Veja nossas ações jurídicas

 📌 PÍLULAS JURÍDICAS – Setembro de 2025



Confira o que o 
STIQUIFAR, por intermédio de seu Departamento Jurídico, realizou neste período em defesa dos direitos da categoria, se manifestando nos seguintes processos:

 

             0010394-52.2024.5.03.0152 - STIQUIFAR x MOSAIC – Ação que envolve descumprimento (convocações excessivas para horas extras) das folgas do turno 4x4. Aguarda realização da audiência de encerramento em 22 de novembro de 2025.

 

             0010584-57.2024.5.03.0041 - STIQUIFAR x MOSAIC – Ação que envolve auxílio sabão. Aguarda realização da perícia na empresa.

 

             0010354-20.2021.5.03.0041 - STIQUIFAR x MOSAIC – Ação que envolve trabalhadores que perderam a insalubridade em 2021. O sindicato cobrou novamente em setembro a entrega do laudo pelo perito.

 

             0011089-19.2025.5.03.0104 - STIQUIFAR x BIOENERGÉTICA AROEIRA – O sindicato realizou audiência inicial do processo, e agora aguarda o perito agendar a realização da perícia de insalubridade/periculosidade.

 

 

📱 Os trabalhadores podem acompanhar o andamento dos seus processos diretamente pelo APP do STIQUIFAR. Em caso de dúvidas sobre a instalação ou o uso do aplicativo, a recepção do sindicato está disponível para ajudar.

 

📞 O Departamento Jurídico também está à disposição para agendamento de atendimentos e esclarecimento de dúvidas sobre os processos.

 

📢 O STIQUIFAR segue firme na luta pelos direitos da categoria!

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Acidentes na Mosaic preocupam Diretoria do Stiquifar

 

Além disto, a presidente da entidade questiona várias atitudes impostas pela empresa que

ferem os direitos dos trabalhadores



Um dos acidentes aconteceu com uma empilhadeira que estava fazendo a troca de um equipamento que estava em cima de um andaime com mais ou menos 1m50cm de altura, utilizado para sacar os tubos da caldeira no setor do Sulfúrico. De acordo com relatos dos trabalhadores, um piso desnivelado fez com que a carga balançasse, vindo a cair posteriormente. Eles afirmam que a carga bateu no peito e desceu pela perna de um soldador que estava ao lado acompanhando a atividade. Não houve fratura, porém ele estava reclamando de dores no tórax, pois o impacto foi de mais de 300 quilos.

 

Outro acidente aconteceu durante atividade de verificação da drenagem residual da Torre de Absorção (TA-1303), quando o operador II da Mosaic foi exposto a ácido sulfúrico. A drenagem havia sido iniciada na noite anterior, e pela manhã o operador II, que iniciava seu turno, foi até o local para verificar se a drenagem havia sido finalizada. Acessou o local e aproximou da tubulação de drenagem da torre e ambos os acidentes estão sendo investigados, mas o Stiquifar questiona a falta de acompanhamento em manobras de riscos, além da atuação da área de segurança.

 

A presidente do Stiquifar, Graça Carriconde, está preocupada com tais ocorrências de acidentes, ocasionando problemas sérios no ambiente de trabalho, pois os trabalhadores se sentem inseguros e não possuem apoio da empresa. “Para nossa surpresa muitos direitos trabalhistas estão sendo colocados de lado, inclusive com cláusula prevista no nosso ACORDO COLETIVO, QUE GARANTE DIREITO DE RECUSA. Portanto companheiros, vamos ficar mais atentos na nossa própria proteção, inclusive de vida, pois ao longo dos anos a Mosaic tem demonstrado total descaso quanto à saúde e segurança de todos. Fiquem atentos, pois a CORDA SEMPRE ARREBENTA DO NOSSO LADO”, avisa.

 

Outra questão é a Mosaic querer impor algumas regras, inclusive reduzindo o horário de almoço, ferindo a legislação trabalhista. Graça diz que o Stiquifar já está cobrando um reposicionamento de quem determinou “tal absurdo”.

 

Ela alega que durante o intervalo intrajornada, no caso o horário de almoço, o trabalhador tem direito de se ausentar de suas atividades e não pode ser obrigado a permanecer a disposição da empresa, salvo em situações muito específicas. “O artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora”, pontua a líder sindical.

 

Ainda reforça citando a Súmula 118 do Tribunal Superior do Trabalho (TST): “O intervalo para repouso e alimentação é tempo de descanso, não se computando na jornada de trabalho. Sendo assim, o empregado não está à disposição do empregador.”

 

O STIQUIFAR ESTÁ ATENTO NA GARANTIA DA SAÚDE, SEGURANÇA E DIREITOS DOS TRABALHADORES!!!



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Centrais sindicais se reúnem com lideranças em Brasília

 Para líderes sindicais, conquistas como isenção do IR foram legitimadas pela mobilização da classe trabalhadora



Presidente da Fequimfar e vice-presidente da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, o Serginho, esteve reunido com lideranças das Centrais Sindicais com o líder do PT na Câmara dos Deputados, Linderberg Farias, e com o senador, Paulo Paim, em Brasília. De acordo com ele, os debates giraram em torno de muitos assuntos, mas principalmente sobre a redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1, fortalecimento da negociação coletiva e custeio sindical.




 Também no mesmo dia, quarta-feira (08), as centrais sindicais se reuniram, também na capital federal, com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para debater a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil, com participação ativa do presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

 

Para o presidente esta conquista é fruto direto da mobilização do movimento sindical, uma luta organizada da classe trabalhadora.

 

Torres afirma que a medida representa um passo fundamental para reduzir desigualdades e garantir mais justiça tributária, para quem ganha menos não ser penalizado pelo sistema.

 

Renan Calheiros recebeu oficialmente a relatoria do projeto e destacou que pretende aprovar a proposta no Senado em 30 dias.

 

Com o protagonismo do Senado, a proposta ganha ritmo e as centrais sindicais reforça a legitimidade da medida como conquista da mobilização da classe trabalhadora.

 

*Fonte: Força Sindical*

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Presidente do Stiquifar, STI e Iept esteve com o secretário de Qualificação, Emprego e Renda na capital federal

 

Discussão girou em torno do Plano Nacional de Qualificação de Mão de Obra



Com o objetivo de tratar da elaboração de um Plano Nacional de Qualificação de Mão de Obra, a presidente do Stiquifar, Graça Carriconde, esteve em Brasília (DF), com o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Magno Lavigne. O plano tem foco na parceria com entidades sindicais, Ministério do Trabalho e Emprego, e Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), com destaque para o estado de Mato Grosso, em especial, o setor do etanol do milho, que tem demandado trabalhadores qualificados para o setor.


Graça, presidente também do STI Químicos de Uberaba, e também do Instituto Educar Para Transformar (Iept), levou sua experiência, local e nacional, dos trabalhos de formação do instituto. “Temos muitos desafios pela frente, lembrando que esse ano estamos comemorando 50 anos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e 35 anos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT)”, pontua.

 

Estiveram presentes, além do secretário Magno Lavigne e da presidente do STI Químicos de Uberaba, Graça Carriconde, o presidente da Fequimfar e vice-presidente da Força Sindical, Serginho; presidente da CNTQ, Silvan, Graça; assessor sindical, Valério; representante do STI Etanol de Rondonópolis (MT), Alberto, que estava acompanhado de Luiz Antônio, o “Canana” e Walace, presidente da Federação dos Químicos do Rio de Janeiro. O presidente da Força Sindical Miguel Torres esteve presente em parte do encontro.

 


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Realização da Conferência Nacional do Trabalho é tema de encontro entre líderes sindicais e Marcos Perioto

 


Para alinhar detalhes sobre a realização da Conferência Nacional do Trabalho e suas etapas estaduais, bem como, dos processos de atualizações e registros sindicais, a presidente do Stiquifar e STI Químicos de Uberaba, Graça Carriconde, esteve reunida em Brasília com o secretário de Emprego e Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Marcos Perioto.

 

Na oportunidade, a líder sindical pediu análise mais rápida do processo de extensão de base para os trabalhadores da Eurokem em Serra do Salitre.

 



Estiveram presentes, além do secretário Marcos Perioto, e da presidente do STI Químicos de Uberaba, Graça Carriconde, o presidente da Fequimfar e vice-presidente da Força Sindical, Serginho; presidente da CNTQ, Silvan, Graça; assessor sindical, Valério; representante do STI Etanol de Rondonópolis (MT), Alberto, que estava acompanhado de Luiz Antônio, o “Canana” e Walace, presidente da Federação dos Químicos do Rio de Janeiro. O presidente da Força Sindical Miguel Torres esteve presente em parte do encontro.


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Falta de competitividade na indústria química preocupa


 A presidente do Stiquifar, Graça Carriconde, durante evento da IndustriAll Global Union que discutiu sobre o assunto



Não é de hoje que a Indústria Química corre o risco de sofrer com as demissões. Isto, porque sempre a concorrência internacional desleal acaba prejudicando a indústria brasileira de um modo geral, e a química não está fora do contexto. Hoje, com as taxações impostas pelo Governo Trump, joga mais lenha nesta fogueira. 

Energia, matéria-prima e logística muito caros afeta diretamente a competitividade, e tendo a perda da capacidade produtiva e a queda de vendas, produção e exportações é preocupante, pois o Brasil não tem mecanismos de proteção ou incentivos à produção local de químicos. 

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e outras entidades trabalham para acelerar a aprovação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), que visa reindustrializar o setor. O Presiq vai substituir o Reiq (Regime Especial da Indústria Química), que termina em 2027 com a reforma tributária. 

Com o déficit da balança comercial o setor atingiu um valor significativo, impactado pelas importações. No início de 2025, a produção e a demanda interna de produtos químicos recuaram, mesmo com um mercado interno considerado robusto.
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Proposta do Presiq é colocado em caráter de urgência na Câmara

 

Líder sindical comemora que, às vésperas da COP30, o Brasil tem a chance de se tornar mais sustentável e competitivo



Com a proposta do Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), instituído pelo Projeto de Lei 892 de 2025, o país tem a oportunidade histórica de mostrar ao mundo que é possível crescer, produzir empregos e proteger o planeta ao mesmo tempo. Isto às vésperas da COP30, que acontece em solo brasileiro.

 

O projeto foi colocado em caráter de urgência na Câmara, e oferece um modelo inteligente de incentivo fiscal com contrapartida ambiental e produtiva, abrindo caminho para que o Brasil lidere a transição energética global, reposicione sua indústria química e crie um ambiente mais competitivo, limpo e inovador.

 

“A indústria química é global. Está presente na agricultura, saúde, construção civil, transportes. Ou seja, em praticamente todas as cadeias produtivas nacionais. Não podemos perder fôlego econômico, e este programa é fundamental para nosso crescimento sustentável”, pontua a presidente do Stiquifar, Graça Carriconde.



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