A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do
Trabalho, defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de
uma categoria após a aprovação em assembleia.
A contribuição passou a ser voluntária com a reforma
trabalhista, em vigor desde novembro. Pelo entendimento da nova lei, o imposto
só pode ser cobrado do trabalhador que der autorização individual por escrito.
A nota técnica nº 2/2018, assinada pelo secretário Carlos
Cavalcante Lacerda, devolve aos sindicatos um direito que é interpretado como
uma decisão do trabalhador.
Isso se deu após o envio de 80 pedidos de manifestação pelos
sindicatos. Especialista acreditam que “Sem
a contribuição, pequenos sindicatos não vão sobreviver. A nota pode ser usada
para os sindicatos embasarem o entendimento de que a assembleia é soberana”,
além de acreditarem também que “o Ministério do Trabalho adotou uma posição de
equilíbrio”, disse Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos
Trabalhadores).
Em compensação, empresas e sindicatos patronais são contra a
nota. Isso porque, acreditam que o fim das instituições que defendem os
trabalhadores podem aumentar os lucros e escravizar os empregados.
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