Doenças do trabalho matam 2 milhões por ano no mundo, diz OIT

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontam 2,3 milhões de mortes, por ano, que têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce. No relatório A Prevenção das Enfermidades Profissionais, cerca de 2 milhões de pessoas são devido ao desenvolvimento de enfermidades e 321 mil são resultado de acidentes - cerca de uma morte por acidente para cada seis mortes por doença.

No Brasil, de acordo com o último acompanhamento mensal de benefícios da Previdência, de fevereiro de 2013, o pagamento do benefício por acidente de trabalho e do auxílio-doença segue uma dinâmica semelhante. A cada sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é pago por acidente.

De acordo com a organização, estima-se, anualmente, o surgimento de mais de 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho. Isso significa que 2% da população mundial, em média, por ano, é acometida por algum tipo de enfermidade devido à atividade que exerce profissionalmente. Entre as doenças que mais geram mortes de trabalhadores estão as que afetam pulmão, músculos e ossos e os transtornos mentais.

As doenças laborais, ou enfermidades profissionais, segundo nomenclatura da OIT, são os males contraídos como resultado da exposição do trabalhador a algum fator de risco relacionado à atividade que exerce. O reconhecimento da origem laboral requer que se estabeleça uma relação causal entre a doença e a exposição do trabalhador a determinados agentes perigosos no local de trabalho.

No Brasil, a estimativa da OIT é a de que mais de 6,6 milhões de trabalhadores estejam expostos a partículas de pó de sílica (matéria-prima do vidro e um dos componentes do cimento), por exemplo, o que leva a pneumoconiose, gerada pela inalação de poeira - resultando em falta de ar, redução da elasticidade do tecido pulmonar e possível falência respiratória. Essa doença é uma das que mais preocupa a organização, por ser frequente em países em desenvolvimento, onde o setor industrial está em expansão e as áreas de saúde e trabalho ainda em frágil articulação.

As doenças musculoesqueléticas são outro alvo de atenção da OIT. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 10% dos casos de incapacidade por perda de movimentos ligadas ao trabalho são problemas em nervos, tendões, músculos e estruturas de suporte do corpo, como a coluna.

No que diz respeito aos transtornos mentais, no Brasil, por exemplo, dos 166,4 mil auxílios-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 15,2 mil são por problemas mentais ou comportamentais. A depressão está no topo, com mais de 5,5 mil casos, entre episódios depressivos ou transtorno recorrente.

A ausência de prevenção adequada contra essas doenças, que podem levar à morte, tem efeitos negativos sobre os trabalhadores, as famílias e, especialmente, os sistemas previdenciários, informou o relatório da OIT. Estima-se que, por causa dessa situação, sejam gerados no mundo encargos financeiros de cerca de US$ 2,8 trilhões anuais, aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial (que supera US$ 70 trilhões, segundo dados do Banco Mundial).

Para a OIT, a solução passa pela adoção de medidas de prevenção, levando em conta desafios recentes, resultantes de novas tecnologias e mudanças sociais no mundo do trabalho. A organização mencionou, no relatório, um sistema de registro e notificação que integre seguridade e saúde; a gestão e a avaliação de riscos; a melhora da colaboração entre as instituições para que haja prevenção das enfermidades profissionais por meio da atuação dos profissionais de inspeção do trabalho - sobretudo em setores perigosos, como a mineração, a construção civil e a agricultura -; o fortalecimento do sistema de indenizações; e a intensificação do diálogo entre governos, trabalhadores e empregadores.

Read More!

Bomba na Revista Veja: Uma mina de grampos na Vale

Fonte: Revista Veja

Por seu tamanho e importância a Vale é um estado dentro do estado. Com receita anual de 92 bilhões de reais e em operação em amais de  trinta países,  a mineradora sozinha responde por 10,5 %  das exportações brasileiras.  Como toda grande companhia ela dispõe de um setor de segurança e inteligência empresarial.  Do 20 º andar  do edifício sede , no centro do Rio,  200 pessoas comandam outras 3000 espalhadas pelo país.  Sua missão é evitar roubos  e ataques as instalações , alem de rastrear e prevenir  fraudes- tudo  de forma discreta para não arranhar a imagem da estatal.  É uma área ultrassensível , na qual desembocam  os mais incômodos segredos  da corporação.  Nas ultimas semanas alguns deles começaram a vir a luz pelas mãos de um ex gerente de contratos do setor, Andre Almeida, 40 anos.  Almeida  afirma que sua equipe grampeou funcionários  e investigou jornalistas  para apurar fraudes  e vazamentos de informações  e infiltrou agentes  em movimentos sociais  que assombraram a Vale.  Veja conversou com o ex-gerente e teve acesso a fotos, relatórios e planilhas que ele entregou ao Ministério Publico Federal.  Muito dos fatos revelados são conhecidos dos funcionários, que falaram a Veja sob garantia do anonimato. Eles confirmam que a área de segurança de uma das maiores empresas privadas do país atuou, durante anos como central clandestina de arapongagem.

Demitido em março de 2012 por uso indevido do cartão corporativo da Vale, Almeida não se limita em produzir uma peça contra ex-chefes e colegas. Ele também se incrimina de forma incontrolável. “Acompanhei pessoalmente a instalação de grampos nos aparelhos telefônicos de dois funcionários - uma em 2005, a outra em 2008”, conta.  Foi incumbido  da tarefa por Ricardo Gruba ex colega de turma dos tempos de Exercito e diretor de segurança da Vale. Almeida, que trabalhou com Gruba por oito anos, diz que os dois não eram os únicos ex-militares baseados no Rio: havia outros 100, alguns deles ex-agentes  da Abin.  Apelidados de X9-alcaguetes, no jargão da criminalidade-, eles também escoltavam visitantes especiais, como o ex ministro da Casa Civil. Jose Dirceu, (consultor da Vale na gestão de Agnelli) e o então tesoureiro do PT, Delubio Soares.

A missão mais espinhosa do ex-agente foi levada a cabo na madrugada de um dos primeiros dias de 2008. Almeida e dois homens de uma firma especializada entraram na sala de um gerente geral de imprensa, Fernando Thompson. Em dez minutos, abriram o telefone do colega, instalaram o grampo e sumiram. O objetivo, diz ele, era checar se o chefe da impressa estava repassando aos jornalistas informações sigilosas sobre as negociações para compra da mineradora suíça Xstrata- transação de 90 bilhões que Agnelli apostava todas as fichas.  Detalhes começaram as espocar nos jornais, e o CEO ficou tão irritado que enviou  uma carta aos conselheiros da Vale advertindo-os que um vazamento seria crime passível de prisão. A compra da Xstrata naufragou dois meses depois. O grampo também não deu em nada, procurado Thompson preferiu não comentar o caso.

Monitorar contas de emails e contas de telefones corporativos é lícito e comum em organizações grandes e complexas.  Na Vale, os recém chegados assinam inclusive um documento em ceder tais informações. Mas gravar conversas de funcionários é ilegal. “Toda empresa tem o dever e obrigação de proteger seu patrimônio, mas não pode lançar mão de espionagem. Isso é violação de privacidade, crime previsto na Constituição” explica o advogado e ex-desembargador do trabalho Caio Vieira de Mello. O mesmo se aplica aos movimentos sociais que a Vale vigiou. “ O contrario configura do direito a livre manifestação “ esclarece o advogado.

A Vale passou ao largo de tudo isso. Em certos momentos, nem disfarçava  o clima de desconfiança. Entre 2006 e 2008 pairou como uma sombra da empresa a figura de um ex-coronel do Shin Bet, agencia de inteligência de Israel, que interrogava gerentes e diretores com perguntas enigmáticas e ate pessoais, sem dizer o motivo. “Era uma fase de muita paranoia. Se o Roger visse uma mínima protuberância no carpete, ele ordenava uma varredura na sala”  lembra Almeida. Mais de vinte integrantes do alto escalão deixaram a companhia ou foram demitidos. Pelo menos um caso teve relação com os grampos: a saída do diretor de logística Guilherme Laager. Veja ouviu dois ex-diretores e um ex-conselheiro, que afirmam ter sido informado de seu monitoramento.  Um deles ate ouviu um dos diálogos interceptados, em que Laager  comenta transações na bolsa de valores com amigo e subordinado Francisco Nunes Naves. Ao saber da gravação, ele deixou a Vale, em outubro de 2006. A amigos, Laager contou ter relatado a história de um colega. E era Murilo Ferreira, hoje presidente da empresa- que confirma a conversa, mas nega que se tenha falado sobre grampos.

Alem de diretores, uma dezena de organizações sociais, que davam dor de cabeça a Vale estava na mira dos “X9”, que pagavam os terceirizados para morar em acampamentos, filmar reuniões, identificar lideres, e antecipar seus passos. Um desses homens produziu relatórios com fotos de encontros do Movimento dos Atingidos pela Vale ,em Minas Gerais. Outro agente, de codinome Braz, simulava engajamentos em reuniões do MST, que promovia atos de vandalismo contra empresa em todo o país. Um desses ataques no Pará foi filmado em meio a gritos, pedras e machados lançados contra os vagões da companhia. O vídeo do infiltrado, como ficou conhecido, foi visto por diretores e membros do comitê de gestão de crise. Sempre que se queria lembrar que a Vale era vitima e não algoz dos sem terra a gravação voltava a ser exibida.

O depoimento do ex-gerente ao MP sugere que a espionagem se intensificou nos últimos anos da era Agnelli, que durou de 2001 ate 2011. Eram tempos de aquisições e resultados espetaculares, mas também de muito atrito com o PT e o governo federal. Agnelli afirma que não sabia de nada e jamais autorizaria algo ilegal. Ao assumir o comando, Murilo Ferreira cindiu a área de segurança, deixando Gruba, o chefe da grampolândia, a cargo da divisão de saúde e segurança ocupacional. Mas ao que parece, a maquina não foi desativada. Em fevereiro de 2012, pouco antes de sair da Vale, o ex-gerente de contratos diz que ainda autorizou o pagamento de 11000 reais pelo grampo em um funcionário que estaria fraudando uma licença médica.  Questionado, o CEO da Vale foi categórico: “Não compactuo com esse tipo de coisa.” Uma auditoria interna apura as denúncias. 

Read More!

INSS recebe R$ 1 milhão por despesas com acidente causado por negligência às normas de trabalho

A empresa Tavex Brasil (sucessora da empresa Santista Têxtil Brasil) foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). A quantia será utilizada para ressarcir aos cofres públicos os gastos com pagamento de pensão por morte e auxílios doença a nove trabalhadores que foram vítimas de acidente causado por negligência da fábrica de tecidos, em Sergipe.

Para o chefe da PF/SE (Procuradoria Federal no Estado de Sergipe), Célio Rodrigues da Cruz, as ações têm caráter pedagógico. "Além do ressarcimento ao INSS, a finalidade é incentivar as empresas a observar as normas de segurança do trabalho, compatibilizando os princípios da livre iniciativa com a valorização do trabalho e a dignidade da pessoa humana", destacou.

A 3ª Vara Federal de Sergipe determinou o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, contabilizadas em cerca de R$ 1 milhão. "A responsabilidade da ré pela ocorrência do acidente que vitimou os segurados e, uma vez demonstrada a omissão da empresa quanto à observância das normas de segurança de trabalho, deve a mesma ressarcir o INSS pelos pagamentos efetuados aos acidentados e seus dependentes, a título de auxílio-doença e pensão por morte, bem como outros benefícios que sobrevierem, decorrentes do mesmo fato", destacou um trecho da decisão.

Ações em massa

Mais de 300 ações regressivas acidentárias foram ajuizadas pelas unidades da AGU (Advocacia-Geral da União) em todo o Brasil no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/04). A expectativa é que sejam ressarcidos mais de 258 milhões aos cofres públicos que foram utilizados para pagar despesas previdenciárias em acidentes de trabalho ocorridos por negligência das normas de segurança e higiene.

Levantamento feito pela Advocacia-Geral demonstra que os últimos dois anos da passagem do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho contaram com o ajuizamento de lotes de Ações Regressivas Acidentárias. O número tem aumentado. Em 2011 foram 174 ações, com expectativa de ressarcimento de R$ 41.575.505,54, e no ano passado, 261 ações, com expectativa de indenização de R$ 66.968.816,00.

Ao todo, já foram ajuizadas 2.421 ações regressivas acidentárias, com expectativa de ressarcir aos cofres públicos em R$ 433.392.745,57. O índice de vitória é de cerca de 70%.

Ação Regressiva nº. 0004133-37.2011.4.05.8500 - 3ª Vara Federal de Sergipe.

Read More!

Mudança na lei permitirá o recebimento simultâneo de dois adicionais

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4.983/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite o recebimento cumulativo dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. Atualmente, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador que tiver direito aos dois adicionais terá que optar por um deles.

“Não há razão plausível para a obrigatoriedade de escolha de apenas um dos adicionais, quando há exposição do trabalhador a ambas as situações de risco: ambiente de trabalho sob a incidência de agentes nocivos à sua saúde e atividade desenvolvida sob condições que põem sua vida em risco”, argumenta o autor da proposta.

De acordo com o jurista Sebastião Geraldo de Oliveira, citado pelo deputado, está comprovado que a exposição simultânea a mais de um agente agressivo reduz a resistência do trabalhador. “A presença de mais de um agente insalubre, em muitas circunstâncias, multiplica os danos à saúde”, afirma o especialista.

O projeto foi apensado ao PL 2.549/92, do Senado, que altera o cálculo do adicional de insalubridade e está pronto para ser votado no Plenário. A proposta altera os dispositivos da CLT que estabelece adicional de 40%, 20% e 10% a partir do salário mínimo. Com informações da Agência Câmara.

Read More!

Seus Direitos: Cargo de confiança não afasta direito a descanso semanal

 

Apesar de não receber horas extras, o empregado inserido na exceção do artigo 62 da CLT, deve gozar os dias de descanso remunerados. Se isso não acontece, o empregador fica obrigado a pagar em dobro os dias trabalhados, que não forem compensados por folgas. Assim decidiu o desembargador Rogério Valle Ferreira da 6ª Turma do TRT-MG, ao julgar o recurso apresentado por uma empresa de engenharia, que não concordava em ter de pagar a um ex-encarregado os sábados, domingos e feriados trabalhados e não compensados da forma devida.

Segundo dispõem os artigos 1º e 9º da Lei 605/49, a concessão da folga semanal aos empregados é obrigatória, de preferência nos domingos e também nos feriados. Já a Súmula 146 do TST pacificou o entendimento de que o trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.

No processo, ficou demonstrado que o empregado exercia cargo de confiança, externamente, sem controle de jornada. Ele recebia o percentual de 40% a mais sobre o salário e participação nos lucros e resultados das obras, preenchendo os requisitos estabelecidos no artigo 62 da CLT. "Chega-se à incontestável conclusão de que sua jornada não sofria qualquer fiscalização por parte da reclamada, além do que desempenhava função de confiança, possuindo posição diferenciada em relação aos demais empregados, recebendo participação nos resultados das obras" , registrou o julgador no voto.

Mas nem por isso, segundo o relator, o trabalhador poderia ter deixado de usufruir os dias de descanso remunerados. "Mesmo exercendo função de confiança, o empregado tem direito ao descanso semanal e em feriados" , esclareceu. Como o reclamante trabalhou em sábados, domingos e feriados, sem a correspondente compensação por folga, a ré foi condenada a pagar os dias, em dobro, com os devidos reflexos. A sentença foi mantida pela Turma, inclusive quanto à média de dias reconhecida como trabalhada. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3. 

Read More!

SC é primeiro estado a ter lei de segurança do trabalho

Santa Catarina é o primeiro estado do país com uma lei estadual para garantir a segurança dos trabalhadores. A lei foi sancionada na última quinta-feira (25/4). Segundo o juiz do trabalho Alexandre Ramos, nos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará existem decretos do Governo com relação a segurança, porém, Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a ter aprovação de uma lei. As informações são do G1.

Santa Catarina ocupa o 6º lugar no ranking no número de acidentes de trabalho e também no número de mortes causadas por estes acidentes. Anualmente, o Ministério do Trabalho, com base nos dados da Previdência, divulga uma lista com estas informações, sendo que o último foi lançado em 2011. No estado, só em 2012, foram 46 mil acidentes de trabalho, sendo que 168 pessoas morreram e outras 1.500 ficaram invalidas.

De acordo com o juiz do trabalho Alexandre Ramos, a lei foi criada para investir na cultura da prevenção. "Com a lei, os contratos de licitação vão exigir a capacitação dos trabalhadores durante a execução das obras, levando em consideração o grau de risco e também atividades específicas", explica o juiz.

Na semana nacional de prevenção, profissionais da Justiça do Trabalho e 18 instituições participam de um seminário para discutir a temática. O debate faz parte de um programa que quer mudar a realidade do estado, já que grande parte dos acidentes vai parar na justiça. "A empresa, quanto tem culpa no acidente, ou exerce atividade de risco, responde por isso e tem que indenizar dano moral, dano estético e o pensionamento do empregado", explica o juiz do trabalho Alexandre Ramos.

"O que parece para uma empresa um investimento desnecessário na prevenção, pode se tornar um encargo altíssimo no momento em que ela tiver que arcar com as consequências do acidente de trabalho, explica a presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina Gisele Alexandrino.

Read More!

Festa do Trabalhador 2013

A Diretoria do STIQUIFAR  agradece a todos que compareceram a está grande festa!!

Read More!