Em pleno século XXI e em conformidade com a Constituição
Federal/88 que garante “liberdade de expressão” a todos os cidadãos
brasileiros, a diretoria do Stiquifar (Sindicato dos Trabalhadores das
Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região) presencia mais uma
situação deplorável envolvendo a política da Mosaic Fertilizantes.
Infelizmente, os empregados estão sendo coagidos pela
multinacional a não registrarem fotografias por meio de celular para serem
usadas como provas contundentes para o sindicato acionar o Ministério do
Trabalho ou demais órgãos competentes para garantir os seus direitos
trabalhistas, sob o pretexto de que estão preocupados com a segurança dos
empregados.
“Sabemos que a empresa trabalha para desmoralizar a força
sindical, pois chegaram a dizer que a Mosaic possui uma estrutura organizada
para tratativas de todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da
regras de trabalho com todos os sindicatos que representam a categoria de
fertilizantes.
INCONSTITUCIONAL
O sindicato entende que a cláusula mencionada é abusiva, pois
não permite ao trabalhador ter provas que estão sendo expostos a situação que
não estão em conformidade com o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado entre
a empresa e o sindicato. “No documento, a ameaça é clara, pois diz que os
infratores da mencionada política interna estão sujeitos a sanções prevista na
matriz e demais penalidades. Inclusive, mencionando que o uso indevido da
imagem pode acarretar aos transgressores sanções civis e penais, nos termos da
legislação pertinente”, observam.
Essa questão fica evidente quando no oficio enviado ao
sindicato, tentam negar as denúncias feitas pelos STIQUIFAR dizendo que não estão em conformidade com a realidade porque
estão buscando alternativas para melhorar as condições de trabalho e fazem
investimentos nas instalação da indústria. “A situação é tão gritante, que
chegam a dar entender que o sindicato pode estar agindo de má fé, quando a
mesma que tenta ao longo dos 3 anos, arrastar todas as questões de interesse da
categoria. Sem contar que alegam que estamos usando fotos que são atuais,
portanto que não serve como provas, pois podem estar fora do contexto e não
possuem datas para comprovar a ocorrência do fato. Então, não nos resta outra
alternativa a não ser questioná-los nos órgãos competentes”,
RESPOSTA
Em resposta ao oficio, o Stiquifar ressalta que ao longo dos
40 anos de existência, sempre atuou de modo ativo nas denúncias das condições
de trabalho da empresa, inclusive em diversas reuniões quando são apresentadas
fotografias das áreas e setores, com objetivo de buscarem em conjunto soluções
para os problemas, inclusive apresentando sugestões.
“Nunca houve qualquer
objeção da empresa quanto ao modo de agir do sindicato na defesa dos interesses
da categoria. Inclusive, quando recebíamos fotos eram enviadas para os
gestores, muitas das vezes nem expostas as mídias sociais, justamente porque o
nosso objetivo era alertá-los para às condições inseguras de trabalho”.
O Stiquifar entende que quando a empresa preocupa-se
meramente em descaracterizar o trabalho de levantamento realizado pelo
sindicato, dando entender que fotos estão descontextualizadas e proíbe tal ação
aos empregados, sem sequer realizar qualquer consideração técnica das soluções
que foram implementadas para sanar o problema, caracterizando uma conduta
antissindical.
“Além de fotos, muitas
denúncias também são formalizadas pelos meios digitais, e em alguns casos, por
envio de documentos, de forma anônima, sendo impossível ter controle sobre a
origem do material. No entanto, a empresa não é transparente nas suas condutas
junto a entidade sindical, tanto é que falta transparência na avaliação de
desempenho, retiradas de insalubridade, demissão de membro sindical, péssimas
condições no fornecimento das refeições, ônibus lotados durante pandemia em
total descumprimento aos Decretos que determinam o distanciamento, uso de
álcool em gel e máscara, entre outras questões”.
TRABALHADORES
FIQUEM ATENTOS AOS SEUS DIREITOS E UNAM SE A NÓS, POIS JUNTOS SOMOS FORTES!
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