Stiquifar aguarda a homologação do processo de recuperação judicial da Heringer

A diretoria do Stiquifar (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêutica de Uberaba e Região) informa aos trabalhadores desligados da Heringer que ainda está aguardando a homologação do processo da recuperação judicial para tomar as demais providências.

O sindicato explica que houve alguns questionamentos no processo e o juiz abriu vista para as partes se manifestarem. Então, somente após a decisão final da homologação será iniciado o prazo para o pagamento das parcelas aprovadas no plano de recuperação.

Por outro lado, o sindicato comunica a categoria que possuiu um processo trabalhista em tramitação em Uberaba (MG), com intuito de garantir que os funcionários da Heringer recebam as verbas e multas rescisórias. A previsão é que esta audiência seja realizada em julho deste ano.

A diretoria do sindicato pontua que existem dois processos de recuperação judicial envolvendo a empresa Heringer, sendo um em Paulínia (SP) e outro na vara do Trabalho em Uberaba (MG). Portanto, precisam aguardar a homologação dos processos de Paulínia e em relação ao processo de Uberaba, bem como esperar a audiência para que possam tomar as medidas cabíveis.

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Começarão os confrontos das quartas de finais do campeonato de futebol Society Stiquifar

Os confrontos das quartas de finais do campeonato de Futebol Society Stiquifar serão promovidos, nesse final de semana, na quadra de esporte do Clube do sindicato. Ele fica localizado na Rua Outono, 150 - Vila Arquelau. 

O primeiro duelo será no dia 1º de fevereiro, a partir das 15h30, entre a equipe do Amigos do Geovane e Amigos da Bola. Depois, a Chácara VF receberá o elenco do PSV. Essa partida promete muita emoção, pois o Chácara conseguiu golear o Resenha pelo placar de 8 a 5 e o PSV  deu um chocolate na Turma do Gole de 11 a 4.

No domingo (2), a partir das 9h30, equipe do Realce Planejados enfrentará o Coimbra FC. Em seguida, o All Blacks que deu um chocolate nos Amigos da Bola pelo placar de 9 a 2, enfrentará os jogadores do SNB. No próximo final de semana, serão realizado os jogos de volta entre as mesmas equipes onde serão definidos os semifinalistas.

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Stiquifar denuncia a precariedade do transporte turno oferecido pela Mosaic Fertilizantes

Depois de vários encontros para tratar da precariedade do transporte oferecido pela Mosaic Fertilizante, a diretoria do Stiquifar informa que infelizmente não tem boas notícias para anunciar em relação a essa demanda dos trabalhadores, porque não se trata de uma prioridade para a empresa.

Nas reuniões, a diretoria reafirmou a empresa da necessidade de trocar os ônibus/micro-ônibus por vans, com intuito de preservar a segurança dos funcionários, bem como diminuir o tempo de percurso para chegarem ao trabalho ou suas residências.  No entanto, a empresa não tem sido sensível a demanda. “Tem funcionários que trabalham além das 10h e tem uma desgaste ainda maior, devido a sua atividade laboral”, ressalta.

O sindicato está extremamente preocupado com essa situação, porque foram comunicados que o contrato firmado com a empresa para prestação de transporte dos funcionários tem vigência até meados de 2022. Ou seja, são mais dois anos e meio onde os trabalhadores poderão continuar sendo transportados de forma precárias.

ÔNIBUS PRECÁRIOS

O Stiquifar alerta que tem micro-ônibus realizando o transporte “a céu aberto”. Sem contar que os veículos apresentam infiltração durante o período chuvoso e falta manutenção no ar condicionado tornando a viagem ainda mais desgastante para os funcionários.

 A diretoria entende que a empresa tem que estar sensível aos interesses e demandas pertinentes ao conforto e segurança do transporte dos funcionários. “Devido as condições precárias do transporte, o contrato tem que ser revisto, mesmo que ela tenha que arcar com um custo maior”.

Segundo o sindicato, a van seria melhor que o ônibus porque iria diminuir a disposição desses empregados durante o trajeto. Primeiramente, porque oferece um número reduzido de usuários.  “Essa questão iria favorecer bastaste a vida dos trabalhadores, mas não é uma tônica da empresa. Por isso, convocamos os trabalhadores para estarem unidos nesta próxima negociação que terá início em março”, finalizam

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Stiquifar cobra que Mosaic Fertilizantes cumpra na integridade acordo de revezamento de turno

A diretoria do Stiquifar tomou conhecimento de que a Mosaic Fertilizantes não está cumprindo o acordo de revezamento de turno na sua integridade, conforme ficou definido na última reunião quando chegaram ao consenso de como seria feita as alterações para atender tanto a categoria quanto os interesses da empresa.

Segundo denúncias que chegaram ao sindicato, a empresa não tem atendido os interesses da maioria. Pelo contrário, estão favorecendo pequeno grupo de funcionários deixando-os permanecerem no mesmo horário, o que tem gerado insatisfação e revolta nos demais trabalhadores porque estão se sentindo desvalorizando.

O Stiquifar lamenta tal situação. Acrescentando que se tal fato de desrespeito for ratificado, através de um abaixo-assinado apresentado pela categoria irão adotar todas as medidas cabíveis para solucionar esse problema que fere o princípio da igualdade dentro da atividade laboral.

Os diretores estão preocupados com essa situação, porque chegaram informação de que a revolta dos trabalhadores na área operacional, inclusive na unidade de bicálcio está tão elevado que já tem funcionários procurando seus superiores para pedir o desligamento, pois não aguenta mais tamanha injustiça e falta de valorização profissional.

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Associados conheçam todas as vantagens de serem filiados ao Stiquifar

Benefícios do Stiquifar

- Área de Lazer Cepes (CLUBE STIQUIFAR)
Localizado na Rua: Outono,150 Vila Arquelau
Telefone: 3317-1646
Contendo: Piscinas, Quadra, Campo de futebol, Quiosque com churrasqueira,
Sauna, Academia, Salão de Festa, Lanchonete, Parque para criança.

- Auto Escola Rezende
Desconto na Categoria Inicial da Habilitação, Adição de Categoria e Mudança de Categoria
Para mais informação ligar no 34 3326-0751

- Bit Mais: Você que é sindicalizado faça cursos na Bit Mais com descontos de até 40% (sendo 10% de desconto para pagamento até o 5° dia útil, e 30% do convênio).
Rua: Major Eustáquio, 517 (34) 3316-2002.

- Damásio: Concederá aos associados de 20% a 30% nos cursos de pós graduação, preparação para exame da OAB e carreiras públicas.    Av. Guilherme Ferreira, 49 – Centro (34) 3338-7808

- Dental Show: O plano desconta de seus sindicalizados apenas R$ 13,72 por pessoa, por mês na folha de pagamento. Com assistência odontológica da Rede Dental Show e não cobre tratamentos estéticos.

- Rede de Drogaria Xavier: desconto nos medicamentos de até 30% (trinta por cento) nos medicamentos Genéricos e Manipulados e até 20% (vinte por cento) nos medicamentos Éticos.
Para mais informação ligar no 34 3326-0751

- Facthus: Você que é sindicalizado faça curso superior na facthus aproveitando os descontos que este convênio lhe oferece também aos seus dependentes. Com descontos de até 30% (sendo 10% de desconto para pagamento até 5° dia útil, e 20% do convênio).
Rua: Manoel Gonçalves Rezende, 230 – São Cristovão (34) 3311-9800.

-Fazu: Sindicalizados têm garantido até 15% de descontos em cursos superiores.
Av. do Tutuna, 720 – Vila Celeste (34) 3318-4188

- FGV Fundação Getúlio Vargas: Oferecemos aos nossos sindicalizados e aos seus dependentes, desconto de até 23% em cursos de pós-graduação que a FGV oferece.
Av. Lepoldino de Oliveira, 1415 – Pq. Do Mirante (34) 3321-7493

- ICBEU: 
Desconto de 25% a 40% em qualquer língua,
Variável de acordo com a quantidade de alunos na turma.
Rua: João Prata, 220 B. Estados Unidos. (34) 3332-3161

- ISO Odonto: Sindicalizados têm descontos em todos os procedimentos oferecidos pela clinica.
Av. da Saudade, 621 – Santa Marta (34) 3312-8980.

- Kumon: O sindicalizado tem direito do desconto que será de 10% (dez por cento) no valor das mensalidades do curso. (34) 3338-3313 (34) 3332-4985 (34) 3333-1242

- Master Med: Sindicalizados com direito a desconto de 30% no cursinho.
Av. Barão do Rio Branco, 1455 (Próximo ao shopping Uberaba) – (34) 4102-0978 (34) 3338-4912

- Óticas Alpha: Parceria com 20% de desconto em vários serviços e produtos a consultar.
Av. Saantos Dumont, 329 – Centro (34) 3315-4100 / R. Major Eustaquio,64 – Centro (34) 3315-4105.

- Prepara Cursos: Sindicalizados com direito a desconto nas mensalidades de 30% (trinta por cento).
R. Antônio Pedro Naves,130 – Centro (34) 3073-7111

- Psicólogo: Pagamento da psicoterapia individual no valor R$ 45,00, terapia de casal no valor de R$ 60,00. Profissionais: Rhania Mulia (34) 9 9188-4438 e Diego Ciriani (34) 9 9108-9982.

- Rede Odonto – Med: Convênio de assistência medica com a Rede Odonto-Med no valor de R$ 28,00 família. Descontos de 15% até 50% nas consultas.

- Uniodonto:  Com o plano uniodonto o sindicalizado paga por Mês R$ 27,43 por pessoa, o desconto é realizado na folha de pagamento.  Com assistência odontológica da Rede Uniodonto, não cobre tratamentos estéticos.

- Uniube:
√ Graduação: 25% (sendo 19% do convênio e 6% de pontualidade);
√ Pós-Graduação: 20% (sendo 14% do convênio e 6% de pontualidade);
√ Curso a distância: 15% (sendo 9% do convênio e 6% de pontualidade).
Av. Nenê Sabino, 1801 – Universitário

- Unipac: Sindicalizados têm até 25% de desconto (sendo 20% do convênio e 5% para pontualidade no pagamento). Av. Leopoldino de Oliveira, 4245 – Centro (34) 3326-5600

- Unopar:
 Calouros: 20% de desconto
 Veteranos: 10% de desconto
 Pós Graduação: 10% de desconto
Rua: Mal. Deodoro, 420 – São Benedito (34) 3338-2071

- Vale Card: Cartão de Crédito válido em todo o comércio credenciado junto a vale card. Sindicalizado oferecemos a você um cartão de crédito com limite a 25% (vinte e cinco por cento) do seu salário para compras em supermercados, açougues, verduras, remédios, gás, combustível etc. Com desconto em folha de pagamento. Read More!

Estudo amplia área de risco de barragem da Vale em Macacos e mais famílias serão retiradas de casa

Quatro famílias que residem no distrito de São Sebastião das Águas Claras, conhecido como Macacos, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), serão retiradas de suas casas por risco de serem atingidas em caso de rompimento da barragem B3/B4 da Vale. A estrutura não apresentou nenhuma alteração no grau de risco, que continua em nível 3, mas novos estudos indicam que, em caso de colapso, uma área maior será impactada.

A Defesa Civil de Minas Gerais começou os estudos com a mineradora nessa última segunda-feira (27), solicitando a retirada dessas famílias e em seguida realizou a recolocação delas em lugares seguros. A estadia das famílias tem que ser custeada pela Vale e deve ser feita em caráter preventivo.

A apresentação de um novo estudo de impacto em caso de rompimento da barragem, chamado de dam break, faz parte de um termo de compromisso firmado pela Vale com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo o órgão, a mineradora teve que revisar o relatório de todas as barragens no Estado. Só na de Macacos é que a retirada de novas famílias foi necessária.

Assistência

Apesar de custeada pela Vale, a Defesa Civil é que conduzirá o processo de retirada. A mineradora informou, em nota, que "as famílias serão acomodadas em hotéis da região e receberão assistência integral da empresa". Animais resgatados serão levados para uma fazenda mantida com veterinários e biólogos contratados pela empresa.

A B3/B4 é uma das quatro barragens em Minas que estão em nível 3, o mais alto, de alerta para rompimento. Por causa disso, em Macacos, 125 famílias estão fora de casa. 

Na última quinta-feira (23), a Agência Nacional de Mineração (ANM) emitiu um alerta para que empresas com barragens em Minas reforcem as equipes de segurança e mantenham o monitoramento diário das estruturas por causa das chuvas fortes que impactam o Estado. De acordo com coordenador adjunto da Defesa Civil Estadual (Cedec), tenente-coronel Flávio Godinho, todas as estruturas foram monitoradas e não houve mudança no fator de segurança das barragens no Estado.

Na sexta-feira (24), moradores do distrito de São Sebastião das Águas Claras se mostravam apreensivos devido às chuvas e alagamentos na região, que poderiam impactar a barragem B3/B4. Outro temor estava na construção de um muro de 34 metros de altura para a retenção de rejeitos em caso de colapso das estruturas, que estava retendo o fluxo d'água do ribeirão Macacos. 

A Vale diz que montou um plano para assegurar a estabilidade na barragem B3/B4. A mineradora diz que "instalou bombas adicionais para aumentar a vazão da água dos reservatórios para os sistemas de drenagem", e que monitora o local e a estabilidade 24 horas por dia.

Fonte: Jornal Hoje em Dia

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Mosaic vai manter mina de potássio inativa por tempo indeterminado

A companhia de fertilizantes Mosaic, dos Estados Unidos, disse que vai manter inativa a mina de potássio de Colonsay na província canadense de Saskatchewan por tempo indeterminado. A operação será colocada em “modo de manutenção”, segundo a empresa. “A intensificação de nossa produção em Esterhazy, combinada com a contínua demanda fraca da América do Norte, deixou o negócio de potássio da Mosaic com excesso de estoque e de capacidade de produção”, disse o CEO da companhia, Joc O’Rourke.

A Mosaic disse que, como resultado da inatividade, a mina custaria um encargo antes de impostos de cerca de US $ 530 milhões no quarto trimestre do ano fiscal 2019, principalmente de encargos não monetários para baixas de ativos e incluindo custos de indenização de US$ 15 milhões a US$ 20 milhões. “A Colonsay opera com uma capacidade ociosa de 1,5 milhão de toneladas desde 2016, e a empresa não espera usar a sua capacidade no futuro próximo”, disse a Mosaic.

A empresa afirmou também que o preço dos fosfatos continuou em queda no quarto trimestre do ano passado, acrescentando que espera uma redução no valor recuperável de ágio de até US$ 590 milhões relacionada ao segmento. A companhia é uma da maiores fabricantes de fosfatados do mundo.

A Mosaic divulgará os resultados do quarto trimestre do ano fiscal 2019 em 19 de fevereiro, após o fechamento do mercado. Fonte: Dow Jones Newswires

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MPT vai investigar a situação de trabalhadores demitidos da fábrica de fertilizantes

O MPT (Ministério Público do Trabalho) criou um grupo de trabalho para investigar as condições dos trabalhadores após a demissão em massa da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. No última dia 14 de janeiro, a Petrobras anunciou o encerramento das atividades e a demissão de quase 400 funcionários diretos.

O MPT recebeu uma denúncia do Sindiquímica-PR (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná) e da FUP (Federação Única dos Petroleiros). As entidades alegam que a decisão de encerrar as atividades da fábrica carece de transparência, desrespeita o Acordo Coletivo de Trabalho firmado com a empresa e não é isonômico em relação ao processo de encerramento das atividades em outras unidades semelhantes nos estados da Bahia, Sergipe e Mato Grosso do Sul.

Já a empresa afirma que a decisão da Petrobras sobre a fábrica de Araucária é baseada no histórico de prejuízos apresentados pela unidade nos últimos anos. Conforme a estatal, de janeiro a setembro de 2019, a Araucária gerou um prejuízo de quase R$ 250 milhões. Para o final de 2020, as previsões indicam que o resultado negativo pode superar R$ 400 milhões.

Na última sexta-feira (24), foi realizada uma audiência na sede do MPT, em Curitiba. Em razão da complexidade do caso, a procuradora-chefe do MPT/Paraná, Margaret Matos de Carvalho, constituiu um grupo de trabalho para acompanhar a situação e buscar uma solução que minimize o prejuízo aos trabalhadores e evite problemas ambientais.

“Além do impacto sobre a vida de cerca de 400 empregados diretos e 600 terceirizados, também há a preocupação com a segurança do procedimento de encerramento das atividades da fábrica, que envolve nas suas atividades produtivas a manipulação e armazenamento de substâncias perigosas, incluindo elementos radioativos”, diz o MPT.

O MPT determinou que a diretoria da empresa apresente o planejamento detalhado do encerramento das atividades da fábrica, o plano de gerenciamento de risco relacionado à gestão dos resíduos tóxicos e radioativos, a formalização do pacote de benefícios compensatórios oferecido aos empregados e outras informações que serão úteis na investigação que será promovida pela procuradoria.

A empresa se comprometeu a apresentar um prazo para a entrega de cada documento solicitado até essa terça-feira (28).

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Stiquifar e Mosaic Fertilizantes voltam a discutir sobre melhorias na qualidade da alimentação

O Stiquifar participou de uma reunião com representantes da Mosaic Fertilizantes P&K, na última terça-feira (28), para discutir sobre a questão da qualidade dos alimentos oferecidos aos trabalhadores na Unidade de Uberaba (MG), principalmente no horário noturno.

Na ocasião, a empresa informou ao sindicato que realizaram uma pesquisa interna junto aos empregados (TOTEM), onde ficou constatado 90% de satisfação. Os comentários foram pertinentes a elogios, reclamações e sugestões, desde que a área que atue com ações para melhoramento no fornecimento das refeições atenda de forma satisfatória os empregados.

O sindicato reforça a importância da participação dos trabalhadores que usam o refeitório da Mosaic na apresentação das reivindicações ao Stiquifar para que possam tomar ações para sanar a falta de qualidade das refeições e lanches, principalmente no período noturno.

O sindicato se compromete a acompanhar de forma eficaz as ações da empresa para comprovar se as reclamações dos trabalhadores em relação a qualidade dos alimentos ofertados estão sendo solucionados. Já que alimentação adequada é indispensável para garantir a saúde dos trabalhadores para exercer suas atividades laborais.

se compromete acompanhar de forma eficaz as açõ Read More!

Barragem da Mosaic Fertilizantes em Araxá segue em nível de alerta 1 pela Defesa Civil

Diante das chuvas com intenso fluxo de água na região e após completar um ano da tragédia na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, a Defesa Civil de Minas Gerais emitiu, nesta segunda-feira (27), um novo boletim sobre a condição das barragens no estado.

Entre as listadas está a barragem B1/B4 da Mosaic Fertilizantes, em Araxá, que segue em nível de alerta 1. A empresa explicou que, desde fevereiro de 2019, ela se mantém nesse nível e deverá ser descomissionada, nos termos da legislação aplicável. Ou seja, não deve voltar a operar.

Atualmente, as barragens são classificadas em três níveis de risco, seguindo critérios internacionais de classificação. O nível 1, conforme o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), significa que foi detectada alguma anomalia.

Mas especialistas garantem que o estado é de prontidão e não requer a retirada de moradores das áreas de risco e nem o toque de sirenes.

Esta é a única barragem do Alto Paranaíba e do Centro-Oeste de Minas que atualmente está com algum nível de alerta. Segundo a Agência Nacional de Mineração, Araxá tem hoje 12 barragens.

Fonte: G1

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Brasileiros que sacaram FGTS estão com seguro-desemprego bloqueado

Desde a segunda quinzena de dezembro, o ministério tem recebido relatos de trabalhadores que fizeram o saque imediato (de até R$ 998 por conta ativa e inativa) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após terem sido dispensados e ficaram com a liberação do seguro-desemprego travada.

Pelo procedimento tradicional, o benefício só é automaticamente liberado quando o registro mais recente nas bases de dados do FGTS indica demissão sem justa causa. A consulta é feita para evitar fraudes e assegurar se o empregado dispensado realmente pode receber o benefício. Situações como demissão por justa causa ou fim de contrato temporário não dão direito ao seguro.

O problema, segundo o governo, ocorreu no caso de trabalhadores cuja última movimentação na base de dados estava relacionada ao saque imediato. O sistema informático interpretou o registro como indicativo de que o empregado não poderia ter acesso ao seguro-desemprego. Nesses casos, os trabalhadores seguiam a orientação do governo de entrar com um recurso administrativo e esperar a liberação do benefício, acarretando o atraso no pagamento de dois a três meses.

O processo pode ser acompanhado pelo portal www.gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para quem tem smartphones e tablets. O Ministério da Economia informou que, mesmo quem não entrou com recurso, mas tiver o saque imediato registrado após a demissão sem justa causa, terá o benefício liberado automaticamente.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que, desde que constatou o problema, os técnicos estão trabalhando nas correções para garantir a liberação automática para quem fez o saque imediato pouco depois da demissão. O ministério informou que a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, está participando das soluções técnicas.

Pago a trabalhadores formais dispensados sem justa causa, o seguro-desemprego dá direito de três a cinco parcelas mensais, conforme o tempo trabalhado. O valor varia do salário mínimo (R$ 1.039 atualmente e R$ 1.045 a partir de fevereiro) a R$ 1.813,03. Quem trabalhou de seis a 11 meses recebe três prestações. Quem trabalhou de 12 a 23 meses tem direito a quatro prestações. Apenas quem trabalhou no mínimo 24 meses recebe as cinco parcelas.

Os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego deverão ter o benefício liberado até esta quarta-feira (22). A informação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo a secretaria, até lá, todos os pedidos e recursos serão reprocessados. Os benefícios pedidos a partir de segunda-feira (20) voltaram a ser liberados automaticamente.

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Aposentados podem ter um desconto maior no Imposto de Renda

Além de esperar na desumana fila do atendimento do INSS, agora os aposentados podem ter outra surpresa ruim: um desconto maior no Imposto de Renda.

Quando a concessão de benefícios demora mais do que 30 dias, o segurado pode receber os valores acumulados mensalmente uma única vez. O fato é que muitos estão recebendo uma quantia muito grande, já que a espera tem sido de até um ano, mas o Imposto de Renda tem descontado mais do que o devido.

Essa situação ocorre porque o desconto é aplicado sobre o valor total, não mês a mês. Dessa forma, o atrasado pago pelo INSS supera a faixa de isenção do IR.

Fonte: Agora SP

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Mercado de fertilizantes mais firme na segunda metade de janeiro

Na primeira quinzena do ano, os preços dos adubos caíram no mercado brasileiro, dando continuidade ao movimento de baixa que perdurava desde outubro de 2019. 

Segundo levantamento da Scot Consultoria, no caso dos produtos nitrogenados, o recuo foi de 0,3%, enquanto os fertilizantes potássicos e os fosfatados recuaram, respectivamente, 1,0% e 0,2% no mesmo período.

Já na segunda metade de janeiro/20, as valorizações do dólar frente ao real deram sustentação às cotações, em reais.

Os preços dos adubos nitrogenados e potássicos ficaram praticamente estáveis, com ligeiro reajuste de 0,1%, na comparação com a quinzena anterior. Já os fosfatados caíram 0,3% neste mesmo período.

Em curto e médio prazos, o dólar em um patamar elevado é um fator de sustentação das cotações dos fertilizantes no mercado interno, porém, sem muito espaço para fortes aumentos, visto que o período é de menor movimentação neste setor.

A expectativa é de aumento dos negócios a partir de abril/maio, com as compras antecipadas do insumo para a próxima safra (2020/2021).

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PGR questiona dois trechos da Medida Provisória 905/2019, que cria o contrato de trabalho “Verde Amarelo”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), no STF (Supremo Tribunal Federal), questionando dois trechos da Medida Provisória 905/2019, que cria o contrato de trabalho “Verde Amarelo”.

Aras pede uma “medida cautelar” contra os Artigos 21 e 28 da MP, que tratam da “destinação de valores de multas e penalidades aplicadas em ações e procedimentos da competência do MPT (Ministério Público do Trabalho)”.

Ele argumenta na ação que os artigos limitam a atribuição do MPT para firmar TACs (Termos de Ajustamento de Conduta). O procurador afirma que a medida “limita o uso de instrumentos postos à disposição do Ministério Público para tutelar os direitos coletivos trabalhistas”.

Conforme apontou o PGR, o Artigo 21 vincula ao programa receitas oriundas da reparação de danos morais coletivos ou multas por descumprimento de TACs firmados pelo MPT. Segundo ele, a medida “reduz o espaço de negociação, limitando formas menos onerosas de composição em ação civil pública e em procedimentos extrajudiciais”.

Aras também fez uma lista das implicações do Artigo 28:

1) limitou o prazo máximo de vigência de TAC em matéria trabalhista a 2 anos, renovável por igual período, desde que por relatório técnico fundamentado;

2) determinou igualdade de valor das multas por descumprimento de TACs em matéria trabalhista aos valores atribuídos a penalidades administrativas impostas a infrações trabalhistas, admitindo a elevação das penalidades em caso de reincidência da infração por três vezes;

3) proibiu que se firme TAC quando a empresa já houver firmado qualquer outro acordo extrajudicial.

“O impacto sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho é imediato e atinge a efetividade da tutela coletiva e inibitória, que visa à prevenção de ilícitos e à reparação dos danos difusos ou coletivos trabalhistas”, afirmou o PGR por meio da ADI.

Esta é a quinta ADI contra a medida provisória. As demais foram ajuizadas pelos partidos Solidarierade (ADI 6.261) e PDT (ADI 6.265), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio (ADI 6.267) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (ADI 6.285).

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Vale quitou multas em MG, mas não pagou Ibama e Ministério do Trabalho

Passado exato um ano da tragédia de Brumadinho, a Vale quitou quase integralmente as multas ambientais aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). De outro lado, ela não reconheceu ainda as penalidades impostas pelo governo federal, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Trabalho e Emprego. O comportamento é similar ao adotado pela Samarco diante das sanções decorrentes da tragédia ocorrida em 2015 na cidade de Mariana (MG).

De acordo com dados da Semad, foram aplicados até o momento 11 autos de infração em decorrência do rompimento da barragem no dia 25 de janeiro de 2019. Eles estabelecem multas num total de R$ 104,9 milhões por infrações variadas como poluição de recursos hídricos, degradação de ecossistemas, entrega de laudo ou relatório ambiental falso, não atendimento de determinação dos órgãos ambientais, entre outras. A Vale já quitou R$ 99,3 milhões. O valor pago representa 94,6% das multas aplicadas pelo órgão ambiental mineiro.

Já o Ibama aplicou, um dia após a tragédia, cinco autos de infração. Cada um deles resultou numa cobrança de R$ 50 milhões, o que totaliza R$ 250 milhões. Além disso, em 8 de fevereiro, foi aplicada nova multa correspondente a R$ 100 mil por dia, enquanto a mineradora não executasse um plano de salvamento de fauna silvestre e doméstica. “Até o momento, nenhuma multa foi paga”, informa o órgão ambiental federal.

A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte, completa hoje um ano.

Penalidades também foram definidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG). A tragédia de Brumadinho é considerada um acidente de trabalho. A maioria dos 259 mortos e 11 desaparecidos eram empregados da mineradora ou de empresas terceirizadas que prestavam serviço na Mina Córrego do Feijão.

Em setembro do ano passado, o SRTE/MG apresentou o relatório de sua investigação onde concluiu que a barragem que se rompeu deveria ter paralisado suas atividades em julho de 2016, mais de dois anos antes do rompimento. O órgão lavrou 21 autos de infração, alguns dos quais envolve multas. Os valores não foram divulgados.

No site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre as pendências registradas em nome da Vale, consta que a pasta aguarda o pagamento de multa em um processo onde houve infração do artigo 157º da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e do item 22.3.7.1 da Norma Regulamentadora 22, que envolve segurança e saúde ocupacional na mineração. Os dois dispositivos mencionados dizem respeito, respectivamente, ao atendimento de normas de segurança e medicina do trabalho e à avaliação dos fatores de risco a que os trabalhadores estão expostos.

Procurada pela Agência Brasil, a Vale informou em nota considerar que a Semad é o órgão competente para aplicação de autos de infração. “Em relação às multas do Ibama, a Vale apresentou defesas que estão pendentes de julgamento”, registra a nota. A mineradora afirmou ainda que tem compromisso total com a reparação dos danos e que a previsão de gastos é de R$ 24,1 bilhões até 2023. Até o momento já foram gastos R$ 6 bilhões.

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TRAGÉDIA DA VALE MUDA REGRAS DA MINERAÇÃO

Um ano após o rompimento da barragem I, da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), as regras para a mineração estão mais rígidas em Minas Gerais e no Brasil. Entre as principais mudanças, ficou proibida a construção ou alteamento de barragens de rejeitos no método a montante. As empresas também foram obrigadas a descomissionar todas as estruturas construídas desta forma, além de instalar sistema de acionamento de sirene e monitoramento em tempo real.

Em Minas, 30 dias após o ocorrido, instituiu-se a Política Estadual de Segurança de Barragens com novos requisitos para este tipo de estrutura. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), entre as exigências, a determinação de que o licenciamento seja trifásico; que não haja comunidades instaladas a jusante da estrutura na chamada de zona de autossalvamento; exigência de novos documentos, como estudos sobre riscos geológico e estrutural e sísmico; mapa com mancha de inundação; e estudo de cenários de ruptura, além do Plano de Ação de Emergência (PAE) e o manual de operação da barragem.

Conforme a Pasta, atualmente há 413 barragens de mineração no Estado. Ao todo, são quatro barragens em nível 3 de alerta, o que caracteriza uma situação de rompimento iminente, e mais quatro barragens em nível 2, o que já exige a evacuação das zonas de autossalvamento. Outras 19 estão acionadas em nível de alerta 1, que exige atenção em relação à estrutura.

“Das 43 barragens a montante, todas entregaram seus cronogramas de descomissionamento no prazo e 19 já iniciaram os processos. Destas, 75% atendem ao prazo de três anos e 25% não. Dentre as 43, 17 são da Vale”, esclareceu a Semad.

Em março do ano passado, foi criado um comitê com 19 especialistas para definição das diretrizes de descaracterização das barragens em território mineiro.  As empresas já estão sendo notificadas para apresentarem os projetos conforme termo de referência e com fatores mínimos de segurança. “Em 2020, haverá um acréscimo de R$ 100 milhões nos gastos relativos às atividades de monitoramento de barragens”, reforçou a Secretaria.

ANM – Já a Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareceu que, no dia do rompimento, o órgão contava com oito técnicos para fiscalizar 816 barragens de mineração no País. E que agora 13 técnicos estão em dedicação exclusiva à atividade. Isso permitiu que 274 barragens fossem vistoriadas ao longo de 2019 – 51% das estruturas inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

Segundo o balanço da agência, no exercício passado, foram interditadas 55 barragens no Brasil, principalmente por questões de estabilidade. Atualmente, 41 barragens estão interditadas, das quais 22 somente em Minas Gerais.

Na sexta-feira (24), o órgão criou uma versão pública do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) com objetivo de dar mais transparência ao setor mineral. Pelo site, qualquer pessoa poderá acompanhar em tempo real como está a situação das barragens de todo o País: categoria de risco, altura, volume e método construtivo da barragem, dano potencial, entre outras informações.

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Segundo maior mineroduto do mundo pode ser construído no Norte de Minas

Mais um empreendimento de mineração poderá tomar uma grande parte de Minas Gerais. O projeto é da empresa de capital chinês Sul Americana de Metais (SAM), que tenta implementar o negócio na região do Vale das Cancelas, Norte do estado, desde 2010.

Anteriormente, o plano era conhecido como Projeto Vale do Rio Pardo e foi negado pelo Ibama por inviabilidade ambiental. Este projeto previa a construção de um complexo minerário (com barragens de rejeito e de água, mina, usina de tratamento de minério, etc.) e um mineroduto de 482 km que transportaria minério por 20 municípios até chegar em Ilhéus, na Bahia, de onde o produto seguiria para a China.

Com o veto do Ibama, a SAM reformulou o projeto, que hoje se chama Bloco 8, retirando o mineroduto da proposta. O mineroduto, no entanto, ainda tem previsão de ser construído e de acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Bloco 8, por uma “empresa independente”. Porém, movimentos sociais denunciam que a empresa encarregada da construção do mineroduto, Lotus Brasil Comércio e Logística LTDA, é sócia da SAM.

O desmembramento do projeto configuraria, então, uma estratégia da empresa para conseguir licenciamento para os dois empreendimentos, o complexo minerário e o mineroduto. Outra denúncia é de que os projetos não teriam nada de diferente do que constava no não aprovado Vale do Rio Pardo.

"A empresa reformulou esse projeto e retirou o mineroduto para licenciar a cava no governo de Minas, através da Superintendência de Projetos Prioritários [SUPPRI], e deixar o mineroduto para o Ibama. Como o mineroduto passa por dois estados [Minas/Bahia], só poderia ser licenciado pelo Ibama, que é um órgão federal", explica Felipe Soares, do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB).

Felipe esclarece que se a cava conquista o licenciamento, a construção do mineroduto se torna indispensável. "Assim eles pressionam o Ibama, porque depois da cava é preciso escoar o minério de alguma forma, e a forma pensada por eles é o mineroduto".

Números do Bloco 8 e Vale do Rio Pardo

O Bloco 8 construiria a maior barragem de rejeitos de todo o Brasil e uma das maiores da América Latina. O projeto estará localizado nos municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite e Josenópolis. Segundo estudo do MAB e da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG), seriam 2596 hectares de barragem e aproximadamente 1,5 bilhão de toneladas de rejeito de minério armazenadas. Já o mineroduto só perderia em extensão para o maior do mundo, o Minas-Rio da Anglo American, que tem 529 km. Além disso, o complexo minerário consumiria 6,2 milhões de litros de água por hora na região, que sofre com a seca.

A Sul Americana de Metais já possui uma outorga – ou seja, o direito de uso – da Agência Nacional das Águas (ANA) que lhe permite retirar 54 milhões de m³ de água por ano da barragem de Igarapé, construída no rio Jequitinhonha, para utilizar no projeto. Essa quantidade seria suficiente para abastecer por dois anos a cidade mineira de Montes Claros, onde moram mais de 400 mil pessoas.

"As comunidades do Vale das Cancelas vivem um problema sério de acesso à água, até para o consumo. E a empresa está falando para o povo que a mineração vai proporcionar água contra a seca. Eles não esclarecem pra população qual o objetivo real desse projeto. A única coisa que consta no documento é que parte da água vai ser destinada ao governo e caberá ao Estado decidir se vai usar para o abastecimento dos habitantes ou não”, pontua Felipe.

Impactos ambientais e sociais

A pesquisa da CPT e do MAB estima que a barragem seria construída por cima de nascentes que desaguam em córregos importantes da região, afluentes do rio Vacaria, que desemboca no rio Jequitinhonha. Alguns locais seriam alagados, fazendo com que as comunidades fiquem isoladas ou até deixem de existir.

Demais efeitos seriam a destruição do cerrado nativo (vegetação já comprometida pelo plantio de eucalipto); mudança nos modos de vida e vínculos sociais da população; subordinação da economia local; aumento nos casos de violência contra a mulher devido à grande migração de homens para o território; muita poeira e barulho decorrentes do funcionamento da mina 24h por dia; entre outros.

Empresa não dialogou com população

Apesar do alto número de consequências, a SAM não teria discutido o projeto com nenhuma das comunidades afetadas, como conta o gerazeiro Adair Pereira de Almeida. Aos 45 anos, ele integra o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG) por se posicionar contra mineradoras, grileiros e empresas de eucalipto que desmatam a natureza.

“A gente quer e deve ser consultado. A empresa está desrespeitando a lei. A comunidade tem que participar do planejamento e, se é desenvolvimento, queremos saber pra quê e pra quem”, diz. Ele conta que os atingidos já realizaram diversas manifestações, audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e Senado Federal e acionaram a Organização das Nações Unidas (ONU). “Será que o Brasil não está precisando desse minério? Será que não existe outra fonte de desenvolvimento que possa ser sustentável?”, questiona o gerazeiro, que “mata um leão por dia para continuar vivo”.

Direito de consulta

A empresa fere a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada no Brasil e que trata dos direitos dos povos indígenas e tribais (quilombolas, gerazeiros, pescadores e mais).

A advogada popular do coletivo Margarida Alves Layza Queiroz Santos ressalta que a SAM tinha o dever de ter consultado as famílias quando estava pensando na possibilidade do projeto. “Consta na convenção que quando existir uma medida legislativa ou administrativa que possa atingir esses povos, eles têm o direito à consulta. A consulta precisa ser feita de boa fé, de forma prévia, livre e informada. É isso que garante participação. É uma interlocução entre Estado e comunidades, possibilitando que elas participem do processo de construção daquela medida".

O objetivo, segundo a advogada, é chegar a um denominador comum em relação ao empreendimento, mas desde que a população esteja 100% esclarecida sobre todos os desdobramentos e efeitos do projeto.

Em que pé está?

O projeto já se encontra em fase de licenciamento ambiental. A análise foi pausada pela ocorrência do crime da Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro deste ano.

Movimentos e população aguardam uma audiência pública que foi aprovada para debater os assuntos com a empresa responsável. A reunião ainda não tem data definida.

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Vale aumentará produção para nível pré-Brumadinho, garante ministro de Minas e Energia

A produção de minério de ferro da Vale (VALE3) deste ano deve retornar ao nível recorde alcançado antes do rompimento da barragem em Brumadinho em 2019, que suspendeu operações e levou a acusações criminais.

Essa é a mensagem do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em entrevista em Nova Déli.

Segundo Albuquerque, em 2020 a Vale vai recuperar a produção atingida antes do desastre e aumentará o volume produzido para o próximo ano, de acordo com o plano de negócios da mineradora.

A maioria dos analistas prevê preços mais baixos para o minério de ferro ao longo deste ano, em parte devido à recuperação da capacidade da Vale, aliviando o aperto da oferta que afetou o mercado no ano passado.

Os preços em Cingapura, que atingiram o maior nível em cinco anos em meados de 2019, acumulam queda superior a 20% desde então em meio ao melhor cenário para a oferta.

A Vale produziu um recorde de 385 milhões de toneladas de minério de ferro em 2018 e estava prestes a aumentar a produção para cerca de 400 milhões no ano passado antes do rompimento de uma barragem de rejeitos em Brumadinho, Minas Gerais.

Escrutínio

A tragédia desencadeou um escrutínio regulatório mais rígido das atividades da Vale, obrigando a empresa a suspender operações com 93 milhões de toneladas de capacidade, o que provocou uma disparada dos preços.

O incidente também levou a acusações de homicídio contra executivos, incluindo Fabio Schvartsman, presidente da mineradora na época do desastre.

Fonte: Money time

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