Trechos da Reforma Trabalhista gera incerteza no judiciário
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Stiquifar
quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Faltando um mês para entrar em vigor, a reforma trabalhista ainda enfrenta forte resistência de parte dos juízes do Trabalho, que apontam pontos do texto em conflito com a Constituição ou com acordos firmados internacionalmente.
Diante desse quadro, magistrados e advogados consideram que os primeiros meses de aplicação das novas regras podem ser turbulentos, causando incerteza jurídica e dificultando o planejamento das empresas.
Entre os pontos mais citados pelos ouvidos pela reportagem do Estadão/Broadcast Político, estão questões como a terceirização, os trabalhos intermitente e o insalubre para gestantes e lactantes, a tarifação de dano moral e parte dos itens de prevalência do negociado sobre o legislado.
À frente das críticas, está a Associação Nacional dos Magistrados (Anamatra), para quem muitos trechos correm o risco de "não pegar". Aprovada às pressas e com erros técnicos, diz a Anamatra, a reforma trabalhista criará um "caos jurídico", caso seja aplicada com literalidade, como querem os defensores da mudança.
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