Vale poderá ter R$ 26,6 bi bloqueados devido a desastre de Brumadinho (MG)

Advocacia-Geral da União (AGU), em conjunto com o Ministério Público e a Defensoria Pública, enviou à Justiça Estadual de Minas Gerais uma solicitação para bloqueio imediato de R$ 26,6 bilhões da mineradora Vale pelos danos socioeconômicos causados no estado devido ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG), que ocorreu em janeiro de 2019.

Foi solicitado, ainda, “o pagamento de indenização de aproximadamente R$ 55 bilhões, sendo R$ 28 bilhões por danos morais coletivos e danos sociais, R$ 26,6 bilhões pelos danos econômicos sofridos pelo estado mineiro e R$ 361 mil pelos danos causados ao sítio arqueológico Berros II”.

As entidades também pediram “o imediato julgamento, por meio de decisão parcial de mérito”, ressaltando “a necessidade da concessão de tutela de urgência”, sob o argumento de que os danos causados pela Vale são superiores a 45 bilhões de reais, o que coloca em “risco a efetividade da prestação jurisdicional”.

De acordo com a ação, a magnitude da tragédia é "incontestável", tendo causado "enorme devastação ambiental" que afetou a vida e as atividades econômicas de milhares de indivíduos, inclusive para o crescimento da economia de Minas Gerais, estado com grande produção mineral.

“Faz-se necessário assegurar que tais prejuízos sejam efetivamente reparados”, argumenta a AGU, que nesse processo atua como amicus curiae, o que permite a ela interlocução constante em favor da cooperação federativa e da efetivação do princípio da reparação integral.

(Com informações da Agência Brasil)

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Vale abre processo seletivo com mais de 130 vagas para trainees

Dois programas de contratação de trainees da Vale, o Global Trainee Program e o Programa Trainee Especialista em Engenharia e Geologia, estão com inscrições abertas até 30 de setembro. O primeiro disponibiliza 30 posições, enquanto o segundo oferta mais de 100 vagas. Os interessados podem se candidatar pelo site www.vale.com/trainee.

Todo o processo seletivo será online e os trainees começam a trabalhar em maio de 2021. Os candidatos não precisam ter experiência prévia e podem ter se formado em qualquer instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Também não há restrição de idade.

O objetivo é atrair talentos recém-graduados que desejam ocupar posições de liderança e estejam alinhados com o processo de transformação cultural da empresa, que tem foco na diversidade.

A empresa estabeleceu a meta de dobrar o número de mulheres até 2030 e, alinhada com o compromisso com a equidade de gênero, pretende que 50% das vagas dos dois programas de recém-formados sejam destinadas preferencialmente a mulheres.

"Nosso objetivo é gerar ainda mais oportunidades, ampliar e reter a força de trabalho feminina na indústria de mineração, contribuindo com a diversidade no setor", explica a gerente global de Atração de Talentos da Vale, Mira Noronha.

O Programa Trainee Especialista em Engenharia e Geologia tem como pré-requisito formação em engenharia ou geologia entre dezembro de 2017 e dezembro de 2020. Além disso, é desejável ter espírito de liderança e desejo de construir uma trajetória focada em posições com demanda por conhecimento técnico aprofundado.

Já o Global Trainee Program, também focado em desenvolvimento de futuros líderes, exige conclusão da graduação entre julho de 2018 e dezembro de 2020. Profissionais de todas as áreas são elegíveis.Para ambos os programas, casos de atraso na graduação em decorrência da pandemia de covid-19 serão estudados.

Fonte: https://extra.globo.com/

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Stiquifar comunica que estão liberadas Atividades Individuais na academia do clube

 

A diretoria do Stiquifar (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região) informa que estão liberadas as atividades individuais na academia do Clube do sindicato. “Estamos abrindo as portas do clube para determinadas atividades, seguindo as orientações da Funel”, ressaltam.

A Funel (Fundação de Esporte e Lazer) se trata de uma autarquia da Prefeitura Municipal de Uberaba, que diariamente está reunindo com a equipe da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e Comitê de Enfrentamento de Covid-19 para avaliar ações que podem ser liberadas ou mantidas suspensas para garantir a saúde pública da população.

O sindicato ressalta que diariamente estão em contato com a Funel para saber quais são as deliberações do município para o setor de esporte e lazer, em consonância com o Decreto nº 5555, que visa inibir a proliferação de coronavírus em Uberaba. “A princípio, continua suspensa as atividades coletivas (piscina, sauna e jogos de esportes coletivos como futsal, entre outros), porque o município avalia criteriosamente os riscos e as medidas que podem ser tomadas para garantir o retorno”, explicam.

A academia fica localizada na Rua Outono, 150 – Vila Arquelau e conta com preço acessível. A diretoria ressalta que não atendem somente associados da entidade classista, mas toda a comunidade que tem interesse em praticar um esporte para terem mais qualidade de vida e saúde. Qualquer dúvida entrar em contato com o diretor Júlio (34) 9-9660-0058 ou com o professor Jeferson (34) 9-9797-3476.

 

 

 

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Governo reduz de R$ 1.079 para R$ 1.067 proposta para o salário mínimo em 2021

 

O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.067 a partir de janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro.

O valor, R$ 22 maior que o salário mínimo atual de R$ 1.045, está no projeto da lei orçamentária do ano que vem, encaminhado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Economia, e depende de aprovação do Congresso.

 

Em abril deste ano havia sido proposto o valor de R$ 1.079,00 para 2021, mas o valor baixou R$ 12 devido ao recuo da previsão da inflação, segundo o governo. Em abril, o governo previa que o INPC teria uma alta de 3,27% em 2020, valor que caiu para 2,09% em julho.

 

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.O valor para o salário mínimo de 2021 ainda pode sofrer nova alteração, com base no comportamento da inflação.

 

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

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Governo corta auxílio emergencial pela metade até o fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600.

Ajuda

Cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do auxílio emergencial pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais, aponta estudo publicado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A ajuda financeira também foi suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas, segundo a análise que usa como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Relatório aponta para crescimento de barragens em condições críticas

Nesta última segunda-feira, 31 de agosto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lança o Relatório de Segurança de Barragens 2019 (RSB 2019). A publicação aponta que no ano passado houve 12 relatos de acidentes e 58 incidentes com barragens em 15 estados – maior quantidade de registros desse tipo em relação aos Relatórios anteriores. 

O mais grave deles ocorreu em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho (MG), com o rompimento da Barragem I da mina Córrego do Feijão, que resultou em 270 vítimas fatais e mais de 40 mil pessoas afetadas. Para este episódio, a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão fiscalizador das barragens de rejeitos de mineração, faz um relato no RSB sobre a tragédia de Brumadinho.

Conforme o RSB 2019, no último ano houve aumento na quantidade de barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores, sendo que 26 deles apontaram para um total de 156 barragens críticas em 22 estados – no Relatório de Segurança de Barragens 2018 foram elencadas 68 barragens críticas, ou seja, aconteceu um aumento de 129% nesse quesito. Para essa constatação, o método mais utilizado pelas entidades fiscalizadoras foi a verificação in loco do estado de conservação das barragens. Diferente do RSB 2018, a maior parte dessas estruturas identificadas como críticas (63%) pertence a empreendedores privados.

Um aspecto que teve um aumento de 135%, entre 2018 e 2019, foi o número de ações de fiscalização de segurança de barragens. Entre as duas últimas edições do RSB, o total de fiscalizações in loco saltou de 920 para 2.168 iniciativas, das quais 1.287 foram adotadas por órgãos estaduais e 881 por três órgãos federais: ANA, ANM e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Além disso, o RSB 2019 registra 2.311 fiscalizações via documental. Com isso, foram emitidas 1.716 autuações a 500 diferentes empreendedores por descumprimento dos regulamentos de segurança de barragens.

De acordo com o RSB 2019, existem hoje 33 órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil, que enviaram as informações compiladas pela ANA na publicação. Do Relatório constam 19.388 barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), sendo que 82% delas possuem informações de capacidade, 44% de altura, e 45% possuem ato de autorização, outorga ou licenciamento. Até o RSB 2018, estavam cadastradas 17.604 estruturas.

Do total de barragens com cadastro, 5.285 se submetem à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), enquanto 2.336 não são submetidas à Lei nº 12.334/2010. As demais, que totalizam 61% das barragens cadastradas, não possuem informações suficientes para definir se são ou não submetidas à PNSB, ponto que ainda requer aperfeiçoamento na temática de segurança de barragens.

Sobre o Dano Potencial Associado (DPA), que indica o possível dano a ser causado para infraestruturas e populações abaixo da barragem em caso de rompimento, há 7.257 estruturas classificadas. Conforme o RSB 2019, há 1.096 barragens classificadas simultaneamente com Categoria de Risco (CRI), aspectos da própria barragem que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de problemas, e Dano Potencial Associado altos. O total de estruturas com CRI e DPA altos subiu 20% em relação às 909 registradas em 2018 na mesma situação.

O número de barragens classificadas continua subindo em relação ao RSB anterior tanto quanto à Categoria de Risco como quanto ao Dano Potencial Associado. Para a CRI, aconteceu uma elevação de 5.086 para 5.879 estruturas classificadas entre 2018 e 2019. Já para o DPA houve um aumento de 6.577 para 7.257 estruturas com informações cadastradas nesse aspecto nas duas últimas edições do Relatório.

Leia aqui o Relatório de Segurança de Barragens 2019 na íntegra.

O RSB

O Relatório de Segurança de Barragens é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei nº 12.334/2010. A publicação é elaborada anualmente sob a coordenação da ANA – com base em informações enviadas pelas 33 entidades fiscalizadoras de segurança de barragens – e busca apresentar à sociedade um panorama da evolução da segurança das barragens brasileiras e da implementação da PNSB

Além disso, o Relatório aponta diretrizes para a atuação de fiscalizadores, de empreendedores desse tipo de estrutura, da Defesa Civil e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Após lançar o RSB, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico envia o Relatório para apreciação do CNRH. Na sequência, o colegiado encaminha a publicação para o Congresso Nacional.

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Vale substitui rede elétrica por baterias pela primeira vez no Brasil

 Um complexo industrial da Vale será o primeiro do Brasil a usar energia armazenada em baterias em substituição à rede elétrica. O projeto será instalado pela mineradora no Terminal da Ilha Guaíba, em Mangaratiba (RJ). A informação foi revelada pelo jornal O Globo.

O objetivo da Vale é deixar de consumir energia do serviço de rede elétrica no horário de pico, das 18h às 21h, quando a tarifa é elevada. Para isso, a empresa pretende instalar um sistema de baterias numa espécie de contêiner, e acioná-lo para dar suporte às operações do terminal de carregamento de minério durante o pico de demanda. 

A capacidade de armazenamento do sistema será de 10 megawhatts-hora, potência que seria suficiente para atender a 45 mil residências durante uma hora. De acordo com o diretor de Energia da Vale, Ricardo Mendes, os gastos com energia do Terminal serão reduzidos em torno de 20% graças à iniciativa.

Ele disse ao Globo que as baterias já chegaram ao local de instalação, e que o próximo passo é que seja feita a conexão ao sistema elétrico. A previsão é que isso aconteça entre novembro e dezembro. 

"É a primeira vez que estamos usando baterias para prover energia em uma área industrial", afirmou. "Essa é uma das tecnologias que deverá ser aplicada também para a substituição do diesel por energia elétrica renovável em outros equipamentos de transporte, como locomotivas e caminhões fora de estrada".  

Além dos benefícios financeiros, a substituição da rede elétrica para alternativas renováveis representa um avanço na política ambiental da empresa. De acordo com um levantamento feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o setor industrial é responsável por cerca de 36% de toda a energia consumida no Brasil.

Parceria com fabricante de baterias

A MicroPower, fundada pelo ex-vice-presidente da Tesla, Marcos Krapels, será a encarregada de fornecer as baterias à mineradora. Desde que deixou a companhia de Elon Musk, Krapels tornou-se um nome importante no mercado de baterias para o setor industrial, e abriu há dois meses o seu escritório no Brasil. A Vale é sua primeira cliente brasileira.

O custo para implementação do sistema não foi informado, mas sabe-se que ele será coberto inicialmente pela MicroPowers. Depois, a Vale vai destinar à empresa o valor economizado nas contas de energia até que o investimento seja pago.

De acordo com Krapels, o Brasil pode se tornar um mercado importante para os fabricantes de baterias. Embora esse tipo de sistema esteja fazendo a sua estreia por aqui, ele destaca que futuros investimentos previstos pela Vale para projetos sustentáveis têm potencial para expandir os negócios dentro da mineradora.

Ricardo Mendes reforça a previsão. "À medida que a Vale continua a descarbonizar suas operações, o uso de baterias se tornará uma parte cada vez mais importante na eletrificação da nossa frota de equipamentos", ele explicou em comunicado oficial da Vale.

Fonte: O Globo

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