Com uma votação
expressiva apesar da matrícula fornecida pela MASTER LINE ter sido a do
ESocial, quando o correto é a Matrícula de cada empregado, a participação foi
efetiva e 99 % dos empregados votantes RECUSARAM A PROPOSTA, possibilitando que
o STIQUIFAR convide a empresa para continuidade da negociação coletiva.
Informamos que caso encontremos resistência, o Stiquifar precisará de todos os
trabalhadores para que tenhamos sucesso nessa empreitada.
TRABALHADORES DA MASTER LINE RECUSAM PROPOSTA DE 6,46%
Stiquifar destaca a importância da representatividade de um dirigente sindical na CIPA
O Stiquifar vem a público declarar apoio ao nosso diretor sindical Ewerton do sulfúrico/ Gaosu para o processo eleitoral da CIPA – Unidade III. Temos a certeza de que a sua atuação fará diferença e trará melhorias de toda e qualquer demanda dos trabalhadores junto a área de segurança, saúde e meio ambiente.
Read More!TRABALHADORES DAS EMPRESAS FERTILIZANTES APROVAM PROPOSTA DA CCT
O STIQUIFAR
PROMOVEU ASSEMBLEIA VIRTUAL com os trabalhadores das misturadoras (Mosaic ,
Fertigran e Yara), já que os próprios trabalhadores demonstraram dificuldade em
comparecer em assembleia presencial. Cabe lembrar que a votação virtual surgiu
a partir da pandemia e hoje se tornou uma importante ferramenta do Stiquifar
para viabilizar maior participação dos trabalhadores.
Porém, os trabalhadores envolvidos devem ficar atentos, pois é muito importante a participação de todos nesse processo, ou seja, de livre negociação e temos somente uma vez por ano para conquistarmos êxito.
Segue proposta
aprovada:
Reajuste de salário 100% do INPC que corresponde a 6,46% a partir de 01/11/2022.
Tíquete alimentação com reajuste de 14,5% do valor atual para a Fertigran, 8% para a Yara e 6,46% para a Mosaic.
Manutenção das demais cláusulas dos acordos anteriores que contemplam todas as empresas do segmento de fertilizantes.
NESSE PROCESSO FICOU EVIDENCIADO QUEM VALORIZA A RELAÇÃO CAPITAL X TRABALHO, TANTO EMPRESA COMO TRABALHADOR.
ATENÇÃO CIBRAFÉRTIL, FERTIGRAN, MOSAIC FERTILIZANTES, YARA E FERTILIZANTES TOCANTINS PARA ASSEMBLEIA ONLINE
YARA DESRESPEITA NEGOCIAÇÃO PARA OBTER MAIS LUCRO
Isso porque essa
empresa que não tem comprometimento com a relação capital X trabalho está
divulgando que já está definido o reajuste sem a aprovação do trabalhador. É
uma forma que a empresa sorrateiramente encontrou para que você não participe
das assembleias e não tenha oportunidade de discordar do reajuste que eles
querem oferecer.
ATENÇÃO TRABALHADOR DA
YARA. Essa ação só vem a provar e comprovar a necessidade da atuação do
sindicato junto ao trabalhador, como único representante legal, já que a Yara
está agindo para driblar uma negociação onde o negociado, ou seja o trabalhador
unido, votando nas assembleias, pode ser protagonista e decidir quanto deve ser
a reajuste já que o percentual do INCP não atende ao reajuste necessário para
que o trabalhador tem qualidade de vida.
A ASSEMBLEIA
ACONTECERÁ DE FORMA ONLINE NO DIA 24, QUINTA-FEIRA DAS 9H ÀS 15H.
SINDICATO ALERTA PARA OS DIREITOS DO TRABALHADOR TEMPORÁRIO
As festas de fim de
ano que aquecem todo o comércio do Brasil com aumento expressivo de vendas
também representam uma “porta de entrada” para novas oportunidades de trabalho,
tanto para quem está desempregado, ou desalentado, quanto para jovens à procura
do primeiro emprego. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC) prevê, para esse ano, a abertura de 109,4 mil vagas temporárias
em todo País, o maior índice em 9 anos, quando a oferta era de 115,5 mil postos
de trabalho.
FONTE: FORÇA SINDICAL
ATENÇÃO PARA AS ASSEMBLEIAS YARA BRASIL, MOSAIC FERTILIZANTES E FERTIGRAN
Read More!
SINDICALIZADOS E ASSOCIADOS TEM 55% DE DESCONTO NA UNIPAC
O Stiquifar assinou um novo contrato com a Unipac firmando a parceria entre as instituições que garante 55% de desconto a sindicalizados e associados a partir do ano que vem, (2023) para cursos presenciais. Agora é só fazer a inscrição para o vestibular e começar a se preparar para ampliar as possibilidades.
Read More!VAGAS DE EMPREGO PARA UBERABA HOJE
Os interessados
deverão comparecer ao SINE Municipal que fica na rua Tristão de Castro nº105,
Centro, Uberaba, portando CTPS física ou Carteira de Trabalho Digital, RG E
CPF. Maiores informações pelo telefone (34) 3318-7467.
AÇOUGUEIRO
ANALISTA DE ESTOQUE
APRENDIZ DE MECÂNICA
DE MANUTENÇÃO
ARMADOR DE FERRAGENS
NA CONSTRUÇÃO CIVIL
ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
ALMOXARIFADO
AUXILIAR DE LINHA DE
PRODUÇÃO
AUXILIAR DE MARCENEIRO
AUXILIAR DE MECÂNICO
DE AUTOS
BARMAN
CAMAREIRA DE HOTEL
CARPINTEIRO
COLHEDOR DE LARANJA
CONTROLADOR DE PÁTIO
DE SUCATA
COZINHEIRO INDUSTRIAL
ELETRICISTA
ELETRICISTA DE
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
FISCAL DE PREVENÇÃO DE
PERDAS
FUNILEIRO DE VEÍCULOS
(REPARAÇÃO)
GERENTE ADMINISTRATIVO
INSPETOR DE QUALIDADE
LEITURISTA
MANICURE
MANOBRISTA
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO
DE AR CONDICIONADO
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO
DE MÁQUINAS, EM GERAL
MECÂNICO DE MÁQUINAS
PESADAS (MANUTENÇÃO)
MECÂNICO DE
REFRIGERAÇÃO
MONTADOR DE MÓVEIS E
ARTEFATOS DE MADEIRA
MOTORISTA CARRETEIRO
MOTORISTA DE CAMINHÃO
MOTORISTA DE
CAMINHÃO-GUINCHO PESADO COM MUNK
MOTORISTA ENTREGADOR
MOTORISTA ENTREGADOR
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE SERVIÇOS
GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES
OPERADOR DE CAIXA (
EXCLUSIVA PCD)
OPERADOR DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS
OPERADOR DE
MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE CARGA(OPERADOR DE CREMALHEIRA)
OPERADOR DE PÁ
CARREGADEIRA
ORIENTADOR DE PLANTIO
ORIENTADOR DE TRÁFEGO
PARA ESTACIONAMENTO
PEDREIRO
PEDREIRO DE
EDIFICAÇÕES
PROMOTOR DE VENDAS
SERIGRAFISTA
SERRALHEIRO
SERVENTE DE OBRAS
SINALEIRO (ORIENTAÇÃO
DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS SIMILARES)
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
ELETRÔNICA
TÉCNICO INSTRUMENTISTA
TRABALHADOR RURAL
TRATORISTA FLORESTAL
VAQUEIRO
VENDEDOR EM DOMICÍLIO
VENDEDOR INTERNO
LUCRO DA MOSAIC CRESCE 654% no primeiro trimestre de 2022 e trabalhador tem salário reduzido lentamente
A Mosaic, dos Estados Unidos, obteve lucro líquido de US$
1,18 bilhão, ou US$ 3,19 por ação, no primeiro trimestre de 2022
O resultado representa aumento de 654% em relação a igual período do ano passado, quando a empresa lucrou US$ 156,7 milhões, ou US$ 0,41 por ação.
Até a guerra na ucrânia está beneficiando os fabricantes de fertilizantes, ajudando a elevar os preços dos nutrientes.
Enquanto isso a vergonhosa relação capital x trabalho onde querem oferecer ao trabalhador um reajuste de 6%.
O Stiquifar está aqui e informa que não é possível fazer tudo sozinho. Não aceite esse reajuste. Participem das assembleias e recusem esses reajustes vergonhosos. O negociado ainda prevalece sobre o legislado. Então, se houver uma negociação forte e com ampla participação de todos, poderemos vencer essa parada.
PATRÃO NÃO PODE DEMITIR POR DIVERGÊNCIA POLÍTICA
Estamos nos deparando por todo Brasil com situações de
opressão desde o 1º turno das eleições onde patrões estavam ameaçando
empregados para obriga-los a votar nos seus candidatos, sujeitos até a perder
os seus empregos. Alguns concretizaram as ameaças e dispensaram trabalhadores
que manifestaram seu voto ou afirmaram ter votado no candidato que escolheram.
Porém, tanto os que ameaçaram quanto os que demitiram por questões político-partidárias cometeram um crime. Os casos ilegais, os chamados assédio eleitoral, estão sendo investigados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que inclusive, recebeu mais de 500 denúncias. Cabe ressaltar que a Constituição brasileira proíbe esse tipo de demissão, inclusive com pena de pagamento de multas ao trabalhador discriminado.
O Stiquifar informa que a pessoa vítima de discriminação deve noticiar o ocorrido ao seu sindicato, que, além de prestar apoio ao trabalhador ou à trabalhadora, pode tomar providências junto à empresa e às autoridades públicas.
QUALIFICAR É O FUTURO
Pensando no futuro dos jovens uberabenses, o Instituto Educar Para Transformar, instituição fundada e mantida exclusivamente pelo Stiquifar lança mais um curso de formação profissional. Importante ressaltar que o curso é gratuito, porém o material didático deve ser pago pelo aluno.
VAGAS DE EMPREGO PARA UBERABA HOJE PELO SINE
Os interessados deverão comparecer ao SINE Municipal que fica na Tristão de Castro nº105, Centro, Uberaba, portando CTPS física ou Carteira de Trabalho Digital, RG E CPF. Maiores informações (34) 3318-7467
ABATEDOR
AJUDANTE
DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA
AUXILIAR
DE MANUTENÇÃO PREDIAL
AUXILIAR
DE MARCENEIRO
AUXILIAR
DE MECÂNICO DE AUTOS
BARMAN
COLHEDOR
DE LARANJA
CONTROLADOR
DE PÁTIO DE SUCATA
CUIDADOR
DE IDOSOS
ELETRICISTA
DE INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS
ELETRICISTA
DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
EMPREGADO
DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS
FISCAL
DE PREVENÇÃO DE PERDAS
FRENTISTA
FUNILEIRO
DE VEÍCULOS (REPARAÇÃO)
INSPETOR
DE QUALIDADE
INSTALADOR
DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA
LEITURISTA
MANICURE
MARCENEIRO
MECÂNICO
DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
MECÂNICO
DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, EM GERAL
MOTORISTA
CARRETEIRO
MOTORISTA
DE CAMINHÃO
MOTORISTA
DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO COM MUNK
MOTORISTA
ENTREGADOR
OPERADOR
DE CAIXA ( EXCLUSIVA PCD)
OPERADOR
DE EMPILHADEIRA
OPERADOR
DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
OPERADOR
DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE CARGA (OPERADOR DE CREMALHEIRA)
OPERADOR
DE PRENSA DE ENFARDAMENTO
ORIENTADOR
DE PLANTIO
ORIENTADOR
DE TRÁFEGO PARA ESTACIONAMENTO
PEDREIRO
DE EDIFICAÇÕES
PORTEIRO
REPOSITOR
DE MERCADORIAS
SEPARADOR
DE MATERIAL RECICLÁVEL
SERIGRAFISTA
SERRALHEIRO
SINALEIRO
(ORIENTAÇÃO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS SIMILARES)
TÉCNICO
DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA
TÉCNICO
INSTRUMENTISTA
TRABALHADOR
RURAL
TRATORISTA
FLORESTAL
TROCADOR
VAQUEIRO
VENDEDOR
EM COMÉRCIO ATACADISTA
VENDEDOR
EM DOMICÍLIO
VENDEDOR
INTERNO
YARA E MOSAIC - CONTRA O TRABALHADOR
Agindo
contra a integridade moral, física e social, Yara e Mosaic querem mais uma vez
provocar desmontes contra os trabalhadores. Isso porque, o Stiquifar recebeu a
informação de que essas empresas querem reajustar salários e tíquetes apenas
baseado no INPC de 6%. Enquanto isso, o DIEESE apontou no mês passado que o
valor do salário mínimo deveria ser R$6.306,00.
Porém, na atual conjuntura do Brasil onde a mesma pesquisa apontou números alarmantes de aumento na cesta básica, essas empresas teriam que ter o mínimo de respeito aos trabalhadores concedendo um aumento justo. Yara e Mosaic demonstram que esses seres humanos são tratados como escravos, já que com um reajuste como esse percentual servirá apenas para comer.
Enquanto isso, essas multinacionais que têm resultados financeiros avassaladores, não retornam o mínimo de seu lucro aos trabalhadores e ainda querem destruir a qualidade de vida de quem já luta para sobreviver dignamente nesse país.
O Stiquifar entende que isso é mais um sistema de opressão, onde os trabalhadores não podem aceitar, pois, se aceitarem, os salários ficarão cada dia mais enxutos e pode ser que não haja dinheiro para o básico.
Enquanto isso, o Stiquifar entra em luta, para que os lucros exorbitantes não fiquem apenas com os patrões e o trabalhador passando a pão e água. E se você trabalhador não estiver presente nessa luta, aprovando ou desaprovando pautas, nós, sindicato, não conseguiremos barrar esses desmontes iniciados em 2017 que foi a reforma trabalhista.
Read More!SEDE DO STIQUIFAR FECHADA NO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO
Informamos a todos os
sindicalizados que a Sede do Stiquifar que fica na Rua Marquês do Paraná, 156
estará fechada na segunda, dia 14 e terça, dia 15. Retornaremos às atividades
normalmente no dia 16 quarta-feira.
CONVENÇÃO COLETIVA DOS QUIMICOS GARANTE REAJUSTE COM 100% DO INPC
A FEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas no Estado de São Paulo, entidade filiada à Força Sindical, CNTQ e IndustriALL) e Sindicatos filiados conquistaram reajuste de 100% do INPC/IBGE, além da manutenção da Convenção Coletiva de Trabalho, para os trabalhadores do setor industrial químico, plástico e petroquímico.
ASSEMBLEIA VIRTUAL FMC
Comunicamos aos
trabalhadores da FMC que na próxima quarta-feira, dia 16 de novembro, das 9h às
17h haverá ASSEMBLEIA ONLINE. Importante ressaltar que desde o surgimento da
pandemia, onde fomos obrigados a aderir a esse sistema de votação, observamos a
ampliação da participação dos trabalhadores.
Para votar, basta
ficar atento ao QRCode que a empresa divulgará e também em material encaminhado
via whatsapp.
Portanto esse processo
de votação continua. Dessa vez, será sobre a Negociação Coletiva 2022/2023,
assunto de interesse de todos, principalmente porque o negociado com votação
expressiva tem força sobre o legislado.
SINDICATO E SEU IMPORTANTE PAPEL NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Isso
porque, quando se fortalece a negociação coletiva e a capacidade de
representação sindical como instrumento coletivo de regulação, garantindo
melhores salários, esses passam a consumir mais e consequentemente movimentam a
grande cadeia produtiva.
Podemos citar uma família que ao aumentar a sua renda, distribui renda na padaria, no supermercado, no bar, no médico, no dentista, no cinema, dentre outros. Cada um desses comerciantes e profissionais passam a ter mais poder econômico, fazem investimentos e passam a oferecer novos produtos e serviços e até contratam mais trabalhadores. Além de proporcionar o crescimento coletivo, melhores salários também representam maior arrecadação de impostos. Resumindo a riqueza coletiva.
Além de proteger o trabalhador contra uma série de crimes ferindo os direitos humanos e trabalhistas, os sindicatos sérios são de fundamental importância para o desenvolvimento econômico do país.
VOCÊ QUER COMPRAR UMA CASA?
Entre em
contato com a RMC Serviços Imobiliários parceira do Stiquifar que facilita o
atendimento ao trabalhador da base aos produtos e serviços ofertados na
correspondente Bancária CAIXA-AQUI. Para maiores informações ligar no (34)
3333-7027. (sujeito a avaliação)
AÇÃO DOS SINDICATOS MUDAM A REALIDADE DOS TRABALHADORES PELO BRASIL
Uma
pesquisa realizada pelo DIEESE e comprovada pelo Stiquifar apresenta que cerca
de 40% das 450 negociações analisadas, referentes à data-base setembro, fixaram
reajustes acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros 38%
registraram resultados iguais ao índice inflacionário e 22,4%, abaixo dele.
O fato já reflete no bolso do trabalhador mesmo com tantos desmontes promovidos por políticas feitas para os patrões. Daí, é importante ressaltar a importância do trabalho formal, com carteira assinada e o trabalho do Sindicato, ainda a única forma legal de representação do trabalhador.
Portanto, seja sindicalizado. Conheça seu sindicato e saiba que se hoje você tem cesta básica é porque o Stiquifar vem trabalhando a mais de 40 anos pela sua qualidade de vida.
Read More!VAGAS DE EMPREGO HOJE EM UBERABA
Os interessados deverão comparecer ao SINE Municipal que
fica na Tristão de Castro nº105, Centro, portando CTPS física ou Carteira de
Trabalho Digital, RG E CPF. Maiores informações: (34) 3318-7467
MOTORISTA CARRETEIRO (MOTORISTA III)
ATENDENTE DE PADARIA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR CONTÁBIL
AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO
AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS
AUXILIAR FINANCEIRO
BARMAN
BORRACHEIRO
CALDEIREIRO (CHAPAS DE FERRO E AÇO)
CILINDRISTA DE BORRACHA
COLHEDOR DE CANA-DE-AÇÚCAR
COLHEDOR DE LARANJA
CONSULTOR DE VENDAS
CONTROLADOR DE PÁTIO DE SUCATA
COSTUREIRA EM GERAL
EDUCADOR SOCIAL
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS
ENCARREGADO DE OBRAS
FARMACÊUTICO
FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS
FUNILEIRO DE VEÍCULOS (REPARAÇÃO)
GERENTE COMERCIAL
INSPETOR DE QUALIDADE
INSTALADOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA
INSTALADORES E REPARADORES DE EQUIPAMENTOS E LINHAS
TELEFÔNICAS
MARCENEIRO
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL
MECÂNICO DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS (MANUTENÇÃO)
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, EM GERAL
MESTRE DE OBRAS
MOTORISTA DE CAMINHÃO
OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA
OPERADOR DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE CARGA (OPERADOR
DE CREMALHEIRA)
OPERADOR DE PRENSA DE ENFARDAMENTO
PEDREIRO
PEDREIRO DE EDIFICAÇÕES
PIZZAIOLO
REPOSITOR DE MERCADORIAS
SINALEIRO (ORIENTAÇÃO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS
SIMILARES)
SOLDADOR
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA
TÉCNICO EM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
TRATORISTA AGRÍCOLA
VAQUEIRO
VOCÊ SABIA QUE A CLT PROTEGE O JOVEM APRENDIZ?
O contrato de trabalho de um Jovem Aprendiz deve seguir regras específicas e uma pessoa só consegue atuar como nessa categoria se seguir as regras estipuladas pela legislação.
Ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado na escola são apenas algumas das regras para esse tipo de contrato. Além disso, devido às atividades escolares, quem é Jovem Aprendiz, em geral, possui uma carga horária bem menor do que os outros tipos de contrato.
Apesar disso, ele tem todos os direitos que são garantidos para qualquer tipo de contrato trabalhista, como remuneração, férias, 13º, entre outros.
O DESAFIO DE FORTALECER A NEGOCIÇÃO COLETIVA
A negociação coletiva envolvendo a representação sindical dos trabalhadores e a representação dos empregadores é um dos direitos fundamentais no trabalho definidos pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). A organização e o funcionamento da negociação coletiva compõem o sistema de relações de trabalho e/ou sistema de relações sindicais.
O câncer
de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da
população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem
morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais
recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
Para alertar os trabalhadores sobre a importância do diagnóstico precoce, o Stiquifar vem lembrar sobre a campanha Novembro Azul, que tem como objetivo salvar vidas.
Portanto, fazer o exame é a única forma de aumentar as possibilidades de cura. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico).
Fontes:
Agência Brasil e Sociedade de Urologia
ANATEL CRIA CÓDIGO 0304 PARA IDENTIFICAR LIGAÇÕES DE COBRANÇA
A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.
A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de ontem (3), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.
Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.
Para começar a vigorar, será realizada consulta pública pelo prazo de 60 dias com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Posteriormente, com a publicação do ato da Anatel, as empresas terão 180 dias para implementar a medida.
Fonte:
Agência Nacional