadores. Os setores, no entanto, estão organizados e firmes no propósito de uma negociação com reposição da inflação,  abono reajustado e elevação no ticket alimentação mais a manutenção das cláusulas Uma agenda foi tirada de cursos regionais, ou seja, por estado. E ainda o XI Encontro do setor de fertilizantes que acontece na primeira quinzena de junho. Já em setembro, acontece a comemoração dos 10 anos da CNTQ. Read More!

Supervisor do Bicálcio da Vale abusa de ameaças e sobrecarga

A ameaça constante de demissão vem assustando todo o pessoal subordinado a um determinado supervisor da área de expedição de Bicálcio da Vale Fertilizantes. Tal “chefe”, figurinha duplamente conhecida, pela gestão ineficiente e opressora, vem fazendo com que sua equipe de trabalho tenha baixa qualidade na produção, seja na especificação, gerando expressiva devolução de tais produtos.

Importante esclarecer que sua equipe vem trabalhando de forma exaustiva, com redução de pessoal, causada pela criação da terceira turma de trabalho sem contratações. O mesmo tem pressionado tais trabalhadores com ameaças de demissões, quando, na verdade, o citado supervisor deveria tomar atitudes em defesa da sua equipe.  Ao contrário, a equipe tem sido exposta a jornada de trabalho excessiva, redução de descanso, e na maioria das vezes, os trabalhadores tem que usar o seu horário de refeição para atender demanda de expedição. Tal situação é claramente visível com a conivência dos seus superiores. O Stiquifar está tomando as devidas providências, inclusive com demanda junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Read More!

Petrobras já demitiu 170 mil funcionários desde início da Lava Jato

Desde que foram alvejadas pela Operação Lava Jato, há pouco mais de dois anos, a Petrobras e suas subsidiárias demitiram 169,7 mil pessoas.

O corte já representa o equivalente a 61% da equipe atual, que estava em 276,6 mil em fevereiro de 2016.

Em dezembro de 2013, eram 446,3 mil pessoas –de cada 10 trabalhadores empregados antes da Lava Jato, 4 foram dispensados (veja quadro com a evolução do número de vagas na pág. A20).

Os dados foram compilados pela Folha, a partir de dados apresentados ao conselho de administração da estatal e da pesquisa nos relatórios publicados pela empresa nos últimos 12 anos.

Os números mostram que, em meio à euforia das enormes reservas do pré-sal, a estatal saiu de 198,9 mil funcionários em 2004 para o recorde de 446,3 mil em 2013.

RESSACA

Os cortes começaram ainda em 2014, último ano da gestão Graça Foster, quando 74,3 mil perderam o emprego, e se intensificaram sob comando de Aldemir Bendine, que cortou 95,4 mil até fevereiro deste ano.

Após as demissões, a Petrobras está hoje com um efetivo semelhante ao de 2007.

A Petrobras disse por meio de nota que “está reduzindo seu nível de investimento e gasto operacional, o que acaba refletindo na contratação de serviços e em ajuste nos empregados próprios”.

Uma análise dos cortes mostram que 85% das demissões ocorreram entre prestadores de serviço que realizavam obras para a companhia. Esse contingente caiu de 175,8 mil pessoas em dezembro de 2013 para apenas 30,8 mil em fevereiro de 2016.

A Petrobras foi obrigada a cortar drasticamente os investimentos para preservar seu caixa e tentar reduzir suas dívidas, que giram hoje ao redor de US$ 100 bilhões.

Além disso, grandes obras foram paralisadas ou reduzidas com as denúncias de pagamento de propina pelas empreiteiras a ex-funcionários da empresa e a políticos.

REESTRUTURAÇÃO

Os cortes de funcionários não devem parar por aqui. Segundo a Folha apurou, a Petrobras finaliza uma reestruturação que deve ser analisada pelo conselho de administração nesta quarta (30).

Os cargos executivos podem ser reduzidos em 40%, o que vai provocar demissões e redução de despesas, como viagens ou aluguéis. A estatal está devolvendo uma de suas sedes no Rio e prédios em outros Estados.

O corte vai atingir empregados próprios e terceirizados administrativos e de operação, áreas em que até agora as demissões foram tímidas.

O contingente de pessoal próprio caiu 8,7%, para 78,6 mil pessoas, entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2016. No mesmo período, a redução nos terceirizados das áreas administrativas e de operação foi de 9,3%.

A área administrativa, segundo funcionários que trabalham na empresa, ouvidos pela Folha, sofre de inchaço por causa da pressão de partidos políticos pela contratação de apadrinhados.

No ano passado, a Petrobras demitiu 6.000 funcionários administrativos.

A Lava Jato também sustenta que o ex-ministro José Dirceu e ex-funcionários cobravam propinas de recrutadoras de recursos humanos, como Hope e Personal.

Segundo a investigação, quanto mais recepcionistas, seguranças, jornalistas e outros profissionais eram empregados, maior era o valor dos contratos, e maior a propina mensal dos corruptos.

Dirceu nega a acusação.

Fonte: Folha de SP

Read More!

Em meio à crise econômica, Globo tem lucro líquido superior a R$ 3 bi

Em 2015, a Globo Comunicação e Participações S.A. e suas subsidiárias registraram um lucro líquido de R$ 3,066 bilhões, o que significa um acréscimo de 30% em relação ao valor alcançado em 2014 (R$ 2,357 bilhões).

No último balanço, o Grupo Globo retomou a curva ascendente no lucro líquido, já que em 2014 havia obtido um ganho 6% menor do que o de 2013 (R$ 2,503 bilhões).

Curiosamente, os resultados de 2015 inverteram os sinais: se, no ano anterior, o rendimento caiu apesar do aumento de receita, desta vez, o aumento no lucro líquido ocorre num momento em que o faturamento da atividade-fim está em descenso.

Em 2009, ano de crise mundial, o lucro líquido da Globo foi de apenas R$ 1,904 bilhão. Recuperou-se em 2010, com um pico vertiginoso de R$ 2,744 bilhões, mas, em 2011, o lucro voltou a cair para R$ 2,167 bilhões. Depois, teve novo pico em 2012, com R$ 2,948 bilhões, para, logo em seguida, sofrer forte queda em 2013, quando atingiu R$ 2,503 bilhões de lucro líquido. Em 2014, mais uma baixa, com lucro de R$ 2,357 bilhões.

Em 2015, mesmo com redução na receita, os números mostram novo revés e contrastam com o cenário de crise econômica profunda que o jornalismo do grupo anuncia diariamente. Os resultados foram divulgados em relatório administrativo publicado, no último dia 18 de março, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no site do Grupo Globo dirigido a investidores.

Receita em queda

A receita líquida com vendas, publicidade e serviços, principal fonte da Globo, foi reduzida em mais de R$ 700 milhões: passou de R$ 11,889 bilhões, em 2014, para R$ 11,167 bilhões, em 2015, considerando somente as empresas diretamente controladas, que constituem a Globo Comunicação e Participações S.A.

Apesar disso, a redução, que não chega a 6%, é relativamente compensada na consolidação do faturamento do grupo.

No resultado consolidado com as subsidiárias, o impacto negativo foi menor, com a receita caindo de R$ 16,243 bilhões, em 2014, para R$ 16,045 bilhões, em 2015, numa baixa inferior a R$ 200 milhões, bem menos significativa. De toda forma, a redução, que atinge especialmente as receitas da controladora, interrompe uma sequência de crescimento que o grupo mantinha desde, pelo menos, 2010.

Vale ressaltar que, em 2014, houve forte incremento com os direitos de exibição e transmissão, aqueles relacionados à transmissão e à exibição de filmes, eventos ao vivo e outros direitos. “Os eventos ao vivo compreendem principalmente os direitos de transmissão dos campeonatos de futebol”. Se, em 2013, a Globo (somente a controladora) havia tido um saldo negativo de R$ 308,69 milhões, em 2014, conseguiu o relevante valor de R$ 279,02 milhões positivos, resultado da venda dos direitos de transmissão da Copa da Fifa.

Em 2015, de volta ao número negativo: perda de R$ 608,34 milhões nessa rubrica, apesar de o relatório apontar que esses valores são “amortizados” após a transmissão das partidas cujos direitos adquiriu.

Por outro lado, acompanhando as receitas, os custos da controladora relacionados com a mesma rubrica (vendas, publicidade e serviços), principal despesa do grupo, também tiveram uma pequena baixa, atingindo R$ 7,059 bilhões em 2015 – no ano anterior, chegaram a R$ 7,109 bilhões. No entanto, nos dados consolidados com todas as empresas, houve aumento destes gastos em mais de R$ 300 milhões – de R$ 8,508 bilhões, em 2014, para R$ 8,830 bilhões, em 2015.

Ganhos financeiros

Em todo relatório de administração, como faz qualquer pessoa jurídica, a Globo aponta o “resultado financeiro”, que provém de receitas e despesas relacionadas à negociação de títulos e valores mobiliários, ganhos e perdas cambiais decorrentes da conversão de ativos e passivos monetários em moeda estrangeira, entre outros instrumentos financeiros e derivativos cujas “flutuações são incluídas como receita financeira”.

Apesar de a Globo ser uma sociedade com acionistas, trata-se de um grupo fechado – ou seja, sem oferta de ações nas bolsas. Mesmo assim, um dado que chama a atenção é a brusca mudança dos resultados financeiros registrada em 2015, se comparado ao ritmo percebido nos anos anteriores.

Como mostra a tabela abaixo, apesar de as despesas financeiras terem saltado quase 50% de 2013 (R$ 530,04 milhões) para 2014 (R$ 875,4 milhões), o saldo caiu mais de 80% (de R$ 219,79 milhões para R$ 42,74 milhões).

Em 2015, o Grupo Globo aumentou para R$ 1,471 bilhão as despesas financeiras, com uma receita de mais de R$ 2,100 bilhões, gerando um saldo de R$ 629,08 milhões, o que representou mais de 20% do lucro líquido registrado no exercício.

Ou seja, mesmo sem estar imersa no instável e, hoje, quase imprevisível mundo das bolsas, o grupo vem ganhando bastante com a intensa oscilação do mercado financeiro, especialmente com a vulnerabilidade do câmbio e com a subida da taxa básica de juros.

No próprio relatório, a Globo faz referência a operações de swap e hedge, que são operações de troca de posição entre investidores que buscam cobertura de risco e de rentabilidade. Esses instrumentos envolvem a reversão de taxas de juros prefixadas em pós-fixadas (ou vice-versa), no caso do swap, ou a compra e a venda simultâneas de moedas estrangeiras, no caso do hedge (também conhecido como swap cambial).

“Compromisso inalienável com o Brasil”

O relatório de administração do Grupo Globo foi auditado, ou seja, finalizado no dia 08 de março, quatro dias depois da “condução coercitiva” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e divulgado dez dias depois, quando o país já estava no auge da crise política que envolve amplos setores da sociedade civil.

Embora, na apresentação do balanço, os proprietários da Globo assegurem que estão “cada vez mais comprometidos com a nossa missão de criar, produzir e distribuir conteúdos de qualidade que informem, eduquem e divirtam, criando valor para todos com quem nos relacionamos” e destaquem que “temos um compromisso inalienável com o Brasil e com a sociedade brasileira”, nos últimos meses, sobretudo, como o Blog do Intervozes tem mostrado, tornou-se notório o engajamento das emissoras do Grupo Globo na construção de uma narrativa sobre a crise.

Abrindo mão de qualquer isonomia e ponderação, sua cobertura tem sido fundamental para revestir de legalidade e legitimidade a tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Como os dados mostram, não é certo apontar uma suposta crise financeira dos irmãos Marinho como causa maior para o posicionamento em defesa da mudança de um governo que não enfrentou o seu poder.

Afinal, os governos petistas sempre buscaram ajudar o grupo tanto financeiramente quanto politicamente, sobretudo diante de medidas que poderiam impactar profundamente a radiodifusão tradicional, como a digitalização dos sinais da TV.

No entanto, as notas do grupo nas “agências de risco” internacionais naufragam juntamente com as do país. A crise também não o favorece, porque subtrai ingressos de verbas publicitárias e de outros projetos junto a empresas privadas.

Politicamente, sua participação no processo mostra capacidade de direção e incidência em um momento histórico de recomposição das forças de poder no País e de questionamentos sobre a importância da radiodifusão, dada a presença da internet.

Além disso, não é possível descartar a afinidade de seus dirigentes e mesmo dos jornalistas, como este blog também tem mostrado, com o pensamento conservador que cresce no País.

Trata-se, portanto, de uma costura de interesses políticos e econômicos, permeada por aspectos simbólicos, que parece levar o principal conglomerado midiático da América Latina a buscar um cenário mais confiável e estável, no qual exerça, mais uma vez, a sua hegemonia.

Para os analistas dos meios de comunicação, fica o desafio de compreender as motivações do Grupo no bojo dos eventos do presente e, decididamente, dos que serão desenrolados no caso de uma mudança no controle do poder político do país.

Fonte: Carta Capital

Read More!

De olho nas vagas

CONSULTOR DE VENDAS
Experiência de 6 meses, R$ 2.000,00 + benefícios, superior completo engenharia elétrica. Prospectar, visitar, atender e assessorar clientes de porte médio e grande, na solução de sua necessidade com foco em vendas, conforme metas estabelecidas. Prospectar clientes ativos inativos e fazer abertura de novos clientes, sempre focando possíveis e novas demandas, analisando a viabilidade do atendimento. Elaborar propostas, comerciais, especificando produtos, preços e condições de fornecimento. Acompanhar as cotações (follow up) fazendo contato com o cliente.  Tratar no Sine, Rua Vigário Silva, 309

CONSULTOR DE VENDAS
Experiência de 6 meses, R$ 1.387,00 + beneficio, superior completo. Assistente técnico comercial júnior, vaga exclusiva para pcd ensino técnico ou superior na área de ciências agrárias. Ser habilitado na categoria (b). Atuar como consultor técnico dos produtos da empresa junto aos clientes (produtores) no campo, por meio de visitas ao produtor, vendas de produtos específicos e coleta de resultado de produtos vendidos, com o objetivo de fidelizar os clientes em carteira e prospectar novos, inserindo os dados das vendas no sistema timac agro sales (tas). Tratar no Sine, Rua Vigário Silva, 309

OPERADOR DE BOMBA DE CONCRETO
Experiência de 6 meses, R$ 1.644,00 + beneficios, ens. médio incompleto. Programar a produção e o fornecimento de concreto e misturam seus agregados. Preparar o ambiente, os equipamentos de trabalho e os insumos do concreto. Descarregar e bombear o concreto. Tratar no Sine, Rua Vigário Silva, 309

TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Experiência de 6 meses,   R$ 918,00 + beneficios, ens. médio completo. Cuidados com idosos, referente a troca de fraldas , alimentação, administração de medicamentos, aferir pressão arterial, temperatura e etc. exigência da vaga: curso técnico na área ou cuidador de idosos. Tratar no Sine, Rua Vigário Silva, 309

Read More!

Moobilização é o caminho

Devido ao convite de última hora da empresa Vale Fertilizantes para participarmos de uma reunião no Rio de Janeiro em 31/03/2016, onde o Assunto é PLR, a mobilização de porta de Fábrica que faríamos no mesmo dia, foi suspensa temporariamente. 

A mobilização dos trabalhadores é a coisa mais importante para que consigamos alcançar nossos objetivos e recebermos em troca do imenso trabalho que dedicamos à empresa o reconhecimento de todo o esforço em forma de salários dignos, benefícios atraentes e um programa de PLR que traduza realmente nosso empenho.

Atualmente na Vale temos alguns graves problemas que exigem toda nossa mobilização e nossa força para resolver definitivamente as injustiças e prejuízos que todos nós trabalhadores temos sofrido.

CONGELAMENTO DA TABELA SALARIAL: Problema gravíssimo que vem se repedindo ano após ano uma vez que a empresa deixa de reajustar a tabela de salários acompanhando as Negociações Coletivas que são realizadas na data-base de nossa categoria (1º de novembro).

Quando das nossas negociações coletivas, onde conseguimos reajustes salariais, com o congelamento da tabela salarial, mais que uma conquista é um sofrimento e uma causa de frustração.

O trabalhador que é promovido passa a exercer outras funções e com isso sua carga de responsabilidade é aumentada em todo esse fardo à mais não é remunerado como deveria ser pois, os aumentos salariais não passam de R$ 200,00, quando é muito, por exemplo, em uma promoção de Operador I para Operador II, ou seja, nenhum trabalhador se sente valorizado e por isso tem muita gente que foge das promoções como o diabo foge da cruz.

O STIQUIFAR tem cobrado da empresa para que ela deixe definitivamente de achatar os salários através do congelamento da tabela da Vale, que insiste em manter essa política nefasta para os trabalhadores. Além disso, a empresa tem precarizado as condições de trabalho com uma falsa de política de saúde, segurança e meio ambiente, não observando áreas que têm expostos os trabalhadores a poeira, ruídos, principalmente na unidade de Bicálcio Além do que, tem sido uma pratica constante a falta de horário de refeição, descumprimento no intervalo inter-jornada, que é de 35 horas, e convocação de trabalhadores em folgas.

PLR: A PLR é um benefício que não tem cunho obrigatório, ou seja, não existe nenhuma lei que obrigue qualquer empresa a adotar um programa de Participação nos Lucros e Resultados.

As empresas que optam por oferecer uma PLR fazem isso somente como um meio de atrair profissionais para seus quadros, porém, a única regulamentação que existe é que caso a empresa resolva oferecer o programa ela deve seguir a Lei 10.101 que define as regras para a sua implementação.

Como na Vale Fertilizantes a PLR foi adotada desde os tempos da FOSFERTIL, passou a fazer parte do pacote de atração de profissionais para a empresa, porém, apesar dela constar o programa de seu marketing, ninguém pode garantir que seja positivo todos os anos, pois, a premiação depende como todos sabem de diversos fatores como o lucro e as metas das unidades.

Portanto o que nos cabe nesse momento é lutar para modificar o programa à partir de 2016 para uma forma mais justa para os trabalhadores uma vez que o programa anterior que vigorou por dois anos (2014 / 2015) se encerrou e novas negociações já foram iniciadas, com apresentação de proposta pela bancada dos trabalhadores.

Para que possamos atacar esses dois problemas de frente e com força capaz de mostrar à Vale todo o nosso descontentamento, temos que nos mobilizar e mostrar nossa força e para isso temos muitas alternativas e estratégias a adotar como forma de convencimento.

O STIQUIFAR tem a obrigação de liderar essa mobilização e fazer um chamamento para que TODOS os trabalhadores se unam, pois, a hora é essa e temos que cobrar da empresa o que nós vendemos para ela: nossa força de trabalho, nossa dedicação e nossa competência.

Read More!

Aprovado projeto que proíbe revista íntima feminina no trabalho

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, a proposta que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública. A proibição abrange funcionárias e clientes do sexo feminino.
O texto aprovado é um o substitutivo da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) para o Projeto de Lei (PL) 583/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Pelo texto, quem não cumprir a proibição fica sujeito à multa de R$ 20 mil, paga pelo empregador e revertida aos órgãos de proteção dos direitos da mulher. Nos casos de reincidência, a multa será aplicada em dobro, independentemente de indenizações por danos morais ou de sanções penais.
Exceção
A única exceção prevista é quando a revista for necessária em ambientes prisionais e sob investigação policial. Essa revista, porém, deverá ser realizada exclusivamente por funcionária ou servidora.
A matéria, que segue para sanção presidencial, já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 2011 e, desta vez, os deputados apenas rejeitaram emendas do Senado. Uma delas pretendia elevar o valor da multa para 30 salários mínimos.

Read More!

Crise faz flexibilização das leis trabalhistas ganhar força

Diante dos efeitos da crise no mercado de trabalho, com o índice de desemprego fechando 2015 em quase 10%, a flexibilização das leis trabalhistas começa a ser debatida no país. O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, já sinalizou para mudanças na legislação e na própria Justiça do Trabalho. Nas últimas três semanas, sindicalistas, juízes e advogados trabalhistas têm se engalfinhado em um debate intelectual sobre a melhor forma de aplicar a lei trabalhista durante a recessão. A discussão é o prenúncio do que está por vir em 2016 para milhões de trabalhadores brasileiros, com poucas chances de conseguir aumentos reais.

“A categoria que conseguir ao menos repor a inflação vai poder soltar foguete”, diz o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP). A razão, segundo ele, está na associação dos temas que serão colocados na mesa de negociação neste ano: uma recessão histórica, aumento do desemprego, que pode chegar a 13% no ano, e a inflação de 10,71% registrada no ano passado, a maior desde 2002.

O juiz do trabalho e professor de direito Jorge Luiz Souto Maior afirma que reforma trabalhista no Brasil, historicamente, nunca foi para ampliar os direitos dos trabalhadores. “Sempre há uma intenção não revelada de redução de direitos”, alerta. Signatário de um manifesto em defesa dos direitos trabalhistas, Souto explica que, usando a justificativa de uma “necessária flexibilização” para “a demanda dos novos tempos”, a legislação vem sendo atacada. O juiz diz que as alterações servem para atender as demandas de empresários e se apoiam na confiança do mercado de que, na crise, os sindicatos não conseguirão organizar alguma forma de resistência.

Flexibilização. Em paralelo à questão de quanto será o reajuste salarial, entrou em cena a discussão sobre como fazer o reajuste. Quem levantou a bola foi justamente Ives Gandra Filho, tão logo assumiu o posto no TST. Na manhã de 25 de fevereiro, Gandra Filho, após uma longa negociação, conseguiu que os aeroviários assinassem a renovação de sua convenção coletiva de trabalho. Os trabalhadores conseguiram o que parecia impossível: a reposição integral da inflação de 2015. Gandra mediou o consenso dias depois de a categoria ter ameaçado até atrapalhar a folia nacional, suspendendo voos em pleno Carnaval.

Na tarde do mesmo dia 25, tomou posse como presidente do TST. Em seu discurso, reforçou a importância de acordos como aquele, a ampliação da terceirização e a flexibilização das regras trabalhistas para ajudar o país a sair da crise. No domingo seguinte, o jornal “O Globo” publicou uma entrevista em que ele ia além: defendia a negociação entre as partes para fechar acordos fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e disse que os colegas juízes trabalhistas deviam ser menos “paternalistas”, pois muitas vezes davam indenizações de “mão beijada”.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) reagiu e soltou uma nota. “Ele foi injusto com a categoria”, disse Germano de Siqueira, presidente da entidade e autor da nota. “Além do mais, a CLT não é um entrave: é uma proteção”.

Gandra Filho defende mais mediação entre as partes. “Se não é possível reajustar os salários com a reposição integral da inflação, para cada ponto percentual abaixo da inflação, é preciso que as empresas ofereçam alguma vantagem compensatória atrativa, como a garantia de emprego, ou do nível de emprego no setor, ou benefícios sociais que se tornem depois conquistas da categoria.” 

Negociações

Pior reposição salarial
Segundo o Dieese, na era do Real, o ano mais sofrido para os trabalhadores foi o de 2003, quando o PIB recuou 0,2% e apenas 19% das negociações salariais conseguiram reajustes acima da inflação na época.

Em 2015
No primeiro semestre de 2015, 69% das negociações conquistaram aumento real. Os reajustes acima da inflação se concentraram na faixa de até 1% de ganho real.

Sindicalista teme aumento da terceirização e perda de direitos

Integrante da executiva nacional da central sindical CSP-Conlutas, Paulo Barela teme que uma possível reforma seria voltada para a flexibilização das jornadas de trabalho e aumento da terceirização. O sindicalista aponta que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais formularam e apoiaram o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que reduz a jornada de trabalho e, proporcionalmente, o salário, aprovado em 2015. Em sua visão, o programa abre espaço para a retirada de direitos trabalhistas, abrindo espaço para novos ataques.

A presidente da CUT Minas, Beatriz Cerqueira, discorda. Ela descreve que a medida foi adotada para proteger os setores mais atingidos pela crise, como a indústria automotora, mas que não significa nenhuma perda de direitos.

Justiça costuma não considerar acordos, lamenta a Fiemg

O presidente do conselho de relações do trabalho da Fiemg, Osmani Teixeira de Abreu, defende a realização de uma reforma trabalhista no país. “Isso é algo que as empresas pedem há muito tempo”, afirma. Para ele, o principal ponto a ser negociado é a forma com que são feitos os acordos entre sindicatos e empresas. O representante das empresas questiona o fato de acordos feitos junto aos sindicatos serem anulados pela Justiça do Trabalho.

“A presunção geral da empresa é que se está na convenção é que sou obrigada a cumprir e tenho o direito de cumprir. E aí vem alguém entrando na Justiça e as empresas acabam sendo condenadas”, descreve.

Seu argumento é que as partes é que sabem o que melhor lhes convém e que não cabe à Justiça fazer essa definição.

A proposta se configura na reivindicação da prevalência do acordado sobre o legislado. Teixeira alega que desta forma os sindicatos ganhariam mais poder.

Entretanto, a leitura das lideranças sindicais é diferente. Tanto Paulo Barela, da CSP-Conlutas, quanto Beatriz Cerqueira, da CUT Minas, concordam e afirmam que a situação é prejudicial aos trabalhadores do país.

A proposta da prevalência do acordado sobre o legislado já foi proposta durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas foi derrotado. Recentemente, o deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO) tentou anexar essa questão na Medida Provisória nº 680, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

Fonte: Jornal O Tempo

Read More!

Stiquifar volta a cobrar empresa sobre nova PLR

A direção do Stiquifar entrou em contato hoje, dia 21, com a direção da Vale Fertilizantes para cobrar um posicionamento a respeito da proposta feita pela entidade, junto com os outros sindicatos da base, de uma nova Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da empresa.  A direção da Vale informou que ainda não tem uma posição do Conselho da empresa a respeito.

De acordo com a presidente do Stiquifar. Graça Carriconde, no dia 31 de março, estará na porta da fábrica para explicar aos trabalhadores como estão as negociações da PLR. Os sindicatos representantes dos empregados da Vale Fertilizantes, inclusive o sindicato de Sergipe, se reuniram com representantes da Vale para discutirem um novo modelo de PLR que valorize e premie os trabalhadores que ano após ano tem mostrado toda sua capacidade e competência alcançando e muitas vezes suplantando metas bastante arrojadas.

Os sindicatos, todos eles, fizeram a empresa entender o enorme grau de frustração dos trabalhadores ao não terem sido contemplados com uma premiação á despeito de tudo o que fizeram no decorrer de 2015 uma vez que o resultado financeiro negativo multiplicou por zero todas as metas impostas a eles.

Em todas as unidades da Vale Fertilizantes por todo o Brasil o sentimento é o mesmo e a necessidade de mudança do modelo é uma exigência de todo mundo.

Os sindicatos deixaram para a empresa uma proposta de um novo modelo de PLR onde o peso do resultado financeiro tenha um impacto menos agressivo sobre as metas, deixando na mesa as seguintes proposições:

Metas Financeiras (Peso na apuração dos resultados)

EBITDA do Setor de Fertilizantes :  10%

EBITDA da VALE S/A : 10%

Metas das Unidades : 80%

Vigência do Programa: 1 ano

Read More!

Ataques ao movimento sindical à vista

Precisam, igualmente, ter a convicção de que a instituição sindical, como instrumento de defesa dos direitos e interesses da coletividade, em geral, e da classe trabalhadora, em particular, é um dos pilares da democracia e dispõe de uma série de poderes e prerrogativas que a credencia como um ator relevante no cenário político, econômico e social do País.

Antônio Augusto de Queiroz*

O movimento sindical precisa se preparar para enfrentar a campanha de desqualificação que as forças conservadoras estão articulando com o propósito de enfraquecê-lo e desmoralizá-lo como força política e também como instrumento de representação legítima da classe trabalhadora.

O propósito de desqualificar o movimento, como força política, é o de neutralizar a capacidade de influência das entidades sindicais no processo eleitoral, especialmente após o fim do financiamento empresarial de campanha, que faz de entidades associativas, com poder de mobilização e liderança sobre determinadas categorias, um ativo fundamental nesse novo contexto político.

Para atingir esse objetivo vão utilizar a grande imprensa, o Ministério Público e o Congresso. A imprensa será a responsável por publicar denúncias envolvendo entidades e lideranças sindicais. O Ministério Público será acionado para fiscalizar e auditar as entidades, especialmente em relação ao uso dos recursos oriundos da contribuição sindical compulsória. E o Congresso para instalar comissões parlamentares de inquéritos para expor negativamente ou criminalizar a atividade sindical.

Já o questionamento da representação classista tem por objetivo enfraquecer as entidades e suas lideranças, tanto no enfrentamento às mudanças no mundo do trabalho – como a flexibilização da legislação, a terceirização na atividade-fim e a pejotização – quanto nos processos de livre negociação, já sem a prevalência da lei sobre o acordo ou convenção coletiva.

Para reduzir a resistência das entidades sindicais às mudanças na legislação vão se valer – além da tática de amedrontar os trabalhadores com o fantasma da crise econômica e do elevado desemprego – de personagens como Ives Gandra Filho, atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de ministros bem posicionados no governo, como Kátia Abreu, no Ministério da Agricultura, e Armando Monteiro, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além da forte bancada empresarial no Congresso.

No caso do TST, a tática passa por mudanças nos enunciados do tribunal, como o que trata da indenização por dano moral. No caso dos ministros, a proposta é pressionar o governo por mudanças nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, sob o fundamento de que dificultam a produtividade e a competitividade das empresas. E no Congresso passa por apresentar projetos de lei mudando a CLT, emendas à medidas provisórias com essa finalidade e projetos de decreto legislativo sustando portarias e normas regulamentadoras que criem obrigação para o empregador.

Portanto, o argumento central para mudança na legislação será de que, na recessão, as empresas só poderão preservar os empregos se liberadas do cumprimento de algumas obrigações trabalhistas. Assim, na lógica traçada, a entidade sindical que não concordar com mudanças que permitam ao trabalhador abrir mão de alguns direitos, ainda que temporariamente, estará indo contra o interesse do empregado, porque forçará a sua demissão.

Em relação às entidades e lideranças, o argumento é de que as entidades arrecadam compulsoriamente de seus representados e não os representam adequadamente, além de desviar recursos para finalidades alheias à defesa do trabalho, como supostamente nepotismo, regalias, super-salários e uso da estrutura para fins políticos eleitorais, entre outros.

As lideranças sindicais, para fazer esse enfrentamento, precisam ter clareza de que as entidades sindicais são uma das principais conquistas do processo civilizatório, de um lado, porque contribuem para distribuir renda de forma pacífica, e, de outro, porque organizam e dão suporte político e associativo aos trabalhadores.

Precisam, igualmente, ter a convicção de que a instituição sindical, como instrumento de defesa dos direitos e interesses da coletividade, em geral, e da classe trabalhadora, em particular, é um dos pilares da democracia e dispõe de uma série de poderes e prerrogativas que a credencia como ator social relevante no cenário político, econômico e social do País.

Entre esses poderes e prerrogativas das entidades sindicais, destacam-se: 1) o poder de estabelecer ação regulatória por via dos instrumentos normativos, 2) a força de restringir ou condicionar a liberdade patronal na contratação e definição de condições de trabalho, 3) a garantia de autotutela do próprio interesse, 4) o reconhecimento de certo poder extra-legal, como os fixados em acordos e convenções coletivas que celebra, os quais têm força de lei, 5) o poder de atuar como substituto processual, e 6) a prerrogativa de ingressar no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade.

Logo, não podem as lideranças sindicais, em hipótese alguma, prescindir desse instrumento de defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora. A continuidade dessa instituição, entretanto, depende de credibilidade e legitimidade de seus dirigentes, cuja missão é representar, organizar, mobilizar, defender os direitos e interesses e educar o trabalhador para a cidadania.

Assim, para que as forças conservadoras não encontrem eco em seu discurso, é fundamental que as entidades sindicais sempre se pautem por boas práticas no exercício dos poderes e prerrogativas legais e extra-legais inerentes a elas. Essa é a condição para a preservação e fortalecimento dessa conquista importante do processo civilizatório, que é a organização do movimento sindical.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

Read More!

Radicalismo injustificável na Avenida Paulista

O radicalismo ganhou as ruas do Brasil. No final da manhã de hoje (17/3), o secretário da Segurança Pública de SP, Alexandre de Moraes (PSDB), foi expulso da Avenida Paulista, quando concedia entrevista aos jornalistas. Rapidamente um grupo de manifestantes pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) se aproximou e começou a xingá-lo.

Moraes tentou manter a calma e ignorar a série de palavrões direcionada a ele e ao governador Geraldo Alckmin. Logo vieram mais pessoas, começaram a empurrar os jornalistas e partiram para a agressão. Policiais da Força Tática (um dos grupos de elite da PM de SP) se aproximaram e, junto com os seguranças particulares dele, o retiraram do local.

Surpreso com a reação dos manifestantes, o secretário tentou atravessar a Avenida Paulista e chegar até onde estava a tropa de choque. Não teve êxito. Cerca de 20 pessoas o cercavam falando palavras de baixo calão e alguns mais exaltados tentaram dar tapas na sua cabeça. Neste momento, os Pms da tropa de choque perceberam a gravidade da situação e ameaçaram partir para o confronto.

O secretário ganhou mais proteção e conseguiu chegar até a esquina da Alameda Campinas com Avenida Paulista e sair do local. Minutos antes um casal levou socos no rosto ao tentar ajudar um rapaz, que era agredido, por vestir camiseta vermelha. A PM o colocou num carro e o retirou dali.

Nem a ameaça de agressão física ao secretário de Segurança Pública de SP foi motivo suficiente para a Polícia Militar retirar os manifestantes que fecharam as duas mãos da Avenida Paulista desde o início da noite de ontem (16). Os responsáveis pelo comando da tropa, tenente coronel Leonidas e major Harry, afirmaram que só ocorreria repressão se a ordem pública fosse quebrada.

Por muito menos, sindicalistas e estudantes são agredidos com spray de pimenta e balas de borracha quando ocupam duas pistas da mesma Avenida Paulista. Amanhã (18), neste mesmo palco, ocorrerá manifestação favorável ao governo, a  partir das 16h, no vão livre do Masp, a poucos metros do prédio da sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP). Será que a PM terá a mesma tolerância???

Fonte: CNTQ

Read More!