Empresas terão fiscalização do MTE e podem ser penalizadas
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) foi atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e reconhece a importância da saúde mental no trabalho, o que passa a exigir das empresas uma avaliação dos riscos psicossociais na gestão da Segurança e Saúde do Trabalho (SST). “A nova NR-1 passa a vigorar no dia 26 de maio deste ano, e as empresas devem se preparar para implementar as novas medidas de prevenção e controle”, alerta a presidente do Stiquifar, Graça Carriconde.
Isto quer dizer que fatores como estresse, assédio e sobrecarga psicológica passam a ser considerados riscos ocupacionais, o que exigem medidas preventivas por parte das empresas. “É um avanço significativo, o que garante um ambiente de trabalho mais seguro no que tange ao psicológico. Além de reconhecer, as empresas devem lidar com a prevenção”, acredita.
Para Graça, este é um passo muito importante, pois o aumento de afastamentos por transtornos de saúde mental, como estresse, ansiedade e burnout, foi considerável nos últimos anos. Quanto à fiscalização, ela adverte que será realizada pelo MTE e, em caso de não cumprimento da norma, as empresas podem ser penalizadas. “O Stiquifar está à disposição dos empregados para denúncias, caso as normas não sejam cumpridas. Estamos atentos”, avisa.
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