Centrais discutem propostas do governo Temer

O DIEESE se reuniu com representantes das Centrais Sindicais CSB, CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, NCST e UGT para avaliar medidas que estão em tramitação no Congresso Nacional. O grupo discutiu a reforma da previdência social, a proposta de reforma trabalhista e o projeto que regulamenta a terceirização. O encontro foi realizado em 11 de janeiro, na Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, em São Paulo.
De forma geral, as Centrais não concordam com o conteúdo das propostas por entender que, em muitos pontos, elas são prejudiciais aos trabalhadores.Para enfrentar os desafios, as Centrais Sindicais definiram três diretrizes:- Mobilização dos trabalhadores para que o entendimento que eles têm sobre as reformas seja conhecido por parlamentares, governo federal e membros do judiciário.- Discussão das propostas no Congresso Nacional e com a opinião pública para que sejam expostos a visão e o posicionamento do movimento sindical.
Participaram da reunião: a diretora executiva do DIEESE, Mara Feltes, o diretor técnico, Clemente Ganz Lúcio; o coordenador de educação e comunicação, Fausto Augusto Júnior; o coordenador de relações sindicais, José Silvestre; o assessor técnico, Airton dos Santos; o secretário-geral da CSB, Álvaro Egea; os membros da executiva nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes e José Maria de Almeida; os secretário-geral e adjunta da CUT, Sérgio Nobre e Maria Aparecida Faria; o vice-presidente e o secretário geral da Força Sindical, Miguel Torres e João Carlos Gonçalves; o presidente da NCST, José Calixto Ramos; e o secretário-geral da UGT, Canindé Pegado; além de outros representantes sindicais.
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Vaga na Vale Fertilizantes/Uberaba

Código da vaga:v1459406

Nível hierárquico:Auxiliar/OperacionalLocal:Uberaba / MG /
BRData de expiração:18 de Janeiro de 2017
Requisitos:Ensino Médio CompletoDesejável curso Técnico em Química Desejável experiência em indústria
Será responsável por operar equipamentos, acompanhar o funcionamento dos instrumentos, máquinas, equipamentos e sistemas da unidade, efetuar leitura de instrumentos, coleta de amostras e transferência de produtos.
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INSS volta com pente-fino em perícias pendentes

A partir de segunda-feira (16), o INSS voltará a realizar as perícias do pente-fino. Em um primeiro momento, 5,9 mil segurados passarão pelo procedimento. Essas pessoas já foram convocadas para a revisão dos auxílios-doença, mas por conta da queda de uma medida provisória, não passaram pela perícia. Já os segurados que estão há mais de dois anos recebendo a aposentadoria por invalidez deverão ser convocadas a partir da semana que vem por meio de carta, informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Segundo a pasta federal, para quem tinha data agendada para dia 16 de janeiro ou posterior, nada muda e o procedimento segue normal. De acordo com a medida provisória, os médicos peritos receberão R$ 60 adicionais por procedimentos do pente-fino atendidos. O ministério destacou ainda que até sexta-feira haverá a definição de um calendário oficial para que as convocações voltem a ser feitas. A partir do momento que o segurado recebe a correspondência, ele tem cinco dias úteis para ligar no 135 e agendar o dia da revisão. Segundo o INSS, 80% dos segurados convocados para perícia até o dia 31 de outubro tiveram os auxílios cortados e 7%, uma nova data de alta agendada. Em 6% dos casos, o auxílio-doença virou aposentadoria por invalidez e, em 5%, houve encaminhamento para reabilitação profissional. Apenas 1% teve o auxílio-doença transformado em auxílio-acidente. Ao todo, foram realizadas 21 mil perícias. A expectativa do governo é que 530 mil benefícios passem pelo pente-fino.O que fazerPara os segurados que estão na expectativa de serem convocados para a revisão, o advogado previdenciário Rômulo Saraiva aconselha reunir o máximo de documentos possíveis para comprovar que a invalidez ainda persiste. “Como são procedimentos que dependem de médico, e muita gente precisa do SUS, o quanto antes o segurado correr atrás, melhor. É preciso ter esses documentos na mão para confrontar com a vontade do INSS de cortar o benefício e a avaliação do perito Após receber a carta, 5 dias é muito pouco para conseguir reunir tudo”, disse. Além da volta das perícias, a MP publicada no último dia 6 voltou a prever alta programada de 120 dias para auxílios concedidos pela Justiça. O tempo de carência para requerer um novo auxílio ou outro benefício também mudou: é necessário fazer 12 contribuições para voltar a ter a chamada “qualidade de segurado” no INSS.
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Brasileiro prefere benefícios a salários maiores, diz pesquisa

Um estudo feito pela seguradora Zurich em parceria com a Universidade de Oxford mostra que 67% do brasileiros preferem benefícios de proteção à renda, como seguros de vida e invalidez, a salários maiores. Feita com mais de mil pessoas no Brasil, a pesquisa aponta que a escolha por salários mais altos em detrimento de benefícios seria a opção de apenas 19% dos entrevistados.Edson Franco, CEO da Zurich no Brasil, acredita que esse comportamento ocorre pela falta de informação para se planejar por conta própria e por causa da cultura protecionista do Brasil, de que “o Estado poderá resolver”.Por outro lado, Franco pondera que a hiperinflação da década de 1980 dificultava o ato de poupar e acabou tirando a capacidade de planejamento de longo prazo. 

O pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Eduardo Zylberstajn, explica que o trabalhador vê os benefícios como parte da remuneração e atribui a eles um valor monetário. A mudança de comportamento, diz, depende do “quanto o trabalhador estaria disposto a abrir mão para receber em dinheiro”.Zylbertajn ainda pondera que os benefícios significam o acesso a serviços geralmente por um valor muito mais baixo, mas por outro lado, ele também “pode limitar o leque de opções e tirar a liberdade de escolha”. Para o pesquisador, o alto nível de encargos trabalhistas é um estímulo à concessão de benefícios. Ele diz que a empresa teria um custo maior se desse um aumento salarial no lugar de benefícios. Já o empregado provavelmente teria descontos na folha e dificilmente conseguiria o serviço pelo mesmo valor.Descuido. O levantamento alerta que os brasileiros podem ser considerados descuidados. No total, 44% dos entrevistados afirmaram que já sofreram perda de renda devido à invalidez ou morte de familiar, mas 41% ainda creem que a chance disso ocorrer é de 10%.
O educador financeiro da Dsop, Reinaldo Domingos acredita que essa realidade pode mudar. Segundo ele, os jovens já perceberam o risco de perder renda no futuro, seja por uma doença ou porque vão se aposentar mais tarde. Se as regras mais duras defendidas pelo governo Temer forem aprovadas, também haverá menos chance de obter o benefício integral.O cenário de crise dificulta a ampliação de serviços pelas empresas, ao mesmo tempo em que reduz o orçamento disponível para que a população escolha fazer seguros por conta própria. Apesar disso, Franco sustenta que esse é um planejamento de longo prazo “que transcende as discussões atuais”.O levantamento da Zurich ainda mostra que 72% dos brasileiros dizem ter recursos para até seis meses em caso de perda de renda. Para Domingos, as pessoas não entendem o conceito de sustentabilidade financeira. “Achamos que não vale a pena fazer um seguro com 40 anos, mas esquecem que podemos viver até os cem anos.” O educador explica que o ideal é a pessoa ter uma reserva de dinheiro e um seguro. À medida em que o tempo passa e a pessoa consegue fazer uma reserva maior, o prêmio do seguro vai diminuindo. Para Franco, da Zurich, o melhor momento para fazer um seguro é quando se inicia a formação de uma família.Obrigatórios? Os benefícios são adquiridos em negociações coletivas entre os sindicatos, mas não estão previstos na CLT. De todo modo, especialistas alertam que tudo que for acordado deve estar no contrato.
Os benefícios são vantajosos para as empresas porque trazem incentivos fiscais e satisfazem o trabalhador. A CLT permite que o trabalhador receba até 70% do salário em utilidades e 30% em dinheiro. Não entra na definição de utilidades ou salário in natura, transporte, educação e vestuário, por exemplo. Não é permitido também restringir benefícios a uma função ou cargo específico.  
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Stiquifar pede mais campanhas educativas contra acidentes na Yara

Preocupada com o grande número de acidentes de trabalho nas unidades da Yara Fertilizantes em Uberaba, a diretoria do Stiquifar reuniu-se com a direção da empresa hoje. No encontro, o Sindicato solicitou à empresa que continue as campanhas de conscientização dos trabalhadores sobre os perigos dos acidentes de trabalho.“A empresa já vem, há dois a nos, fazendo este trabalho. Os trabalhadores precisam se conscientizar da importância de seguir as normas e preservar suas vidas”, ressaltou a presidente do Sitquifar, Graça Carriconde.  A sindicalista lembrou que desde setembro passado vem sendo registrados vários acidentes na Yara.“Outra coisa que solicitamos a empresa é que pegue mais leve na punição aos acidentados. As punições tem sido de demissões e suspensões de 10 dias”, afirmou Graça Carriconde. A presidente do Stiquifar alertou os companheiros para ficarem mais atentos ao trabalho e seguir as normas da Yara.“Lembrei ao gestor da empresa em Uberaba que o Sindicato está junto com a Yara nestas campanhas de preservação de vidas. Mas por outro lado, pedimos mais campanhas mais educativas e menos punitivas. Porque senão é um tiro no pé, demite e depois outro que vier vai fazer a mesma coisa”, destacou a sindicalista. 
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Força Sindical prepara atos por mudanças na reforma da Previdência

A Executiva Nacional da Força Sindical decidiu, em reunião realizada em 09/12, programar atos contra a proposta de reforma da Previdência. Os sindicalistas aprovaram um calendário de lutas e mobilizações, que acontecerão nos meses de janeiro, fevereiro e março.
As primeiras manifestações serão organizadas pelos aposentados, com a realização de atos, no dia 24 de janeiro, em vários Estados. Já para o dia 25 de janeiro está programado um grande ato na Praça da Sé, em São Paulo, que está sendo organizado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical. Neste ato haverá também a participação de sindicalistas.Os sindicalistas também decidiram que irão realizar, nas primeiras semanas de fevereiro, manifestações nas capitais dos Estados para alertar e esclarecer a população sobre os exageros da PEC da Previdência. Nesse período, eles também vão conversar com os parlamentares visando sensibilizá-los sobre a necessidade de mudanças na PEC.O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, afirmou, durante a reunião que contou com a presença de cerca de quatrocentos sindicalistas, que os principais pontos da reforma proposta pelo governo são injustos e prejudicam os mais pobres. “Somos contra a proposta do governo e vamos insistir nas mudanças”, disse.Os sindicalistas também aprovaram a proposta que Paulinho quer apresentar como emenda na Câmara dos Deputados de estabelecer uma idade mínima de sessenta anos para homens e 58 para mulheres, além de garantir transição justa para todos. A Força também vai lutar por uma Previdência universal e sem privilégios.
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Para ONU, PEC 55 é “erro histórico” que provocará “retrocesso social”

Os críticos da Proposta de Emenda Constitucional 55, também chamada de “PEC do Fim do Mundo”, ganharam um aliado com boas credenciais: Philip Alston, Relator Especial das Nações Unidas (ONU) para a pobreza extrema e os direitos humanos, acusa a PEC 55 de provocar “retrocesso social” e “colocar toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”. Para Alston, o congelamento de gastos sociais previsto na PEC 55 provocará “impacto severo”
Em uma nota tornada divulgada em 9/12, a relatoria especial da ONU lembra que, nas últimas décadas, o Brasil “estabeleceu um impressionante sistema de proteção social voltado para erradicar a pobreza e o reconhecimento dos direitos à educação, saúde, trabalho e segurança social”, mas que a PEC 55 pode destruir esse legado.
“ERRO HISTÓRICO”“Essas políticas contribuíram substancialmente para reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no país. Seria um erro histórico atrasar o relógio nesse momento,” disse Alston, para quem os planos do governo de congelar o gasto social no Brasil por 20 anos são inteiramente incompatíveis com as obrigações de direitos humanos do Brasil.
O Relator acusa a PEC 55 de colocar o Brasil na condição de violador do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ratificado em 1992, que “veda a adoção de ‘medidas deliberadamente regressivas’ a não ser que não exista nenhuma outra alternativa”.


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