O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum
ministério", disse o presidente eleito após almoço com o presidente do STJ
(Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha. Bolsonaro não deu mais
detalhes sobre qual pasta deve incorporar as responsabilidades do atual
Ministério do Trabalho.
Bolsonaro ainda falou sobre o número provável de
ministérios em seu mandato. "Talvez 17, é um bom número", disse. Vale
lembrar que 17 era seu número nas urnas eletrônicas.
Com os rumores de mudanças, o Ministério do Trabalhou
publicou, ainda na terça-feira, uma nota em que afirma que é a casa dos
"anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno" e que é
"seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor
caminho" para o Brasil.
O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações
precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização
produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos
últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor
caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando
constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos
brasileiros."
O que o Ministério do Trabalho faz? A pasta informa, em seu
site, oito pilares de suas atribuições, são elas:
1 - política e diretrizes para a geração de emprego e renda
e de apoio ao trabalhador;
2 - política e diretrizes para a modernização das relações
do trabalho;
3 - fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho
portuário, bem como aplicação das sanções previstas em normas legais ou
coletivas;
4 - política salarial;
5 - formação e desenvolvimento profissional;
6 - segurança e saúde no trabalho;
7 - política de imigração laboral; e
8 - cooperativismo e associativismo urbanos.
Fonte: Brasil 247
Fonte: Brasil 247
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