STIQUIFAR participa do 8º Congresso da FEQUIMFAR

A presidente da STIQUIFAR, participou na cidade de Praia Grande/ SP do 8º Congresso dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas. O encontro foi organizado pela FEQUIMFAR, federação  que conseguiu ampliar para a categoria alguns direitos e benefícios que não estão nas leis trabalhistas.

Algumas conquistas dos trabalhadores das indústrias farmacêuticas nos últimos anos são licença maternidade de 180 dias, acesso gratuito a medicamentos para trabalhadores e parentes e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. O que hoje é lei, no passado era uma ideia que foi discutida em um congresso.

Para conseguir melhorias o congresso reúne trabalhadores, empresários e políticos. No primeiro dia participaram do encontro o ministro do Trabalho Manoel Dias e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que citou a redução dos impostos estaduais como uma das soluções para incentivar o setor.

Para o presidente da Fequimfar Sérgio Luis Leite, o país precisa inverter o cenário atual das indústrias químicas. “Nós temos vários temas para esse congresso, mas o importante para nós é a questão do déficit da balança comercial do segmento químico, que vai atingir, nesse ano de 2014, cerca de 32 bilhões de dólares. Isso significa que nós poderíamos estar produzindo esses produtos químicos aqui, gerando empregos de qualidade, com a massa salarial elevada em relação a outros segmentos. Uma distribuição de lucros também mais benéfica aos trabalhadores. Logicamente que com essa balança comercial e essa falta de política pública esses produtos são importados”, afirma o sindicalista. Com informações do Portal G1

Read More!

Curso de técnico em segurança do trabalho é o mais procurado no Sisutec

O curso recebeu 14.823 inscrições

O curso de técnico em segurança do trabalho foi o mais procurado no primeiro dia de inscrição do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no fim da tarde de hoje (21). O curso recebeu 14.823 inscrições. Em seguida, estão os cursos de técnico em logística (11.641), de técnico em enfermagem (9.516), de técnico em informática (6.823) e de técnico em radiologia (6.641).

No total, segundo o MEC, 51.895 candidatos se inscreveram no programa no período.  Como cada um pode escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 99.171. Em relação aos estados, a Bahia foi o que mais recebeu inscrições, 11.715. O Ceará está em segundo lugar, com 8.451 inscrições, e o Rio Grande do Norte em terceiro, com 7.520.

A expectativa do MEC é que o número de inscrições cresça a cada edição, por causa da alta demanda no Brasil pela contratação de técnicos. "O país tem a necessidade de aumentar a competitividade de suas empresas e a qualificação dos profissionais é um fator muito importante", disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Aléssio Trindade. "Há uma demanda muito grande por técnicos no país e essa demanda vai fazer com que haja uma procura cada vez maior dos cursos técnicos", acrescentou.

Nesta edição, o Sisutec oferece 289.341 vagas gratuitas em cursos técnicos em instituições públicas e particulares e nos serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S), distribuídas em 466 municípios das 27 unidades da Federação.

Fonte: Agência Brasil

As vagas serão preenchidas prioritariamente por pessoas que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou em instituições particulares, na condição de bolsistas integrais. Além disso, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não ter tirado zero na redação.

As inscrições podem ser feitas no site do Sisutec até sexta-feira (25). O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 29 deste mês. A matrícula dos alunos selecionados será do dia 30 de julho até 1º de agosto. A segunda chamada será divulgada no dia 5 do próximo mês, e as matrículas estão previstas para os dias 6, 7 e 8.

O Sisutec foi criado em 2013 e faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O processo seletivo do MEC ocorre duas vezes por ano.

Read More!

Vale-transporte pago em dinheiro não tem natureza salarial, diz TRT

Fonte: Conjur

Embora o decreto que regulamenta a concessão de vale-transporte proíba que o benefício seja substituído por dinheiro, o repasse feito em espécie continua tendo natureza indenizatória, e não salarial. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao afastar sentença que obrigava uma transportadora a integrar o valor do vale na remuneração de um ex-funcionário.

O juízo de primeira instância havia declarado a natureza salarial da verba, mas a empresa recorreu. Para o desembargador Júlio Bernardo do Carmo, relator do caso, o pagamento em dinheiro não é suficiente para modificar a natureza indenizatória do vale-transporte. Segundo ele, a determinação legal tem apenas o objetivo de evitar o desvio da finalidade do benefício, sendo preciso analisar o caso concreto para saber se o benefício deve ser considerado parte do salário.

O relator disse que, na situação examinada, ficou evidente que o repasse era destinado para reembolsar gastos com o deslocamento diário para ida e retorno ao trabalho. Ainda segundo ele, não há como alterar a natureza jurídica indenizatória do vale-transporte sem previsão legal ou convencional nesse sentido. A tese foi seguida por unanimidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3. Read More!

STIQUIFAR discute segurança dos trabalhadores e plano de emêrgência com representantes das empresas no D- III

Dando continuidade nos trabalhos desta semana, na terça-feira (15) o Assessor técnico do Stiquifar, Paulo Sérgio de Carvalho, responsável pelo Departamento de Segurança, participou da reunião do Plano de Auxílio Mútuo (PAM) realizada na sede da empresa Mosaic e que acontece mensalmente com as empresas do Distrito Industrial III.

A reunião contou com vários representantes das empresas como Transpetro, FMC, Valefert, SIPCAM UPL, Raízen, Hidrelétrica Igarapava, Mosaic, ADM, Ouro Fino, Yara, Agronelli, Fertigran onde o Sindicato passa a integrar de forma permanente em todas reuniões mensal representado pelo assessor técnico conforme o calendário de Reuniões Mensais do PAM DI III.

O Objetivo do Plano de auxílio é integrar ações e atuar de forma rápida e eficaz em eventuais situações de emergência no interior e no entorno das empresas, a fim de evitar ou de restringir sinistros que possam acarretar danos à pessoa, ao patrimônio e ao meio

A idéia principal é a prevenção, mas todos devem estar preparados caso ocorra um acidente. "Com uma ação integrada consegue-se diminuir perdas e evitar danos maiores.

Ressaltando que o PAM não substitui o Plano de Contingência que toda empresa deve ter ou as brigadas de incêndio, apenas auxilia como ‘um braço destes, pois possibilitará providenciar kits, apoio técnico e materiais diversos, além da importante gestão in loco da ação em rede, com cada qual na sua competência",

Read More!

Trabalhadores da Vale rejeitam proposta de PLR apresentada pela empresa

Em assembléia realizada ontem no STIQUIFAR, os trabalhadores da Vale Fertilizantes discutiram a proposta apresentada pela empresa para o Programa de Participação nos Lucros e Resultados.

Por unanimidade a assembléia votou pela continuidade das negociações visando corrigir falhas apresentadas no escopo do programa, falhas essas que trazem antecipadamente prejuízo aos trabalhadores ao não dar aos mesmos condições de cumprimento de metas estabelecidas no mesmo.

O STIQUIFAR encaminhou à Vale Fertilizantes o resultado da assembléia e solicitou o agendamento de reunião para a retomada das negociações.

Read More!

Abertas as inscrições para o Campeonato de Futebol Master do STIQUIFAR

Estão abertas as inscrições para o Campeonato de Futebol Society Master do STIQUIFAR .  Podem participar sindicalizados, associados e convidados acima de 38 anos. Para as equipes sindicalizadas ou associadas o valor é de R$ 180,00. Para as equipes de não-sócio o valor  é R$ 300,00. Importante ressaltar que a taxa de inscrição deverá ser paga antes do dia 30/08, data prevista para o inicio do campeonato.

Para fazer a inscrição basta enviar email para CSANTOS@SIPCAM-UPL.COM.BR ou CLAUDINEIMALAQUIAS@GMAIL.COM, com o nome dos atletas ou então procurar a portaria do Clube STIQUIFAR e fazer a inscrição pessoalmente.

Cada equipe poderá inscrever até 16 atletas sendo que 2 goleiros são liberados para jogar sem a necessidade de ser sindicalizado ou associado.

Qualquer dúvida falar como Batuta pelos telefones:

BATUTA - 8855-2318 / 9796-0048

Read More!

Laudo pericial não é suficiente para garantir adicional de insalubridade

Fonte: Conjur

A indicação por meio de laudo pericial de que um funcionário exerce atividade insalubre não é suficiente para dar direito ao pagamento de adicional. Também é preciso que a função esteja listada na Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho. Assim, a 7 ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a construtora Queiroz Galvão de complementar o salário de um funcionário que tinha contato permanente com cimento. O entendimento está fixado na Orientação Jurisprudencial 4 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia mantido a decisão de primeiro grau que condenou a companhia a pagar adicional em grau médio, sob o argumento de que um laudo pericial indicava o cimento como substância abrasiva e insalubre. A corte também estabeleceu o pagamento até o mês em que a construtora passou a fornecer equipamentos de proteção individual.

Ao analisar o processo, o relator da ação no TST, ministro Cláudio Brandão, afirmou que as ações do servente não estão enumeradas na portaria oficial e, por isso, ele não tem direito ao adicional de insalubridade. Brandão citou ainda precedentes em que a corte adotou o mesmo entendimento. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

Read More!