Negociações salariais serão mais complexas neste ano

Fonte: DCI

A partir de agosto serão iniciadas as negociações salariais de diversas categorias. Especialistas e representantes de classes adiantaram ao DCI que as discussões serão mais "complicadas" neste ano, por conta do fraco ritmo da economia, ao mesmo tempo que a inflação está reduzindo o poder de compra da população.

"A expectativa é que os reajustes em geral não concedam benefícios, promoções ou remunerações tão generosos como foi no passado", afirma José Pastore, professor titular na Universidade de São Paulo (USP) e consultor em relações do trabalho.

De acordo com ele, dados já divulgados possibilitam que ele tenha essa expectativa. "Há um nível grande de incerteza do mercado. Além de que a necessidade de contratar mais mão-de-obra não é tão sério como antes", entende.

Pesquisa anunciada ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV) exemplifica essa desconfiança dos empresários. O estudo apontou recuo de 3,2% no Índice de Confiança da Indústria (ICI) em julho em relação ao mês anterior, o que representa o terceiro mês seguido de retração. Para Pastore, justamente a indústria deve ser a categoria que mais vai ter dificuldade na negociação neste semestre, embora todos devam encontrar problemas.

Da mesma forma, pelo terceiro mês consecutivo, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) recuou 1% em julho ante junho na série com ajuste sazonal, conforme também informou ontem Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Um dos motivos é o ritmo de vendas.

Dentro deste cenário "desanimador", Ivo Dall'Aqua Junior, presidente do conselho de assuntos sindicais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), espera que as discussões sejam bastante acaloradas dentro do seu setor, principalmente entre os comerciários. "A Fecomercio entrará nas discussões com parcimônia e responsabilidade", afirma.

"Do lado dos trabalhadores haverá cobranças porque não está sobrando dinheiro, por conta do aumento da inflação. Contudo, dados mostram que há queda de faturamento em alguns setores, como de confecções e móveis, cuja defasagem com o custo de trabalho, que cresceu, chega a 20%. Ao mesmo tempo, a expectativa para a economia está nebulosa [...] Neste cenário, tem a possibilidade de serem reajustes menores [do que proposto]", explica.

O professor da USP acredita que o patamar atual da inflação está "corroendo o poder de compra dos brasileiros", mas a pressão dos trabalhadores pelo aumento dos salários está menor.

No caso do setor financeiro, as negociações também devem ser "duras", mas segundo Carlos Alberto Cordeiro da Silva, presidente do Conselho Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a categoria não deverá aceitar reajustes menores. "Vamos apresentar propostas até como contrapartida pela ajuda dos funcionários na lucratividade dos bancos neste ano. Alguns tiveram ganhos de quase o dobro da Europa", justifica. A proposta de reajuste salarial pela confederação será discutida no final desta semana e deve ser divulgada no próximo domingo.

Pisos salariais

Luís Ribeiro, supervisor técnico do Sistema de Acompanhamento de Salários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAS-Dieese), afirmou que a tendência é de que neste ano, os reajustes de pisos salariais continuem a ser maiores do que as correções em geral. "Dados do começo do ano indicam este cenário. A economia, mesmo em ritmo fraco, ainda está crescendo e o desemprego está baixo. Além de que com a mobilização, com as greves, os salários já foram reajustados. Mas esta previsão pode mudar", disse.

Em 2013, segundo estudo divulgado ontem pelo SAS-Dieese, cerca de 95% das 685 unidades de negociação analisadas conseguiram que seus pisos salariais tivessem reajustes acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE. O aumento real médio foi de 2,8%, menor, contudo, do que o registrado em 2012, de 5,68% acima do INPC.

Por setor econômico, a maior incidência de pisos com reajustes foi no Comércio (97,4%) e na Indústria (96,8%), seguido pelo setor Rural (92,6%) e de Serviços (91,7%). Já aos reajustes abaixo da inflação, observados em quase 3% das categorias, ocorreram no setor Rural (7,4% das unidades de negociação) e nos Serviços (5,2%). Nos setores de Indústria e Comércio, foi de 1,7% e 0,9%, respectivamente, conforme o levantamento do Dieese.

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Após assembleia com trabalhadores, STIQUIFAR aciona direção da Vale

Após assembléia que discutiu o PLR 2014 da Vale Fertilizantes, quando os trabalhadores votaram pela continuidade das negociações e visando corrigir algumas falhas existentes no mesmo segundo nossa ótica, acionamos a direção da empresa.

Solicitamos uma nova rodada de negociação que, neste momento, tem como propósito melhorar o entendimento do programa e até mesmo de adequar tanto o conceito quanto a composição de alguns indicadores. O STIQUIFAR abordará nesta próxima reunião, além de outros assuntos, quatro pontos principais:

1 - Índice de Reclamação de Clientes;

2 - Fator de Utilização de Fosfórico Diluído;

3 - Aderência ao tempo de parada programada das unidades,

4 - Painel de metas das demais gerências por termos conhecimento somente sobre a Unidade de Uberaba

Após contato do Stiquifar  a direção da Vale, nos respondeu afirmando o interesse em fazer esclarecimentos que se fizerem necessários. Diante desta resposta, caro trabalhador, o STIQUIFAR  entende que, a esta altura das negociações, não é necessário, por parte da empresa, mais esclarecimentos. Necessitamos agora que a Vale se comprometa a discutir metas, entendemos que somente desta forma chegaremos a um denominador comum, que atenda os anseios de todos os trabalhadores.

O STIQUIFAR aguarda para os próximos dias a confirmação da data para próxima reunião com a direção da Vale Fertilizantes.

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Fertilizantes: Mosaic suspenderá produção de potássio nos EUA

Fonte: Globo Rural

A Mosaic suspenderá permanentemente a produção de potássio em uma unidade no Novo México/EUA, onde a companhia afirma que a qualidade do minério e a idade das instalações comprometem a capacidade de concorrência em condições de mercado desafiadoras.

A empresa informou em um documento regulatório que planeja reestruturar as operações em Carlsbad, cidade no Estado do Novo México, para produzir exclusivamente em outra fábrica de fertilizantes, a K-Mag, que já é sua principal unidade de produção e responde por 70% das operações na região.

A Mosaic calcula que a descontinuação das atividades na instalação de Carlsbad resultará em um custo não tributado de US$ 135 milhões a US$ 160 milhões. O grupo prevê que US$ 55 milhões a US$ 75 milhões do total devem refletir já no balanço do terceiro trimestre e o restante no quarto. A companhia anunciou em maio o resultado do primeiro trimestre em meio à queda dos preços do potássio. As vendas do nutriente não acompanharam o ritmo de queda dos preços, que já recuaram pelo menos 30%.

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Dois processos sobre a terceirização podem definir os rumos da questão

O tema será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Fonte: Força Sindical

O processo pelo qual o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir a discussão sobre terceirização é da Cenibra, do setor de celulose. A empresa, após passar por todas as instâncias da Justiça do Trabalho, recorreu à Corte contra ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2006. O órgão é contrário à terceirização de toda a cadeia produtiva da companhia - que passa pelo florestamento, reflorestamento, colheita e beneficiamento de madeira.

Para o MPT, a medida seria irregular. Na ação, pede que todos os trabalhadores da cadeia sejam contratados pela Cenibra, além de indenização por danos morais coletivos, fixada em R$ 2 milhões pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais. A decisão, contrária à companhia, foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O advogado que representa a Cenibra no processo, Marcelo Badaró, do Décio Freire e Associados em Minas Gerais e Nordeste, afirma que não há lei que proíba a terceirização. O problema, segundo ele, é que se parte sempre do pressuposto de que toda terceirização "precariza" a mão de obra, o que não é fato. "Essa ideia não pode ser generalizada, principalmente para aqueles que estão em dia com suas obrigações", afirma.

O ministro Luiz Fux, ao analisar o pedido de repercussão do processo, considerou que a proibição genérica de terceirização baseada apenas na interpretação jurisprudencial dos tribunais trabalhistas do que seria atividade-fim pode interferir no direito fundamental de livre iniciativa, capaz de esvaziar a liberdade do empreendedor de organizar sua atividade empresarial de forma lícita e da maneira que entenda ser mais eficiente

Os ministros do STF também declararam, no dia 15 de junho, a repercussão geral de uma ação que discute a prestação de serviço de call center pela Contax à operadora de serviço de telefonia Telemar. A empresa recorreu de decisão do TST que considerou inconstitucional o inciso II do artigo 94 da Lei Geral de Telecomunicações (nº 9472, de 1997). O dispositivo permite "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço".

Ao analisar um recurso da Vivo, o ministro Gilmar Mendes decidiu, em 8 de junho, cassar decisão semelhante do TST sobre a atividade de call center. O ministro entendeu que o processo deveria retornar ao tribunal superior porque a inconstitucionalidade não foi declarada pelo pleno, único apto a tomar a decisão. Segundo o advogado José Alberto Couto Maciel, do Advocacia Maciel, que assessora a Contax, Telemar e Vivo em processos, foi necessário levar o tema ao Supremo, já que o TST tem declarado inconstitucional a norma por meio de decisões de turma ou de apenas um ministro.

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STIQUIFAR discutirá com os trabalhadores da Heringer a distribuição do Programa de Lucros da empresa

A Heringer mais uma vez tenta empurrar "goela abaixo" de todos um Programa de Lucros que  está inserido em uma clausula (PREJUÍZO), quando na verdade, ao longo dos anos, temos constatado um crescimento significativo da empresa. Para se ter uma ideia deste crescimento: no passado a Heringer possuía 13 unidades e hoje conta com 22 unidades e mais em implantação.

Isto significa companheiro, que a Heringer apesar do seu crescimento não reconhece o valor dos seus empregados, impondo aos mesmos uma injusta distribuição de adiantamento salarial nominal em decorrência do prejuízo apresentado.

O STIQUIFAR  nos últimos 3 anos tem tentado sensibilizar a empresa, que até o momento não se dispôs a discutir tal programa. Sempre pautado no entendimento de que os empregados da Heringer precisam, minimamente,  ter a contemplação e benevolência por parte da direção da empresa que os explora descaradamente.

Salientamos que a direção do STIQUIFAR  estará na fábrica no próximo dia 28/07 às 17:00,  para esclarecimentos e convite aos trabalhadores visando uma mobilização que tem como propósito negociar melhores condições neste processo.

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Crise: Nos últimos 4 anos, 8 usinas foram fechadas na região do Triângulo Mineiro

Fonte: Portal G1

O setor sucroalcooleiro enfrenta uma das maiores crises da história. Endividamento, perda da competitividade diante da gasolina e até problemas climáticos afetaram os usineiros.

Desde 2007, 58 usinas fecharam as portas só na região Centro-Sul do país. E só neste ano 12 encerraram as atividades. Com isso, nos últimos dois anos, o setor de açúcar e etanol já perdeu 60 mil empregos.

Nossos repórteres foram ver como está a situação de quem depende da cana-de-açúcar em Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo.

SÃO PAULO

São Paulo produz 60% da cana do país. Nos últimos quatro anos, 26 usinas foram fechadas no estado, cinco só na região de Ribeirão Preto (SP). Milhares de trabalhadores perderam o emprego e outros setores sentem o reflexo da crise.

As máquinas não param porque é preciso colher a cana que foi plantada. Mas nas usinas, o ritmo é outro. Uma delas não suportou a crise e fechou há três meses.

"É a pior crise e não sai dela. No ano passado, a gente achava que neste ano ia melhorar, mas não melhorou. Piorou", diz Antônio Eduardo Tonielo Filho, presidente do Ceise (Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis).

Para esse economista o setor de açúcar e álcool enfrenta a pior crise dos últimos 30 anos.

"Está vinculada a um aumento dos custos de produção nos últimos cinco anos e preços muito baixos relativo à queda do preço internacional de açúcar e também um teto que o etanol tem na produção. Hoje os custos superam o preço que a usina recebe pelo etanol que produz", analisa Roberto Fava, professor de Economia da USP (Universidade de São Paulo).

Sertãozinho, no interior de São Paulo, concentra o maior pólo de indústrias que fornecem peças e equipamentos para as usinas. São 700 fábricas, que empregam mais de 10 mil trabalhadores. 800 já foram demitidos. As empresas cortaram o terceiro turno, hora-extra e tentam, agora, evitar os calotes.

"Só se ele pagar à vista e pagar parte da dívida anterior porque, senão, não tem condições, não temos mais condições de bancar o usineiro", afirma Osvaldo Mazer, dono de uma metalúrgica.

Nesta época do ano, as empresas deveriam contratar trabalhadores, mas o que está ocorrendo em Sertãozinho (SP) é exatamente o contrário. Uma das maiores fábricas da cidade demitiu 85 trabalhadores e agora quer pagar as rescisões em até oito vezes.

E quem perde o emprego, sabe que vai demorar muito tempo para arranjar outro. Se conseguir. "Nunca chegou a esse ponto porque nunca fiquei parado. Nunca fiquei parado, está difícil encontrar emprego agora", conta o soldador Gustavo Ferreira.

Na região de Ribeirão Preto (SP), onde 90% das cidades dependem da cana, alguns segmentos perderam até 60% das vendas.

MINAS GERAIS

Minas Gerais é o segundo maior produtor de açúcar do país e o terceiro na produção de etanol. Só na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba são 22 usinas que empregam cerca de 65 mil trabalhadores.

Nos últimos cinco anos em todo o estado, oito usinas foram fechadas. E, desse total, quatro estão no Triângulo e Alto Paranaíba.

Segundo a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, foram mais de 8 mil demissões, o que representa também a perda da moagem de 8 milhões de toneladas de cana e cerca de 600 milhões de litros de etanol.

Acesse o site e veja ma matéria completa:

http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2014/07/setor-sucroalcooleiro-enfrenta-uma-das-maiores-crises-da-historia.html?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=jg Read More!

Lei altera CLT para agilizar indenização trabalhista

Fonte: O Globo

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem projeto de lei de iniciativa do Congresso Nacional que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e inibe a apresentação de recursos protelatórios pelos devedores, o que pode reduzir o prazo de tramitação das causas trabalhistas.

De acordo com a nova regra, publicada na terça-feira no Diário Oficial da União, os ministros relatores dos processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) terão poder para recusar imediatamente recursos que forem contrários à jurisprudência já formada em relação ao assunto.

Para que a legislação entre em vigor, dentro de 60 dias, o TST vai baixar uma norma destinada a orientar os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a uniformizarem suas decisões. Quando houver divergências entre as turmas dos TRTs, caberá ao TST ditar a jurisprudência. Ou seja, a partir disso, será possível guiar as decisões sobre recursos apresentadas à instância superior.

BANCOS ENTRE OS DEVEDORES

O presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, explicou ao GLOBO que o número de recursos vai cair com a medida. Mas ainda não é possível dizer, afirmou ele, em quantos dias o prazo de tramitação dos processos poderá ser encurtado. Isso, de acordo com o ministro, é algo que só será possível verificar depois da implementação efetiva das novas regras.

— A expectativa é que poderemos avançar bastante na tramitação dos processos aqui no TST — afirmou Levenhagen.

Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho, a cada cem trabalhadores com direitos reconhecidos pela Justiça, somente 30 conseguem receber os recursos. Entre os maiores devedores estão bancos públicos e estatais, que apresentam recursos ao Judiciário com frequência.

O projeto, apresentado pelo deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), foi elaborado pelo TST. Inicialmente, o Tribunal propôs a cobrança de uma multa de até 15% do valor da causa para o devedor, em caso de recurso meramente protelatório. A penalidade, no entanto, foi retirada do texto a pedido do setor empresarial.

No Senado, a proposta foi relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e aprovada no mês passado, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguindo diretamente para a sanção presidencial.

ADVOGADO ELOGIA MEDIDA

O presidente do TST, que trabalhou a favor da aprovação do projeto no Senado, lamentou a retirada da multa. Segundo Levenhagen, esse mecanismo tornaria a nova regra mais eficaz. O ministro aformou que, em caso de má-fé, o Tribunal vai aplicar o Código de Processo Civil, que prevê uma multa variável sobre o valor da causa, em valores corrigidos, considerando, à parte, uma indenização por prejuízos.

Para o advogado trabalhista Luiz Guilherme Migliora, a nova legislação é positiva no sentido de acelerar a tramitação dos processos na Justiça. Mas, segundo ele, uma mudança na própria CLT, no que diz respeito às horas extras, principal fonte de conflito, traria maiores benefícios e poderia desafogar os tribunais.

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