Stiquifar pleiteia manutenção do Funcional Card para trabalhadores da Vale Fertilizantes

A Vale Fertilizantes, recentemente, informou que iria cortar o benefício do Funcional Card (Auxílio Farmácia), que tem R$150,00 de limite por liberalidade. De acordo com o Stiquifar, a ação não é válida uma vez que o benefício existe há muitos anos. Por isso, o sindicato está pleiteando pela manutenção do Funcional Card de forma administrativa.

Até janeiro de 2016, o benefício está garantido, mas se após esse período, a Vale Fertilizantes realmente cortá-lo, o sindicato partirá para a discussão judicial.

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Barbosa diz que governo vai propor idade mínima para a aposentadoria

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reafirmou nesta segunda-feira (21), durante teleconferência com investidores nacionais e estrangeiros, que o governo brasileiro vai propor "definir uma idade mínima para a aposentadoria" e ajustá-la de acordo com a evolução demográfica da população brasileira.

Barbosa também declarou que o governo vai “fazer o que for necessário” para atingir a meta de superávit (economia para pagamento de juros da dívida). A meta fixada para 2016 é de 0,5% do PIB, cerca de R$ 24 bilhões. Depois da teleconferência do novo ministro, o dólar disparou e ultrapassou os R$ 4.

Nelson Barbosa toma posse do novo cargo nesta tarde, em Brasília.

Na sexta-feira (18), quando foi indicado para substituit o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa afirmou, em discurso no Palácio do Planalto, que o maior desafio da economia brasileira é o fiscal (as contas do governo).

"Hoje nosso maior desafio é o desafio fiscal, cuja solução depende somente do governo brasileiro", disse o ministro, em sua primeira fala depois de ser anunciado no cargo. "Somente com a estabilidade fiscal vamos ter um crescimento sustentável", afirmou na ocasião.

Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda disse aos investidores que o governo continua num esforço para controlar os gastos públicos e que insistirá, no ano que vem, em propostas de reformas, entre elas a da Previdência.

Para Barbosa, essa é a principal reforma a ser executada para reduzir os gastos do governo.

Investimentos

O ministro informou que a meda do governo, para o ano que vem, é estabilizar os investimentos públicos em relação a 2015. E que, num segundo momento, passará a elevar esses gastos, para incentivar a retomada do crescimento da economia de maneira mais acelerada.

Disse ainda que o governo vai adotar medias para criar as condições que levarão ao aumento do interesse estrangeiro no Brasil, entre elas mudanças em regulação e “adequação” do retorno aos investidores ao risco de investir aqui.

Confiança dos investidores

Questionado sobre o que o governo fará para ganhar a confiança dos investidores no atual cenário, Barbosa respondeu que isso está ligado à realidade macroeconômica e às oportunidades de negócio. E citou que o governo brasileiro pretende fazer, no primeiro semestre de 2016, leilão de vários projetos de infraestrutura.

Na semana passada, a agência de classificação de risco Fitch, rebaixou a nota de crédito do Brasil, para grau especulativo. Foi a segunda agência do tipo a anunciar essa medida desde setembro. 

Sobre as condições políticas do governo para aprovar as medidas do ajuste fiscal e para atrair os investimentos, Barbosa afirmou que o governo tem enfrentado dificuldades, mas tem todas as ferramentas para conseguir as aprovações no Congresso.

Pedaladas e reservas

Perguntado sobre o cronograma para pagamento da dívida com bancos públicos brasileiros por conta das chamadas “pedaladas fiscais”, Barbosa respondeu que o governo está no meio de discussões para definir a divisão dos valores que serão repassados neste ano e em 2016.

Segundo ele, o calendário de pagamento deve ser anunciado até o final desta semana.

“Pedaladas” são o atraso do governo no repasse de recursos do Tesouro para bancos públicos, como Caixa e Banco do Brasil, para o financiamento de programas como o Bolsa Família, o Abono Salarial e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Com o atraso, os bancos tiveram que financiar os programas com recursos próprios. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou as “pedaladas” realizadas entre 2013 e 2014 e concluiu que elas foram como empréstimos dos bancos ao governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda de acordo com o tribunal, a medida teve o objetivo de maquiar as contas públicas.

No dia 9 de dezembro, o TCU deu prazo de 30 dias para que o governo apresente um cronograma de pagamento dos valores devidos a bancos públicos.

Barbosa foi questionado ainda se considerava que o governo deveria utilizar as reservas para financiar investimentos. Ele disse que as reservas são um seguro contra choques internacionais na economia brasileira e que elas não devem ser usadas para financiamentos.

Troca de pastas

Nelson Barbosa, até então ministro do Planejamento, substituirá Joaquim Levy no comando do Ministério da Fazenda.

Com a ida de Barbosa para a Fazenda, ocorrerá uma segunda troca no primeiro escalão. O atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, assumirá o Ministério do Planejamento.

Barbosa agradeceu a confiança da presidente Dilma Rousseff pela indicação ao cargo, e elogiou o trabalho de Levy à frente do ministério. "Gerou bastante resultados positivos", disse.

Fonte: G1

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Idade mínima para aposentadoria será proposta na reforma da Previdência, diz Barbosa

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (21) que o governo deve enviar no começo de 2016 uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso, com idade mínima para aposentadoria.

Segundo ele, nos últimos meses, vários ministérios têm trabalhado em uma proposta de reforma do sistema de seguridade social, incluindo a idade mínima obrigatória.

“Esperamos consolidar e terminar essa proposta no começo de 2016 e poderemos mandar para o Congresso as leis e a emenda constitucional no começo do próximo ano”, afirmou Barbosa em conferência por telefone com investidores nacionais e estrangeiros.

De acordo com o ministro, o governo trabalha atualmente com duas propostas, ambas com o objetivo de adaptar os limites de idade para a aposentadoria à evolução demográfica da população brasileira.

Uma delas tornaria o fator 85/95 móvel, o que simularia uma movimentação na idade mínima para a aposentadoria. Essa solução, de acordo com Barbosa, é defendida por parte dos trabalhadores brasileiros.

“A outra alternativa é determinar uma idade mínima e ajustá-la periodicamente, de acordo com as mudanças na demografia brasileira”, disse o ministro.

Os cálculos econômicos já foram feitos para as duas alternativas, segundo Barbosa, e o governo está em processo de decidir qual o melhor caminho, considerando não apenas as contas, mas também a negociação política.

“Não queremos apenas enviar uma proposta ao Congresso, nós queremos enviar uma proposta que o Congresso aprove”, afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo

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Dona da Samarco, BHP diz que não foi notificada de congelamento de ativos

A BHP Billiton não recebeu uma notificação formal de que seus ativos no Brasil foram congelados, disse um porta-voz da companhia nesta segunda-feira (21).

A mineradora multinacional é dona, junto com a Vale do Rio Doce, da Samarco, cuja barragem para contenção de rejeitos da mineração se rompeu, gerando um “tsunami de lama”. No maior desastre do tipo, os rejeitos poluíram a bacia do Rio Doce e destruíram parte da cidade histórica de Mariana, a 124 km de Belo Horizonte.

A fala da BHP ocorre três dias depois de um tribunal decidir congelar os ativos como punição pela tragédia.

“Ainda não recebemos qualquer notificação formal”, disse o porta-voz da BHP Billiton Paul Hutchins por telefone a partir dos escritórios da companhia em Melbourne. “Esperamos ter novidades amanhã.”

Um juiz do Estado de Minas Gerais decidiu na sexta-feira pelo congelamento dos ativos brasileiros da BHP e da Vale após determinar que a joint venture Samarco não tinha recursos suficientes para pagar pelos danos causados pelo colapso de barragens no mês passado na cidade de Mariana. O desastre matou 16 pessoas, deixou centenas de desabrigados e poluiu o Rio Doce.

A Vale disse no domingo que irá apelar da decisão do tribunal, classificando como “inapropriada” a determinação que declarou as duas mineradoras responsáveis pelo desastre.

A Vale também disse que ainda precisa ser oficialmente notificada da decisão, que foi emitida na sexta-feira, mas entende que a resolução a proíbe de extrair minério de ferro. A medida não proíbe a empresa de desempenhar outras atividades, como concentração de minério de ferro, transporte ou vendas, de acordo com a Vale.

A decisão de sexta-feira considerou que a Samarco não tinha fundos suficientes para pagar a indenização de R$ 20 bilhões pedida pelo governo em danos e que a responsabilidade precisava ser compartilhada com seus controladores.

As consequências para a BHP, maior mineradora do mundo, devem ser bem menores que para a Vale, já que a BHP não tem nenhum ativo no Brasil além da Samarco, cujas operações já estão suspensas devido ao desastre.

Fonte: Folha de São Paulo

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Stiquifar despede de 2015 e faz balanço da campanha salarial

O Stiquifar informa que está encerrando as negociações coletivas, nesta segunda-feira (21), com os trabalhadores da Máster Line. O sindicato aproveita o momento para fazer um balanço sobre a campanha salarial. Isso porque, apesar da crise política e econômica em que se encontra o país, o sindicato conseguiu fechar as negociações tendo como base o INPC integral, além de ter conquistado reajuste no ticket alimentação para a maioria dos trabalhadores das empresas da categoria, bem como a manutenção das demais cláusulas dos instrumentos coletivos.

“Apesar das dificuldades encontradas devido a situação do país, resistimos e conseguimos, sem exposição dos trabalhadores até em função da manutenção dos postos de trabalho, negociar  os índices praticados pela maioria das negociações com data base em 1º de novembro”, reiterou Maria das Graças Carriconde, presidente do Stiquifar.

Feliz Natal e um excelente 2016

Com a chegada do final do ano, as esperanças se renovam e o Stiquifar aproveita para informar aos trabalhadores de sua base que seguirá forte no próximo ano. O sindicato está confiante, mas sabe que 2016 será um ano difícil. Mesmo, assim, com o foco na manutenção dos empregos e dos direitos dos trabalhadores, vai trabalhar de maneira incansável para garantir ainda mais conquistas para a classe.

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Brasil fecha 945 mil vagas de emprego no ano

As demissões superaram as contratações em 130.629 vagas em novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira (18) pelo Ministério do Trabalho. Este foi o oitavo mês seguido de fechamento de vagas formais.

O resultado de novembro foi o pior para este mês desde o início da série histórica, em 1992. Até então, o pior resultado para meses de setembro havia sido registrado em 1998 – com 118.412 vagas fechadas.

No acumulado no ano, até novembro, foram fechados 945.363 postos com carteira assinada. Com isso, o número de vagas perdidas em 2015 já supera o total de vagas criadas em 2014 (938.043).

Já nos últimos 12 meses, o número de postos eliminados chega a 1,52 milhão.

Com a redução de vagas formais, o número de trabalhadores com carteira assinada, em todo o país, também tem recuado. No fim de novembro de 2014, um ano atrás, 41,78 milhões de pessoas tinham emprego com carteira no Brasil. No mês passado, o número de trabalhadores empregados já tinha recuado para 40,26 milhões - o menor patamar desde março de 2013.

Na véspera, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que a taxa de desemprego no Brasil recuou para 7,5% em novembro, abaixo da desocupação registrada no mês anterior, de 7,9%. Esse, porém, é o maior índice para o mês desde novembro de 2008, quando chegou a 7,6%.

Setores

De acordo com os números do governo, o comércio foi o único setor da economia que contratou mais do que demitiu em novembro, com a criação de 52.592  postos de trabalho. No acumulado no ano, entretanto, o setor eliminou 183 mil vagas.

A indústria de transformação foi quem mais demitiu em novembro, com a eliminação de 77.341 vagas. Construção civil perdeu 55.585 empregos formais, serviços 23.312 e agropecuária 21.969.

No acumulado em 11 meses, a indústria lidera os cortes, com a perda de 414 mil vagas. Na sequência, estão a construção civl (-309 mil), comércio (-183 mil) e serviços (-97 mil).

Os únicos setores que elevaram o número de trabalhadores com carteira assinada no ano foram agricultura (+ 68 mil) e administração pública (- 9 mil).

Regiões do país

Houve fechamento de vagas em todas as regiões do país em novembro. No mês passado, o Sudeste registrou o pior resultado, com 59.337 vagas a menos.

No Sul, foram cortados 16.402 postos, enquanto o Nordeste registrou perda de 15.949 empregos com carteira assinada. Já na região Centro-Oeste e Norte, respectivamente, foram demitidos 15.832 trabalhadores e 23.109 empregados com carteira assinada em outubro, segundo o Ministério do Trabalho.

Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás foram os que mais fecharam vagas no mês, com um saldo de demissões de 32.291; 18.734 e 11.905. respectivamente.

No ano, os estados que nmais demitiram foram São Paulo (-254 mil), Rio de Janeiro (-134,7 mil) e Minas Gerais (-131,2 mil). O único estado em que as contratações superaram as demissões foi o Piauí, com a criação de 755 vagas.

Fonte: G1

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NOTA OFICIAL DA FORÇA

O rebaixamento da nota de crédito do Brasil, pela Fitch Ratings, anunciada nesta quarta-feira (16), é um balde de água fria na economia brasileira. Ao perder o selo de bom pagador para investidores, o governo dá uma demonstração de incompetência na área econômica e    sua instabilidade política. Vale ressaltar que a política econômica equivocada que o governo adota resulta em carimbo de País com tendência a caloteiro.

O rebaixamento indica que não haverá recuperação econômica no curto prazo, o que amplia o pessimismo dos agentes econômicos e tira os incentivos aos investimentos produtivos.  É importante destacar que uma avaliação positiva ajudaria o País e suas empresas a conseguirem empréstimos no exterior com melhores condições de pagamento e juros menores. Portanto, o dinheiro para investimento ficará mais difícil e caro. Com isto, teremos um efeito cascata para a economia: crédito mais caro, menos investimentos, produção em queda e menor geração de emprego.

Há tempos somos críticos desta nefasta política econômica, que penaliza os menos favorecidos e se curva aos especuladores. O rebaixamento, lembramos, vai obrigar a equipe econômica a aumentar as taxas de juros para manter capital no Brasil. Juros que estão em patamares exorbitantes e sangram a economia.  O Brasil gastou 506 bilhões de reais para pagamento de juros da dívida no período entre outubro de 2014 e outubro de 2015. Dinheiro que poderia ser investido, por exemplo, em educação, transporte e saúde.

Esta política, priorizando os especuladores, resulta em queda da atividade econômica, deteriora o mercado de trabalho e a renda, aumenta o desemprego, diminui a capacidade de consumo das famílias e compromete o crescimento econômico. E a postura conservadora, por parte do governo, mina qualquer esperança de sua recuperação ainda para este ano.

Infelizmente, a incapacidade do governo de conduzir a economia voltada para o desenvolvimento e para o crescimento sustentável, aliada à instabilidade política, resultou em um Natal em que o Brasil ganhou de “presente” um carimbo de País duvidoso na hora de honrar seus compromissos financeiros.

Miguel Torres

Presidente Força Sindical

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