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Stiquifar define horário especial de funcionamento para o Clube
A diretoria do Stiquifar também definiu horário especial de funcionamento do clube para atendimentos dos associados, durante o período de comemorações do Natal e Final de Ano.
Desde já gradecemos a atenção e contamos com a compreensão de todos!
Stiquifar encerra o atendimento hoje e retorna após o Réveillon
Em virtude das festividade do final do ano, a diretoria do Stiquifar aproveitou que diminui a procura por atendimento na sede administrativa para oferecer férias coletivas para os seus funcionários.
Durante este período de férias escolares, muitas pessoas aproveitam para visitar familiares em outras cidades ou estado. Por isso, o expediente no sindicato voltará ao normal, no dia 6 de janeiro, para melhor atendê-los.
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Trabalhador que não receber 13º salário pode denunciar empresa
Termina, nesta sexta-feira (20), o prazo para que as empresas paguem a segunda parcela do 13º salário aos funcionários. A primeira parcela deveria ter sido paga até o dia 30 de novembro ou podendo ser paga integral até o dia 20 de dezembro.
O auditor do Ministério da Economia, Edilson Costa Matos, explica que esta alternativa pode ser bem mais rápida que um processo judicial, além de evitar um mal estar entre funcionários e empregadores. "Ele pode ir diretamente na superintendência regional do trabalho ou na gerência regional do trabalho, onde ele pode fazer uma comunicação aos auditores fiscais do trabalho, e há uma fiscalização para que o empregador cumpra esse direito, essa obrigação de depositar o décimo terceiro".
Quando a auditoria é solicitada, a empresa é obrigada a abrir as portas para a fiscalização, que resulta em advertência ou até multa de cento e setenta reais por funcionário com décimo terceiro atrasado.
O funcionário também pode procurar o sindicato responsável pela categoria ou tentar negociar, de forma amigável, direto com o empregador.
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Confiança da indústria atinge maior valor desde julho de 2018
Foram observadas melhoras tanto das expectativas dos empresários quanto da percepção sobre a situação corrente. O Índice de Situação Atual subiu 3,7 pontos, alcançando 99,5 pontos, o maior valor desde maio de 2018 (100,2 pontos). A pesquisa foi feita pela Fundação Getulio Vargas e divulgada hoje no Rio de Janeiro.
Já o Índice de Expectativas cresceu 2,3 pontos, indo para 99,1 pontos, o maior valor desde fevereiro deste ano (99,2).
O resultado preliminar de novembro sinaliza queda de 0,2 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria para 75,1%. O resultado consolidado de dezembro será divulgado no próximo dia 27.
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Auditoria revela trinca de 7 metros em barragem da Vale em Minas Gerais
Uma barragem da mineradora Vale, localizada no município de São Gonçalo do Rio Abaixo está com uma fissura de 7 metros de comprimento e largura de 8 centímetros. A anomalia foi identificada na barragem Laranjeiras, da mina de Brucutu, durante uma auditoria externa.
A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) confirmou o relatório emitido pela empresa Advisian, que constatou também que “os resultados do monitoramento do Radar de Abertura Sintética Interferométrica (InSAR) da barragem apontam para um deslizamento da ombreira esquerda na ordem de 60 a 85 mm”.
A avaliação da empresa ocorreu entre os dias 19/06/2018 a 12/10/2019. No último dia 11, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) fizeram uma vistoria na estrutura para verificar e monitorar as condições de funcionamento.
Segundo a Semad, depois de identificada a anomalia, a Vale suspendeu a disposição de rejeitos na barragem e acionou o nível de alerta 1 junto à ANM. Ainda de acordo com a Semad, a Vale também rebaixou o nível d’água da barragem para, reduzir os riscos.
Por meio de nota, a mineradora Vale informou que desde o dia 2 deste mês, suspendeu, de forma temporária, a disposição de rejeitos na barragem enquanto conduz avaliações sobre as características geotécnicas da barragem.
A Vale disse também que a situação está controlada e que a estrutura está sendo monitorada.A nota esclarece ainda que o documento de que atesta a estabilidade da barragem, a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), emitida em 30 de setembro de 2019, permanece válido.
Veja a nota na íntegra:
"Desde 2/12/19, a Vale suspendeu, de forma temporária, a disposição de rejeitos na barragem Laranjeiras, advindos da mina de Brucutu, enquanto conduz avaliações sobre as características geotécnicas da barragem. A situação está controlada e sendo tratada, com monitoramento sendo realizado 24h por dia. A barragem Laranjeiras teve sua Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) emitida em 30 de setembro de 2019. O documento permanece válido.
Importante destacar que durante a paralisação, a barragem adota o protocolo de emergência em Nível 1, que não requer evacuação da população a jusante, de acordo com a ANM.
A Vale tem feito reuniões periódicas com os órgãos competentes e informado a comunidade, além de manter equipe de Relacionamento com a Comunidade para prestar os esclarecimentos aos moradores.
Já foram instaladas placas de rotas de fuga e ponto de encontro em toda região da ZAS e disponibilizados veículos com sistema de alerta na Zona de Segurança Secundária ( ZSS). A Vale já está tratativa com a Defesa Civil para agendamento do simulado de emergência para a comunidade.
A barragem Laranjeiras foi construída pelo método para a jusante, considerado um dos mais seguros. O seu volume atual é de atual 25,8 milhões M³ e com capacidade para 53 milhões M³."
A Feam e ANM também foram procuradas mas até o momento não se posicionaram.
Fonte: Jornal O TEMPO
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Vale anuncia dois novos membros titulares para conselho de administração
A mineradora Vale informou a eleição de dois novos membros titulares para seu conselho de administração e um suplente, segundo comunicado da última quinta-feira (19).
Os titulares serão Murilo César Lemos dos Santos Passos, presidente do conselho da Tegma Gestão e Logística e conselheiro de Odontoprev, São Martinho, Suzano Holding e IPLF; e Roger Allan Downey, conselheiro e CEO da Fertimar (PRimaSea), que atuou na Vale anteriormente como diretor executivo de Fertillizantes, Carvão e Estratégia e CEO da Vale Fertilizantes.
Já para a vaga de suplente foi escolhido Ken Yasuhara, diretor e gerente geral da divisão de recursos minerais e metálicos da Mitsui.
Fonte: G1
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Mosaic reduzirá produção de fertilizantes diante de demanda enfraquecida
Trabalhador mostra pedras de fosfato em instalação da Mosaic em Fort Meade, Flórida (EUA)
A Mosaic informou nesta última quinta-feira que vai reduzir sua produção de fertilizantes até que as condições do mercado melhorem, à medida que uma complicada temporada de colheita nos Estados Unidos acarretou menor uso de insumos.
Neste ano, os lucros de empresas do setor agrícola foram afetados pelo atípico clima frio e úmido na América do Norte, que atrasou o período de plantio, e pela menor demanda, causada por incertezas relacionadas à guerra comercial entre EUA e China.
“Uma terceira temporada consecutiva de decepções no período de aplicação (de fertilizantes) na América do Norte levou a amplos estoques e ao enfraquecimento dos preços”, disse o presidente-executivo da Mosaic, Joc O’Rourke.
A empresa planeja reduzir a produção de fosfato em suas instalações na Flórida Central em 150 mil toneladas por mês, depois de já tê-la diminuído em 500 mil toneladas no primeiro semestre deste ano.
“A Mosaic não produzirá em grandes níveis quando não pudermos conseguir preços razoáveis”, disse O’Rourke.
A companhia também continuará operando em níveis reduzidos em seus negócios de potássio no Canadá.
A Mosaic acrescentou que espera que os volumes de embarques de potássio e fosfato no quarto trimestre sejam levemente menores que o previsto.
Fonte: Portal Mix
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Fonte: Portal Mix
Programa implantado por equipe multidisciplinar garante qualidade de vida aos trabalhadores da Mosaic Fertilizantes
A diretoria do Stiquifar reconhece
a importância do programa “Qualidade de Vida dos Trabalhadores” que foi implantado
por uma equipe multidisciplinar, pois eles estão realizando mudanças
significativas na vida dos funcionários da Mosaic Fertilizantes que aderiram ao
projeto. “Além de estimular hábitos saudáveis para prevenir doenças e
desenvolver as habilidades dos trabalhadores para que possam usar dentro e fora
do ambiente de trabalho, o projeto envolve toda a família nas ações de saúde,
segurança e meio ambiente”, observam.
Durante o período de implantação,
cerca de 60 empregados apresentaram IMC acima de 35, ou seja, são considerados
obesos e podem desenvolver uma série de doenças como: diabete, hipertensão e dislipidemia.
Então, eles foram convidados para participarem do programa que consiste em uma avaliação
multidisciplinar, onde são acompanhados por nutricionistas quinzenalmente e
recebem um cardápio de acordo com o seu padrão alimentar para realizar a
reeducação alimentar.
Todo esse trabalho é embasado na avaliação
com balança bioimpedância (que mede o índice de gordura corporal, massa
muscular, peso dos ossos, índice de água, índice de massa corporal), além de
exames laboratoriais para acompanhar o resultado. Sem contar, que o programa
leva em consideração as metas pessoais dos participantes e garante total
discrição em todas as etapas do processo.
Reconhecimento e benefícios
O Stiquifar pontua que esse é um
exemplo de uma equipe comprometida não só com o resultado do seu trabalho, mas
com o bem-estar coletivo e merece ter o seu trabalho reconhecido tanto pelos
colegas quanto pela diretoria da Mosaic Fertilizantes.
O sindicato destaca que os benefícios
do programa vão desde acompanhamento especializado médico e nutricional, como
também realizam oferecem apoio psicológico. Já a empresa por liberalidade
oferece academia, a preços mais acessíveis para os seus funcionários, conforme
Convenção Coletiva da categoria.
Devido ao programa também foi implantado
um espaço para caminhada para que os funcionários possam aproveitar o horário
de almoço/descanso para prática de atividades não só para evitar lesões musculares,
mas também evitarem doenças graves.
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Vejam quais vagas de emprego estão disponíveis no Sine de Uberaba
O Sistema Nacional de Emprego de Uberaba (Sine Uberaba) está com cadastro aberto para preenchimento imediato de 26 vagas de emprego. A remuneração pode chegar a R$ 2.353,20. Os interessados em concorrer à vaga devem comparecer ao local, na rua Vigário Silva, 309, Centro.
O Sine está disponibilizando uma vaga para analista de recursos humanos, com salário de R$ 2.353,20 mais benefícios; assistente de vendas, salário de R$ 1.300,00 mais benefícios; caldeireiro de manutenção, salário de R$ 2.200,00; seis vagas para eletricista de manutenção em geral, salário de R$ 1.700,00 mais 30%, para trabalhar em Catalão; seis vagas para montador de equipamentos elétricos, salário, R$ 1.500,00 mais 30%, para trabalhar em Catalão-GO; duas vagas para oficial de serviços gerais, salário de R$ 998,00; duas vagas para operador de caixa, salário de R$ 1.125,00 e benefícios, vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCD) e reabilitados do INSS; soldador, salário de R$ 2.200,00; técnico em enfermagem, salário de R$ 1.080,00 mais benefícios; técnico em segurança do trabalho, salário de R$ 1.800,00 e benefícios; duas vagas para técnico instrumentista, salário de R$ 2.100,00 mais 30%, para trabalhar em Catalão; e duas vagas para vendedor no comércio de mercadorias, salário de R$ 1.200,00, mais benefício.
Os candidatos devem se cadastrar no Sine, levando os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Carteira de Motorista, se possuir, comprovante de endereço, de até três meses, Histórico Escolar, certificado de conclusão de curso profissionalizante, técnico ou graduação (caso possua). Quem já for cadastrado deve levar Carteira de Trabalho, RG e CPF e, caso queira atualizar algum dado, apresentar o respectivo comprovante. Para os trabalhadores cadastrar seu currículo devem acessar no endereço curriculos.sinemunicipaluberaba@uberaba.mg.gov.br e colocar os documentos. Os empresários também podem cadastrar a vaga de sua empresa no endereço sinemunicipal@uberabadigital.com.br.
Vale lembrar que as vagas são rotativas, ou seja, disponibilizadas para o dia, podendo não estar disponível para o dia seguinte.
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Nota sobre aprovação da PEC sobre mudança na estrutura sindical na CCJ da Câmara
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, acompanhou a votação simbólica juntamente com os deputados federais Paulinho da Força e Motta da UGT.
As centrais sindicais valorizam a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da admissibilidade da PEC 196, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que trata de mudanças na estrutura Sindical.
A PEC 196 traz importantes elementos de mudança na relação capital e trabalho e induz a alterações sensíveis na estrutura sindical brasileira tornando-a mais atuante e representativa, fortalecendo a negociação coletiva e atendendo aos interesses dos trabalhadores e das entidades sindicais de trabalhadores e de empregadores visando o desenvolvimento econômico do Brasil.
Agora toda a atenção dos trabalhadores se volta para o debate que será realizado na Comissão Especial que será instalada em fevereiro de 2020, no Congresso Nacional.
A sociedade brasileira considera fundamental o debate sobre a reforma da estrutura sindical orientado ao aperfeiçoamento e à mudança dos mecanismos de defesa e promoção dos direitos sindicais e da sociedade.
Miguel Torres - Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah – Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Antonio Neto – Presidente da CSB (Central dos Sindicatos do Brasil
Fonte: Força Sindical
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Mosaic Fertilizantes é premiada pela Rede Brasil do Pacto Global
A Mosaic Fertilizantes, uma das maiores produtoras de fosfatados e potássio combinados, é reconhecida no Prêmio Cases de Sucesso em Água e Saneamento Ambiental 2019 - realizado pela Rede Brasil do Pacto Global - com o Edital da água.
A iniciativa, que está apoiando organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior que tenham ações voltadas à gestão e disponibilidade da água, foi premiada nas categorias Ação Coletiva e Proteção e Restauração de Ecossistemas.
“Embora seja de abrangência nacional, o projeto preza pelas características de cada região, pois tem a intenção de buscar soluções de entidades locais para problemas que são locais, assim como empoderá-las e apoiá-las para melhorar o acesso e a disponibilidade de recursos”, afirma Paulo Eduardo Batista, diretor de Performance Social sobre os diferenciais do programa.
Esta foi a primeira vez que o Brasil recebeu o The CEO Water Mandate, iniciativa do Pacto Global das Nações Unidas voltada à gestão corporativa da água. Além da premiação, o evento discutiu com especialistas as soluções para alcançar as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6.
Para o vice-presidente de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade, Arthur Liacre, o recebimento do prêmio é a confirmação das decisões da empresa quanto ao tema. “É uma satisfação ver que escolhemos o caminho certo ao definir as nossas plataformas de atuação e ao aderir ao Pacto Global. Estamos mostrando que a Mosaic Fertilizantes está atenta às suas responsabilidades e oportunidades de operar de forma sustentável, incentivando também as comunidades a nossa volta”, diz.
Fonte: Jornal de Uberaba e Jornal da Manhã
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Agência de mineração diz que barragem B5, da Vale, não apresenta anomalias estruturais
A Agência Nacional de Mineração (ANM) afirmou que a barragem B5, da mineradora Vale, em Nova Lima (MG), "não apresenta nenhuma anomalia estrutural relevante digna de preocupação", após ter realizado fiscalização na estrutura na última terça-feira.
Em comunicado, a agência reguladora disse que esteve na barragem para vistoria depois de rumores sobre a existência de "trincas" na estrutura.
"Há, na realidade, algumas irregularidades do talude devido à presença de animais e motoqueiros que faziam da barragem uma pista de 'motocross'. Alguns resquícios dessas rodas de moto deixaram o talude um pouco irregular, sem motivos para preocupação", afirmou a ANM.
A Vale, no entanto, deverá intensificar um sistema de monitoramento de possíveis deslocamentos verticais e horizontais na unidade, através de levantamento topográfico de precisão, segundo a reguladora.
A ANM, que já havia fiscalizado a barragem B5 em setembro, disse que "continuará acompanhando a estrutura de forma remota".
A avaliação da reguladora sobre a estrutura ocorre em meio a uma maior preocupação com a segurança após o rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinhho (MG) em janeiro, um desastre que deixou mais de 250 mortos e causou devastação na região.
Fonte: Portal Terra
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Mosaic Fertilizantes vai fazer teste de sirenes para barragem em Patos de Minas esta semana
A Mosaic Fertilizantes informou que irá realizar teste de funcionamento das sirenes da Unidade de Patos de Minas nesta semana. A medida faz parte do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) e está devidamente alinhada com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.
Os testes vão acontecer nos dias 18 e 19 de dezembro (quarta-feira e quinta-feira). A mensagem “Atenção! Este é um teste da sirene do sistema de alarme” poderá ser veiculada a qualquer momento a partir das 8h. As estruturas instaladas contemplam a comunidade da Rocinha no município de Patos de Minas.
A Mosaic Fertilizantes informou que não há qualquer risco iminente para os moradores e que, portanto, as pessoas não precisarão deixar suas casas. O sistema de alerta sonoro é preventivo e visa garantir a segurança da comunidade em caso de emergência. A unidade da mineradora em Patos de Minas está com operação paralisada, mas as medidas preventivas fazem parte de um plano de ação estabelecido com os órgãos de defesa civil.
Após o rompimento de barragem da Vale em Brumadinho no início deste ano que tirou a vida de cerca de 250 pessoas e que ainda tem aproximadamente 20 desaparecidos em meio a lama, este tipo de ação preventiva se tornou uma exigência.
A Mosaic é uma das maiores produtoras de fosfatados e potássio combinados do mundo. A empresa entrega cerca de 27,2 milhões de toneladas de fertilizantes para 40 países.
Fonte: Patos Hoje
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Indústria química investirá mais de R$ 30 milhões em unidade em Uberaba
Quimex, indústria do segmento de pós-metálicos, vai investir mais de R$ 30 milhões em unidade em Uberaba. A empresa já atua no município e se prepara para nova etapa de crescimento, com perspectiva de geração de até 240 vagas de emprego.
O representante da Quimex, Ricardo Brandolt, foi recebido pelo prefeito Paulo Piau e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, José Renato gomes, para tratativas de incentivos econômicos, definição da área e trâmites municipais para início do investimento, já garantido.
Ricardo Brandolt detalhou que o investimento na primeira fase de deve ser de aproximadamente R$ 17 milhões, gerando de 50 a 100 empregos diretos. Quando iniciar operação, até 2021, serão entre 100 e 130 postos diretos de trabalho. Já para a segunda fase da unidade, a previsão é investir mais R$ 15 milhões, alcançando até 240 vagas de emprego.
O titular da Sedec, José Renato Gomes, destaca a importância da indústria para Uberaba. “As tratativas com a Quimex vinham ocorrendo há um ano e meio e é gratificante anunciar que Uberaba conquista mais uma importante indústria. Um dos produtos a ser produzido na nova unidade é manufaturado em apenas quatro locais do mundo, o que dá a perspectiva de como esta conquista é relevante”, destacou.
Conforme o secretário, a exemplo de outros investimentos, a atração de importantes empresas como a Quimex também se deve ao chamado “fast track”, que, na prática, é a desburocratização dos processos municipais para agilizar o que o empresário necessita.
A empresa
A Quimex foi fundada em 2012, tendo sua unidade fabril estrategicamente localizada em Uberaba, com fabricação e comercialização de produtos químicos inorgânicos em geral, podendo atender rapidamente empresas do polo industrial do interior de SP, bem como empresas do polo petroquímico de Uberaba e região.
Fonte: Jornal da Manhã
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Saque complementar do FGTS será liberado nesta sexta-feira
A Caixa vai liberar o saque complementar do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir da próxima sexta-feira (20) para nascidos entre janeiro e outubro. Trabalhadores com aniversário em novembro ou dezembro e que vão fazer saque imediato poderão retirar os valores já no novo limite no dia 18, caso tenha direito.
O governo aprovou na última semana o aumento para R$ 998 do teto para saques imediatos. Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 (atual valor do salário mínimo) em 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do fundo só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos. O limite vale para cada conta, separadamente.
Quem tem conta na Caixa vai receber o depósito complementar automaticamente. Não correntistas do banco precisarão buscar atendimento nas agências, em terminais de autoatendimento e em casas lotéricas. Para saber se tem direito ao adicional, o trabalhador deve consultar o extrato do fundo na página na Caixa ou no app do FGTS.
Fonte: Agência Senado
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Em 2019 houve expansão de 12% nas vendas de fertilizantes
A indústria brasileira de insumos voltados para nutrição vegetal, especializada na produção de fertilizantes especiais, deverá ter um crescimento de 12% nas vendas deste ano em comparação com as de 2018, de acordo com a Abisolo – Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal.
A projeção foi feita com base na mais recente análise do Comitê de Estatística da Absolo que avaliou os resultados dos primeiros nove meses do ano, salientando que a projeção não é mais positiva devido ao atraso nas entregas para soja, provocado por condições climáticas adversas.
“Com o retorno das chuvas podem ocorrer novas oportunidades nas vendas de repique e assim termos uma surpresa positiva no fechamento de 2019”, comentou Laura Mazzotti Silvestrini Baldan, coordenadora do Comitê de Estatística da Abisolo.
Se confirmada tal projeção, o segmento de fertilizantes manterá uma tendência de expansão de vendas na casa dos dois dígitos, que tem se repetido nos últimos quatro anos. O bom andamento das vendas se concretiza graças ao expressivo e constante aumento na taxa de adoção das novas tecnologias de nutrição vegetal por parte da maioria dos agricultores, que reconhecem cada vez mais os impactos positivos de tais insumos na performance da produção.
Contribuiu também para o crescimento, o desempenho positivo da agricultura brasileira, que segundo as estimativas divulgadas em novembro pela Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, a safra 2019/20 apontam para um crescimento de 1,8% na produção brasileira de grãos em comparação com a temporada anterior.
Além do cenário conjuntural ser favorável ao agronegócio, os bons resultados alcançados pela indústria de fertilizantes especiais decorrem do constante investimento em pesquisa e desenvolvimento realizado pelas empresas do setor, que resultam na obtenção de produtos cada vez mais eficientes. Historicamente, as indústrias de nutrição vegetal investem entre 5% e 6% das suas receitas brutas em pesquisa e desenvolvimento de inovações tecnológicas nos seus produtos e processos produtivos.
Para a direção da Abisolo, a sequência de resultados positivos exibidos pelo setor decorre também das várias ações desenvolvidas pela própria entidade. Um exemplo nítido dessa percepção é a organização e realização de uma série de eventos, entre fóruns e simpósios, voltados para a difusão das tecnologias aplicadas ao setor de nutrição vegetal e baseados especificamente em estudos e pesquisas científicas dos mais respeitados pesquisadores brasileiros.
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Grupo russo mantém interesse em fábrica de fertilizantes
A novela da venda da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3) não tem data para terminar. Após o cancelamento pela Petrobras da venda da indústria para o grupo russo Acron, a estatal brasileira prepara nova licitação nos próximos 30 dias e a gigante russa dos fertilizantes deve participar da disputa.
Por meio de comunicado, a Petrobras anunciou que as negociações para a venda da UFN3 à russa Acron terminaram sem o fechamento do negócio. O principal motivo para que o contrato não fosse firmado foi a crise boliviana, que culminou na queda do ex-presidente Evo Morales. Além de ser o fornecedor oficial do gás natural – a matéria-prima para o funcionamento da fábrica –, a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) era sócia com 12% do negócio, com opção de ampliar a participação para 30%.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, o início das obras da fábrica terá atraso de, pelo menos, um ano. “No ano que vem, não teremos a UFN3 em início de obra. A gente entende que não, porque estamos no fim do ano e até a publicação de um novo edital tem que recomeçar todo aquele trabalho. A Acron já garantiu ao governo do Estado que ela participará do novo processo. Eles me disseram que continuam interessados nesse novo edital, só que não sabemos se outros players terão interesse também”, afirmou.
Segundo o governador Reinaldo Azambuja, a Petrobras deve publicar o novo edital em 30 dias. “Vamos ver como vem o novo edital, já era uma decisão da Petrobras de não continuar nesse setor de fertilizantes. A gente espera que faça isso com rapidez, o quanto antes tivermos esse investimento é mais uma atividade econômica importante para o desenvolvimento do Estado. Agora está nas mãos da Petrobras a publicação do novo edital. O diretor-presidente me disse que eles devem publicar a licitação de venda com o fornecimento do insumo [gás natural] junto”, explicou.
As obras na UFN3 foram interrompidas em dezembro de 2014, com 83% já concluídas, por ilegalidades apontadas pela Operação Lava Jato. A concretização da compra das ações pelos russos deveria retomar as obras do empreendimento, que fica em Três Lagoas, no começo de 2020. Conforme o cronograma divulgado pelo governo do Estado, as tratativas deveriam ter sido concluídas em agosto, posteriormente em outubro, e findaram com o anúncio da Petrobras no dia 26 de novembro.
ENTRAVES
Na mesma ocasião, a estatal brasileira informou que também encerrou as negociatas da venda da Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) para a Acron. Em comunicado, a Petrobras informou que permanece com seu posicionamento estratégico de sair integralmente dos negócios de fertilizantes, visando à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia. Questionada sobre o porquê da não assinatura dos contratos, a Petrobras informou ao Correio do Estado que “segue analisando internamente todas as possibilidades de negócio que envolvam a Ansa e o projeto da UFN3”.
A Acron já havia negociado a compra de 2,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia da empresa pública boliviana por um período de 20 anos, válido a partir de 2023. Com a saída do presidente boliviano, o acordo foi desfeito e, sem o fornecimento da matéria-prima, a empresa russa pediu novo prazo ao Brasil.
Segundo o titular da Semagro, a crise na Bolívia foi o grande entrave para o fechamento do negócio. “Quando estava finalizando esse mês para a assinatura do contrato entre Acron e Petrobras, teve a crise na Bolívia. Eu até falei que ia ter um atraso na negociação e, durante esse atraso, a Acron entrou com um pedido para a prorrogação do prazo [para assinatura do contrato] para 31 de março. Na verdade, a Acron que deu um tiro no pé, ela falou: ‘Olha não conseguimos assinar o contrato com a Bolívia, não sei se o Evo Morales vai continuar, se vão fornecer o gás’. E entrou com o pedido na Petrobras. Quando entraram com esse pedido, eles nos comunicaram. A Petrobras tomou a decisão no dia 26, a dúvida era se eles davam a prorrogação ou se cancelavam o processo e reiniciavam”, contextualizou Verruck.
VENDA DO GÁS
O secretário ainda destacou que, no início das tratativas, tinha sido estabelecido que o comprador seria o responsável pela compra do gás. “A Petrobras entendeu que ninguém sabe se em março de 2020 as relações com a Bolívia estarão restabelecidas de tal forma que a Acron vai ter o gás. Por isso, a Petrobras tomou a decisão de encerrar a negociação. Nesse momento, não existe um processo de venda da Petrobras, conversei com eles e eles estão preparando um novo edital. O que a gente está sugerindo para eles é que em vez de fazerem sem o gás que coloquem que eles garantam o fornecimento do produto. O governador [Reinaldo Azambuja] falou para eles que, se a Petrobras não garantir, a Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul [MSGás] está disposta a assumir a entrega do gás para o futuro comprador”, explicou Verruck.
Outra discussão de mercado é a venda separada da Ansa e da UFN3. Conforme o secretário, o mercado entende que a unidade de fertilizantes tem um nível de atratividade de negócio que a Ansa não tem. “Quando você mistura, você diminui essa atratividade, mas isso não está definido, isso é uma discussão que está sendo feita, que pode atrair novos players”.
Sobre o recomeço dos trâmites, o secretário informou que o Estado tinha a expectativa de que a obra começasse em março e agora todas as estratégias terão de ser refeitas. “Nós já tínhamos trabalhado qualificação profissional, fornecedores, incentivos fiscais e tudo isso foi cancelado. Todo o processo começa do zero. A grande perda é que poderíamos ter uma indústria funcionando daqui 2 anos e isso está sendo postergado”, finalizou Jaime Verruck.
Fonte: Correio do Estado
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MPF pede vistoria em barragem da Vale que teria trincas, na Grande BH
O procurador José Adércio Sampaio, do Ministério Público Federal (MPF), afirmou nesta última segunda-feira (16) que pediu a Agencia Nacional de Mineração (ANM) uma vistoria na barragem B5, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A Vale afirma que a estrutura, alteada pelo método a jusante, tem a estabilidade garantida por auditoria independente feita em agosto de 2019. Disse ainda que trincas e surgências identificadas estão sendo tratadas e monitoradas e não comprometem a segurança da barragem.
“A B5 é monitorada regularmente e, tanto visualmente, quanto em termos de pressão de água, não apresenta nenhum problema que possa indicar comprometimento de sua estabilidade”, garante a empresa.
Conforme relatório da ANM, a barragem 5 na Mina de Mutuca tem cerca de 7 milhões de metros cúbicos está classificada em uma categoria de risco baixa e tem potencial de dano considerado alto.
A agência diz que a Vale repassou informações no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) de uma inspeção feita durante o fim de semana na B5 e não foi verificada nenhuma situação de risco. Técnicos da ANM devem ir ao local por causa do pedido do Ministério Público.
A Prefeitura de Nova Lima afirma que vai notificar a Vale para saber a realidade da estrutura. Diz ainda que “tem acompanhado de perto todas as questões relacionadas à situação das barragens localizadas em Nova Lima”.
De acordo o procurador, caso seja identificado qualquer risco na vistoria, o MPF vai determinar a elevação do nível de segurança e a implementação do plano de emergência
Fonte: G1
Stiquifar avalia que Ouro Fino não tem respaldo legal para mudar data-base
A diretoria do Stiquifar realizou assembleia geral com os
trabalhadores da Ouro Fino para que pudessem apreciar e votar a proposta de
reajuste salarial apresentada pela empresa. Na ocasião, a categoria demonstrou
que estava bastante dividida e a proposta acabou sendo rejeitada pela maioria.
Os diretores não ficaram surpresos com o resultado da Assembleia,
porque tinham ciência de que as cláusulas não eram atrativas para os
trabalhadores, levando em consideração os resultados das demais negociações
salariais firmadas com empresas do mesmo seguimento.
Pressão na categoria
Após a
recusa da proposta de negociação salarial pelos trabalhadores, a Ouro Fino manifestou
através do consultor de RH que iriam estudar a possibilidade de seguir a convenção
coletiva de trabalho, com a finalidade de pressionar os trabalhadores.
O Stiquifar afirma que essa medida não tem respaldo legal,
pois a data-base dos trabalhadores do setor químico e farmacêutico é março e
não novembro, conforme entende a Ouro Fino. “Para realizar alteração na
data-base dos trabalhadores é necessário a publicação de um edital, bem como
consultar a categoria para saber se aprovam ou rejeitam a alteração”, pontua.
A diretoria avalia que a Ouro Fino está equivocada em relação
a sua posição diante da recusa da proposta de reajuste salarial e espera que a
empresa retome as discussões na mesa de negociação.
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Diretoria do Stiquifar analisa votação da proposta de reajuste salarial da Mosaic Fertilizantes
A diretoria do Stiquifar
(Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba
e Região) analisa o resultado da Assembleia Geral com os trabalhadores da
Mosaic Fertilizantes, onde a proposta salarial apresentada pela empresa foi
aprovada por 367 votos favoráveis, 152 contrários e teve 4 abstenções.
A realidade atual é a precarização
dos direitos trabalhistas e infelizmente as empresas maiores, como é o caso da
Mosaic Fertilizantes, se aproveita da Reforma trabalhista para se beneficiar e
lucrar cada vez mais em cima da sua força de trabalho. “Apesar de aprovada a
proposta salarial entendemos que não temos nada para comemorar. Houve uma uma quantidade
expressiva de trabalhadores contra, o que demonstra que estão insatisfeitos com
a política de gestão da empresa”, afirma a presidente Graça Carriconde.
Durante a Assembleia Geral, a
diretoria ressaltou que a maior vitória foi a vigência da Convenção Coletiva de
Trabalho, com todas as cláusulas sociais, por dois anos, porque garante todas
as conquista anteriores. Já que aumento de 2,55% de reajuste, mesmo sendo retroativo
a 1º de novembro, bem como aumento de 7% no ticket-alimentação, com a diferença
sendo paga em 20 de dezembro não contempla a categoria, mas é a realidade da
Mosaic.
O sindicato lamenta o fato da
empresa não se sensibilizar com a situação dos trabalhadores, pois têm
funcionários que são tão comprometidos com o resultado do seu setor que estão
indo trabalhar a base de analgésico. “Ano que vem é outra história e a luta
permanece. O sindicato perdeu uma batalha, mas não a luta, pois vamos continuar
reivindicando salários dignos e condições adequadas de trabalho”.
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Yara Fertilizantes continua com política de desrespeito com o trabalhador
Alguns trabalhadores da Yara
Fertilizantes procuraram a diretoria do Stiquifar (Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região) para alertar que a
empresa continua tendo uma postura desrespeitosa com os funcionários em relação
aos assuntos de extremo interesse da categoria.
Segundo informações recebidas
pelo Stiquifar, os atuais gestores não anexaram os cartazes sobre a realização da
Assembleia Geral para tratar da Negociação Salarial em locais visíveis como no restaurante,
próximo do relógio de ponto e no quadro de aviso, conforme está previsto na
Convenção Coletiva de Trabalho. “Essa situação só não prejudicou os
trabalhadores, porque eles foram informados da Assembleia Geral por meio do
blog do sindicato e através de grupos do WhatsApps”, observa
A diretoria aproveita a oportunidade
para convocar os trabalhadores para se filiarem ao sindicato, pois é o único órgão
de proteção que vem se mostrando eficiente para representar a categoria. Já que
a Justiça do Trabalho está morosa, o Ministério Público do Trabalho (MPT)
parece que está contra os trabalhadores e o Ministério do Trabalho está sendo sucateado,
o que torna difícil a intensificação na fiscalização. “Quando mais próximo os
trabalhadores estiverem do sindicato melhor para a categoria envolvida na luta”,
ressalta.
Goela abaixo – O sindicato afirmou que não se surpreendeu com essa conduta
da empresa, levando em consideração que promoveram festa de confraternização,
em horário de trabalho, justamente para obrigar os funcionários a participarem do
evento. “O trabalhador tem que ser convidado a participar da confraternização. Deve
ser uma prerrogativa dele querer ir ou não ao evento. Então, essa medida já
demostra que a falta de respeito continua forte dentro da Yara”, finaliza.
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Stiquifar consegue reajuste de 2,55% e ticket-alimentação no valor de R$ 185 reais para os trabalhadores da FTO de Araguari
Devido a intenção negociação do Stiquifar (Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região), os trabalhadores
da empresa Fertilizantes Tocantins, de Araguari terão reajuste salarial de
2,55% (100% do INPC), mas direito a receberem um ticket-alimentação no valor de
R$ 185,00. O benefício será concedido, a partir de março, sendo retroativo a
janeiro de 2020.
A diretoria do sindicato explica que resistiram em apresentar uma
proposta, até o presente momento, porque existe uma negociação coletiva anual
com o sindicato patronal Sindac (Sindicato das Indústrias de Adubos e
Corretivos Agrícolas do Estado de Minas Gerais), que fica em Belo Horizonte.
“Historicamente, há mais de 20 anos, é assinado um acordo que é válido para
todo o segmento de fertilizantes”, explica.
O sindicato acrescentou que não realizaram a Assembleia Geral com a
categoria antes, porque estavam aguardando uma posição da FTO que estava
resistindo em não conceder o ticket-alimentação para os trabalhadores da
empresa, que iniciou as suas atividades na unidade de Araguari em junho deste
ano.
O Stiquifar reconhece que nunca atrasou tanto numa negociação coletiva,
tendo em vista que queriam uma posição em novembro, mas isso não foi possível.
Entretanto, conseguiu avançar na negociação e obtive êxito na demanda
apresentada pelos trabalhadores. “Se acessarem o blog do sindicato, perceberão
que várias empresas de fertilizantes de misturadas concedem o
ticket-alimentação aos seu trabalhadores e vão continuar com o benefício. Agora,
conseguirmos incluir a FTO, de Araguari, também nesta lista”, finaliza
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Caixa começa a pagar PIS de trabalhadores nascidos em dezembro
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (12) para os beneficiários nascidos em dezembro.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.
Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.
Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.
Segundo a Caixa, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
A Caixa vai liberar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.
Fonte: Agência Brasil
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Relatório da ANA mostra que barragens críticas aumentaram 51% em 2018
O Relatório de Segurança de Barragens 2018, divulgado ontem (11) pela Agência Nacional de Água (ANA), lista 68 barragens classificadas como “críticas”, isto é, com algum comprometimento estrutural importante. O número representa um aumento de 51% em relação a 2017, quando o relatório apontou 45 estruturas com essa classificação. Em 2016, foram registradas 25.
De acordo com o órgão, esse aumento não significa necessariamente que o número de barragens que causam preocupação seja maior. "Pode refletir maior inclusão de dados, bem como expansão das atividades de fiscalização", diz a ANA em nota.
Foram listados nesse relatório 17.604 barragens. Destas, 4.830 reúnem as características necessárias para que estejam sujeitas a cumprir uma série de medidas previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), tais como a elaboração de um plano de segurança.
Considerando apenas estas 4.830 barragens, 1.742 são usadas para irrigação, 990 para abastecimento humano, 687 para hidrelétrica e 492 para contenção de rejeitos da mineração. Há ainda estruturas voltadas para a dessedentação animal, recreação, aquicultura, entre outros. Entre as mineradoras, a Vale é a que aparece com o maior número de estruturas enquadradas no PNSB: são 120.
Informações de órgãos de fiscalização
Os dados contidos no Relatório de Segurança de Barragens 2018 são coletados a partir do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). Ele reúne informações registradas por órgãos nacionais e estaduais responsáveis pela fiscalização da segurança de barragens no país.
Das 68 estruturas que geraram preocupações, 41 pertencem a órgãos e entidades públicas, seja na esfera federal (18), estadual (18) ou municipal (4). Entre as 45 que foram consideradas críticas em 2017, 25 permanecem na lista de 2018 e 20 foram retiradas. Os órgãos também apresentam as razões de suas preocupações com estas estruturas.
"A maioria das barragens que preocupam os fiscalizadores de todo o país, entre órgãos estaduais e federais, tem problemas de baixo nível de conservação da estrutura da barragem. No entanto, existem outros motivos para a classificação preocupante, como insuficiência do vertedor ou ausência de empreendedor", informa a ANA.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, estão quatro barragens críticas, sendo duas delas voltadas para a contenção de rejeitos da mineração, ambas de responsabilidade da empresa Mundo Mineração. O relatório registra que elas estão abandonadas. O estado vivenciou duas grandes tragédias com barragens de mineração. Em 2015, no município de Mariana (MG), uma estrutura da Samarco causou 19 mortes e, em janeiro deste ano, em Brumadinho (MG), uma ruptura em complexo minerário da Vale tirou a vida de mais de 250 pessoas.
A própria Vale é responsável por uma das quatro barragens críticas situadas em Minas. Não se trata, porém, de uma estrutura de armazenamento de rejeitos minerários. É Pequena Central Hidrelétrica Mello, situada em Rio Preto (MG). Em março, o risco de rompimento fez a mineradora retirar de suas casas 29 pessoas que viviam nas proximidades. Evacuações também foram realizadas pela Vale nos arredores de quatro barragens que atingiram nível de emergência 3, que é acionado quando há possibilidade iminente de ruptura. Nenhuma dessas estruturas está listada como crítica no documento divulgado pela ANA.
Risco
Em relação à edição de 2017, o novo relatório também registra um aumento de 26% das barragens classificadas simultaneamente com Dano Potencial Associado (DPA) alto e Categoria de Risco (CRI) alto. São 909 estruturas no país com essa condição.
Ter DPA alto significa que, em caso de rompimento, pode haver perdas de vidas humanas e grandes impactos econômicos, sociais e ambientais. Não significa, porém, que a barragem possui algum risco de ruptura. Isso será revelado pela CRI, que tem relação com o estado de conservação e com o atendimento ao plano de segurança da estrutura.
Os dados de acidentes também são incluídos no relatório. Ele registra três casos de rompimentos de barragens, mas nenhuma envolvendo mineração. Em apenas uma dessas ocorrências, na Fazenda Boa Sorte em Paragominas (PA), houve mortes: duas crianças foram levadas pela enxurrada. Como os dados dizem respeito a eventos ocorridos em 2018, a tragédia ocorrida em Brumadinho no dia 25 de janeiro deste ano será listada no próximo relatório.
Fonte: Agência Brasil
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No final de semana tem mais duelos do campeonato de Futebol Society Stiquifar
Os jogos da segunda rodada do III Campeonato de Futebol
Society Stiquifar serão realizados, neste final, no clube do sindicato e promete muita emoção.
No sábado, a partir das 15h15, a equipe do Realce Planejados
que vem de uma derrota para os Amigos do Geovane de 3 a 1, enfrentará a Chácara
VF, em busca dos primeiros três pontos na competição. Em seguida, os
Amigos do Geovane e Ouro Fino se enfrentaram.
No domingo continuaram os duelos. A partir das 8h45, a equipe
da FMC jogará contra Polyvin que perdeu para os All Blacks, por 8 a 1. já os All Blacks vão receber o Coimbra, que
acabou perdendo para o PSV pelo placar de 3 a 2.
Para encerrar essa rodada, o SNB E.C que conseguiu vencer o
Chacará VF (3 x 1) receberá o Resenha E.C, que começou com o pé direito na
competição. Já que conseguiu golear a equipe do Ubyfol com um placar de 5 a 0.
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ATENÇÃO TRABALHADORES PARA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA
A diretoria do Stiquifar convoca os trabalhadores da Yara Brasil Fertilizantes e Fertigran Fertilizantes do Vale do Rio Grande para participarem da Assembleia Geral para tratarem do assunto do seu interesse. Estamos te esperando!
Programa Verde Amarelo tem viés arrecadatório e pode reduzir produtividade do trabalhador
O programa Verde Amarelo, criado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para impulsionar a contratação de jovens, pode ter efeito negativo no mercado de trabalho, revelam estudos feitos pelo Senado Federal e pelo próprio Ministério da Economia. Se aprovado, o governo pode gastar mais em desoneração que no próprio salário dos jovens, além de reduzir a produtividade. Por outro lado, caso aconteça contratação em massa, poderá mais reforçar o caixa do governo do que de incentivo ao emprego. Projeto semelhante feito no governo Dilma não deu certo.
Pelo programa, as empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos, que nunca tiveram vínculo formal de trabalho, com salário mensal de até 1,5 salário mínimo (hoje, R$ 1.497), ficam isentas de pagar contribuição previdenciária, salário-educação e contribuições ao Sistema S. Além disso, a contribuição mensal ao FGTS cairá de 8% para 2% e o valor da multa em caso de demissão sem justa causa poderá ser reduzido de 40% para 20%. Ao todo, as empresas têm uma redução de até 34% nos impostos que pagam hoje.
Segundo estudo interno feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, em pela Reuters, o custo mensal do programa Verde Amarelo é mais alto que o próprio salário médio a ser recebido pelos trabalhadores participantes.
Nos cálculos da SPE, o custo fiscal do programa é de R$ 5,9 bilhões de 2020 a 2024, ou R$ 1.929,37 reais ao mês por trabalhador, considerando um salário médio de contratação de R$ 1,2 mil.
"Cabe destacar o elevado custo estimado do programa para cada novo emprego gerado, bem como a possibilidade de impactos adversos na empregabilidade da população não elegível", trouxe o estudo de 11 de novembro, mesma data de divulgação do programa Verde Amarelo.
A SPE destacou que a desoneração promovida potencialmente geraria empregos para a faixa etária almejada, mas criaria margem para substituição de trabalhadores não elegíveis no mercado de trabalho."O impacto do programa sobre a geração líquida de empregos é, assim, incerto", pontuou.
"A avaliação final sobre a conveniência do programa depende, assim, de uma ponderação entre seus prós e contras, que não cabe a esta subsecretaria realizar", acrescentou o documento.
Baixa produtividade
Além de ser caro, o programa pode acabar reduzindo a produtividade na economia ao abrir espaço para que trabalhadores qualificados sejam trocados por jovens ainda não qualificados, na busca das empresas por diminuição dos custos trabalhistas, afirmou a SPE no documento.
Essa substituição de empregados também põe em dúvida o potencial do programa em contribuir efetivamente para a criação líquida de vagas de trabalho, argumenta a secretaria.
O estudo, assinado pelo subsecretário de Política Fiscal, Marco Antônio Cavalcanti, e pelo coordenador-geral de Política Fiscal, Bernardo Schettini, ressalvou que os cálculos eram preliminares e enfatizou que caberia à Receita Federal fazer as estimativas oficiais.
Atualmente no comando da SPE, o secretário Adolfo Sachsida foi um dos autores de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2018 que concluiu que a desoneração da folha promovida pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não teve impacto na geração de empregos.
Diferentemente da desoneração de Bolsonaro, que estabeleceu o recorte etário, a da ex-presidente privilegiava setores específicos, que passaram a contribuir com um valor sobre o faturamento em troca da alíquota de 20% sobre a folha de pagamento.
Viés arrecadatório
Outro estudo, dessa fez feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, calcula que o programa Verde Amarelo tem um viés mais arrecadatório - ou seja, reforçar o caixa do governo - do que de incentivo ao emprego. O documento, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, prevê que a taxação do seguro-desemprego, prevista no programa, pode render R$ 12,7 bilhões até 2024, acima do custo potencial de R$ 11,3 bilhões caso 100% da meta de 1,8 milhão de vagas seja atingida, possibilidade considerada de difícil execução pelo órgão. Mesmo assim, o ganho de receita, nesses cinco anos, seria de R$ 1,4 bilhão.
Num cenário de cumprimento de metade da meta de empregos (900 mil vagas), o custo do programa entre 2020- 2024 cairia para R$ 5,7 bilhões. Isso garantiria um ganho extra de R$ 7 bilhões na arrecadação com nova taxação do seguro-desemprego. Já num quadro de cumprimento de um quarto da meta (450 mil vagas), o custo do programa em cinco anos seria de R$ 2,8 bilhões, rendendo um adicional de R$ 9,9 bilhões para o caixa do governo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já afirmou que estuda devolver parte do programa ao governo sem votar. Parecer da consultoria legislativa do Senado já tinha avaliado como inconstitucional a isenção das contribuições de empresas que incidem na folha de pagamento, o cerne da proposta.
Segundo o autor do estudo, Rafael Baccioti, programas parecidos com o Verde Amarelo adotados pelos governos no passado, como o Primeiro Emprego, de Lula, e a desoneração da folha, de Dilma Rousseff, não foram capazes de gerar tantas vagas como o previsto inicialmente. "Queremos mostrar que, se a meta de geração de vagas não for atingida, a renúncia será menor e a arrecadação com a taxação continuará lá", diz ele.
A IFI diz que seria melhor buscar outras fontes para bancar o programa, como a redução das renúncias tributárias, que já foi proposta, inclusive, na PEC emergencial. Para o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, preocupa a adoção de uma política que reduz o seguro-desemprego no momento em que o mercado de trabalho "ainda está cambaleante". "Precisamos passar a ter no Brasil a prática de avaliar políticas públicas para não incorrer em eventual erro de propor aquilo que não funciona."
Resposta
Procurado, o Ministério da Economia afirmou em nota que a decisão de editar a MP do Verde Amarelo "se baseou na percepção de que os ganhos para a população-alvo compensam qualquer perda eventual com o efeito substituição". Segundo o ministério, com a adoção da política, cerca de 1,8 milhão de jovens vulneráveis serão contratados com salários de até 1,5 salário mínimo, sendo "empregados de forma mais rápida do que se contassem apenas com a recuperação da economia".
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, cuja secretaria concebeu a medida, disse que o projeto foi bastante discutido internamente, tendo sido "avalizado tanto do ponto de vista técnico quanto do ponto de vista jurídico". Segundo Marinho, o governo entende que o Congresso é agora o foro ideal para que o texto seja discutido e, eventualmente, corrigido em alguns pontos. "Não há programa social mais importante do que o emprego", disse Marinho a jornalistas.
No anúncio oficial do programa, o governo anunciou a concomitante criação de uma contribuição previdenciária de 7,5% sobre o seguro-desemprego para bancar a desoneração da folha de pagamento no programa Verde Amarelo.
O custo da desoneração para os cofres públicos será de cerca de 10,6 bilhões de reais em cinco anos, conforme exposição de motivos da MP. Mais alto que o previsto pela SPE, o valor embute maior criação de vagas do que a projetada pela secretaria. Já as receitas com a contribuição sobre o seguro-desemprego serão um pouco superiores nesse mesmo período, ficando em torno de R$ 11,5 bilhões, segundo apontou à época o secretário Marinho.
Pelas regras instituídas pelo governo, a modalidade só vale para remuneração até 1,5 salário mínimo, sendo que a empresas poderão contratar pelo programa até 31 de dezembro de 2022, com contratos que poderão durar até dois anos.
Ao contrário do programa, que tem data pra acabar, a contribuição sobre o seguro-desemprego será permanente no desenho criado pelo governo.
Fonte: Reuters e Agência Estado