Trabalhadores avançam na negociação coletiva e conquistam Proposta Patronal

Proposta Patronal – ‘A Bancada dos Trabalhadores, representada por lideranças sindicais da FEQUIMFAR/Força Sindical, FETQUIM/CUT e Sindicatos filiados, conquistou importantes avanços nas cláusulas econômicas e sociais nesta rodada de negociação com representantes patronais. Além do reajuste salarial de 100% do INPC, trabalhadores que ganham até R$ 4.291,98 terão descontados apenas 1 real de auxílio alimentação. 

Neste momento em que enfrentamos uma das maiores crises econômicas, agravada pela pandemia, além de alta na inflação dos alimentos e ataques a direitos, avaliamos como positiva a Proposta Patronal’, destaca Sergio Luiz Leite, o Serginho, presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical.

Dirigentes da FEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo), entidade filiada à Força Sindical, FETQUIM/CUT e Sindicatos filiados, reuniram-se hoje, dia 15 de março, com a Bancada Patronal representada pelo SINDUSFARMA, para a primeira rodada de negociação da Campanha Salarial e Social do setor industrial farmacêutico.

Os debates foram realizados por videoconferência, com a participação de cerca de 80 lideranças sindicais e representantes empresariais.

Na ocasião, o SINDUSFARMA apresentou a seguinte proposta:

Proposta Patronal

– Reajuste Salarial: 100% do INPC (*INPC do período estimado em 6,50%)

– Teto

Manutenção do atual: R$ 8.800,00

– Piso Salarial

Empresas com até 100 empregados

Reajuste de 100% do INPC no Piso Salarial

Piso atual é R$ 1.607,79

Empresas com mais de 100 empregados

Reajuste de 100% do INPC no Piso Salarial

Piso atual é (R$ 1.805,67

– Manutenção da PLR em Convenção Coletiva de Trabalho

Para trabalhadores em empresas com até 100 empregados

PLR de R$ 1.774,43

Para trabalhadores em empresas com mais de 100 empregados

PLR de R$ 2.461,94

– Cesta Básica ou Vale-Alimentação

Empresas com até 100 (cem) empregados

R$ 266,00

Empresas com mais de 100 (cem) empregados

R$ 400,00

As empresas poderão efetuar o desconto na seguinte proporção:

Para os empregados que recebem salário até o valor de R$ 4.291,98, o desconto será de R$ 1,00 (um real);

Para os empregados que recebem salário no valor de R$ 4.291,99 até R$ 6.000,00, o desconto será de 5% do valor facial do benefício;

Para os empregados que recebem salário no valor de R$ 6.000,01 até R$ 8.800,00, o desconto será de 10% do valor facial do benefício;

Para os empregados que recebem salário acima do valor de R$ 8.800,00, a concessão do benefício será feita por adesão do empregado, assumindo este, o valor integral da cesta ou vale-alimentação, ressalvadas condições mais favoráveis praticadas pelas empresas

As empresas que já concedem cesta de alimentos e ou vale-alimentação em valores superiores deverão proceder ao reajuste de 100% do INPC/IBGE

– Home Office e Teletrabalho (proposta para FEQUIMFAR e Sindicatos filiados)

Renovação das cláusulas do termo aditivo, assinado em 2020

– Abono de horas para vacinação dos trabalhadores

– Manutenção das Cláusulas Sociais até 2023

‘Outro importante avanço nas negociações coletivas é a garantia do Abono de horas para a vacinação contra Covid-19. Lembrando que a luta do movimento sindical tem sido por vacinas, urgente, para toda a população, garantindo a saúde e a vida de todos’, afirma Serginho.

Avaliação da Proposta

Em reunião posterior à rodada de negociação, dirigentes da FEQUIMFAR e Sindicatos filiados aprovaram o encaminhamento da Proposta Patronal para discussão e avaliação dos trabalhadores da base

A FEQUIMFAR e seus Sindicatos filiados representam cerca de 18 mil trabalhadores nas indústrias farmacêuticas no estado de São Paulo.

‘Com data-base em 1º de abril, somos uma das primeiras categorias a iniciar as Campanhas Salariais deste ano. A negociação coletiva dos trabalhadores nas indústrias farmacêuticas no estado de SP baliza outras Campanhas deste primeiro semestre, dando um importante indicativo para o desenvolvimento dos debates’, afirma Edson Dias Bicalho, secretário geral da FEQUIMFAR e presidente do Sindicato dos Químicos de Bauru e Região.

Fonte: Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico

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Última semana para se inscrever no Programa Cultivando Conhecimentos da Mosaic Fertilizantes

As inscrições para o programa Cultivando Conhecimentos 2021, da Mosaic Fertilizantes, uma das maiores produtoras globais de fosfatos e potássio combinados, ficam abertas até 21 de março no site http://www.mosaicco.com.br. 

São nove vagas para atuar nas cidades de São Paulo, Uberaba (MG), Araxá (MG), Rosário do Catete (SE) e Cajati (SP).

As oportunidades são para profissionais com no mínimo dois anos de experiência profissional e que tenham concluído a graduação até dezembro de 2018 em Engenharias (química, minas, mecânica, elétrica, automação, civil, produção, industrial, ambiental, metalúrgica ou afins), Ciências da Computação, Tecnologia da Informação, Matemática, Física, Estatística, Economia, Administração, Marketing, Comunicação e Psicologia.

Os candidatos selecionados terão a oportunidade de liderar projetos, estabelecer conexões e interagir com diversos stakeholders, além de participar de mentorias com seus gestores. O processo de seleção, que será feito de forma virtual, contará com testes de inglês e análise de adequação cultural e técnica dos candidatos com o perfil da empresa, que busca por profissionais diversos, engajados, focados em inovação, conectividade, tomada de decisão, criatividade e resiliência.

Fonte: https://www.grupocultivar.com.br

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Pagamento do novo auxílio emergencial deve começar apenas em abril

A nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de abril em um valor médio de R$ 250. A MP (medida provisória) com as regras do benefício será publicada na próxima semana, após a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constitucional) Emergencial.

O governo e a cúpula do Congresso chegaram a prever que o auxílio seria pago a partir de março, com possível duração de quatro meses, até junho. Atraso na votação da PEC e questões operacionais, porém, podem adiar os repasses em um mês.

O governo ainda avalia se conseguirá começar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família ainda em março.

A ideia está em estudo, mas é provável que todos os repasses comecem em abril porque não haveria tempo hábil para viabilizar os pagamentos. Isso porque o calendário de liberação do Bolsa Família deste mês começa já na próxima quinta-feira (18).

A informação foi confirmada à Folha por integrantes dos Ministérios da Cidadania e da Economia.

As parcelas devem ser variáveis, a depender da composição familiar. A última versão da medida previa valor padrão de R$ 250 por quatro meses. Mulheres chefes de família devem receber R$ 375, enquanto o pagamento para pessoas que vivem sozinhas deve ficar em R$ 150 —o ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a mencionar o valor de R$ 175 para esses beneficiários.

No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. O pagamento fez disparar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que se refere ao benefício como "o maior programa social do mundo".

Inicialmente, a intenção do governo era começar a pagar ainda em março, como chegou a ser anunciado por Bolsonaro em uma de suas lives.

A Câmara só conclui na madrugada desta sexta-feira (12) a votação da PEC Emergencial com medidas de ajuste fiscal que servem de contrapartida à liberação da nova rodada do auxílio emergencial.

PEC Assistencial 

O limite estabelecido pela PEC para o pagamento da assistência em 2021 é de R$ 44 bilhões, que ficarão fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.​

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), marcou para a manhã de segunda-feira (15) a sessão para promulgar a PEC. Depois disso, o governo editará a medida provisória. Caberá à MP definir todos os detalhes e critérios para a nova rodada do benefício.

Além de representar uma ajuda importante em meio à pandemia de Covid-19, o auxílio emergencial tem um viés político relevante para Bolsonaro, que perdeu popularidade após o fim do pagamento da primeira rodada do benefício.

A nova fase de pagamentos ganha ainda mais importância política com o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jogo político, depois que o petista teve anuladas pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suas condenações em Curitiba, no âmbito da Lava Jato.

Fonte: Folha de São Paulo 

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Convênio ICMS 100 deveria incluir setor de fertilizantes

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que a renovação do Convênio ICMS 100/97 deveria incluir todos os insumos agropecuários e não deixar os fertilizantes de fora dos benefícios tributários, conforme a decisão da última sexta-feira (12) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelas Secretarias de Fazenda de todo o País.

O Confaz prorrogou até 31 de dezembro de 2025 o convênio, que prevê a isenção tributária em operações internas e reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização interestadual de insumos agropecuários. Entretanto, a decisão não vale para todos os insumos agropecuários.

Com a medida, os fertilizantes seguirão uma nova regra e serão tributados de forma escalonada, com alíquota de 1% de ICMS a partir de 1º de janeiro de 2022; 2% em 2023; 3% em 2024 e 4% a partir de 2025. As mudanças do novo modelo de cobrança para os fertilizantes ainda serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).

Um dos argumentos dos secretários da Fazenda é que a medida busca maior isonomia tributária e fomentará a produção dos fertilizantes nacionais, reduzindo assim a dependência externa. Contudo, a CNA avalia que há outras maneiras de estimular a produção nacional.

“Os produtores rurais são os maiores interessados no fomento da indústria nacional de fertilizantes. Mas, há outras formas de trazer competitividade a esse setor, como via redução da carga tributária ao fertilizante nacional, revisão do marco legal da mineração, além de aguardar os resultados do Plano Nacional de Fertilizantes, lançado pelo Governo Federal neste ano”, afirma o superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi.

Atualmente, o Brasil importa 34 milhões de toneladas e produz aproximadamente 8 milhões de toneladas de fertilizantes. Sobre os importados, incide a alíquota de 25% do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), tributo este que não incide na produção nacional.

Gargalos – Para a entidade, existem inúmeros gargalos que devem ser superados para o desenvolvimento da indústria nacional, mas tributar os preços dos concorrentes (importados) não traz ganho de competitividade.

Outro ponto destacado pela CNA e que pode trazer insegurança jurídica ao produtor ou aumentar a burocracia tributária é que o ICMS não é cumulativo, assegurando ao adquirente da mercadoria tributada o crédito relativo ao imposto pago.

Dependendo de como for publicada a nova regra, existe a possibilidade da CNA solicitar uma ação, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de assegurar o direito de crédito aos produtores rurais, uma vez que o fertilizante virá com crédito tributário.

A Confederação vai aguardar a publicação da decisão no Diário Oficial da União para seguir com a avaliação jurídica.

Fonte: Jornal Diário do Comércio - https://diariodocomercio.com.br

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Vale tem nova diretora de finanças e desenvolvimento de negócios para metais básicos

A Vale (VALE3) anunciou nesta segunda-feira uma nova diretora de Finanças e Desenvolvimento de Negócios para a divisão de metais básicos: Deshnee Naidoo, uma executiva com experiência no setor de mineração.

“Nesta função, Deshnee irá liderar e dirigir a equipe de Finanças de Metais Básicos, responsável pela estratégia financeira, planejamento, previsões e supervisão dos ciclos de investimento do negócio”, disse a mineradora em comunicado à imprensa.

A nova diretora atuou entre 2014 e 2020 como presidente-executiva da Zinc International, do grupo Vedanta.

Uma das maiores produtores globais de minério de ferro, a Vale possui operações de metais básicos que incluem produção e extração de níquel e cobre e seus subprodutos.

Fonte: www.moneytimes.com.br/vale-tem-nova-diretora-de-financas-e-desenvolvimento-de-negocios-para-metais-basicos/

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Sindicato solicita documentos para comprovar legalidade de retirada de insalubridade

 

A diretoria do Stiquifar (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região) participou de uma reunião com representantes da Mosaic Fertilizantes, nesta manhã de quinta-feira (11), por meio de videoconferência, com a finalidade de tratar sobre a retirada de insalubridade de alguns empregados.

Após a reunião, a entidade classista enviou um e-mail para a multinacional solicitando documentos para saber se existe legalidade para tirar o benefício de alguns trabalhadores. “Eles informaram que estão instalando maquinário para retirada de EPI’s, mas entendemos que não é somente a instalação desse equipamento, que permite a retirada de direitos adicionais conquistados na Justiça. Já que as condições de trabalho na maioria das áreas encontram-se péssimas condições e os trabalhadores continuam expostos a agentes nocivos para exercerem suas atividades laborais”, avaliam.

Do ponto de vista dos diretores é necessário um olhar mais amplo da empresa em relação ao investimento de tais áreas para resgate da qualidade do ambiente de trabalho para que tenham legalidade de retirar um benefício, no que tange a saúde do trabalhadores. “Solicitamos uma listagem dos trabalhadores que serão contemplados com insalubridades e os que perderam o direito para que possamos realizar uma assembleia futura com a categoria”, comentam.

Para avaliar a proposta de indenização para quem teve seu adicional suprimido, a empresa apresentou uma proposta de 7 meses, mas o sindicato fez uma contraproposta de 12 meses para levar o assunto em assembleia geral com os trabalhadores envolvidos, pois a palavra final é sempre dos empregados. “Afirmamos que temos que formatar eventual minuta para o acordo diferente do que foi praticado por outros sindicatos, pois entendemos que o trabalhador não pode ter o direito suprimido de acionar a justiça, se sentir lesado ou prejudicado pela novas normas da empresa”, finaliza.

Por fim, o Stiquifar ressaltou que quer ter acesso ao novo laudo, ou seja, a documentação técnica referente ao direito de retirada de insalubridade para que possam encaminhar propostas de ajustes e investimentos para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.

 

 

 

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Mosaic Fertilizantes não tem posição para dar ao Stiquifar sobre PPR

 

Lamentavelmente, a diretoria do Stiquifar (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região) foi informada pela Mosaic Fertilizantes que ainda não tem nenhuma posição em relação ao PPR (Programa de Participação nos Resultados). “Mais uma vez, cobramos uma posição da empresa em relação ao plano cujo objetivo é premiar os empregados que não mediram esforços para que o segmento de fertilizantes atingissem as metas pré-estabelecidas de produção”, comenta.

Como a situação vem sendo “empurrada pela barriga” pela empresa, o Sindicato avalia que fica evidente o descaso com os empregados e com a entidade classista que tem o compromisso ético de lutar por melhorias salariais e qualidades dignas de trabalho da categoria. “Não entendemos o porquê da empresa não ter uma posição do PPR, pois apesar da pandemia de Covid-19, ter prejudicado vários segmentos econômicos, pelo contrário a Mosaic teve lucros significativos superado a expectativas. O que dá entender que não pretendem reconhecer o esforço e comprometimento dos seus empregados que deram o sangue para atingir a meta de produção”, conta.

O sindicato comunica aos trabalhadores que continuará cobrando uma posição em relação ao assunto, pois é inadmissível a possibilidade de utilizar a crise econômica enfrentada pelo país para tentar lesar financeiramente os trabalhadores. “Estamos atentos a situação e vamos lutar com afinco para que a Mosaic Fertilizantes valorize os empregados, porque mesmo com um quadro reduzido de funcionários, conseguiram atender a expectativa financeira da empresa”, concluem.

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