Ações Jurídicas

 

 PÍLULAS JURÍDICAS – Semana de 30/06 a 04/07/2025

 

Confira o que o STIQUIFAR, por intermédio de seu Departamento Jurídico, realizou nesta semana em defesa dos direitos da categoria, se manifestando nos seguintes processos:

 

·         0010749-09.2017.5.03.0152 (Mosaic Fertilizantes) – Stiquifar analisou e confirmou a realização dos depósitos de FGTS pela empresa Mosaic para os trabalhadores do processo.

 

·         0000254-18.2012.5.03.0042 (Mosaic Fertilizantes) – Stiquifar concordou com os cálculos apresentados pela perita judicial, porém a Mosaic apresentou impugnação (contestação) aos cálculos.

 

 Os trabalhadores podem acompanhar o andamento dos seus processos diretamente pelo APP do STIQUIFAR. Em caso de dúvidas sobre a instalação ou o uso do aplicativo, a recepção do sindicato está disponível para ajudar.

 

 O Departamento Jurídico também está à disposição para agendamento de atendimentos e esclarecimento de dúvidas sobre os processos.

 

 O STIQUIFAR segue firme na luta pelos direitos da categoria!

 

 

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Stiquifar convoca trabalhadores para votação no Plebiscito Popular

Líder sindical reforça que plebiscito é resistência democrática

A Diretoria do Stiquifar chama a atenção de toda a categoria para a importância da participação no Plebiscito Popular 2025, que neste ano, quer saber o que os brasileiros pensam sobre a redução da jornada de trabalho sem corte de salário, fim da escala 6x1 e de propostas para justiça tributária, como o projeto de lei para isenção de imposto de renda a quem ganha até R$ 5 mil e aumento da taxação sobre rendas superiores a R$ 600 mil por ano.

 

Desde a última terça-feira, dia 1º de julho urnas físicas começaram a ser disponibilizadas. Mutirões já estão sendo organizados para que as votações aconteçam semanalmente e a mobilização cresça. A presidente do Stiquifar, Graça Carriconde, convoca não só a categoria, mas toda população para votar. “Esta é uma iniciativa que busca fortalecer o debate público sobre propostas que, segundo os organizadores, têm sido barradas por um Congresso conservador”, lamenta.

A líder sindical lembra que é preciso engrossar este debate, e observa que o Congresso quer tirar esse sistema de pautas. “A pressão popular é fundamental para o enfrentamento à resistência do Congresso e do grande capital. Esta é uma resistência democrática”, acredita.

 

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Quaest revelou que a maioria dos deputados federais são contra o fim da escala 6×1. Segundo o levantamento, 70% deles se opõem à PEC que acaba com a jornada de 6 dias de trabalho seguidos com apenas 1 de descanso. “Ora, se nossos parlamentares podem cumprir 4x3, por que nós trabalhadores não podemos?”, questiona Graça.

Ela atenta a categoria para as panfletagens e informações sobre a votação. “Vamos nos organizar para chegarmos nos locais de trabalho precarizados e nas periferias. O plebiscito acontece até setembro, quando serão disponibilizadas votações eletrônicas”, conclui.

Para mais informações e participação nas ações clique aqui.

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Confira as manifestações jurídicas da semana

 

 PÍLULAS JURÍDICAS – Semana de 23/06 a 27/06/2025

 

Confira o que o STIQUIFAR, por intermédio de seu Departamento Jurídico, realizou nesta semana em defesa dos direitos da categoria, se manifestando nos seguintes processos:

 

·         0001324-94.2013.5.03.0152 (Mosaic Fertilizantes) – O sindicato manifestou sobre o recurso da empresa em relação aos cálculos.

 

·         0010584-57.2024.5.03.0041 (Mosaic Fertilizantes) – A juíza determinou a realização de perícia e que o perito entregue o laudo no prazo de 30 dias úteis no processo do “Auxílio Sabão”.

 

·         0010750-91.2017.5.03.0152 (Mosaic Fertilizantes) – Aguarda análise da juíza sobre os cálculos.

 

 Os trabalhadores podem acompanhar o andamento dos seus processos diretamente pelo APP do STIQUIFAR. Em caso de dúvidas sobre a instalação ou o uso do aplicativo, a recepção do sindicato está disponível para ajudar.

 

 O Departamento Jurídico também está à disposição para agendamento de atendimentos e esclarecimento de dúvidas sobre os processos.

 

 O STIQUIFAR segue firme na luta pelos direitos da categoria!

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