STIQUIFAR parabeniza categoria pelo "Dia do Trabalhador" e convoca para lutarem pelos seus direitos

Neste sábado, dia 1º de maio, é celebrado o "Dia do Trabalhador". Como entidade sindical, sabemos que as últimas legislações brasileiras vieram com objetivo de sucatear, ainda mais, a mão de obra, com a finalidade de  beneficiar os grandes empresários com lucros exorbitantes a custa do "suor dos seus empregados". 

Mesmo mediante essa situação desfavorável no Brasil, pois os últimos governos federais trabalham para descontrair as leis trabalhistas e importância da luta sindical. A diretoria do STIQUIFAR não mede esforços para buscar propostas que atendam os anseios da categorias da sua base, pois sabemos que são responsáveis pelas empresas/indústrias atingirem lucros exorbitantes. 

Neste momento, gostaríamos de parabenizar todos os trabalhadores por essa data histórica e alertar que o sindicato precisa do apoio em massa dos empregados para ter mais força na mesa de negociação patronal. Temos que reverter esse quadro das empresas aumentarem as metas de produção, trabalhando com um quadro deficitário colocando em risco a saúde física e emocional dos trabalhadores. 

JUNTE-SE A NÓS E VAMOS MOSTRAR A IMPORTÂNCIA DOS TRABALHADORES SEREM VALORIZADOS, PORQUE É A FORÇA DE TRABALHO  QUE MOVE A ECONOMIAI DO PAÍS.

 CONTAMOS COM APOIO DE VOCÊS NESTA LUTA PARA MANTERMOS OS DIREITOS CONQUISTADOS PARA A CATEGORIA. 

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Fiocruz alerta para riscos de flexibilizar isolamento em mês mais mortal da pandemia

 

Abril é o mês com mais mortes por covid desde o início da pandemia no Brasil , em março de 2020. Das 391.936 mortes registradas oficialmente pelo Brasil, mais de 17% ocorreram neste mês, que ainda não acabou. Já foram mais de 69 mil vítimas. Nas últimas 24 horas, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), apontam para 1.139 novas mortes causadas pelo novo coronavírus. O Brasil viu um pico registrado em poucos países no mundo durante este mês.

Durante a primeira semana de abril, foram mais de 21 mil mortes. Já na semana passada, houve um ligeiro recuo, para pouco menos de 18 mil vítimas. O surto de covid-19 permaneceu em crescimento desde novembro do ano passado, com destaque para todo o mês de março até o meio de abril, quando houve uma explosão de casos e mortes.

A RBA utiliza informações fornecidas pelas secretarias estaduais, por meio do Conass. Eventualmente, elas podem divergir do informado pelo consórcio da imprensa comercial. Isso em função do horário em que os dados são repassados pelos estados aos veículos. As divergências, para mais ou para menos, são sempre ajustadas após a atualização dos dados.

Progressão

O receio de especialistas, como os da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é de que o Brasil entre em um período de estabilidade mantendo os patamares atuais. Se prosseguir assim, o país pode ultrapassar as 600 mil mortes até o meio do ano. No último fim de semana, seis dias antes de fechar o quarto mês do ano, o Brasil ultrapassou o total de mortos registrado nos dez meses de pandemia do ano passado. Do primeiro caso no país, no dia 12 de março, até 31 de dezembro de 2020, foram 194.949 mortes. Neste ano, já são 196.987.

A movimentação das curvas epidemiológicas da covid no Brasil revelam uma tendência de queda imediata nos registros de contaminados e mortos, com tendência de estabilidade. A melhora nos indicadores possui relação, de acordo com a Fiocruz, com recentes medidas de isolamento adotadas pelos estados, além do avanço da vacinação entre idosos; o que inclusive por estar relacionado com a redução na idade dos pacientes graves e mortos.

Tendências

Entretanto, as medidas de proteção adotadas entre março e meados de abril, estão sendo flexibilizadas pelos estados e municípios. Os números e indicadores positivos da última semana podem ser irrelevantes no médio prazo, caso a covid-19 volte a se disseminar com velocidade. Nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo, comércio, bares, baladas, cinemas e igrejas lotadas, são prenúncio de novo crescimento de casos de covid.

A Fiocruz discorda da flexibilização e alerta para a possibilidade de um futuro ainda mais sombrio. “Nas duas últimas semanas houve a estabilização do número de casos e óbitos por covid-19, o que caracteriza a formação de um novo patamar de transmissão, com a sustentação de valores altos de incidência e mortalidade, como o ocorrido em meados de 2020. Se em 2020 o patamar ficou conhecido pelo óbito diário de 1 mil pessoas, nas próximas semanas este valor pode permanecer em torno de 3 mil óbitos. A alta proporção de testes com resultados positivos revela que o vírus permanece em circulação intensa em todo o país”, afirma a entidade.

Cautela

A entidade argumenta que resultados a respeito de mortes e casos detectáveis estão relacionados a períodos anteriores. Como a covid-19 demora ao menos 10 dias para se manifestar de forma agressiva, os indicadores de hoje correspondem a um período que medidas de isolamento estavam em vigor.

Pelo menos 14 estados da Federação encontram-se com o sistema de Saúde em colapso. E um movimento de queda nos indicadores já foi alternado para a estabilidade. Com isso, aliado à ausência de medidas de isolamento social, o temor é de uma nova ascensão do surto.

Enquanto isso, a vacinação contra a covid caminha com dificuldade no Brasil. Hoje (26) o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu a possibilidade de falta de vacinas até para a segunda dose daqueles que já receberam a primeira. Isso, pouco mais de um mês de uma orientação da pasta para que os estados e municípios não segurassem doses, e aplicassem todo o estoque disponível na primeira. A intenção de mostrar uma falsa velocidade na vacinação pode se tornar um problema de saúde pública sem precedentes.

Até o momento, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa e do Ministério da Saúde, cerca de 30 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose de uma vacina, algo em torno de 14% da população. Estão totalmente imunizados 13 milhões, ou 6%. O total de doses distribuídas ultrapassa 42 milhões, entre CoronaVac e AstraZeneca.

Fonte: Rede Brasil Atual

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Casa Branca monta equipe para apoiar sindicalização

Na contramão da política públicas existentes no Brasil, o presidente do Estados Unidos, Joe Biden já entendeu a importância de valorizar a força sindical, pois os trabalhadores são a parte mais fracas na mesa de negociação e precisam de representantes aptos para defenderem suas reivindicações e lutarem pelos seus direitos trabalhistas.

Segundo informações divulgadas no site Rádio Peão Brasil, o presidente dos EUA está criando uma força-tarefa para promover a organização trabalhista e fortalecer os sindicatos, pois percebeu que o declínio de filiação não é positivo para a economia do país

A Casa Branca acrescentou que a força-tarefa será liderada pela vice-presidente americana, Kamala Harris e pelo secretário de Trabalho dos EUA, Marty Walsh. A participação de integrantes do governo federal brasileiro na comissão não seria positiva, levando em consideração que os últimos Presidentes da República se mostraram mais preocupados com os financiadores de suas campanhas eleitorais ou interesses dos partidos políticos. Ou seja, apresentam uma coisa ou outra aos trabalhadores, somente quando se aproxima o período das eleições, porque querem se perpetuar no poder.

Segundo dados divulgados no Jornal Valor Econômico, o número de trabalhadores sindicalizados vem diminuindo a décadas. Em 2020, cerca de 10,8 dos trabalhadores americanos eram filiados a algum tipo de sindicato, ante mais de 30% tinham cobertura sindical na década de 50, quando os trabalhadores conquistaram direitos fundamentais para terem melhores qualidade de trabalho e salários dignos.

Força-tarefa - No Estados Unidos, o grupo terá 180 dias para se reunir com os sindicatos e acadêmicos para emitir recomendações para reforçar a missão, segundo o "Wall Street Journ". Dentre os objetivos estão aumentar a força de trabalho em áreas trabalhistas restritivas, visando a inclusão, inclusive de mulheres e pessoas afrodescendentes.

Fonte: Valor Econômico

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Vale é a empresa mais valiosa da América Latina e equivale a quase 2 Petrobras

A mineradora Vale (VALE3) ultrapassou a marca de US$ 100 bilhões em valor de mercado, ampliando sua posição como empresa mais valiosa da América Latina. Segundo levantamento feito pela consultoria Economática, a empresa fechou o pregão da B3, a Bolsa paulista, valendo US$ 103,8 bilhões nesta terça-feira, 27, mais de US$ 20 bilhões à frente da gigante do e-commerce argentina Mercado Livre (MELI34), a segunda colocada.

De acordo com a Economática, desde que superou a companhia argentina, a mineradora brasileira não para de ganhar uma dianteira em relação a suas concorrentes na região – nesta segunda-feira, o papel da mineradora encerrou o pregão a R$ 110 após subirem quase 1,5% no pregão de terça, em reação aos resultados financeiros apresentados pela mineradora na véspera. O “top 3” da região é completado pelo Mercado Livre, que vale US$ 80 bilhões, e pelo braço mexicano da varejista americana Wal-Mart, avaliado em US$ 56 bilhões.

Entre o “top 10” da região, o Brasil lidera com cinco empresas. Completam a participação nacional nesse ranking a Petrobras (PETR4; US$ 56,9 bilhões), o Itaú Unibanco (ITUB4; US$ 45,9 bilhões), a Ambev (ABEV3; US$ 44,2 bilhões) e o Bradesco (BBDC4; US$ 39,1 bilhões), todos empresas do mercado tradicional.

Fonte: https://www.infomoney.com.br

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Futuro do movimento sindical será tema de debate no dia 7 de maio

 

No próximo dia 07 de maio, a partir das 09:00, a Escola Judicial do TRT da 15ª Região (EJUD-15), a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15) e o Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região (FPLS-15) realizarão o evento “Desafios Atuais e a Reinvenção do Movimento Sindical”, com a participação de grandes nomes dos meios sindical e do direito do trabalho. O evento será transmitido pelo canal do FPLS-15 no YouTube (youtube.com/fpls15), pelo perfil do Fórum no Facebook e, simultaneamente, pelo canal da Escola Judicial do TRT-15 no YouTube (youtube.com/escolajudicialtrt15).

 

O objetivo do evento, segundo os seus organizadores, é travar discussões que coloquem em perspectiva o futuro do mundo sindical, bem como a própria manutenção das entidades representativas dos trabalhadores, em face das mudanças legislativas e outras decorrentes do contexto de crise política e econômica, que estão obrigando os sindicatos a se reinventarem.

 

O evento contará, em sua mesa de abertura, com a presença do procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, juntamente com a presidente do TRT-15, Amarylis V. Oliveira Gulla, com o desembargador e diretor da Escola Judicial do TRT-15, João Batista Martins César, e do presidente da UGT/SP, Amauri Mortágua.

 

Serão realizados 4 painéis expositivos e de discussão, com os seguintes temas: “Formação Histórica do Movimento Sindical” (9:30), “Liberdade e Autonomia Sindical” (10:30), “Financiamento Sindical” (14:00) e “Negociação Coletiva em Tempos de Crise” (15:30). Participarão dos painéis representantes de Centrais Sindicais e outras entidades representativas, procuradores, juízes e acadêmicos. O ministro do TST Maurício Godinho Delgado participará de um dos painéis.

 

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, participará do primeiro painel: “Formação Histórica do Movimento Sindical”, a partir das 9h30.

 

 

Fonte: Força Sindical

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Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em dezembro

Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (29) a primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

 

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.

 

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

 

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

fonte: Força Sindical 

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Governo federal pretende lançar um programa BIP (Bônus por Inclusão Produtiva)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo estuda um novo programa de incentivo para trabalhadores informais. O programa se chamará Bônus por Inclusão Produtiva (BIP) e ainda não há data para lançamento.

"Vem mais programas por ai: vem Bônus de Inclusão Produtiva, o BIP, como estamos chamando", disse nesta quarta-feira (28). "É o vendedor de água nos jogos de futebol, o vendedor de churrasquinho de gato, o pipoqueiro, essa turma toda informal que está bloqueada, sem capacidade de trabalho", completou. 

Em fevereiro, quando especulava-se a volta do Auxílio Emergencial, fontes do governo afirmavam que a nova rodada seria batizada como BIP, o que não aconteceu. Hoje, ao anunciar o programa, Guedes explicou que ele será focado nos 40 milhões de brasileiros que estão fora do mercado formal de trabalho.

 "O presidente Bolsonaro sempre pergunta cadê o nosso programa para ajudar invisíveis. (São brasileiros) excluídos por uma legislação obsoleta, pela nossa capacidade de criar um mercado de trabalho vigoroso, forte, robusto", comentou.

No entanto, Guedes não detalhou se o programa exigirá alguma contrapartida do trabalhador ou do empregador e/ou se acarretará em mudança na legislação e nos direitos trabalhistas. 

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, também esclareceu que o BIP deve incluir uma adequação de contrato para um cenário pós-pandemia. 

"O BIP é algo que busca tutelar os trabalhadores informais. Estamos elaborando uma proteção específica para trabalhadores informais, uma busca de mais formalização, de criação de um novo contrato de trabalho que se adeque ao cenário pós-pandemia e às novas formas de trabalho e novas maneiras de prestação de serviço que já tinham surgido e se intensificaram com a pandemia", disse. 

Na avaliação do ministro e do restante da equipe econômica, os trabalhadores informais são vítimas de uma cunha fiscal que "quase duplica o custo do trabalho". "Hoje, o salário é muito para quem paga, quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe", reforçou.

Fonte: https://www.contabeis.com.br

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Governo quer antecipar primeira parcela do 13º de aposentados do INSS para maio e pagar segunda em junho

O governo trabalha para  antecipar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio, e a segunda, em junho.

O decreto que autoriza o pagamento do 13º antecipado já está pronto no Ministério da Economia e precisa ser publicado até o fim da semana para dar tempo de ser processado com a folha dos segurados.

Segundo estimativas da equipe econômica, a medida vai injetar R$ 52,7 bilhões na economia, considerando 31 milhões de benefícios .

Havia expectativa de que os beneficiários recebessem a primeira parcela do 13º no pagamento de abril, que começou nesta segunda-feira . Mas diante do atraso nas negociações entre Congresso e governo sobre o texto final do Orçamento, não houve tempo suficiente para incluir o benefício na folha do INSS .

Por questões operacionais, o pagamento da gratificação sempre é feito com o pagamento das aposentadorias e pensões nos últimos dias de cada mês e início do mês subsequente.

Fonte: Agência Brasil

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1º de Maio por vacina, emprego e auxílio emergencial digno para trabalhadores

O 1º de Maio, Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora acontece em meio ao maior retrocesso nas condições de vida dos trabalhadores brasileiros e de todo o mundo nas últimas décadas.

No Brasil, chegamos ao 1º de Maio com mais de 400 mil mortos “oficiais” (que ocultam as dezenas de milhares de mortes que não foram computadas por falta de resultados dos testes, desrespeito às normas da Organização Mundial de Saúde e outras manobras espúrias); há no País mais de 120 milhões de pessoas em situação de “insuficiência alimentar”, ou seja, fome, e mais da metade da classe trabalhadora está desempregada ou sem ocupação.

Esta situação é o resultado da política imposta pela crise histórica do capitalismo, agravada em nosso País pelo golpe de Estado, com o qual a submissa burguesia nacional se juntou ao imperialismo para impor os maiores retrocessos nas condições de vida da maioria do povo.

Frente a essa situação, o 1º de Maio de Luta, convocado pelo PCO e pelos Comitês de Luta, junto com outros setores da esquerda, levanta um programa de luta pelas reivindicações fundamentais da classe trabalhadora, neste momento, o qual só pode ser imposto pela mobilização nas ruas.

• Por vacina já para todos, com a quebra das patentes e controle popular da vacinação;

• Por auxílio emergencial para todos os desempregados e desocupados de – pelo menos – um salário mínimo; 

• Pela proibição de demissões e redução da jornada de trabalho de no máximo 35 horas semanais, para que todos trabalhem menos e todos possam trabalhar.

• Contra o arrocho salarial, salário mínimo vital, suficiente para atender às necessidades dos trabalhadores e de suas famílias e que hoje não poderia ser de menos de R$6.300;

• Reforma Agrária com expropriação do latifúndio, para garantir terra para quem nela more e produza para pôr fim à fome do povo trabalhador.

• Abaixo as privatizações, cancelamento das realizadas, estatais sob o controle dos trabalhadores; nacionalização do petróleo e de toda a riqueza mineral do País;

Essas e outras reivindicações dos explorados do campo e da cidade só poderão ser impostas por meio de um enfrentamento contra os patrões e seus governos, o que significa superar a política de capitulação e colaboração com a direita que se expressa nesse momento – dentre outros – na realização de atos comuns com os algozes e inimigos dos trabalhadores.

Fonte:  Informação completa no endereço: https://www.causaoperaria.org.br/coluna-328/

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Brasil deve voltar à lista de violações trabalhistas da OIT

 

Conforme matéria de Assis Moreira, no Valor Econômico, o Brasil deverá figurar de novo em uma lista de violação de convenções trabalhistas no mundo, que será conhecida hoje, na esteira de denúncias apresentadas contra o governo brasileiro na Organização internacional do Trabalho (OIT).

No momento, trata-se de uma lista global preliminar de 39 casos. Em seguida, haverá negociações para uma lista final de 20 casos mais graves a serem examinados em junho pela Comissão de Aplicação de Normas, que é o órgão tripartite (empregados, empregadores e governos) da Conferência Internacional do Trabalho.

“O Brasil está na lista longa ainda por causa da convenção 98, de direitos de negociação coletiva, que denunciamos desde 2017”, afirmou Antonio Lisboa, secretário de relações internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

“A negociação coletiva podia prevalecer sobre a lei desde que para melhorar as condições dos trabalhadores, mas com a reforma durante o governo Michel Temer pode-se negociar abaixo da lei”, disse Lisboa. “Essa situação piorou com medidas tomadas na pandemia, com rompimento de contratos sem chamar os sindicatos.”

Por sua vez, a representação de empregadores brasileiros argumentou nos últimos anos na OIT que a prevalência do negociado sobre a legislação era adotada em um terço dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sem que se discutisse se isso prejudicava negociações coletivas. Em 2019, a delegação dos empregadores mostrou um estudo da Fipe (Fundação Estudos de Pesquisa Econômica), segundo o qual valores de reajustes salariais em 2017 e 2018 foram maiores na negociação descentralizada e direta entre empresa e o sindicato.

Segundo Nilton Neco, secretário de Relações Internacionais da Força Sindical,  “O último grande embate sobre esses assuntos foi durante a Conferência Internacional do Trabalho, no âmbito do Centenário da OIT em 2019, onde nosso presidente da Força Sindical, Miguel Torres, como delegado oficial dos trabalhadores /as do Brasil naquela Conferência, trabalhou intensamente na articulação com todas as Centrais Sindicais do mundo, e o Brasil ficou naquele ano na lista suja da OIT, por causa da reforma trabalhista e os sistemáticos ataques a organização sindical e a negociação coletiva.

As centrais sindicais denunciaram repetidas vezes também os acordos individual como violação da convenção 98. Já os empregadores têm respondido que isso envolve apenas 2,9% de todos os empregos formais e, destes, 77% são profissionais com alta qualificação com interesses mais individualizados.

A controvérsia sobre a convenção 98 tem causado persistentes fricções entre Brasília e a OIT. Durante a administração Temer, a percepção em Brasília era de que a agência da ONU desde o impeachment de Dilma Rousseff tornara-se um palco de campanha política internacional contra o governo.

Com Bolsonaro no governo, as denúncias aumentaram. No ano passado, sindicatos questionaram a aplicação pelo governo de pelo menos nove convenções internacionais: além da 98, sobre sindicalização e negociação coletiva, também a 11, de direito de sindicalização na agricultura; a 135, de proteção de representantes sindicais; a 141, de organizações de trabalhadores rurais; a 144, de consultas tripartites sobre normas internacionais do trabalho; a 151, de relações de trabalho no serviço público; a 154, de fomento à negociação coletiva; a 155, sobre igualdade de oportunidades e tratamento para homens e mulheres trabalhadores; e a 189, sobre trabalhadores domésticos.

Lisboa aponta “violação gravíssima” também da convenção 169, sobre povos originários (nações indígenas, quilombolas).Se a Comissão de Normas confirmar que o Brasil violou convenções da OIT, pode determinar medidas de seguimento: que peritos voltem a examinar o assunto; que OIT ofereça assistência técnica; que o governo apresente mais informações ou emende legislação ou prática.

Não há sanções, como retaliações. Tem mais o risco de estragos de imagem. E pode dar margem para “barreira reputacional”, com consumidores de certos países podendo pressionar suas empresas a não importar de países que não respeitam padrões trabalhistas internacionais.

Fonte: Jornal Valor Econômico

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Revisão do FGTS vai render muito dinheiro aos trabalhadores

 Um dos fundos mais conhecidos pelos trabalhadores trata-se do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tendo em vista que todas as empresas precisam recolher mensalmente 8% do valor mensal do salário de seus colaboradores.

No entanto, como o recolhimento é obrigatório, poucos questionamentos são realizados sobre os termos do seu recolhimento, e principalmente, se o saldo acumulado e sua atualização está realmente coerente com aquilo que é de fato justo ao trabalhador.

“Recálculo” do FGTS

Em virtude destes questionamentos, poucos são aqueles que sabem sobre a possibilidade de buscar o “recálculo” do Fundo de Garantia entre os anos de 1999 a 2013, além dos benefícios que a revisão pode trazer.

Durante os períodos de 1999 a 2013 a Caixa Econômica Federal que é a responsável pelos valores retidos a título de FGTS atualizou monetariamente o fundo TR (Taxa Referencial), porém o ajuste demonstrou ser menor que a própria inflação.

Logo, todo trabalhador que esteja registrado em carteira pode ter o direito de solicitar a revisão da atualização dos valores do FGTS, podendo assim, requerer a diferença de quanto seria o seu saldo, se atualizado por índice mais benefício, o que tem um potencial de chegar ao acréscimo de até 88% dos depósitos.

Como pedir a revisão?

Os trabalhadores que pretendem ir atrás dessa revisão devem em primeiro momento buscar a ajuda de um advogado que possa representa-lo em ação na Justiça Federal em face da Caixa Econômica Federal, solicitando assim a correção do saldo do Fundo de Garantia entre os anos de 1999 a 2013.

Por fim, vale lembrar que a revisão não é destinada exclusivamente para quem já trabalhava em 1999 ou que não tenha realizado o saque do FGTS. A revisão é possível para todos que tenham contribuído com o fundo durante este período, mesmo aqueles que já retiraram integralmente os valores depositados.

Julgamento da revisão do FGTS

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) referente a revisão de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está prevista para acontecer no dia 13 de maio.

Atualmente, esses saldos são corrigidos pela taxa referencial (TR). Desde 1999, o índice não acompanha a inflação. O partido Solidariedade alega que a TR se desvinculou de seus objetivos iniciais e impede que a poupança concorra com outras aplicações financeiras.

De acordo com estimativas, um trabalhador com dez anos de carteira assinada e salário de R$ 2 mil mensais pode ter mais de R$ 5 mil a receber com a revisão da correção monetária e substituição da TR pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). Já outro trabalhador com os mesmos dez anos e R$ 8 mil de salário pode ter direito de receber mais de R$ 20 mil.

Fonte: Jornal do Contador - https://www.jornalcontabil.com.br/revisao-do-fgts-vai-render-muito-dinheiro-aos-trabalhadores

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Governo federal reduz valor do auxílio emergencial mas mantém decreto que prejudica os trabalhadores

O novo programa de manutenção de emprego do governo federal , nos moldes da antiga medida provisória (MP) 936, permitirá a redução da jornada de trabalho e dos salários ou a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias . Esse prazo poderá ser prorrogado por decreto do governo, de acordo com minuta da nova MP, obtida pelo GLOBO.

O governo pretende lançar a medida nesta semana , junto com a MP que trata de mudanças temporárias nas regras trabalhistas por conta da pandemia de Covid-19. De acordo com o texto, os acordos poderão ser feitos num prazo de 120 dias contados a partir da data de publicação da MP.

“O Poder Executivo, observadas as disponibilidades orçamentárias, poderá prorrogar o prazo previsto para o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e o prazo máximo de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário”, diz o texto da MP.

A MP também deixa claro que os acordos entre trabalhadores e empresas não poderão retroagir, ou seja, só valerão após a data de publicação da medida. Havia uma pressão principalmente do setor de serviços para que o governo abrisse a possibilidade da MP ter efeito retroativo.

“O empregador ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior à redução da jornada de trabalho e do salário ou à suspensão temporária do contrato de trabalho do empregado, inclusive dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”, diz a MP.

Como no ano passado, os salários e as jornadas poderão ser reduzidos em 25%, 50% e 70% em acordos individuais ou coletivos. O governo pagará uma compensação, chamada de Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, proporcional à redução salarial calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84).

Em um acordo para redução de 50%, por exemplo, o empregado recebe 50% do salário da empresa e 50% da parcela do seguro-desemprego.

Garantia de estabilidade

No caso de suspensão do contrato de trabalho, o pagamento da compensação do governo será de 100% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito. A exceção são para empresas que tiveram receita bruta superior a R$ 4,8 milhões. Nesses casos, a empresa somente poderá suspender o contrato de trabalho de seus empregados mediante o pagamento de ajuda compensatória mensal no valor de 30% do salário do empregado.

A MP garante estabilidade para os trabalhadores. Se uma empresa reduzir jornada e salário por dois meses, por exemplo, o funcionário terá o emprego garantido por quatro meses (incluindo o período com remuneração reduzida). A proteção na vaga corresponde ao dobro do tempo no qual o governo pagará parte dos salários.

A empresa que demitir sem justa causa que ocorrer durante o período de estabilidade deverá pagar, além das parcelas rescisórias previstas na legislação, indenização sobre o salário a que o empregado teria direito no período de estabilidade. Essa indenização será calculada conforme o percentual de redução salarial.

R$ 10 bi em gastos

O governo prevê gastar pelo menos R$ 10 bilhões com o novo programa. Esse valor ficará fora das regras fiscais, como o teto de gastos, que proíbe o crescimento das despesas da União acima da inflação.

A primeira parcela do benefício do governo será paga no prazo de 30 dias, contado da data em que o acordo for informado ao Ministério da Economia. O benefício será pago ao empregado independentemente do cumprimento de qualquer período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício e do número de salários recebidos.

No caso de empregado com contrato de trabalho intermitente, o valor a ser pago será de R$ 600. Segundo a MP, o acordo para a redução salarial e da jornada deverá preservar o valor do salário-hora de trabalho.

Em caso de acordo coletivo, os percentuais de redução salarial poderão ser diferentes dos 25%, 50% e 70% previstos pelo governo.“As convenções coletivas ou os acordos coletivos de trabalho celebrados anteriormente poderão ser renegociados para adequação de seus termos no prazo de dez dias corridos, contado da data de publicação desta Medida Provisória”, acrescenta a MP.

De acordo com o texto, os acordos para redução salarial deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais como assistência médica, compensação bancária e transporte coletivo.

A medida provisória permite ainda que empregador e empregado, em comum acordo, cancelem o aviso prévio em curso. E proíbe as instituições financeiras, independentemente da modalidade de conta utilizada para pagamento do benefício emergencial, efetuar descontos, compensações ou pagamentos de débitos de qualquer natureza.

STIQUIFAR

A diretoria do Stiquifar (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região) reforça que a prorrogação desse Decreto, após reduzir o benefício de R$ 600 reais para cerca de R$ 250 comprova que o governo federal não tem políticas públicas voltadas para o trabalhador, mesmo depois de estarmos enfrentando mais de um ano de pandemia. Mais uma vez, o trabalhador será prejudicado, porque o valor da cesta básica aumentou, elevou o custo de vida (gasolina, habitação, serviços essenciais como água e energia). Com isto, vem aumentando o número de famílias que caíram da classe média para pobre ou estão vivendo em extrema miséria no país.

Fonte: Agência O Globo

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Programa de Estágio BP Bunge oferece 20 vagas para São Paulo

O Programa de Estágio BP Bunge está divulgando várias oportunidades em São Paulo. São 20 vagas de estágio anunciadas para quem tenha curso superior. Veja, a seguir, quais são os critérios disponíveis para trabalhar em Orindiúva!

Programa de Estágio BP Bunge

Os critérios exigidos são para quem tenha curso superior em uma das graduações, a seguir:

Engenharia Elétrica;

Economia;

Direito;

Agronomia;

Engenharia Química;

Engenharia de Produção;

Engenharia Mecânica;

Engenharia Agronômica;

Contabilidade;

Administração.

Além disso, é preciso que a conclusão do curso esteja prevista entre julho de 2022 ou 2023. O candidato precisa estar disponível para estágio de 6h por dia e 30h por semana, com tempo hábil de deslocamento entre a universidade e a usina. O conhecimento do pacote office é fundamental.

Como se inscrever

Para quem quer se inscrever no Programa de Estágio BP Bunge, as orientações são acessar a página de participação, fazer a leitura de todos os critérios exigidos e cadastrar currículo. As oportunidades são para quem busca o desenvolvimento em uma das companhias de liderança no mercado de bioeletricidade, etanol e açúcar no país, com comprometimento com os mais altos padrões relacionados à segurança!

Fonte: https://noticiasconcursos.com.br/programa-de-estagio-bp-bunge-sao-20-vagas-em-sao-paulo

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Usina Coruripe oferece 28 vagas de emprego para atuação em unidades no Triângulo Mineiro

Empresa vai contratar profissionais de níveis médio, técnico e superior; entre os cargos disponíveis estão mecânico automotivo, operador de Hilo e auxiliar de produção agrícola

A Usina Coruripe, uma das maiores empresas do setor sucroenergético no país, abriu 28 vagas de emprego direcionadas a profissionais de níveis médio, técnico e superior para atuação nas unidades de Campo Florido, Carneirinho, Iturama e Limeira do Oeste, localizadas no Triângulo Mineiro. Há oportunidades para mecânico automotivo, auxiliar de produção agrícola, operador de Hilo, auxiliar de caldeiraria e solda, analista de segurança da informação, entre outros. Também são oferecidas vagas para pessoas com deficiência (PCD). Os interessados devem se cadastrar no site www.usinacoruripe.com.br/trabalhe-na-usina-coruripe. Os principais benefícios oferecidos pela Coruripe são planos de saúde e odontológico, vale-alimentação e refeição, seguro de vida, entre outros.

Para a região de Carneirinho, está aberta uma vaga temporária para o cargo de operador (a) de movimentação de adubo. Os candidatos devem ter Ensino Médio completo, disponibilidade para revezamento de turno e CNH “B”. Já a vaga de servente exige que os profissionais tenham Ensino Fundamental completo. Para o cargo de operador de tratamento de caldo I, é necessário que o candidato tenha Ensino Médio completo.  Há, ainda, vaga para auxiliar de caldeiraria e solda, destinada a candidatos que tenham Ensino Fundamental completo e conhecimento básico em oxicorte e solda.

Para a unidade de Campo Florido, há três vagas para auxiliar de produção agrícola e duas vagas para operador de tratamento de caldo I, disponíveis para candidatos com Ensino Médio completo. Para o cargo de eletricista industrial II, os profissionais também devem ter formação técnica em eletrotécnico ou áreas correlatas, além de possuir registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA). Já o cargo de auxiliar de limpeza e conservação é destinado a candidatos que tenham Ensino Médio completo e conhecimentos em atividades de jardinagem. Estão abertas três vagas para o cargo de operador de Hilo e uma para soldador industrial; candidatos precisam ter Ensino Médio completo. Para o cargo de motorista III, o candidato deve ter CNH E e Ensino Médio completo. Experiência na função será considerado um diferencial.  Há, ainda, vaga para operador de utilidades I e mecânico de moendas.

Candidatos com formação superior em sistemas da informação, tecnologia da informação, segurança da informação ou áreas correlatas, podem concorrer à vaga de analista de segurança da informação, em Iturama. Para o cargo, é exigido vivência na área e conhecimentos em gestão integrada de riscos, privacidade, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Inglês avançado será considerado um diferencial. Na cidade, também estão abertas inscrições para auxiliar de portaria. O candidato deve ter Ensino Médio completo, disponibilidade para troca de turnos e CNH D. Já para o cargo de eletricista automotivo, além de disponibilidade para revezamento de turnos, é solicitado CNH B.

Também há uma vaga disponível em Iturama para o cargo de caldeireiro (a) soldador, aberta para candidatos com Ensino Fundamental e CNH B. Os candidatos ao cargo de mecânico de manutenção automotiva devem ter vivência na área e disponibilidade para revezamento de turnos. Na unidade, também há oportunidades para pessoas com deficiência (PDC). Há, ainda, uma vaga de estágio de melhoria contínua, para a qual os estudantes precisam estar cursando superior em administração, ciências contábeis ou engenharia de produção, e ter conhecimentos intermediários no pacote Office. Formação técnica em eletrotécnica, mecânica ou elétrica será considerada um diferencial.

Em Limeira do Oeste, estão abertas três vagas para operador de Hilo. Para o cargo, é exigido Ensino Médio completo e disponibilidade para troca de turno. Na cidade, também há uma vaga para auxiliar de caldeiraria e solda. Para concorrer à oportunidade, o candidato deve ter Ensino Médio completo e conhecimento básico em oxicorte e solda. Já para a vaga temporária de “Auxiliar serviços gerais”, é necessário Ensino Médio completo.

Fonte: Assessoria de imprensa da Usina

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Stiquifar e Mosaic Fertilizantes discutirão sobre a retirada de insalubridade de alguns trabalhadores

 

Representantes da Mosaic Fertilizantes entraram em contato com a diretoria do Stiquifar (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região), solicitando o adiamento da reunião, por meio de videoconferência, para tratar sobre a retirada de insalubridade para alguns empregados.

A reunião estava prevista para acontecer, nesta quinta-feira (22), mas eles pediram para acontecer na sexta-feira (23), com o objetivo de apresentar uma contraproposta que o sindicato não tem conhecimento ainda se será benéfica ou poderá não contemplar os interesses da categoria.

A entidade classista já deixou bem claro que quer saber quais foram os critérios utilizados para definir quem tem direito ou não receber o benefício, tendo em vista que não mudou as condições de trabalho, pelo contrário devido o quadro deficitário de mão de obra muitas das vezes são obrigados pelos supervisores a fazer atividades para suprir a falta de demanda.

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Instituto Mosaic seleciona projetos para o 'Edital Água' para cidades do Triângulo e Alto Paranaíba

O Instituto Mosaic abriu edital para a terceira edição do Edital Água, que seleciona projetos que tenham objetivo de valorizar e incentivar boas práticas de gerenciamento de recursos hídricos. Os projetos são contemplados com apoio financeiro do Instituto.

O Edital irá contemplar 15 projetos, com um investimento de até R$ 45 mil, que podem abranger 32 municípios do Brasil, entre eles, Araxá, Conquista, Delta, Patos de Minas, Patrocínio, Sacramento, Tapira e Uberaba.

As inscrições vão até 23 de abril e os interessados devem se inscrever através do site do Instituto Mosaic.Em 2019, o Edital Água foi reconhecido em duas categorias na premiação "Cases de sucesso em #ODS6 - Água e Saneamento" promovida pela Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).

POSICIONAMENTO 

O STIQUIFAR reconhece a importância da iniciativa da empresa estar solidária ao prevenção de covid-19. Portanto, lamenta que tais recursos são oriundos da retirada de benefícios trabalhistas, falta de segurança no trabalho, negligência em relaçao ao transporte e qualidade da alimentação, bem como outros itens que vem agravando a saúde física e psicológica dos empregados da unidade em Uberaba.

 

Fonte: G1 - https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/concursos-e-emprego Read More!