Um novo problema que passou a ser enfrentado pelos
trabalhadores formais no país, após a vigência da Reforma Trabalhista (Lei
13.467/2017), é a questão da rescisão dos contratos, que deixou de ter a
obrigatoriedade de revisão por parte do sindicato de cada categoria ou do
Ministério do Trabalho. O tema foi objeto de críticas diversas da parte de
parlamentares, sindicalistas e acadêmicos durante audiência realizada na última
semana, no Senado Federal. Para a maioria dos participantes do encontro, o fim
da exigência aumenta a possibilidade de sonegação e de retirada de direitos dos
brasileiros.
Especialista da área afirmam que a retirada desta exigência
de revisão pela nova legislação deixa todos os profissionais desprotegidos.
Outro ponto analisado, é a situação dos trabalhadores informais no país, cada
dia mais preocupante e iniciativas como essa contribuem ainda mais para a
informalidade, além de demissão se justa causa.
É contra essas questões e qualquer outra que desrespeita o
trabalhador onde o Stiquifar atua. E precisamos de você trabalhador. Não
podemos permitir os desmontes provocados por esse Governo golpista. Procure o
Stiquifar. Seja sindicalizado.
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