Mulheres lançam manifesto em defesa de anticandidatura feminina ao STF

Um grupo de mulheres, formado por profissionais de diferentes áreas, lançaram a anticandidatura da professora universitária e advogada Beatriz Vargas Ramos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a morte do ministro Teori Zavascki, abriu-se uma vaga no órgão do Poder Judiciário, que deve ser escolhida pelo presidente não eleito Michel Temer em breve.
Em conversa, Vargas conta que o objetivo do lançamento do manifesto é demarcar a relevância dos princípios e das bandeiras levantadas pelos grupos de mulheres de diversas áreas, que "entendem que estão em risco de violação desde o momento em que o golpe institucional se consumou no Brasil".O texto denuncia, entre outras questões, a ilegitimidade do governo Temer, "esvaziado de sustentação democrática", e a redução do Estado Social orquestrada com a PEC 55, que congela os investimentos em saúde e educação por vinte anos. Ele também trata da Emenda Constitucional 94/2016, que altera o regime de precatórios no país; a Reforma da Previdência e a privatização da Petrobras.A composição atual dos onze ministros do STF apresenta apenas duas mulheres e nenhuma pessoa negra. Vargas argumenta que esse quadro — distante da composição racial e de gênero da população brasileira — corrobora para o distanciamento do poder Judiciário da realidade social e o transforma em uma "ilha conservadora".A ação de sua anticandidatura, como explica o texto do manifesto coletivo, decorre da "afronta de ter como postulantes à função de ministro do STF pessoas que demonstram desconhecer a realidade social de brasileiras e brasileiros".

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Apenas 36% dos empregados do agronegócio têm carteira assinada

O agro é informal. Uma pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), mostra que, considerando todos os segmentos do agronegócio, apenas 36% dos empregados têm carteira assinada. Um terço do total (33%) “atua por conta própria”. Outros 15% trabalham sem carteira assinada. Somente 4% são empregadores.
A pesquisa relativa ao ano de 2015 foi divulgada nesta quarta-feira (18/01). Nã0 inclui aqueles que produzem para o consumo, os camponeses. O resumo pode ser lido aqui: “Agronegócio emprega 19 milhões de pessoas no Brasil“.Entre os 19 milhões de trabalhadores do setor, 9 milhões trabalham no segmento primário. Eles possuem uma renda mensal média de R$ 891, no caso da agricultura, e R$ 998, no caso da pecuária.A pecuária reúne 3,16 milhões desses 9 milhões de trabalhadores. Outros setores de destaque são os grãos (16% ) e o café (12%).O segmento de serviços emprega 5,67 milhões de trabalhadores agrícolas, segundo o site Universo Agro, em notícia reproduzida no site do Cepea. Outros 4,1 milhões de trabalhadores estão na agroindústria.

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Após acidente, empregado tem estabilidade e benefício

O empregado que sofre acidente no ambiente de trabalho e precisa ser afastado temporária ou definitivamente possui direitos como estabilidade e benefícios previdenciários para se manter até sua recuperação para as atividades diárias. O Brasil é um dos lugares onde se registram mais ocorrências por ano em todo o mundo. De acordo com dados recentes, o País registra mais de 700 mil incidentes anuais, e ocupa o quarto lugar no mundo nesse aspecto, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Fica atrás apenas de China, Índia e Indonésia.
De acordo com os especialistas em Direito do Trabalho, esse tipo de acidente é caracterizado por fato que provoca dano ao empregado, seja ele físico ou mental, causando redução ou perda de sua capacidade laborativa. Essa incapacidade para o trabalho pode ser temporária ou definitiva. Em alguns casos, o acidente pode resultar na morte do trabalhador.O advogado João Badari, sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, ressalta que milhares de trabalhadores desconhecem seus direitos em razão de doença ou acidente que ocorre em seu local de trabalho ou devido a atividade exercida. Esses incidentes ocasionam diversos tipos de ferimentos, como luxações, fraturas e tantos outros tipos de lesões que acabam por afastar muitos trabalhadores de suas funções por determinado tempo.“O ajuizamento de ações na busca de direitos acidentários dá aos trabalhadores o direito de estabilidade provisória, ou seja, período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou força maior. O empregado não irá perder sua ocupação, pois devido ao acidente de trabalho será declarada sua estabilidade”, explica.De acordo com o artigo 118 da lei número 8.213/1991, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo de 12 meses, a manutenção de seu contrato na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente. “Significa dizer que tem garantido o emprego aquele trabalhador que recebeu alta médica após o retorno do benefício previdenciário”, completa Badari.

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Vaga no STF abre disputa pela Lava-Jato e temas polêmicos

Após a morte trágica do ministro Teori Zavaski, em um acidente aéreo na semana passada, todas as atenções do meio político e jurídico estão agora voltadas para a indicação do nome que deverá ocupar o cargo na mais alta corte de Justiça do país, o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Constituição, cabe ao presidente Michel Temer indicar um jurista com notório saber jurídico. Em seguida, o indicado passa por uma sabatina no Senado Federal para a confirmação de seu nome.

Não por acaso, a disputa em torno de um nome ganhou enorme repercussão essa semana. O próximo ministro vai julgar os processos da Lava-Jato no STF, assunto que interessa diretamente à cúpula do PMDB e do PSDB e outros partidos da base governista, inclusive o próprio Temer, citado 43 vezes em apenas uma das 77 delações premiadas de executivos e ex-diretores da construtora Odebrecht. O temor de que o nome indicado pudesse favorecer o julgamento de políticos tucanos e peemedebistas fez com que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, optasse por redistribuir a relatoria da Lava-Jato, que estava nas mãos de Teori, para outro ministro da corte, antes mesmo que Temer indicasse um nome.
Além disso, Cármen Lúcia sinaliza que ela própria deve homologar a maior parte ou todas as delações premiadas da Odebrecht, antes do novo relator assumir, para não atrasar ainda mais os processos e impedir manobras que favoreçam políticos acusados. Essa medida contrariou o governo Temer, que está apreensivo com o vazamento de delações comprometedoras contra ministros, congressistas aliados e outras autoridades federais.
Falta transparência
A expectativa em torno da nomeação do novo ministro do STF também chamou atenção para a falta de transparência nas indicações dos principais cargos do Poder Judiciário no Brasil. “A preocupação com a indicação tem se dado por causa da Lava-Jato, uma operação importantíssima, mas que um dia vai acabar, e esse novo ministro vai ficar e passar a definir muitas outras questões fundamentais da vida do país, como a descriminalização da maconha, a questão do aborto, do casamento de pessoas do mesmo sexo, entre outros. É fundamental que se discuta o perfil de quem vai ocupar essa função”, aponta o juiz André Augusto Salvador Bezerra, presidente da Associação de Juízes pela Democracia (AJD). As reformas trabalhista e da previdência social também são assuntos que poderão ser questionados no Supremo ao longo dos próximos meses.

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Ministério Público do Trabalho diz que reforma trabalhista é inconstitucional

O Ministério Público do Trabalho apresentou um estudo que aponta uma série de irregularidades em projetos de lei que tramitam no Congresso e fazem parte da reforma trabalhista defendida pelo governo federal. O documento, que reúne quatro notas técnicas e foi elaborado por 12 procuradores do trabalho, diz que algumas mudanças propostas são inconstitucionais e pede a rejeição por completo de dois projetos de lei e a alteração da redação de outros dois.As quatro notas técnicas que compõem o estudo do MPT abordam a prevalência do negociado sobre o legislado, a flexibilização da jornada, o regime de tempo parcial, a representação de trabalhadores no local de trabalho, a terceirização da atividade-fim, o trabalho temporário e a jornada intermitente. Segundo os procuradores, tudo isso está sendo "imposto de forma a provocar um grande desequilíbrio nas relações entre empregados e empregadores no país".Os dois projetos que os 12 membros do MPT querem ver descartados são o PL 6787/2016, que, segundo os procuradores, impõe a prevalência do negociado sobre o legislado, e do PLS 218/2016, que permite a terceirização da atividade-fim por meio do chamado "contrato de trabalho intermitente". Também pedem alteração na redação de um projeto da Câmara que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes e de um outro do governo federal, que trata de trabalho temporário e terceirização.Além do estudo apresentado nesta tarde, também houve uma reunião entre o MPT, centrais sindicais, associações que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho e outras entidades, ao fim da qual se assinou uma carta, intitulada "Carta em defesa dos direitos sociais". De acordo com o MPT, o documento de duas páginas tem 28 assinaturas, dentre elas, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). O texto diz que "é da maior importância que as propostas não tramitem sem que seja promovido um grande e profundo debate com toda a sociedade, nos termos da Convenção nº 144 da OIT, de maneira a permitir que todos os setores interessados possam dar contribuições".

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Previdência: perversidades na regra de transição

Antônio Augusto de Queiroz*

As regras de transição nas reformas previdenciárias, tanto no Brasil quanto no exterior, costumam ser generosas, com longos períodos para respeitar o direito “acumulado” e não frustrar completamente a expectativa de direito. Foi assim na reforma de FHC e, via PEC paralela, na do Lula.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, do governo Temer, ao contrário da tradição, restringe drasticamente as possibilidades transição, especialmente para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que congrega os trabalhadores da iniciativa privada, contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e filiados ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
O segurado do INSS que, na data da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição, ainda for não aposentado ou ainda não tiver preenchido os requisitos para requerer o benefício, será incluído nas novas regras e não será beneficiado pelas regras de transição, exceto se tiver idade igual ou superior a 45 anos, no caso da mulher, e 50, no caso do homem.
O “felizardo” que for “beneficiado” pelas regras de transição poderá se aposentar antes dos 65 de idade, o novo requisito, porém terá que pagar um “pedágio” de 50% sobre o tempo que faltar nessa data para completar os 30 anos de contribuição, se mulher, ou os 35, se homem.
Esse segurado, entretanto, será “beneficiado” apenas em relação ao requisito da idade, ou seja, não será exigida dele a idade mínima de 65 anos, mas sua aposentadoria será calculada com base nas novas regras, quais sejam: 51% da média dos salários de contribuição, acrescida de 1% por cada ano de contribuição.
Assim, mesmo que o segurado faça parte da transição (tenha idade igual ou superior a 45m/50h), não valem mais as regras de cálculo anteriores (fórmula 85/95, o fator previdenciário, a média das maiores contribuições, etc). Estas só permanecem para o segurado que, mesmo já tendo condições de requerer o benefício na data da promulgação da emenda, ainda não o fez, sendo preservado pelo direito adquirido.
Além disto, as novas regras de cálculo, diferentemente do atual, que somente considera 80% dos maiores salários de contribuição, passará a levar em conta todas as contribuições feitas ao longo da vida laboral, a partir de julho de 1994, rebaixando ainda mais a média.
Portanto, se a reforma passar nos termos propostos, o valor de todas as aposentadorias pelo regime geral (INSS), a partir da promulgação da emenda, será calculado com base em 51% das médias de contribuições, acrescida de 1% por ano de contribuição, exceto apenas para quem já tenha direito adquirido.
Não bastasse tudo isso, a PEC elimina a aposentadoria por tempo de contribuição e institui uma nova aposentadoria por idade, com exigência superior à regra atual, penalizando duramente as mulheres, além de ampliar o tempo de contribuição mínimo exigido de 15 para 25 anos, num verdadeiro retrocesso social. A nova regra alcança, inclusive, os atuais segurados que não tenham sido protegidos pela regra de transição.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

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STIQUIFAR faz acordo sobre setor de manutenção da Vale

O STIQUIFAR informa que o setor de Manutenção da Vale Fertilizantes, no novo horário do turno, das 14h às 23h, terá o limite de 15 trabalhadores, como ficou acordado entre o Sindicato e a direção da empresa. Serão feitas contratações até esse limite, com exceção dos trabalhadores já na empresa que se manifestarem o desejo de trabalhar nesse horário.
O Sindicato ressalta que nenhum tipo de pressão para trabalhar em tal horário deverá ser aceita. Caso isso ocorra, o trabalhador deve procurar o STIQUIFAR para que sejam tomadas providências a respeito. O trabalhador deve ter o interesse em ser remanejado e não pressionado para isso. O acordo do Sindicato e Vale prevê o remanejamento dessa forma, caso contrário, o trabalhador deve formalizar denúncia junto ao STIQUIFAR.

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Prepara-se a entrega do controle da Vale à banca e a estrangeiros, por J. Carlos de Assis

Por J. Carlos de Assis
Movimento Brasil AgoraPrepara-se a entrega do controle da Vale à banca e a estrangeiros

Prepara-se a maior picaretagem do século em termos de entrega de patrimônio público ao setor privado de forma absolutamente graciosa: a privatização completa do controle da Vale do Rio Doce em favor do Bradesco e da Mitsui mediante uma operação de fusão de ações ordinárias e preferenciais. É um assalto ao patrimônio público na escala do que tem sido tentado com as empresas de telecomunicações, às quais o Governo Temer pretende doar na forma de ativos de cerca de R$ 100 bilhões segundo o TCU. A operação da Vale é particularmente absurda. Na era Trump, quando o presidente dos Estados Unidos invoca os valores nacionais como prioridade de governo, os entreguistas brasileiros pretendem que o setor público abra mão do controle da maior empresa mineradora do mundo, com funções potencialmente estratégicas no desenvolvimento brasileiro. É mais um atentado contra a soberania nacional do tipo que vem sendo reiterado por este Governo preocupado exclusivamente em arquitetar os maiores assaltos ao patrimônio nacional. Não se sabe exatamente quem está por trás disso. Talvez seja o Angorá, talvez o Caju, talvez o Primo: quem sabe? Talvez a Odebrecht saiba, embora, no caso, como empresa produtiva brasileira, ela está longe de ser privilegiada com a operação. Os beneficiários são sobretudo estrangeiros: a Mitsui, japonesa, e o Bradesco, que nessa altura é também um banco estrangeiro sem qualquer vinculação com o mercado nacional de empréstimos bancários, na medida em que também se vincula à especulação financeira mundial.

Prepara-se a maior picaretagem do século em termos de entrega de patrimônio público ao setor privado de forma absolutamente graciosa: a privatização completa do controle da Vale do Rio Doce em favor do Bradesco e da Mitsui mediante uma operação de fusão de ações ordinárias e preferenciais. É um assalto ao patrimônio público na escala do que tem sido tentado com as empresas de telecomunicações, às quais o Governo Temer pretende doar na forma de ativos de cerca de R$ 100 bilhões segundo o TCU.

A operação da Vale é particularmente absurda. Na era Trump, quando o presidente dos Estados Unidos invoca os valores nacionais como prioridade de governo, os entreguistas brasileiros pretendem que o setor público abra mão do controle da maior empresa mineradora do mundo, com funções potencialmente estratégicas no desenvolvimento brasileiro. É mais um atentado contra a soberania nacional do tipo que vem sendo reiterado por este Governo preocupado exclusivamente em arquitetar os maiores assaltos ao patrimônio nacional.

Não se sabe exatamente quem está por trás disso. Talvez seja o Angorá, talvez o Caju, talvez o Primo: quem sabe? Talvez a Odebrecht saiba, embora, no caso, como empresa produtiva brasileira, ela está longe de ser privilegiada com a operação. Os beneficiários são sobretudo estrangeiros: a Mitsui, japonesa, e o Bradesco, que nessa altura é também um banco estrangeiro sem qualquer vinculação com o mercado nacional de empréstimos bancários, na medida em que também se vincula à especulação financeira mundial.

A Vale jamais deveria ter sido privatizada. Foi privatizada por um capricho de Fernando Henrique Cardoso, conforme confessou numa entrevista a Raphael de Almeida Magalhães e a Eliezer Batista num documentário sobre a vida deste. Segundo Fernando Henrique, se não privatizasse a Vale o mercado não acreditaria que seu programa de privatização era algo sério. E assim se foi por entre os dedos a maior mineradora do mundo. Por um acidente, o controle ficou nas mãos dos fundos de pensão e, por uma decisão de Carlos Lessa, com o BNDES.

A Vale jamais deveria ter sido privatizada. Foi privatizada por um capricho de Fernando Henrique Cardoso, conforme confessou numa entrevista a Raphael de Almeida Magalhães e a Eliezer Batista num documentário sobre a vida deste. Segundo Fernando Henrique, se não privatizasse a Vale o mercado não acreditaria que seu programa de privatização era algo sério. E assim se foi por entre os dedos a maior mineradora do mundo. Por um acidente, o controle ficou nas mãos dos fundos de pensão e, por uma decisão de Carlos Lessa, com o BNDES.

Em abril o acordo de acionistas da privatização deverá ser revisto. É nessa brecha que se pretende entrar com o artifício da conversão de ações preferenciais em ordinárias – eles dizem, fundir as ações – a fim de tirar a empresa do controle nacional. Numa situação em que os fundos de pensão e o próprio BNDES estão sob controle do Governo, a tentação é muito grande de operar rapidamente para ter um desfecho em favor do “mercado”. A notícia a respeito surgiu no jornal Valor de ontem, com grande naturalidade. Mas é um roubo.

Em abril o acordo de acionistas da privatização deverá ser revisto. É nessa brecha que se pretende entrar com o artifício da conversão de ações preferenciais em ordinárias – eles dizem, fundir as ações – a fim de tirar a empresa do controle nacional. Numa situação em que os fundos de pensão e o próprio BNDES estão sob controle do Governo, a tentação é muito grande de operar rapidamente para ter um desfecho em favor do “mercado”. A notícia a respeito surgiu no jornal Valor de ontem, com grande naturalidade. Mas é um roubo.

Fala-se em antecipar a renovação do acordo de acionistas para a segunda semana de fevereiro de forma a concluir o assalto o mais rápido possível. É assim que opera este Governo: saca rápido, atira e mata. Enquanto isso, a sociedade brasileira, entupida com a pletora de iniciativas governamentais furtivas, não tem tempo sequer de respirar, quanto mais de tomar conhecimento do roubo e reagir. É nesse clima que vão se decidir as mesas da Câmara e do Senado. Nosso destino político, econômico e social estará em jogo. Espero que o acaso, que pode estar de tocaia na lista de Teori Zavascki, desça dos céus para cuidar de nós!

Fala-se em antecipar a renovação do acordo de acionistas para a segunda semana de fevereiro de forma a concluir o assalto o mais rápido possível. É assim que opera este Governo: saca rápido, atira e mata. Enquanto isso, a sociedade brasileira, entupida com a pletora de iniciativas governamentais furtivas, não tem tempo sequer de respirar, quanto mais de tomar conhecimento do roubo e reagir. É nesse clima que vão se decidir as mesas da Câmara e do Senado. Nosso destino político, econômico e social estará em jogo. Espero que o acaso, que pode estar de tocaia na lista de Teori Zavascki, desça dos céus para cuidar de nós!

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STIQUIFAR cobra melhora no atendimento do plano de Saúde na Geociclo

A diretoria do STIQUIFAR cobrou a diretoria da Geociclo sobre a deficiência de atendimentos do Plano de Saúde fornecido pela empresa GOOLD LIFE. O Sindicato fez a reclamação formal a Geociclo sobre o corte de atendimento de um hospital conveniado em Uberlândia, e que vem gerando descontentamento dos trabalhadores.

Conforme a presidente do STIQUIFAR, Graça Carriconde, o Hospital do Triângulo não está mais aceitando atendimento pelo citado plano de Saúde. “Fizemos a reclamação junto à direção da Geociclo, inclusive sugerindo a troca de plano de Saúde para atender aos trabalhadores”, explicou.

A direção da Geociclo, por sua vez, informou que realmente o atendimento em citado hospital está suspenso devido à negociação entre a empresa de plano de Saúde. A diretoria da empresa diz que tem mantido contato com o Plano de Saúde a respeito do assunto, apesar de não ter poder sobre este tipo de negociação. Sobre a troca do plano, a empresa  informou que no momento tal atitude não foi discutida, mas que nas próximas negociações salariais a troca de plano pode ser revista.

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30 mil trabalhadores e aposentados comparecem no ato por mudanças na reforma da Previdência

No ato por mudanças na reforma da Previdência realizado pela Força Sindical e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), 30 mil trabalhadores presentes aprovaram , em votação,as alterações na proposta do governo feitas pelo deputado Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical. Entre elas estão o estabelecimento da aposentadoria para os homens aos 60 anos e para as mulheres, 58 anos.
Paulinho explicou aos trabalhadores que a Central e o Sindnapi querem garantir a transição justa para todos os que estão para se aposentar e que não se pode desvincular o valor da pensão do valor do salário mínimo. "Queremos uma Previdência justa e sem privilégios", disse.A emenda contendo estas mudanças serão apresentadas por Paulinho, que também é deputado pelo Solidariedade-SP e pelos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB), Adalberto Galvão (PSB), Rogério Rosso (PSD) no dia 20 de fevereiro, segundo Paulinho. Ele recebeu os parabéns pelo seu aniversário hoje.João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força, lembrou que a unidade das categorias fortalece a luta. "Hoje demonstramos o nosso repúdio diante de uma perversa proposta de reforma apresentada pelo governo, e a nossa força para revertermos este quadro", disse Juruna.Na manifestação, o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Carlos Andreu Ortiz, disse que os trabalhadores não podem deixar que o governo retire os seus direitos. Já o deputado Arnaldo Faria de Sá destacou a necessidade de garantir a aposentadoria dos trabalhadores rurais.“Os trabalhadores da ativa também precisam intensificar a mobilização junto com os aposentados. Para isso, na terça-feira, os metalúrgicos realizaram 70 assembleias na capital paulista”, ressaltou Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

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Combate à sonegação é suficiente para cobrir gastos com Previdência, diz especialista

A evasão somada à sonegação fiscal de empresas brasileiras chega a 27% do total que o setor privado deveria pagar em impostos no Brasil, o equivalente a cerca de R$ 500 bilhões. O alerta faz parte do informe anual da Organização das Nações Unidas (ONU) que destaca que o fenômeno presente em toda a América Latina impede que governos tenham acesso a recursos que poderiam ser usados para financiar serviços públicos.
Na avaliação da entidade, para que os ganhos sociais possam ocorrer até 2030, os governos latino-americanos terão de investir mais. E, para isso, terão de elevar sua capacidade de arrecadação. Em alguns países da região, porém, a receita com impostos ainda representa menos de 20% do PIB.Em entrevista ao Brasil de Fato, a especialista em orçamento público do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David, aponta que os principais motivos para a sonegação fiscal no Brasil ser tão elevada está nas leis flexíveis e na ausência de investimentos no combate ao problema.Segundo a especialista, os impostos mais sonegados no país são Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Imposto de Renda e as contribuições previdenciárias que, se arrecadados, poderiam ser destinados à Previdência Social, por exemplo.“Em 2015, a sonegação chegou a R$ 500 bilhões, o equivalente a 5 vezes o orçamento da Saúde ou todo o orçamento da Previdência Social. Em um momento que se fala que a Previdência precisa ser completamente reformada e os direitos negados, se todo o valor da sonegação fosse recuperado, toda a Previdência poderia ser paga”, diz David.

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Sindicalistas vão pressionar parlamentares por mudança na reforma da Previdência

Em reunião na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo, representantes das centrais sindicais decidiram que virão a Brasília no dia 22 de fevereiro para tentar pressionar parlamentares por mudanças na reforma da Previdência.
No encontro, no qual participaram representante da Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CSB , CTB, Intersindical e Conlutas, ficou acertado ainda que as entidades tentarão organizar para a segunda quinzena de março um Dia Nacional de Paralisações também para marcar posição contra a reforma da Previdência.
A ideia dos sindicalistas na reunião de fevereiro é conseguir rodadas de conversas com líderes dos partidos e os novos presidentes da Câmara e do Senado para sensibilizá-los a alterar a proposta de reforma da Previdência, atendendo às reivindicações dos trabalhadores.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), disse, em nota, que “é importante mobilizar os trabalhadores e pressionar o Congresso Nacional para modificar o texto da reforma da Previdência”.
Reivindicações
O presidente da Força, deputado Pereira da Silva, Paulinho, disse que as entidades não permitirão que se retirem direitos dos trabalhadores. Na nota, a Força Sindical lembra que Paulinho e os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Adalberto Galvão (PSB-BA) e Rogério Rosso (PSD-RJ) apresentaram uma emenda na Câmara fixando a aposentadoria para as mulheres aos 58 anos e aos sessenta anos para os homens.
Para o deputado, é “muito injusto” igualar a idade mínima entre homens e mulheres para 65 anos, como prevê a propostas enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso. Ele argumenta que muitas mulheres ainda desempenham “jornada dupla” de trabalho ao cuidar da casa e trabalhar fora.
Na emenda apresentada os deputados também pedem alteração na regra de transição. A frente parlamentar defende que não haja direitos adquiridos para as pessoas que possuem menos de cinquenta anos de idade, e que, em vez de terem de trabalhar 50% a mais do período que falta para se aposentar, aumentem em mais 30% o tempo de serviço.

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Com novas regras do seguro-desemprego, mais de um milhão ficam sem o benefício

As normas mais rigorosas do seguro-desemprego geraram uma economia de R$ 3,8 bilhões no ano passado, informou nesta segunda-feira, 23, o Ministério do Trabalho. 

Segundo o órgão, em 2015 e 2016, 14,6 milhões de pessoas solicitaram o seguro-desemprego. Se estivessem em vigor as regras anteriores, o número seria de 15,7 milhões, segundo estimativas da Pasta. Ou seja, com a mudança nas exigências mais de um milhão de trabalhadores (1.135.444) ficaram sem o benefício.
Foram desembolsados R$ 70,4 bilhões nesses dois últimos anos. O gasto teria sido de R$ 74,3 bilhões caso não tivessem ocorrido as alterações.
Antes de 2015, uma pessoa demitida podia pedir o seguro-desemprego pela primeira vez se tivesse, pelo menos, seis meses de trabalho formal antes da demissão. Com a alteração, o tempo mínimo de trabalho subiu para 12 meses trabalhados no último ano e meio. Para o segundo pedido, são necessários nove meses de trabalho nos últimos 12 meses anteriores à dispensa. Nas demais solicitações, a carência é de seis meses de trabalho.
Somente em 2016, os pagamentos do seguro-desemprego totalizaram R$ 36,7 bilhões. De acordo com o ministério, 93,4% dos trabalhadores que pediram o benefício foram contemplados. O seguro foi pago a mais de 7 milhões de trabalhadores com carteira assinada, quase 138 mil empregados domésticos e 558 mil pescadores artesanais. Além disso, 740 pessoas retiradas de situação de trabalho forçado ou análoga à de escravo também tiveram direito ao benefício.

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Um a cada cinco vive de "bico" no Brasil

Os números são do Credit Suisse, mostrando que o Brasil é o quinto maior índice de desemprego entre os países desenvolvidos ou em desenvolvimento, com uma taxa de 21,2% da população potencialmente ativa. Ou seja, mais de um entre cinco brasileiros ou estão buscando emprego, ou desistiram de fazê-lo e se ocupam com “bicos” para ter o mínimo para a sobrevivência.É perto de ser o dobro dos 11,8% registrados pelo IBGE como sendo o desemprego “aberto”, relativo apenas àqueles que procuraram emprego nos últimos tempos.Como os números se referem ao ano passado, é certo que vai piorar, sem chance de melhora a curto prazo, porque o grau de ociosidade na capacidade das empresas é alto e, ainda que houvesse algum espasmo de recuperação, ele pode ser atendido sem contratações, porque isso – pelo custo que terá caso não se sustente – gera custo para os empresários.A boa reportagem de Alexa Salomão, no Estadão, destaca o caso do ex-inspetor de qualidade da Mercedes Tiago de Oliveira Souza. Qualificado, na fase mais produtiva da vida (32 anos), Tiago embarcou num dos programas de demissão voluntária achando que poderia viver de outras atividades e nelas progredir. Está vivendo as “corridas” de Uber que consegue fazer, porque tinha algum acumulado, que com os dias se esvai.Basta ler os jornais e ver quantos PDVs estão em curso, jogando à rua gente experiente, capaz, mas a quem a crise não permitirá estabelecer-se, salvo exceções, como microempreendedores.Depois esta gente vem dizer que a “falta de qualificação” é a grande inimiga da produtividade no Brasil. Qualificação não vem de oferecimento de cursos profissionais, a qualificação decorre da necessidade de uma economia que produz e gera demanda por saber profissional.Sem ela, o trabalhador vira um objeto que se quer descartar e que, se ao menos isso coneguir, que viva de “bicos”.

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Força Sindical e Sindicato dos Aposentados fazem grande ato em defesa da Previdência

A Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados realizarão nesta quarta-feira,25, em São Paulo, das 9 às 13 horas, na rua do Carmo, Centro, capital (próximo ao Poupatempo da Sé), um grande ato em defesa dos trabalhadores, dos aposentados e contra a Reforma da Previdência Social.
A proposta de “reforma” da Previdência apresentada pelo Governo Temer, e que será votada este ano no Congresso Nacional, poderá suprimir ou retirar direitos fundamentais garantidos na Constituição, como a implantação de idade mínima de 65 anos de idade para homens e mulheres (com mínimo de 25 anos de contribuição) para conquistar a aposentadoria; fim do acúmulo de aposentadorias e pensões por morte; desvinculação dos valores dos benefícios do Salário Mínimo, podendo um aposentador ganhar menos que o Piso Nacional, entre outras barbaridades.“Não podemos permitir que o governo promova uma reforma da Previdência, em que suprimirá direitos e tornará quase impossível conquistar uma aposentadoria minimamente decente” destacou Carlos Ortiz, presidente do Sindicato dos Aposentados.A Central Força Sindical, que realiza o ato de protesto em conjunto com o Sindicato dos Aposentados, também repudia os termos da proposta pelo governo. Segundo Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e Deputado Federal, “se essa reforma passar comprometerá o futuro das próximas gerações”.Durante o evento serão sorteados 3 automóveis zero Km (HB 20 Hyundai) e os participantes assistirão, gratuitamente, aos shows de Paula Fernandes, Rio Negro & Solimões e Edson & Hudson, artistas consagrados da música sertaneja.Para João Inocentini, presidente licenciado do Sindicato dos Aposentados, “será um grande ato de protesto frente às propostas absurdas que o governo está tentando enfiar goela abaixo do povo brasileiro”, indignou-se.Onde retirar os cupons?Todo cidadão poderá participar do sorteio dos automóveis. Para isso, basta retirar os cupons na sede do Sindicato Nacional dos Aposentados, localizado na rua do Carmo, 171, Centro, São Paulo, de segunda a sexta, das 7h30 às 16h30. Em São Caetano do Sul, na rua Santa Rosa, 341, Bairro Santa Paula.

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Centrais sindicais decidem hoje ações contra reforma da Previdência

As centrais se reúnem hoje (20), na sede do Dieese, pela primeira vez este ano, para traçar um plano de ação conjunto contra a reforma da Previdência. Eles debatem a ida ao Congresso no início de fevereiro para apresentar uma contraproposta ao presidente da Câmara e uma manifestação ainda no começo deste ano.

“Não vamos permitir que o governo acabe com a Previdência do Brasil”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical. As entidades associadas da Força Sindical já estão mobilizando os trabalhadores da ativa e os aposentados. No dia 25, das 9 às 13 horas, na rua do Carmo, centro, de São Paulo (próximo ao Poupatempo da Sé), será realizado um grande ato em defesa dos trabalhadores, dos aposentados e contra a Reforma da Previdência Social.
A luta também ocorre no Congresso Nacional. Uma proposta substitutiva à PEC 287 (Proposta de Emenda à Constituição), que trata da Reforma da Previdência foi apresentada por uma frente parlamentar com objetivo de mudar a proposta do governo que estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria tanto para homens quanto para mulheres.
A proposta foi baseada em reivindicações de centrais sindicais e fixa para as mulheres a aposentadoria aos 58 anos e para os homens, aos 60 anos. A emenda à PEC 287 foi estruturada pelo próprio Paulinho e os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Adalberto Galvão (PSB/BA) e Rogério Rosso (PSD/RJ). O texto foi levado ao presidente Temer na última terça-feira.
“Muitas mulheres ainda desempenham nos dias de hoje a dupla e até a tripla jornada. Aumentar o tempo de trabalho para elas é muito injusto”, destacou Paulinho ao jornal O Dia. Outro item que entrou na emenda apresentada é a que trata da regra de transição. A frente parlamentar defende que não haja direitos adquiridos para as pessoas que possuem menos de 50 anos de idade, e que, em vez de terem que trabalhar 50% a mais do período que falta para se aposentar, aumentem em mais 30% o tempo de serviço.

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Reflexões de uma batedora de panela, seis meses depois

Vânia olhou para a sua panela tramontina roxa ali guardada no fundo do armário da cozinha.
Foi um olhar em que havia ao mesmo tempo melancolia e frustração.
Não era uma panela qualquer. Era aquela que Vânia usara nos protestos contra Dilma. Escolhera-a por ser leve e barulhenta. Perfeita, portanto, para a ocasião.
A panela remetia a Dilma. Vânia, naqueles dias de panelaço, abominava Dilma.Dilma era um obstáculo para o Brasil, para os brasileiros. Quando gritava “Fora Dilma”, Vânia tinha certeza de que bradava pelo progresso nacional.Vânia era gerente de uma loja da Riachuelo. O dono da cadeia dissera à imprensa que, Dilma saindo, as coisas logo se ajeitariam na economia nacional. Questão de dias.Era o que todo mundo dizia, aliás. Vânia lia a Veja toda semana. Não perdia um Jornal Nacional. Deixava horas e horas a GloboNews ligada na tevê de sua casa. No trânsito, a rádio de seu carro oscilava entre CBN e Jovem Pan.Considerava-se, modéstia à parte, uma mulher muito bem informada.Todo mundo que ela admirava na imprensa concordava em que Dilma tinha que cair.Vânia pegou a tramontina roxa nas mãos e como que voltou no tempo. Sentia que estava fazendo história ao participar dos panelaços. Com a panela nas mãos, naquelas noites, era tomada de uma euforia quase sexual.Tinha que dar certo — e deu. Dilma enfim caiu.Todos os problemas agora estavam resolvidos.Ou não?Ali, na sua cozinha, tramontina na mão, naquele momento de rememoração e reflexão, já se tinham passado mais de seis meses desde a queda de Dilma.Mas e o paraíso prometido, onde fora parar?Vânia batera a panela contra a corrupção, mas Temer e a turma que tomara o poder não significavam exatamente um choque de ética política.Na economia, as coisas não podiam estar piores. Vários colegas de Vânia de gerência na Riachuelo tinham sido demitidos nos últimos dias. Cada vez que o chefe a chamava ela tinha um tremor. Achava que chegara a sua hora de ser despedida.Naquele dia do reencontro com a tramontina roxa, Vânia pensou também em Dilma.Será que ela era mesmo aquele monstro que pintaram?Vira algumas entrevistas com ela depois do impeachment. Chamou sua atenção a forma como ela, Dilma, se referia aos pobres. Era uma simpatia que parecia ser genuína, e que como que tinha o poder de contagiar.“Um país tão rico com tantos pobres não pode dar certo”, Vânia se pegou um dia refletindo. Isso nunca aconterera antes.Vânia passara a ver Dilma de outra forma.Teria sido vítima de uma trama de homens corruptos e muito ricos, como ela dizia?Talvez sim, talvez não, pensou Vânia, panela na mão.De repente, num impulso irresistível, atirou a tramontina contra a parede.E lhe ocorreu que caso encontrasse Dilma na rua lhe daria um abraço.Não um abraço de desculpa, mas um gesto de solidariedade de mulher para mulher. “Acho que me usaram para te pegar”, talvez dissesse.A história acima é uma mistura de ficção leve e realidade brutal. 

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Governo descarta negociar idade mínima em reforma da Previdência, diz Temer

O presidente Michel Temer (PMDB) disse, em entrevista à agência Reuters no Palácio do Planalto, que o governo aceita negociar pontos da reforma da Previdência, menos a fixação da idade mínima da aposentadoria em 65 anos.

"Evidentemente, o caso da idade fica difícil você negociar. A idade é fundamental para esta reforma", afirmou Temer. Na entrevista, o peemedebista também previu a aprovação da reforma previdenciária neste ano e defendeu a discussão da reforma trabalhista, igualmente já apresentada pelo governo.
O governo aceita negociar outros pontos polêmicos que já foram citados por líderes no Congresso como difíceis de serem aprovados. Entre eles, a desvinculação do Benefício de Prestação Continuada - pago a pessoas com deficiência - do reajuste do salário mínimo e a necessidade de contribuição de 49 anos para que o trabalhador receba o valor máximo da aposentadoria.
"Em vários países a regra tem sido essa. Você não ganha aposentadoria integral, ganha uma aposentaria parcial. Mas isso vai ser debatido lá. Se o Congresso decidir de outra maneira, tem que se cumprir", disse.
Temer garantiu que a reforma da Previdência, que começará a ser discutida a partir de fevereiro em uma comissão especial, será aprovada este ano. E defendeu ainda a discussão da reforma trabalhista, também já apresentada pelo governo.
"Este é um governo de reformas e sendo um governo de reformas é um governo preparatório para o governo que virá em 2018", afirmou.
O presidente voltou a negar que tenha planos de disputar a reeleição em 2018. "Eu espero apenas cumprir essa tarefa e deixar que meu sucessor possa encontrar um país mais tranquilo", disse. Também classificou como "zero" as chances de a Operação Lava Jato desestabilizar seu governo.
Temer destacou a queda da inflação e dos juros como uma vitória da política econômica e citou medidas que visam a acelerar a recuperação da atividade econômica, como a liberação de recursos de contas inativas do FGTS e a redução dos juros do cartão de crédito.

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Parceria com o STIQUIFAR

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Centrais discutem propostas do governo Temer

O DIEESE se reuniu com representantes das Centrais Sindicais CSB, CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, NCST e UGT para avaliar medidas que estão em tramitação no Congresso Nacional. O grupo discutiu a reforma da previdência social, a proposta de reforma trabalhista e o projeto que regulamenta a terceirização. O encontro foi realizado em 11 de janeiro, na Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, em São Paulo.
De forma geral, as Centrais não concordam com o conteúdo das propostas por entender que, em muitos pontos, elas são prejudiciais aos trabalhadores.Para enfrentar os desafios, as Centrais Sindicais definiram três diretrizes:- Mobilização dos trabalhadores para que o entendimento que eles têm sobre as reformas seja conhecido por parlamentares, governo federal e membros do judiciário.- Discussão das propostas no Congresso Nacional e com a opinião pública para que sejam expostos a visão e o posicionamento do movimento sindical.
Participaram da reunião: a diretora executiva do DIEESE, Mara Feltes, o diretor técnico, Clemente Ganz Lúcio; o coordenador de educação e comunicação, Fausto Augusto Júnior; o coordenador de relações sindicais, José Silvestre; o assessor técnico, Airton dos Santos; o secretário-geral da CSB, Álvaro Egea; os membros da executiva nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes e José Maria de Almeida; os secretário-geral e adjunta da CUT, Sérgio Nobre e Maria Aparecida Faria; o vice-presidente e o secretário geral da Força Sindical, Miguel Torres e João Carlos Gonçalves; o presidente da NCST, José Calixto Ramos; e o secretário-geral da UGT, Canindé Pegado; além de outros representantes sindicais.

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Vaga na Vale Fertilizantes/Uberaba

Código da vaga:v1459406

Nível hierárquico:Auxiliar/OperacionalLocal:Uberaba / MG /
BRData de expiração:18 de Janeiro de 2017
Requisitos:Ensino Médio CompletoDesejável curso Técnico em Química Desejável experiência em indústria
Será responsável por operar equipamentos, acompanhar o funcionamento dos instrumentos, máquinas, equipamentos e sistemas da unidade, efetuar leitura de instrumentos, coleta de amostras e transferência de produtos.
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INSS volta com pente-fino em perícias pendentes

A partir de segunda-feira (16), o INSS voltará a realizar as perícias do pente-fino. Em um primeiro momento, 5,9 mil segurados passarão pelo procedimento. Essas pessoas já foram convocadas para a revisão dos auxílios-doença, mas por conta da queda de uma medida provisória, não passaram pela perícia. Já os segurados que estão há mais de dois anos recebendo a aposentadoria por invalidez deverão ser convocadas a partir da semana que vem por meio de carta, informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Segundo a pasta federal, para quem tinha data agendada para dia 16 de janeiro ou posterior, nada muda e o procedimento segue normal. De acordo com a medida provisória, os médicos peritos receberão R$ 60 adicionais por procedimentos do pente-fino atendidos. O ministério destacou ainda que até sexta-feira haverá a definição de um calendário oficial para que as convocações voltem a ser feitas. A partir do momento que o segurado recebe a correspondência, ele tem cinco dias úteis para ligar no 135 e agendar o dia da revisão. Segundo o INSS, 80% dos segurados convocados para perícia até o dia 31 de outubro tiveram os auxílios cortados e 7%, uma nova data de alta agendada. Em 6% dos casos, o auxílio-doença virou aposentadoria por invalidez e, em 5%, houve encaminhamento para reabilitação profissional. Apenas 1% teve o auxílio-doença transformado em auxílio-acidente. Ao todo, foram realizadas 21 mil perícias. A expectativa do governo é que 530 mil benefícios passem pelo pente-fino.O que fazerPara os segurados que estão na expectativa de serem convocados para a revisão, o advogado previdenciário Rômulo Saraiva aconselha reunir o máximo de documentos possíveis para comprovar que a invalidez ainda persiste. “Como são procedimentos que dependem de médico, e muita gente precisa do SUS, o quanto antes o segurado correr atrás, melhor. É preciso ter esses documentos na mão para confrontar com a vontade do INSS de cortar o benefício e a avaliação do perito Após receber a carta, 5 dias é muito pouco para conseguir reunir tudo”, disse. Além da volta das perícias, a MP publicada no último dia 6 voltou a prever alta programada de 120 dias para auxílios concedidos pela Justiça. O tempo de carência para requerer um novo auxílio ou outro benefício também mudou: é necessário fazer 12 contribuições para voltar a ter a chamada “qualidade de segurado” no INSS.

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Brasileiro prefere benefícios a salários maiores, diz pesquisa

Um estudo feito pela seguradora Zurich em parceria com a Universidade de Oxford mostra que 67% do brasileiros preferem benefícios de proteção à renda, como seguros de vida e invalidez, a salários maiores. Feita com mais de mil pessoas no Brasil, a pesquisa aponta que a escolha por salários mais altos em detrimento de benefícios seria a opção de apenas 19% dos entrevistados.Edson Franco, CEO da Zurich no Brasil, acredita que esse comportamento ocorre pela falta de informação para se planejar por conta própria e por causa da cultura protecionista do Brasil, de que “o Estado poderá resolver”.Por outro lado, Franco pondera que a hiperinflação da década de 1980 dificultava o ato de poupar e acabou tirando a capacidade de planejamento de longo prazo. 

O pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Eduardo Zylberstajn, explica que o trabalhador vê os benefícios como parte da remuneração e atribui a eles um valor monetário. A mudança de comportamento, diz, depende do “quanto o trabalhador estaria disposto a abrir mão para receber em dinheiro”.Zylbertajn ainda pondera que os benefícios significam o acesso a serviços geralmente por um valor muito mais baixo, mas por outro lado, ele também “pode limitar o leque de opções e tirar a liberdade de escolha”. Para o pesquisador, o alto nível de encargos trabalhistas é um estímulo à concessão de benefícios. Ele diz que a empresa teria um custo maior se desse um aumento salarial no lugar de benefícios. Já o empregado provavelmente teria descontos na folha e dificilmente conseguiria o serviço pelo mesmo valor.Descuido. O levantamento alerta que os brasileiros podem ser considerados descuidados. No total, 44% dos entrevistados afirmaram que já sofreram perda de renda devido à invalidez ou morte de familiar, mas 41% ainda creem que a chance disso ocorrer é de 10%.
O educador financeiro da Dsop, Reinaldo Domingos acredita que essa realidade pode mudar. Segundo ele, os jovens já perceberam o risco de perder renda no futuro, seja por uma doença ou porque vão se aposentar mais tarde. Se as regras mais duras defendidas pelo governo Temer forem aprovadas, também haverá menos chance de obter o benefício integral.O cenário de crise dificulta a ampliação de serviços pelas empresas, ao mesmo tempo em que reduz o orçamento disponível para que a população escolha fazer seguros por conta própria. Apesar disso, Franco sustenta que esse é um planejamento de longo prazo “que transcende as discussões atuais”.O levantamento da Zurich ainda mostra que 72% dos brasileiros dizem ter recursos para até seis meses em caso de perda de renda. Para Domingos, as pessoas não entendem o conceito de sustentabilidade financeira. “Achamos que não vale a pena fazer um seguro com 40 anos, mas esquecem que podemos viver até os cem anos.” O educador explica que o ideal é a pessoa ter uma reserva de dinheiro e um seguro. À medida em que o tempo passa e a pessoa consegue fazer uma reserva maior, o prêmio do seguro vai diminuindo. Para Franco, da Zurich, o melhor momento para fazer um seguro é quando se inicia a formação de uma família.Obrigatórios? Os benefícios são adquiridos em negociações coletivas entre os sindicatos, mas não estão previstos na CLT. De todo modo, especialistas alertam que tudo que for acordado deve estar no contrato.
Os benefícios são vantajosos para as empresas porque trazem incentivos fiscais e satisfazem o trabalhador. A CLT permite que o trabalhador receba até 70% do salário em utilidades e 30% em dinheiro. Não entra na definição de utilidades ou salário in natura, transporte, educação e vestuário, por exemplo. Não é permitido também restringir benefícios a uma função ou cargo específico.  
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Stiquifar pede mais campanhas educativas contra acidentes na Yara

Preocupada com o grande número de acidentes de trabalho nas unidades da Yara Fertilizantes em Uberaba, a diretoria do Stiquifar reuniu-se com a direção da empresa hoje. No encontro, o Sindicato solicitou à empresa que continue as campanhas de conscientização dos trabalhadores sobre os perigos dos acidentes de trabalho.“A empresa já vem, há dois a nos, fazendo este trabalho. Os trabalhadores precisam se conscientizar da importância de seguir as normas e preservar suas vidas”, ressaltou a presidente do Sitquifar, Graça Carriconde.  A sindicalista lembrou que desde setembro passado vem sendo registrados vários acidentes na Yara.“Outra coisa que solicitamos a empresa é que pegue mais leve na punição aos acidentados. As punições tem sido de demissões e suspensões de 10 dias”, afirmou Graça Carriconde. A presidente do Stiquifar alertou os companheiros para ficarem mais atentos ao trabalho e seguir as normas da Yara.“Lembrei ao gestor da empresa em Uberaba que o Sindicato está junto com a Yara nestas campanhas de preservação de vidas. Mas por outro lado, pedimos mais campanhas mais educativas e menos punitivas. Porque senão é um tiro no pé, demite e depois outro que vier vai fazer a mesma coisa”, destacou a sindicalista. 
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Força Sindical prepara atos por mudanças na reforma da Previdência

A Executiva Nacional da Força Sindical decidiu, em reunião realizada em 09/12, programar atos contra a proposta de reforma da Previdência. Os sindicalistas aprovaram um calendário de lutas e mobilizações, que acontecerão nos meses de janeiro, fevereiro e março.
As primeiras manifestações serão organizadas pelos aposentados, com a realização de atos, no dia 24 de janeiro, em vários Estados. Já para o dia 25 de janeiro está programado um grande ato na Praça da Sé, em São Paulo, que está sendo organizado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical. Neste ato haverá também a participação de sindicalistas.Os sindicalistas também decidiram que irão realizar, nas primeiras semanas de fevereiro, manifestações nas capitais dos Estados para alertar e esclarecer a população sobre os exageros da PEC da Previdência. Nesse período, eles também vão conversar com os parlamentares visando sensibilizá-los sobre a necessidade de mudanças na PEC.O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, afirmou, durante a reunião que contou com a presença de cerca de quatrocentos sindicalistas, que os principais pontos da reforma proposta pelo governo são injustos e prejudicam os mais pobres. “Somos contra a proposta do governo e vamos insistir nas mudanças”, disse.Os sindicalistas também aprovaram a proposta que Paulinho quer apresentar como emenda na Câmara dos Deputados de estabelecer uma idade mínima de sessenta anos para homens e 58 para mulheres, além de garantir transição justa para todos. A Força também vai lutar por uma Previdência universal e sem privilégios.

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Para ONU, PEC 55 é “erro histórico” que provocará “retrocesso social”

Os críticos da Proposta de Emenda Constitucional 55, também chamada de “PEC do Fim do Mundo”, ganharam um aliado com boas credenciais: Philip Alston, Relator Especial das Nações Unidas (ONU) para a pobreza extrema e os direitos humanos, acusa a PEC 55 de provocar “retrocesso social” e “colocar toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”. Para Alston, o congelamento de gastos sociais previsto na PEC 55 provocará “impacto severo”
Em uma nota tornada divulgada em 9/12, a relatoria especial da ONU lembra que, nas últimas décadas, o Brasil “estabeleceu um impressionante sistema de proteção social voltado para erradicar a pobreza e o reconhecimento dos direitos à educação, saúde, trabalho e segurança social”, mas que a PEC 55 pode destruir esse legado.
“ERRO HISTÓRICO”“Essas políticas contribuíram substancialmente para reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no país. Seria um erro histórico atrasar o relógio nesse momento,” disse Alston, para quem os planos do governo de congelar o gasto social no Brasil por 20 anos são inteiramente incompatíveis com as obrigações de direitos humanos do Brasil.
O Relator acusa a PEC 55 de colocar o Brasil na condição de violador do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ratificado em 1992, que “veda a adoção de ‘medidas deliberadamente regressivas’ a não ser que não exista nenhuma outra alternativa”.

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