O contrato de trabalho de um Jovem Aprendiz deve seguir regras específicas e uma pessoa só consegue atuar como nessa categoria se seguir as regras estipuladas pela legislação.
Ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado na escola são apenas algumas das regras para esse tipo de contrato. Além disso, devido às atividades escolares, quem é Jovem Aprendiz, em geral, possui uma carga horária bem menor do que os outros tipos de contrato.
Apesar disso, ele tem todos os direitos que são garantidos para qualquer tipo de contrato trabalhista, como remuneração, férias, 13º, entre outros.
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