Governo passa a exigir curso de qualificação no 2º pedido de seguro-desemprego

 Um dia depois do ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciar que o governo passaria exigir cursos de qualificação já na primeira vez que o trabalhador solicitar o seguro-desemprego, o Ministério do Trabalho (MTE) informa que, a partir de agora, o trabalhador que pedir o seguro-desemprego pela segunda vez, num período de dez anos, terá que fazer o curso de qualificação. O trabalhador será automaticamente pré-matriculado no sistema "Mais Emprego" da pasta e encaminhado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec).

A medida foi tomada 20 dias depois da publicação de um decreto presidencial no Diário Oficial da União (DOU), que apertou as regras para a concessão do benefício.

Antes, a exigência do curso de capacitação valia a partir da terceira solicitação do auxílio, no prazo de dez anos. "Esta solução visa assegurar o controle de matriculados e não matriculados, frequência e evasão permitindo, quando for o caso, o cancelamento automático do benefício caso o trabalhador não frequente o curso no qual está inscrito", informou o ministério em nota.

Reportagem publicada pelo jornal o GLOBO, no início desta semana, sobre o déficit crescente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pressionado pelos gastos com seguro-desemprego e abono salarial, mostrou que a exigência de curso de qualificação para o pagamento do benefício não trouxe efeito prático nas contas do Fundo porque poucos trabalhadores conseguem fazer os cursos, diante da falta de estrutura do Pronatec. Além disso, não há integração entre o sistema do Trabalho e da Educação, responsável pelo Pronatec. E em caso de problema de oferta curso e vagas, que são oferecidas pelo "Sistema S", o benefício é pago ao trabalhador sem maiores exigências.

Ontem, depois da divulgação da elevação dos gastos do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se mostrou preocupado com a deterioração das contas públicas. O objetivo é reduzir gastos e atacar a rotatividade do emprego formal no país. Além do seguro-desemprego, a Fazenda quer tornar as regras de acesso ao abono salarial (Pis) mais rigorosas. Atualmente, basta que o trabalhador inscrito no Pis há cinco anos, tenha trabalhado com carteira assinada, durante um mês no ano e recebido salário de até dois salários mínimos, tenha acesso ao abono.

Mantega se reúne com as centrais sindicais na próxima segunda-feira. Mas, segundo nota da CUT, os sindicalistas não concordam com a redução dos benefícios. Ao contrário, querem que o Tesouro compense o FAT pelas desonerações. Além disso, as centrais defendem que o governo retire o Fundo da Desvinculação das Receitas da União (DRU), o que a equipe econômica não concorda. 

Em nota, o MTE informou também que vai informatizar o seguro-desemprego pago ao pescador artesanal, com a implantação de aplicativo no sistema " Mais Emprego", que vai validar os computadores da rede de atendimento por parte dos chefes e gerentes de postos. A medida, de acordo com a pasta, tem a finalidade de combater fraudes porque vai impedir que usuários acessem o sistema e façam inserção de requerimentos ou outra ação via computadores não autorizados.

Read More!

Vale antecipa rodada de negociação para o próximo dia 07/11

Diante da finalização das negociações do segmento químico no estado de SP, que obtiveram reajuste de 7,5%, com limitações de R$ 7,335 reais esperamos que a Vale venha nesta segunda rodada de negociação com uma proposta decente, respeitando acima de tudo seus trabalhadores que merecem não somente reajuste salarial, mas também: aumento real, evolução no valor do ticket alimentação e principalmente realinhamento salarial, vindo desta forma a corrigir distorções praticada nos últimos 3 anos, o que provoca frustração latente  a todos que se comprometem no seu dia a dia a buscar resultados positivos para a empresa.

Importante lembrar que não existe nada de oficial em relação as negociações salariais e adiantamentos, qualquer coisa neste sentido não passa de mera especulação  plantada por pessoas a serviço da empresa com a intenção de desmobilizar os trabalhadores afim de conceder o menor reajuste possível.

Fiquem atentos e não acreditem em informações sorrateiras e oportunistas, pois o STIQUIFAR possui seus meios de comunicação oficiais e que está aberto a todos os trabalhadores da base, bem como os diretores do sindicato que estão a serviço permanente de toda a categoria.

Read More!

Yara ganha campo

Boa parte do desempenho da empresa norueguesa Yara International está nas mãos do Brasil.

Depois da aquisição da divisão de fertilizantes da Bunge, a unidade brasileira representa hoje um terço da multinacional. “Se o Brasil vai bem ou mal, o peso é importante”, resume Lair Hanzen, presidente da Yara Brasil. A relevância do mercado nacional foi sentida, inclusive, nos resultados da matriz neste terceiro trimestre. Apesar do lucro líquido ter sofrido um perda de 40% em relação ao mesmo período do ano passado, registrando um ganho de US$ 264,7 milhões, o volume de vendas teve um crescimento de 17%. E veio do Brasil a maior contribuição para este desempenho. “Com uma presença cada vez maior no Brasil, nossos volumes de vendas na América Latina estão agora quase no mesmo nível que os nossos volumes na Europa”, revelou em nota Jørgen Ole Haslestad, CEO da Yara International.

A projeção é que, após a integração completa da Bunge, a Yara Brasil dobre o volume de produção e assuma 25% do mercado de fertilizantes do país. Para a 36ª colocada no ranking 500 Maiores do Sul, elaborado pela AMANHÃ e PwC , o desafio em 2013 é recuperar a margem de rentabilidade perdida em 2012, quando sofreu prejuízo de R$ 7milhões (confira os detalhes na matéria na edição nº 298 da Revista Amanhã). Segundo Hanzen, o ano já se mostra melhor para a Yara Brasil devido à boa performance da agricultura brasileira e de reformulações do operativo da empresa. “Fizemos análises sobre onde estavam os resultados menos atrativos e reduzimos participação em alguns mercados nos quais somos menos competitivos”, conta.

A questão logística também foi reconsiderada para este ano. Após as dificuldades enfrentadas em 2012 com o congestionamento dos portos, que seguraram as cargas importadas e atrasaram as remessas de fertilizantes e adubos, a Yara Brasil trabalhou com a antecipação das entregas e melhor distribuição dos produtos. “As condições dos portos brasileiros continuam as mesmas, não melhoraram em nada. Mas estamos conseguindo realizar uma distribuição mais equitativa este ano para não ficarmos tão expostos a problemas de logística”, comenta Hanzen. A companhia nacional, que tem sede em Porto Alegre, vem dando atenção aos mercados de melhor rentabilidade, concentrados no sul do país, e que estão mais próximos dos centros de distribuição localizados no Rio Grande do Sul.  Como investimento para otimizar o processo de entrega aos produtores rurais do centro-norte do país, a Yara está construindo uma unidade em São Paulo.

Read More!

Governo quer dificultar acesso ao seguro-desemprego e pis

Fonte: Valor Econômico

A proposta que vem sendo desenhada pelo secretário de Política Econômica, Marcio Holland, para conter a aceleração das despesas com abono salarial prevê um aumento no número de meses trabalhados para que o benefício seja liberado, segundo fontes da área econômica. Além disso, o valor poderá ser proporcional ao período em que ficou empregado.

A Fazenda quer discutir com as centrais sindicais mudanças no pagamento do abono e do seguro-desemprego para conter seu impacto crescente nas despesas públicas.

Atualmente, com apenas um mês de trabalho o empregado tem direito ao abono salarial integral, correspondente a um salário mínimo (R$ 678). No passado, se cogitou exigir pelo menos três meses no emprego para liberação do benefício. Para ter acesso ao abono salarial, o trabalhador, que recebe até dois salários mínimos, precisa ficar empregado durante 30 dias, consecutivos ou não. Além disso, precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Também já esteve em debate no governo a possibilidade de desvincular o abono do salário mínimo. Isso porque o aumento do mínimo é uma das justificativas para o aumento da despesa com o abono. A área econômica desistiu da ideia por considerar de difícil implementar do ponto de vista legal.

Por enquanto, as medidas não estão fechadas. Tudo depende de negociação com as centrais sindicais, que tem se mostrado contra mudanças que impliquem em redução de benefício.

A expectativa é que essas propostas sejam apresentadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, às centrais sindicais na próxima semana. Em rápida entrevista convocada pelo  ministério, Mantega não informou quais mudanças seriam implementadas no abono.

Porém, disse que está em estudo a possibilidade de se exigir do trabalhador a realização de curso de qualificação já no primeiro pedido de seguro desemprego.

Atualmente, essa é uma obrigatoriedade na segunda vez que o benefício é pedido no prazo de dez anos, mas até meados de outubro a exigência do curso de qualificação só valia para quem pedisse o benefício pela terceira vez no prazo de dez anos.

O ministro disse que está preocupado com a trajetória desses gastos e, por isso, está disposto a adotar medidas para conter a aceleração desse dispêndio. "O governo está sempre preocupado em cumprir as metas fiscais e diminuir as despesas públicas", disse ele, listando as despesas com os dois benefícios como crescentes.

Segundo ele, essas despesas devem ficar entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões neste ano, o que representa quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012, esse desembolso foi de R$ 38,8 bilhões, uma alta de pelo menos 15,7%. O gasto com abono salarial foi uma das causas apresentadas pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para justificar o déficit primário do governo central de R$ 10,473 bilhões em setembro, o pior para esses meses desde o início da série em 1997.

Na avaliação do ministro, essa despesa cresce, principalmente, por causa da elevada rotatividade no mercado de trabalho. Segundo ele, ainda existe a ocorrência de fraudes.

Ou seja, o trabalhador "finge" que saiu da empresa, porém, continua trabalhando e recebendo o seguro-desemprego.

Para Mantega, esse tipo de "fraude" pode ser reduzida pois a exigência de cursos de qualificação impede que o trabalhador continue no emprego e recebendo o benefício irregularmente. "Já estamos aumentando os cursos de qualificação fortemente", frisou.

Ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, reforçou que as ideias têm que ser discutidas com as centrais sindicais e disse que é "sempre favorável à qualificação".

Questionado se o aumento da exigência de curso profissionalizante tem reduzido as despesas com seguro-desemprego, Dias respondeu que foi pedido "uma análise para verificar o alcance dessa medida, e o que isso representa de fato em redução de gastos para promover o debate". Dias também frisou que o ministério está investindo em sistemas de cruzamento de dados para combater fraudes

Read More!

Absurdo: Projeto no Senado prevê licença não remunerada a trabalhadores durante períodos de crise

Fonte: Portal R7

No texto aprovado em comissão do Senado, trabalhador pode ficar até cinco meses sem salário

Um projeto polêmico e definido como “ameaça” aos trabalhadores pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) foi aprovado em comissão do Senado. O texto prevê que o contrato de trabalho poderá ser suspenso, entre dois e cinco meses, durante crise econômica da empresa. Ela terá que comprovar que não pode manter a produção ou o fornecimento de serviços. O assunto foi analisado pela Comissão de Assuntos Sociais.

Na prática, o trabalhador ficaria afastado do trabalho pelo período combinado com o patrão, sem receber salários. Ao final do tempo estipulado, o funcionário pode voltar ao trabalho, ou se a empresa achar que não tem condições de mantê-lo, poderá demiti-lo.

O projeto, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e diz que o prazo de suspensão pode ser prorrogado se houver acordo entre empregador e empregado.

Para o secretário-adjunto das relações de trabalho da CUT, Pedro Armengol, o projeto não traz nenhum benefício ao trabalhador, ao contrário, o deixa vulnerável às vontades das empresas:

— É uma grande ameaça, é uma forma de aprofundar a precarização das relações de trabalho, colocar o ônus sobre o trabalhador das instabilidades econômicas do País e das empresas. Vai aumentar o nível de rotatividade da mão de obra. Isso vai ser usado de forma rotineira pelo empregador.

O autor do texto, senador Raupp, argumentou que o projeto abre mais uma opção à demissão de mão de obra, dando mais tempo para que o empregador possa buscar saídas para dificuldades de produção e assim evite dispensar trabalhadores.

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) também defendeu o projeto e disse que é a medida é uma forma de resguardar funcionário e patrão:

— Apesar de eventuais argumentos contrários, não poderíamos deixar de legislar juridicamente para enfrentar a crise quando ela é incipiente ou inexistente, sem pressões ou atropelos, que sempre prejudicam uma discussão madura. Não se trata de uma imposição do empregador, já que terá que ter um acordo entre patrão e empregado e previsão em acordo coletivo de trabalho.

O secretário da CUT garante que a medida não vai ser aprovada nos acordos coletivos de trabalho:

— O projeto está sendo tratado como pauta negativa entre as centrais sindicais, inclusive, já temos reunião para discutir isso na próxima semana. Já estamos prontos para fazer mobilizações.

 O texto vai passar por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais, marcada para a próxima semana e seguir para apreciação da Câmara dos Deputados.

Licença para qualificação

Uma medida provisória aprovada em 2001 modificou a CLT para prever uma suspensão do contrato de trabalho, mas nesse caso,  a licença seria concedida para que o empregado participasse de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.

Nesse caso, o empregado passa a receber bolsa de qualificação, de valor similar ao seguro desemprego, conservando a condição de segurado da Previdência Social. Já o empregador deixa de pagar salário e impostos.

Diálogo

As centrais sindicais cobraram mais diálogo entre trabalhadores e parlamentares. Em uma carta assinada por cinco centrais, os dirigentes pediram o debate das questões trabalhistas com as Casas.

No documento enviado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, as centrais afirmaram que podem colaborar para o aperfeiçoamento de processos que tramitam no Congresso:

— As Centrais Sindicais têm interesse em dialogar com essa Casa e seus parlamentares com vistas a debater as questões afetas às relações e condições de trabalho e salário, contribuindo, dessa maneira, para elucidar pontos, apresentar propostas de conteúdo, estabelecer negociações e viabilizar acordos sobre conteúdo e processo.

Read More!

Vale de olho na econômia da China

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse nesta sexta-feira (1º) que está otimista com o cenário econômico da China, o maior mercado consumidor da empresa. O país asiático foi o principal tema do encontro que o executivo teve nesta sexta, em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

“Disse ao ministro que o ambiente econômico chinês é favorável no próximo trimestre, e que serão anunciadas algumas reformas que ajudarão ainda mais na estabilidade [daquele país]. Está sendo animador a gente ter essas relações de negócios. A perspectiva é que os negócios continuarão intensos”, acrescentou.

O empresário disse também que a Vale vai esperar a publicação da medida provisória (MP) que tratará da tributação de lucros no exterior para decidir o que fará com a dívida fiscal que tem com a União. “Ainda não tomamos nenhuma decisão quanto a isso. Vamos esperar a MP que vai tratar da tributação de lucros no exterior”, disse Ferreira

Para isso, está em elaboração uma MP com o novo regime de tributação para os lucros do exterior. A proposta também ampliará, de dez para 15 anos, o prazo do parcelamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devido pelas companhias.

Atualmente, o governo cobra a diferença entre os impostos pagos lá fora e os tributos devidos no Brasil. A diferença é quitada no ano seguinte à apuração no balanço da companhia. Com a MP, as empresas poderão parcelar os tributos sobre o lucro em oito anos, pagando parcelas de 2,5% mais juros nos sete primeiros anos e uma parcela final de 82,5% no oitavo ano.

Read More!

FMC investe US$ 20 milhões na expansão da fábrica de Uberaba

Fonte: Thassiana Macedo/ Jornal da Manhã

Em virtude da crescente demanda por insumos, a capacidade de produção de defensivos agrícolas da FMC Agricultural Solutions será triplicada. A expansão custará US$20 milhões em três anos, cujo investimento será destinado a novas linhas produtivas com automação de todas as embalagens, equipamentos de proteção ambiental, restaurante com capacidade para mais de mil refeições por dia, renovação de todo parque de infraestrutura e ampliação de vestiário.

De acordo com o diretor do Supply Chain da FMC, André Cordeiro, com a expansão, a empresa terá capacidade de produzir 250 milhões de litros por ano. “O que engloba todo o portfólio já existente da FMC e mais 50 novos produtos que serão lançados nos próximos três anos. Precisamos estar preparados para atender à demanda dos clientes, continuar o crescimento com qualidade, com infraestrutura necessária e segurança”, destaca.

Estima-se que o Brasil perca anualmente de 2,5% a 4% do PIB com acidentes de trabalho, em razão do pagamento de benefícios previdenciários a trabalhadores. Além disso, Cordeiro destaca que cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média no Brasil todos os anos, sem contar os casos não notificados oficialmente, de acordo com o Ministério da Previdência. “Por isso, comemorar 20 anos sem acidentes de trabalho é motivo de orgulho para a FMC. A segurança é considerada em todas as decisões de negócios da empresa, inclusive com investimento constante nessa área”, afirma.

O diretor ressalta que a FMC desenvolve diversas ações de conscientização de segurança no ambiente de trabalho como contínuo desenvolvimento de capacitação da equipe; análises dos processos e instalações da FMC pelos melhores especialistas de segurança do mercado; melhores práticas de engenharia e equipamentos modernos, e análise frequente dos indicadores e performance. “É uma grande conquista e agradecemos a todos os funcionários pela postura colaborativa, pois nosso investimento foi projetado para condições operacionais seguras, ambiente de trabalho confortável e equipamentos de última geração com o objetivo de privilegiar a sustentabilidade das operações”, completa Cordeiro.

Read More!