Ações jurídicas: fique atento

 


📌 PÍLULAS JURÍDICAS – Semana de 14/07 a 25/07/2025

 

Confira o que o STIQUIFAR, por intermédio de seu Departamento Jurídico, realizou neste período em defesa dos direitos da categoria, se manifestando nos seguintes processos:

 

·         0001324-94.2013.5.03.0152 (Mosaic Fertilizantes) – Juíza agendou audiência de conciliação para 26/11/2025 visando tentar chegar em um acordo em relação aos cálculos.

 

·         Empresa Valoriza – Stiquifar pediu esclarecimentos em relação a localização e distância que os trabalhadores precisam se deslocar para registro do cartão de ponto, e também sobre o momento do registro de ponto em relação a atividades de alimentação, banho e troca de uniforme.

 

📱 Os trabalhadores podem acompanhar o andamento dos seus processos diretamente pelo APP do STIQUIFAR. Em caso de dúvidas sobre a instalação ou o uso do aplicativo, a recepção do sindicato está disponível para ajudar.

 

📞 O Departamento Jurídico também está à disposição para agendamento de atendimentos e esclarecimento de dúvidas sobre os processos.

 

📢 O STIQUIFAR segue firme na luta pelos direitos da categoria!

 


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Bioenergética Aroeira mantém proposta e Stiquifar reage

 

Líder sindical avisa: Não há outra saída, a não ser a mediação no TRT



Stiquifar realizou uma assembleia com os trabalhadores da Bioenergética Aroeira, em dois momentos distintos, a fim de ter acesso a toda categoria. Inicialmente deveria ter caráter deliberativo, mas acabou assumindo um cunho informativo, diante da insistência da empresa em reapresentar uma proposta que já havia sido rejeitada democraticamente pelos trabalhadores em votação anterior. “Tal atitude representa um desrespeito à vontade soberana dos que participaram do processo e refutaram uma proposta que, claramente, não atendia às suas necessidades”, lamenta a presidente do Stiquifar, Graça Carriconde.

 

Historicamente, a Bioenergética Aroeira tem adotado a prática de não reconhecer plenamente as perdas inflacionárias, apresentando propostas com índices sempre abaixo do INPC. Apesar de, em momentos pontuais, a empresa ter sinalizado entendimento da importância de, ao menos, recompor as perdas salariais dos últimos dois anos, retorna agora com práticas anteriores, ignorando essa necessidade básica. “Falta apenas boa vontade”, pontua.

 

Além disso, a empresa tem demonstrado maior empenho em valorizar os níveis hierárquicos superiores de sua estrutura profissional, em detrimento da base trabalhadora — justamente aquela que movimenta e faz a diferença no dia a dia da produção. Tal postura tem se refletido em diversas irregularidades: descumprimento de cláusulas de acordos firmados, supressão de 30 minutos do horário de almoço sem o devido pagamento das horas extras correspondentes, convocações frequentes para atividades sem o devido respeito ao direito de folga, entre outras situações passíveis de verificação.

 

Graça reforça que, apesar da busca pelo diálogo com a empresa, buscando sensibilizá-la quanto aos pontos que têm gerado profundo descontentamento e conflitos internos no ambiente de trabalho, não há posicionamento positivo por parte da Aroeira. “Esse cenário é prejudicial a todos e não pode ser tratado com naturalidade. Vamos continuar atuando firmemente na defesa dos direitos dos trabalhadores, esperando da empresa, ao menos, o mínimo necessário: boa vontade e respeito à força de trabalho”, ressalta. Para a líder sindical, não há outra saída a não ser solicitar a mediação o TRT.

 


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Bioenergética Aroeira mantém proposta e Stiquifar convoca Assembleia

 

O objetivo é o de esclarecer à categoria quais serão os próximos passos do processo




Mais uma vez a Bioenergética Aroeira insiste em manter a mesma proposta, sem qualquer alteração e isso não é possível. Mesmo porque a categoria rejeitou expressamente por meio de voto, o que a empresa apresentou.

 

O sindicato, buscando avançar nas negociações, sugeriu inclusões e melhorias na proposta. Mesmo assim, a gestão de Recursos Humanos permanece inflexível, inclusive se recusando a discutir, neste momento, a questão do Prêmio de Assiduidade aos empregados admitidos a partir de julho de 2023.

 

Devido à atitude da empresa, que vem esquivando de suas responsabilidades, o Stiquifar convoca uma Assembleia Geral Extraordinária, presencial com os trabalhadores amanhã, quarta-feira (23), no auditório Dona Nana, que fica localizado dentro da Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz (Praça João de Barros Ferreira, 11, Centro, Tupaciguara/MG). A Assembleia vai acontecer em dois horários: às 09h30 e 18h.

 

Para a presidente do Stiquifar, Graça Carriconde, a Aroeira tem se mostrado resistente à correção das perdas salariais, frequentemente apresentando propostas inferiores ao índice do INPC. “Isto aprofunda o prejuízo acumulado pelos trabalhadores ao longo dos anos”, adverte.


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Stiquifar participa do evento na OAB de Nova Serrana com três representantes

 


A presidente do Stiquifar, Graça Carriconde, e os advogados da entidade, Alex Santana e Jean Carlo Langaro, participaram da palestra “A Estruturação Sindical no Brasil”, na Casa da Advocacia e Cidadania em Nova Serrana (MG). O evento foi promovido pela 144ª Subseção daquele município, por meio da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical.

 

O evento contou com a presença e participações dos advogados Conrado Di Mambro Oliveira, especialista em Direito do Trabalho, e Flavio Roesberg Mendes, presidente da Comissão Estadual de Direito Sindical da OAB/MG. Ainda estiveram presentes a advogada Adriana Aparecida Mendonça, vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Sindical da OAB/MG, e Larissa Luiza Santos Alves, presidente da Comissão da Jovem Advocacia.

 

Na foto, os representantes do Stiquifar estão do lado esquerdo: Da esquerda para direita o advogado Alex Santana, a líder sindical Graça Carriconde, e o advogado Jean Carlo Langaro.


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Stiquifar quer resposta imediata sobre o adiantamento de percentual do 13º


Nos anos anteriores, a Mosaic P&K atendeu às solicitações do Stiquifar quanto ao adiantamento de 50% do 13º salário no mês de julho, para os trabalhadores que não o receberam por ocasião das férias ocorridas entre janeiro e junho de 2025.

 

A presidente do Stiquifar, Graça Carriconde, considera esta solicitação necessária, já que este adiantamento ainda não compõe o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), embora já esteja previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que é seguida pela Mosaic Distribuidora e CSC. Devido a esta necessidade, os dirigentes do sindicato encaminharam um e-mail no dia 10 de junho deste ano, sendo reforçada solicitação no dia 14 de julho.

 

Ela cobra a resposta imediata, pois considera que a única justificativa para a não inclusão do adiantamento no ACT é o uso, por parte da Gestão de Recursos Humanos da Mosaic, do 13º salário como moeda de troca em períodos de aprovação de propostas que não contemplam de forma ampla os trabalhadores, como ocorre, por exemplo, na aprovação do Programa de Participação nos Resultados (PPR). 

 

A líder sindical alega que o modelo adotado para a distribuição do prêmio tem, em sua maioria, um caráter punitivo, gerando mais prejuízos do que benefícios. “O principal ponto crítico está na avaliação individual de desempenho, que desconsidera princípios fundamentais e, frequentemente, é aplicada sob um ambiente de pressão, ameaças e assédio por parte de gestões imediatas despreparadas”, lamenta.

 

Segundo Graça, o Stiquifar já solicitou formalmente a retirada do mecanismo de avaliação individual do PPR, considerando os prejuízos que ele tem causado. “Compreendemos que somente será possível efetivar essa mudança quando os próprios trabalhadores compreenderem todo o processo e decidirem, em assembleia, rejeitar o programa”, alega.


 

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Stiquifar cobra resposta da Bioenergética Aroeira

Líder sindical avisa: “Se não obtivermos retorno até amanhã, vamos pedir mediação no TRT”

 


Depois de Assembleia realizada com os empregados da Bioenergética Aroeira, quando houve recusa deles à segunda proposta de 5% de reajuste, 6,25% no Salário Normativo, Ticket Alimentação de 20%, Auxílio Creche de 02 meses a mais e manutenção das demais cláusulas do instrumento anterior, a presidente do Stiquifar endereçou aos gestores da empresa, uma contraproposta dos trabalhadores. “Eles ainda reivindicam minimamente o INPC integral, tendo em vista que o segmento do Etanol, em sua maioria (nacional), concedeu 5,5% de reajuste retroativo a 1º de maio e também resgate de Prêmio de Assiduidade a todos os empregados da Aroeira, além da manutenção das demais cláusulas do instrumento anterior”, informa a presidente do Stiquifar, Graça Carriconde. 

 

Para a líder sindical, a Aroeira vem protelando esta negociação, pois no dia 04 de julho, ainda pela manhã, a Diretoria do Stiquifar encaminhou e-mail para os gestores da empresa, e até agora não obteve resposta na análise dos itens enviados. “Reafirmamos nosso interesse em continuar o processo de valorização da negociação coletiva e informamos que estaremos aguardando uma resposta até amanhã, quarta-feira, dia 16 de julho. Após esse prazo estaremos solicitando a mediação no TRT, pois a empresa tem tratado com descaso sua força de trabalho”, avisa. 


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Confira nossas ações jurídicas

 


📌 PÍLULAS JURÍDICAS – Semana de 07/07 a 11/07/2025

 

Confira o que o STIQUIFAR, por intermédio de seu Departamento Jurídico, realizou nesta semana em defesa dos direitos da categoria, se manifestando nos seguintes processos:

 

·       0001324-94.2013.5.03.0152 (Mosaic Fertilizantes) – Stiquifar manifestou pedindo julgamento do recurso de cálculos e prosseguimento do processo.

·       0010354-20.2021.5.03.0041 (Mosaic Fertilizantes) – Stiquifar pediu para intimar o perito novamente para apresentar o laudo de insalubridade, considerando que não apresentou o laudo pericial no prazo designado pelo juiz.

·       0011825-68.2017.5.03.0152 (Mosaic Fertilizantes) – Stiquifar manifestou que há erro nos cálculos realizados pelo perito, solicitando adequação.

 

📱 Os trabalhadores podem acompanhar o andamento dos seus processos diretamente pelo APP do STIQUIFAR. Em caso de dúvidas sobre a instalação ou o uso do aplicativo, a recepção do sindicato está disponível para ajudar.

 

📞 O Departamento Jurídico também está à disposição para agendamento de atendimentos e esclarecimento de dúvidas sobre os processos.

 

📢 O STIQUIFAR segue firme na luta pelos direitos da categoria!

 

 


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Ações Jurídicas

 


📌 PÍLULAS JURÍDICAS – Semana de 30/06 a 04/07/2025

 

Confira o que o STIQUIFAR, por intermédio de seu Departamento Jurídico, realizou nesta semana em defesa dos direitos da categoria, se manifestando nos seguintes processos:

 

·         0010749-09.2017.5.03.0152 (Mosaic Fertilizantes) – Stiquifar analisou e confirmou a realização dos depósitos de FGTS pela empresa Mosaic para os trabalhadores do processo.

 

·         0000254-18.2012.5.03.0042 (Mosaic Fertilizantes) – Stiquifar concordou com os cálculos apresentados pela perita judicial, porém a Mosaic apresentou impugnação (contestação) aos cálculos.

 

📱 Os trabalhadores podem acompanhar o andamento dos seus processos diretamente pelo APP do STIQUIFAR. Em caso de dúvidas sobre a instalação ou o uso do aplicativo, a recepção do sindicato está disponível para ajudar.

 

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📢 O STIQUIFAR segue firme na luta pelos direitos da categoria!

 

 


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Stiquifar convoca trabalhadores para votação no Plebiscito Popular

Líder sindical reforça que plebiscito é resistência democrática


A Diretoria do Stiquifar chama a atenção de toda a categoria para a importância da participação no Plebiscito Popular 2025, que neste ano, quer saber o que os brasileiros pensam sobre a redução da jornada de trabalho sem corte de salário, fim da escala 6x1 e de propostas para justiça tributária, como o projeto de lei para isenção de imposto de renda a quem ganha até R$ 5 mil e aumento da taxação sobre rendas superiores a R$ 600 mil por ano.

 

Desde a última terça-feira, dia 1º de julho urnas físicas começaram a ser disponibilizadas. Mutirões já estão sendo organizados para que as votações aconteçam semanalmente e a mobilização cresça. A presidente do Stiquifar, Graça Carriconde, convoca não só a categoria, mas toda população para votar. “Esta é uma iniciativa que busca fortalecer o debate público sobre propostas que, segundo os organizadores, têm sido barradas por um Congresso conservador”, lamenta.


A líder sindical lembra que é preciso engrossar este debate, e observa que o Congresso quer tirar esse sistema de pautas. “A pressão popular é fundamental para o enfrentamento à resistência do Congresso e do grande capital. Esta é uma resistência democrática”, acredita.

 

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Quaest revelou que a maioria dos deputados federais são contra o fim da escala 6×1. Segundo o levantamento, 70% deles se opõem à PEC que acaba com a jornada de 6 dias de trabalho seguidos com apenas 1 de descanso. “Ora, se nossos parlamentares podem cumprir 4x3, por que nós trabalhadores não podemos?”, questiona Graça.


Ela atenta a categoria para as panfletagens e informações sobre a votação. “Vamos nos organizar para chegarmos nos locais de trabalho precarizados e nas periferias. O plebiscito acontece até setembro, quando serão disponibilizadas votações eletrônicas”, conclui.


Para mais informações e participação nas ações clique aqui.




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Confira as manifestações jurídicas da semana


 

📌 PÍLULAS JURÍDICAS – Semana de 23/06 a 27/06/2025

 

Confira o que o STIQUIFAR, por intermédio de seu Departamento Jurídico, realizou nesta semana em defesa dos direitos da categoria, se manifestando nos seguintes processos:

 

·         0001324-94.2013.5.03.0152 (Mosaic Fertilizantes) – O sindicato manifestou sobre o recurso da empresa em relação aos cálculos.

 

·         0010584-57.2024.5.03.0041 (Mosaic Fertilizantes) – A juíza determinou a realização de perícia e que o perito entregue o laudo no prazo de 30 dias úteis no processo do “Auxílio Sabão”.

 

·         0010750-91.2017.5.03.0152 (Mosaic Fertilizantes) – Aguarda análise da juíza sobre os cálculos.

 

📱 Os trabalhadores podem acompanhar o andamento dos seus processos diretamente pelo APP do STIQUIFAR. Em caso de dúvidas sobre a instalação ou o uso do aplicativo, a recepção do sindicato está disponível para ajudar.

 

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📢 O STIQUIFAR segue firme na luta pelos direitos da categoria!

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