O Ministério Público constatou diversas irregularidades. Entre elas, a intermediação ilícita da mão de obra contratada por terceirizado, porém, que seguiam por exemplo ordem direta dos gestores da própria Vale e não dos gestores da empresa contratada para a prestação de serviço.
O processo foi julgado como ‘intermediação ilícita’ dessa mão de obra, dentre outros e é importante ressaltar que esse julgamento independe da Reforma Trabalhista. Porém, mesmo com a vitória do Stiquifar que continuou agindo em parceria com o Ministério Público como assistente, cabe recurso a Vale nos próximos dias.
Estamos aguardando essa possibilidade. Lembrando que essa decisão influencia diretamente na qualidade e bem-estar do trabalhador, já que a terceirização e a precarização de trabalho é prioridade entre as empresas de todo Brasil, principalmente em um momento de crise. Caso o recurso da Vale não altere o teor da decisão, a empresa será impedida de contratar terceirizados para determinadas atividades e terá que encerrar contratos com terceirizados e assumir os empregados de forma direta.
A presidente do Stiquifar Graça Carriconde afirma que a justiça ainda é a maior ferramenta em prol ao trabalhador. “Apesar da demora do poder judiciário, ainda assim podemos contar o mesmo. Essa é uma das formas que temos de garantir o cumprimento da lei, é a partir das denúncias. Por isso a importância de um trabalhador participativo mesmo que anônimo”.
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