STIQUIFAR convoca trabalhadores da VALE para assembleia no dia 03



Após reunião realizada na manhã desta sexta-feira (29) com representantes da Vale Fertilizantes, a direção do Stiquifar convoca todos os trabalhadores para assembleia que será realizada na próxima terça-feira (03) as 9:30 e as 19:30. Na oportunidade serão discutidos e votados todos os pontos da proposta com os sindicalizados presentes. PORTANTO, SUA PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL!!!


Read More!

Vale adere ao Refis e reduz dívida com o fisco em R$ 24 bi


Débito se refere a tributos sobre lucros no exterior; com a adesão, governo terá R$ 6 bi neste ano para superavit
A Vale decidiu ontem aderir ao programa federal de parcelamento de dívidas tributárias e vai conseguir reduzir de R$ 45 bilhões para R$ 20,725 bilhões um débito que tem com o governo relativo a impostos sobre o lucro de suas filiais no exterior entre 2003 e 2012.
Segundo a mineradora, a adesão ao Refis implicará pagamento à Receita Federal de R$ 5,965 bilhões até o fim deste mês --dinheiro que o governo usará para tentar se aproximar de sua meta de superavit primário.
Mais R$ 16,360 bilhões serão parcelados em 179 meses, com os valores corrigidos pela taxa básica de juros Selic. O pagamento deverá ter impacto no balanço da mineradora neste ano.
O problema da incidência de Imposto de Renda sobre controladas no exterior não afeta só a Vale. Outras empresas, em escalas diferentes, sofreram autuações da Receita.
Nos últimos meses, o Ministério da Fazenda negociou intensamente com as multinacionais brasileiras as condições do Refis e a nova legislação sobre a tributação de lucros no exterior.
O Refis foi considerado generoso pelas empresas, mas a medida provisória que regulamenta a lei é alvo de emendas de parlamentares.
A decisão da Vale de aderir ao programa foi tomada um dia depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspender o julgamento de recurso da empresa contra a cobrança da dívida bilionária pela Receita.
    
A Vale informou que irá desistir das ações judiciais referentes aos anos de 2003 a 2012. O ano de 2013 não foi coberto pelo Refis, informou o presidente da Vale, Murilo Ferreira. O ano de 2002 também será julgado separadamente.
"As condições propostas viabilizaram considerável redução dos valores em discussão, sendo a decisão de aderir ao Refis coerente com nosso objetivo de eliminar incertezas e de liberar esforços para a concentração na gestão dos negócios da Vale", afirmou Ferreira.
O montante maior de encargos ficará para este ano, mas as despesas financeiras incluirão os encargos de juros cobrados sobre as parcelas refinanciadas nos próximos anos.
De acordo com o executivo, os recursos para pagar a dívida virão do fluxo de caixa da companhia. Não há, diz, necessidade de elevar o endividamento da empresa.

Da dívida total de R$ 45 bilhões, R$ 17,084 bilhões são o principal (o débito tributário, em si), R$ 9,831 bilhões se referem a multa, R$ 11,991 bilhões, a juros e juros sobre multas, e R$ 6,094 bilhões, a encargos.
Read More!

Empresa não pode obrigar trabalhador a aderir plano de demissão


Se um trabalhador é forçado pela empresa a aderir a Plano de Demissão Voluntária, ele tem direito a ser reintegrado ao trabalho e deve receber indenização por danos morais. Este foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento a Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de uma companhia de logística. Com a decisão, foi mantida a ordem para reintegração de um funcionário que deve receber indenização de R$ 20 mil.
A sentença de primeira instância, da Vara do Trabalho de São Roque (SP), reconheceu a pressão da empresa para que seus empregados aderissem ao plano. Com base na falta de vontade do funcionário, a adesão foi declarada viciada e sua validade foi anulada. A empresa alegou que o plano de demissão voluntária foi enviado a todos os trabalhadores, pois era necessária reestruturação dos quadros.
A empresa negou que tenha ameaçado o funcionário e disse que a negociação contou com a participação de representantes sindicais, que se reuniram com os trabalhadores para tirar dúvidas. A sentença, no entanto, foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), com base em depoimento que citou o fato de o funcionário ter sido retirado de suas funções. A testemunha afirmou que o empregado foi ameaçado de demissão ou transferência para uma unidade distante caso recusasse o plano.
No recurso ao TST, a empresa alegou não haver prova de culpa ou do assédio. De acordo com a empresa, o pedido de reintegração do funcionário tinha como base o fato de não ter sido respeitada cláusula que estabelecia a indenização a quem aderisse ao plano voluntário. No entanto, o ministro Arnaldo Bresciani, relator do caso, citou a decisão do TRT-15, em que consta a afirmação de que o pedido feito pelo trabalhador teve como base a prática de assédio moral para forçar a adesão.

O ministro rejeitou também a alegação de que a decisão foi tomada “com base em causa de pedir remota não ventilada na petição inicial”. De acordo com o relator, o TRT-15 limitou-se as limites objetivos estabelecidos na petição inicial, sem violar direito ao contraditório ou à ampla defesa. Ele também disse que qualquer alteração da decisão do tribunal regional exigiria o reexame de fatos e provas do processo, o que é vedado pela Súmula 126 do TST. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.
Read More!

Em meio à denúncia de grampo, Vale diz que reestruturou área de inteligência


Fonte: Reuters
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, reestruturou a área de inteligência da mineradora após assumir o cargo, modificando a estrutura da gestão anterior acusada de grampo telefônico por um ex-funcionário da empresa.
A segunda maior mineradora do mundo aguarda o término de uma auditoria realizada internamente para então tirar suas conclusões sobre o caso, afirmou o executivo nesta quinta-feira.
O executivo disse em teleconferência para jornalistas, convocada para comentar os resultados trimestrais, que a área de inteligência da Vale foi reestruturada na sua gestão, ao ser indagado sobre o assunto.
Mas, apesar da reestruturação realizada por Ferreira, a Vale afirmou nesta semana que não acredita nas acusações.
O presidente do Conselho de Administração da Vale, Dan Conrado, e Ferreira solicitaram uma auditoria sobre recentes denúncias de um ex-gerente da companhia que havia sido demitido por ter usado indevidamente o cartão corporativo da empresa, segundo a Vale.
A mineradora é acusada de ter usado grampo para monitorar grupos contrários às suas atividades e jornalistas.
"A Vale não compactua com este tipo de método e repudia qualquer atuação desta natureza na empresa, assim como não acredita que tais fatos tenham de fato ocorrido", afirmou a Vale em nota sobre o tema.
Além desta acusação, a Vale está acompanhando investigações de corrupção supostamente realizada por seu sócio na Guiné.
Executivos disseram nesta quinta-feira estarem confiantes de que nada de ilegal foi praticado pela Vale.
Documentos submetidos a um tribunal federal dos EUA em Nova York relatam que Frederic Cilins, ligado a empresa BSG Resources, parceira da Vale na Guiné, ofereceu subornos para garantir os direitos de mineração para a concessão de Simandou, totalmente detida pela Rio Tinto até 2008.
A BSG Resources e a Vale detêm a concessão de lavra para a metade de Simandou, uma das maiores descobertas do mundo de minério de ferro, mas o trabalho foi suspenso no ano passado depois que o governo começou a rever a licença do projeto.
A BSG, controlada pelo bilionário Beny Steinmetz, tem repetidamente negado as acusações do governo da Guiné, de que pagou subornos para obter os seus direitos de mineração e disse que Cilins não era um empregado.
A Vale procurou se distanciar de seu parceiro, dizendo que não tinha conhecimento das ações Cilins e não teve nenhuma participação em quaisquer ações tomadas pelo Grupo BSG em conexão com a atribuição da concessão Simandou.

A empresa vendeu à Vale uma participação de 51 por cento da concessão em 2010 por 2,5 bilhões de dólares, mas apenas 500 milhões de dólares foram pagos. A Vale se negou a pagar o restante recentemente, argumentando que as metas de desenvolvimento do projeto não foram cumpridas, conforme antecipou a Reuters.
Read More!

Yara faz aquisição de US$425 mi na América Latina



A indústria norueguesa de fertilizantes Yara comprou unidades misturadoras e de distribuição da OFD Holding, divisão da Omimex Resources, por 425 milhões de dólares, valor que inclui dívidas, e avalia mais aquisições, particularmente em ativos no Brasil, disse o diretor executivo da companhia.
"Nós vamos mirar aquisições ou construção de capacidade de fosfato e potencialmente adquirir capacidade de nitratos e nitrogênio no Brasil", disse o diretor financeiro Torgeir Kvidal.
"Não temos um programa específico para aquisições de exploração e produção, mas vamos avaliar continuamente."
O negócio adquirido inclui unidades de produção na Colômbia e distribuição na América Latina.
As principais companhias incluídas na transação são a Abocol (Colômbia), Misti (Peru), Omagro (México), Fertitec (Panamá e Costa Rica), Cafesa (Costa Rica) e Norsa (Bolívia).
O negócio com a Omimex dá a Yara meio milhão de toneladas de capacidade produção, 20 milhões de dólares em sinergias anuais, um portfólio similar a seus ativos pré-existentes e um bom par para aquisições feitas anteriormente no Brasil, disse ele.
A Yara fechou comprou o negócio de fertilizantes da Bunge no Brasil em uma transação avaliada em 750 milhões de dólares.
"Realmente cria um fantástico apoio para o crescimento desta parte na América Latina, que é uma importante região agrícola em dinheiro", disse Kvidal.
No ano passado, a companhia fez um quinto de sua receita na América do Sul e Central.
A Yara, líder global no segmento de fertilizantes nitrogenados, informou que quer expandir sua capacidade de produção em 8 milhões de toneladas até 2016, sobre as 24,5 milhões de tonelada de 2010.
O acordo com a Omimex colocará a Yara a meio caminho de atingir sua meta. Mas a companhia disse nesta terça-feira que não quer colocar um cronograma para aquisições, que deverão ser feitas nas melhores condições do mercado.
Uma ampla oferta de fertilizantes no mercado global nos anos recentes, em parte pela produção chinesa, deprimiu os preços de ativos e alguns analistas consideram que o preço pode cair ainda mais.
A indústria norueguesa de fertilizantes Yara comprou unidades misturadoras e de distribuição da OFD Holding, divisão da Omimex Resources, por 425 milhões de dólares, valor que inclui dívidas, e avalia mais aquisições, particularmente em ativos no Brasil, disse o diretor executivo da companhia.
"Nós vamos mirar aquisições ou construção de capacidade de fosfato e potencialmente adquirir capacidade de nitratos e nitrogênio no Brasil", disse o diretor financeiro Torgeir Kvidal.
"Não temos um programa específico para aquisições de exploração e produção, mas vamos avaliar continuamente."
O negócio adquirido inclui unidades de produção na Colômbia e distribuição na América Latina.
As principais companhias incluídas na transação são a Abocol (Colômbia), Misti (Peru), Omagro (México), Fertitec (Panamá e Costa Rica), Cafesa (Costa Rica) e Norsa (Bolívia).
O negócio com a Omimex dá a Yara meio milhão de toneladas de capacidade produção, 20 milhões de dólares em sinergias anuais, um portfólio similar a seus ativos pré-existentes e um bom par para aquisições feitas anteriormente no Brasil, disse ele.
A Yara fechou comprou o negócio de fertilizantes da Bunge no Brasil em uma transação avaliada em 750 milhões de dólares.
"Realmente cria um fantástico apoio para o crescimento desta parte na América Latina, que é uma importante região agrícola em dinheiro", disse Kvidal.
No ano passado, a companhia fez um quinto de sua receita na América do Sul e Central.
A Yara, líder global no segmento de fertilizantes nitrogenados, informou que quer expandir sua capacidade de produção em 8 milhões de toneladas até 2016, sobre as 24,5 milhões de tonelada de 2010.
O acordo com a Omimex colocará a Yara a meio caminho de atingir sua meta. Mas a companhia disse nesta terça-feira que não quer colocar um cronograma para aquisições, que deverão ser feitas nas melhores condições do mercado.
Uma ampla oferta de fertilizantes no mercado global nos anos recentes, em parte pela produção chinesa, deprimiu os preços de ativos e alguns analistas consideram que o preço pode cair ainda mais.



Read More!

Vale Fertilizantes: Stiquifar consegue 7,5% de reajuste


A direção do STIQUIFAR  se reuniu com representantes da Vale Fertilizantes na cidade de São Paulo. Na oportunidade o STIQUIFAR expôs as razões e as impossibilidades de apresentar um índice menor que 7,5% de reajuste, considerando que no DI-3 e também em todo estado de SP o segmento químico foi fechado com este índice.
Após nossa argumentação conseguimos o índice de 7,5%, já em relação ticket e abono a decisão ficou para a próxima reunião entre as partes, que será realizada na sede do sindicato no dia 29/11 (sexta-feira).

Ao trabalhador deixamos uma mensagem de que “pratiquem” o exercício de paciência para que possamos melhorar minimamente esta proposta nos níveis já negociados pelo próprio STIQUIFAR  com outras empresas. 
Read More!

Justiça do Trabalho deve julgar quebra de confidencialidade de trabalhador da Vale




Um ex-administrador da Vale terá sua ação de indenização por danos morais contra a empresa examinada pela Justiça do Trabalho. Na última quarta-feira (20/11), a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar um fato ocorrido após a extinção do contrato de trabalho do executivo — a veiculação de notícia no jornal Folha de S.Paulo, em que a Vale o acusou de quebra de acordo de confidencialidade.
Dispensado em abril de 2005 após quase 30 anos exercendo cargos de direção na empresa, o executivo recebeu R$ 1,44 milhão, que a mineradora afirma corresponder a um contrato de confidencialidade com prazo de 12 meses, a partir da data da rescisão, que o obrigava a não trabalhar para empresa concorrente ou cliente da Vale. Essa versão foi questionada na Justiça do Trabalho pelo administrador, em março de 2007, alegando que o valor recebido era um tipo de indenização.
A 2ª Turma do TST decidiu que o processo retornará à 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para que seja julgado. Anteriormente, aquele juízo havia entendido que não competia à Justiça do Trabalho o exame da questão da indenização por danos morais referente à notícia, publicada mais de dois anos após a rescisão. Deverá ser julgada também a ação proposta pela Vale contra o ex-empregado, na qual pede a devolução do valor de R$ 1,44 milhão, com juros e correção monetária, e que a 51ª Vara considerara prescrita.
Após recursos de ambas as partes, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) havia mantido a sentença que extinguira as ações sem julgar o mérito. A situação mudou agora, com o provimento dos recursos no TST. Segundo o relator, juiz convocado Valdir Florindo, o entendimento adotado pelo Tribunal Regional de que o acordo de confidencialidade tem natureza cível e que, por esta razão, não se insere no âmbito da competência da Justiça do Trabalho, não pode ser aceito. "A relação havida entre as partes era decorrente do contrato de trabalho", afirmou. Para o relator, a decisão do TRT violou o artigo 114, inciso VI, da Constituição.
Conflito de competência
Em 13 de março de 2007, o executivo ajuizou a ação principal contra a Vale, alegando que o "Termo de Confidencialidade e Outras Avenças" mascarava uma rescisão que o impedira de concorrer à representação dos empregados no Conselho de Administração da empregadora. Argumentou, na reclamação, que, sendo eleito, teria estabilidade provisória de três anos, tempo de duração do mandato, e que isso não seria de interesse da companhia, por ser "um técnico de reconhecida qualificação para discutir, em pé de igualdade, as diretrizes gerais e políticas da empresa".
O administrador sustentou que o valor de R$ 1,44 milhão, correspondente a 36 salários básicos da época da rescisão, foi, na verdade, uma indenização calculada com base no período da estabilidade de 36 meses a que têm direito os representantes dos empregados. Em audiência referente a essa ação, em 11 de abril, a Vale pediu perícia contábil a fim de ser apurado o critério de pagamento do bônus pago por ela.
Dias depois, em 16 de abril, a Vale ajuizou outra ação, pedindo que o executivo devolvesse o valor de R$ 1,44 milhão, com juros e correção monetária, porque o ex-administrador teria prestado serviços de consultor para a Arcelor Brasil no período em que se obrigou a não trabalhar para empresa concorrente ou cliente. Em 27 de maio, foi publicada a notícia em que o executivo é acusado pela Vale de violar o acordo de confidencialidade.
Diante disso, o administrador entrou com pedido de reconvenção — tipo de ação que o réu move contra o autor, no mesmo prazo da contestação da primeira ação, com pedido em sentido contrário. Nela, pediu indenização por danos morais, alegando que a empresa, ao propagar a informação da quebra do acordo de confidencialidade, teria lhe causado prejuízos e seria "uma providência retaliatória contra o ex-empregado".

Ao julgar o caso, em 8 de julho de 2008, a 51ª Vara do Rio extinguiu a reconvenção, sem resolução do mérito, por incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a matéria, entendendo que o acordo de confidencialidade tem natureza cível, tratando-se de livre contrato entre as partes e de competência da Justiça Estadual. Quanto à reclamação da Vale, o juízo também a extinguiu, por prescrição bienal. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.
Read More!

Bunge anuncia encerramento das atividades na cidade de Joinville/SC


A Bunge Brasil encerrou nesta segunda-feira, 25 de novembro, as atividades do moinho de trigo localizado em Joinville. Segundo a empresa, vários fatores influenciaram nesta decisão, mas o principal foi a revisão da estratégia da empresa para se alinhar aos novos cenários do mercado de alimentos no país. Esta medida não afetará o atendimento aos clientes, já que a empresa continua participando ativamente do mercado e mantém suas demais unidades no Estado e na região Sul.
Para a Bunge, a operação do moinho de Joinville não é mais viável. A empresa está desligando 37 funcionários e realizando a transferência de quatro deles para outras unidades. Os funcionários desligados receberão toda a assistência da empresa, dentro do que é previsto na legislação, além de um pacote específico, que inclui um adicional salarial e extensão de assistência médica para funcionários e dependentes. 


Read More!

Brasília: Stiquifar participa de evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho


A presidente do STIQUIFAR, Maria das Graças Carriconde, juntamente com o corpo de advogados do sindicato, Drº Breno Cerqueira e Drº Daniel Guimarães, participaram do “Simpósio Organização e Garantias Sindicais” promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília. O encontro reuniu entidades sindicais patronais e dos trabalhadores, advogados, juristas, magistrados, especialistas em relações do trabalho e membros do Ministério Público, visando discutir temas polêmicos ligados à questão sindical.

O objetivo do evento foi reunir a pluralidade de ideias, principalmente sobre situações ainda não consolidadas tanto na legislação como na jurisprudência. As discussões foram feitas em cinco painéis, sendo que quatro foram definidos previamente. O tema do quinto painel foi escolhido em votação pela internet. Dentre os temas estavam: perspectivas das organizações sindicais em face das mudanças do modo de produção; garantias dos dirigentes sindicais e proteção em face dos atos antissindicais; e conflitos de representatividade sindical.
Read More!

Justiça do Trabalho manda Vale pagar R$ 18 milhões



Um tribunal da Justiça do Trabalho determinou que a Vale pague R$ 18,9 milhões em indenizações por ter ignorado normas ambientais e de segurança do trabalho que teriam evitado as mortes de cinco trabalhadores da empresa no Maranhão. A Vale opera uma ferrovia no Estado e o maior porto exportador de minério de ferro do Brasil. Três funcionários da empresa e dois prestadores de serviços morreram nos últimos anos, disseram os procuradores públicos envolvidos no caso.
Além das indenizações, a Vale poderá ter de pagar multas diárias de até R$ 20 milhões se não cumprir 31 medidas corretivas determinadas pelo tribunal. Entre outras coisas, a empresa terá de prover água potável a seus trabalhadores, instalar barreiras para evitar quedas nas instalações portuárias e implementar um programa de prevenção de riscos ambientais. A empresa também terá de garantir que prestadores de serviços terceirizados também cumpram essas normas.
Em fevereiro, ao abrir o processo, os procuradores do Maranhão inicialmente pediam uma indenização de R$ 37,8 milhões da Vale. A empresa não comentou a decisão. Fonte: Dow Jones Newswires.


Read More!

Distrito Industrial 4 de Uberaba está com lotes esgotados


Fonte: Comunicação Prefeitura de Uberaba

Com 24 novas empresas dando início aos trâmites para instalação, o recém-criado Distrito Industrial IV está esgotado. Segundo o secretário José Renato Gomes, todas as empresas que demonstraram interesse em se instalar no local, deram início à primeira fase do cronograma que é o atendimento, identificação da área e receberam o kit para encaminhamento da documentação.

Os lotes medem de 2 mil m² a 10 mil m² e irão atender empresas do segmento da construção civil. Gomes explicou que, antigamente, para que o processo fosse concluído levavam-se meses e, em alguns casos anos, mas que agora, com o trabalho implementado na pasta, o processo é concluído em 90 dias.

“Em reunião no dia 18 de outubro, aqui na secretaria, o prefeito nos solicitou celeridade neste projeto pedindo que chamássemos os empresários para confirmar o interesse, o que foi feito. São 24 empresas que estão dando início aos procedimentos e estamos confiantes que caminharão com tranquilidade para finalizarmos as negociações”, destacou o secretário.

A área do DI-IV é de 445.646,37 m² e está localizada a 8 km do centro, ao lado do Distrito Industrial II e da Zona de Processamento de Exportação.

Somente este ano foram aprovadas para instalação nos Distritos Industriais da cidade, 75 empresas e a estimativa é que os projetos de mais 20 sejam levados ao conselho ainda esse ano.
Ao receber a notícia sobre o esgotamento da área, o prefeito Paulo Piau parabenizou a SEDEC pelo trabalho e voltou a reforçar o compromisso do governo com as empresas locais. “A busca de empresas para nossa cidade é de suma importância. Então projetos como o da fábrica de amônia e gasoduto tem que ter nossa atenção, mas não podemos deixar os nossos empresários em segundo plano. As empresas locais merecem nosso respeito e temos a obrigação de auxiliá-las no que for necessário. A prefeitura não pode atrapalhar a vida de ninguém, tem é que facilitar. A Sedec tem feito um trabalho importante e que tem dado resultado neste sentido e não vamos parar”, finalizou.

Read More!

Ministro assina regulamentação de periculosidade de 700 mil trabalhadores

 

Ato com a categoria está previsto para esta quarta-feira. Lei obriga empresas pagarem de imediato 30% a vigilantes


O Ministro do Trabalho Manoel Dias promete assinar a Portaria com o Anexo III à Norma Regulamentadora (NR) nº16. Isto significa a regulamentação da Lei 12.740/2012 e, com a publicação em seguida no Diário Oficial da União (DOU), a obrigação das empresas realizarem o pagamento imediato dos 30%, caso ainda não estejam realizando. É o caso, por exemplo, de São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte e Espirito Santo.
O ato de assinatura está previsto para as 14 horas no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília e será aberto a todos os vigilantes. A CNTV convida os companheiros de todas as partes a comparecer e prestigiar, afinal, a conquista é resultado da luta da categoria.
A lei foi aprovada após muita mobilização. Vigilantes de todos os cantos compraram a briga e vestiram a camisa. Sindicatos e federações comprometidos com a luta fizeram campanhas primorosas (greves, marchas, atos políticos, etc.). A CNTV liderou atos no Congresso, três Marchas Nacionais e debates por todo o pais. A Câmara dos Deputados concluiu a votação do PL 1033 em novembro do ano passado e a Presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.740/2012 em dezembro.
Desde agosto deste ano o texto da regulamentação foi tratado e negociado por um Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) - com a participação de representantes dos trabalhadores, governo e patrões - indicado pelo Ministro do Trabalho, como manda a lei. Os cinco representantes dos trabalhadores (José Boaventura – CUT-CNTV, Adriano Linhares, UGT-CNTV, Pedro Araujo – Força Sindical- Fetravesp, Fernando Bandeira – Nova Central – Fed. RJ e Ademir Wiederkehr – Contraf-CUT) enfrentaram uma tentativa dos patrões de “prorrogar o jogo”. Apesar disso, a bancada dos trabalhadores derrotou as propostas contrárias à categoria, como excluir vigilantes desarmados, parcelar os 30%, condicionar o reconhecimento da periculosidade à realização de pericia técnica, etc. O texto arrancado inclui vigilantes armados e desarmados, não prevê necessidade de perícia e manda pagar os 30% inteiro imediatamente, além de não excluir ninguém que de fato seja profissional de segurança patrimonial e pessoal.
Para a CNTV, entidades de luta e para a própria categoria a lei já vale desde dezembro do ano passado. Com as mobilizações sugeridas pela Confederação desde a publicação da Lei, cerca de 20 estados arrancaram os 30% já nas Convenções Coletivas. A regulamentação só sacramenta e conclui a fase normativa da lei. Agora não tem mais “choro nem vela”. Os patrões têm de pagar.

“O acréscimo no salário com certeza não é o principal nesta lei. Os vigilantes reconhecem que com a lei a sua profissão fica mais valorizada, além de facilitar a aposentadoria especial, entre outros significados”, defendeu Boaventura. “Dia 27, portanto, estaremos lá no MTE para fazer, VIVOS, a nossa história, a nossa hora. Participe!”, convocou.
Read More!

Trabalhadores com Doenças Graves Podem Sacar o FGTS


O MPF (Ministério Público Federal) entrou com um pedido liminar para que a Caixa Econômica Federal, em todo o país, autorize trabalhadores com doenças graves — que não estejam previstas em lei — retirar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a realização de tratamento ou compra de medicamentos.
Atualmente o saque do benefício só pode ser feito por pessoas com câncer, portadoras do vírus HIV ou estágio terminal. De acordo com o MPF, já existem projetos de lei com o sentido de liberar o FGTS para várias doenças consideradas graves ou terminais, porém o pedido agora é que essas decisões sejam válidas nacionalmente.
A lei que trata do FGTS — nº 8.036/90 — autoriza a utilização do saldo do benefício caso o trabalhador ou algum de seus dependentes venha a sofrer de câncer ou seja infectado pelo vírus HIV. Porém, já existem decisões judiciais que concedem ao trabalhador o direito de movimentação do FGTS em caso de acometimento de outras doenças graves.
O pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal pretende liberar também para as doenças discriminadas na Portaria 2.998/01, do Ministério da Previdência e Assistência Social.
São elas: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada, e hepatopatia grave.

Além disso, o MPF quer que uso do benefício seja permitido em caso de: Artrite Reumatoide Severa, Hepatite Crônica do tipo “C”, Miastenia Gravis e Lupus Eritomatoso Sistêmico.
Read More!

O vale-tudo da mineradora Vale em Carajás


Fonte: Portogente.com

As populações que vivem ao longo do complexo siderúrgico de Carajás reclamam, sem sucesso, providências do Estado para problemas que enfrentam há décadas: poluição sonora pelos trens que dia e noite transportam minério, rachaduras nas casas pela trepidação, doenças respiratórias decorrentes da poluição do ar, atropelamentos pela falta de passarelas para cruzar a ferrovia, assoreamento de igarapés, desapropriações irregulares de terras e ruptura dos sistemas tradicionais de cultivos e criação de animais, entre outras situações.
A denúncia foi feita em audiência pública, no dia 21 último, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Foi motivada pela iminente construção de nova mina na região, em empreendimento liderado pela Vale, e a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que corta 27 municípios e 86 comunidades quilombolas e populações indígenas no Pará e no Maranhão.
Os problemas constam de relatório apresentado na audiência pela pesquisadora Cristiane Faustino, da entidade Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da (Plataforma DHESCA), que também apresenta recomendações à Vale. Convidada para o debate, a mineradora não mandou representante.

Faustino relatou, no Senado, os problemas enfrentrados pelas populações em torno do complexo de Carajás

Faustino explicou que o projeto da nova mina permitirá mais que dobrar a produção de ferro do complexo de Carajás, passando das atuais 110 milhões de toneladas ao ano para 230 milhões de toneladas. Como enfatizou, a geração dessa riqueza pela atividade de mineração tem sido acompanhada da violação sistemática dos direitos das populações que vivem nesse território. “As populações afetadas pela atividade mineradora, causadora de muitos impactos, são muitas vezes invisibilizadas. Há grande desencontro entre o discurso do desenvolvimento e a situação concreta enfrentada pelas comunidades que vivem na região”,
Para o advogado Guilherme Zagallo, da rede Justiça nos Trilhos, a situação revelada no relatório da DHESCA é fruto do descaso com que são tratadas as populações afetadas pela mineração. “A buzina [dos trens], de dia e de noite, interfere em atividades escolares e interfere no sono das pessoas. Imagine alguém conseguir trabalhar no outro dia tendo sido acordado três ou quatro vezes de noite, por uma buzina ferroviária. As rachaduras nas casas, causadas pela vibração. Esses problemas têm sido recorrentes e o Estado brasileiro tem tido um tratamento muito pequeno.”
No debate, Edson Faria Melo, represente do Ministério das Minas e Energia, reconheceu que muitos dos problemas relatados decorrem da falta de diálogo com a população, ainda no início da atividade mineradora da Vale.
Desapropriações
Para completar o relato, o líder quilombola Justo Evangelista Conceição contou que muitas famílias desalojadas com a abertura da ferrovia até hoje esperam pela regularização das terras. Por temer que a duplicação da ferrovia agrave o problema, ele cobrou a conclusão do processo de titulação de terras, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas ficou sem resposta, pois o órgão não enviou representante ao debate.
Justo Evangelista contou ainda que a atividade mineradora afetou toda a estratégia de sobrevivência das populações tradicionais. “Antes dessa estrada, havia quantidade de pássaros, tinha guará, gado, caranguejo a vontade, manguezais. Essa Vale mexeu em tudo, foram embora os peixes, os pássaros, os manguezais se acabaram. E não temos mais como fazer criações”, disse.

Com informação da Agência Senado.
Read More!

Vale Fertilizantes: Empresa e Sindicato se reúnem para discutir Pauta



A Vale, finalmente, se manifestou à respeito da continuidade das negociações do futuro Acordo Coletivo para o período 2013/2014.
Após não ter cumprido agenda onde haveria um encontro no dia 19 passado, a Vale marcou uma nova data para a realização de uma reunião com o STIQUIFAR.
O encontro será realizado na tarde da próxima terça-feira, dia 26 de novembro na cidade de São Paulo onde os representantes da empresa deverão apresentar uma contra-proposta à Pauta de Reivindicações.

O STIQUIFAR, tão logo termine a reunião, irá informar os trabalhadores à respeito do que for discutido e avaliará a necessidade de se convocar uma assembléia uma vez que a entidade já deixou claro que somente uma proposta coerente com o que esperam os trabalhadores será levara à apreciação da categoria.
Read More!

Reajuste salarial dos trabalhadores químicos do Estado de São Paulo deve injetar em torno de R$ 816 milhões na economia durante o ano


O reajuste salarial de 7,5% conquistado pelos trabalhadores da FEQUIMFAR na Campanha Salarial de 2013 vai injetar, nos próximos 12 meses, cerca de R$ 816 milhões na economia do estado. Mensalmente o impacto é de aproximadamente R$ 61 milhões.
Esse valor se refere ao reajuste salarial de cerca de 276 mil trabalhadores químicos do Estado de São Paulo, pertencentes aos segmentos químico, cosmético e plástico, com data base em novembro. Para chegar a esses números, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) utilizou dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Na Tabela 01 segue o impacto econômico do reajuste por segmento, e o respectivo número de trabalhadores químicos. O segmento plástico concentra o maior número de trabalhadores, injetando na economia do estado cerca de R$ 315 milhões.

Confira, clicando aqui, nota sobre o impacto do reajuste salarial do setor químico no estado de São Paulo.
Read More!

Seus Direitos: Excesso de horas extras gera danos existenciais


 Horas extras em excesso. Anos e anos sem férias. A falta de tempo para a família, lazer e estudo tem levado trabalhadores à Justiça para pedir indenização por um novo tipo de dano: o existencial. Normalmente negado em primeira instância, o pedido vem sendo aceito em tribunais regionais do trabalho (TRTs) e há pelo menos um precedente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No TRT do Rio Grande do Sul, duas turmas já reconheceram o direito a ex-empregados do Walmart, obrigados a cumprir longas jornadas de trabalho. Para o relator de um dos processos, o juiz convocado Raul Zoratto Sanvicente, da 2ª Turma, "há dano existencial quando a prática de jornada excessiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo de vida, com privação de direitos de personalidade, como o direito ao lazer, à instrução, à convivência familiar".
No caso, um chefe de setor alegou que, durante pouco mais de cinco anos - entre junho de 2004 e outubro de 2009 -, realizou por todos os dias, à exceção de dois domingos por mês, jornada de 13 horas, chegando ao trabalho às sete horas da manhã e saindo somente por volta das oito horas da noite. Em primeira instância, o pedido foi indeferido. O juiz entendeu que o fato geraria direito apenas à reparação material, ou seja, o pagamento das horas trabalhadas.
No TRT, porém, o relator considerou que a prática reiterada da rede de supermercados deveria ser coibida por "lesão ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana". "Entender que a prática reiterada (como é público e notório no caso da reclamada) de obrigar aos empregados o cumprimento de jornadas diárias além do mínimo permitido em lei deve gerar apenas o pagamento de horas extras é atribuir um olhar monetarista, inadmissível em se tratando de direitos sociais", diz em seu voto.
Quanto ao valor da indenização, o relator considerou que deveria atender "também o caráter pedagógico e ter em conta o porte do agente". Assim, estabeleceu os danos existenciais em R$ 60 mil. "Sua vida no período no qual trabalhou para a reclamada resumia-se em alimentar-se, dormir e trabalhar", afirma Sanvicente.
Em outro caso envolvendo o Walmart, porém, o valor estipulado foi menor, de R$ 10 mil. No processo analisado pela 1ª Turma do TRT gaúcho, a trabalhadora alegou que a jornada de 12 horas em seis dias por semana, com intervalo de 30 minutos, deixou pouco tempo para os compromissos particulares, dentre eles o convívio familiar.
Por meio de nota, o Walmart Brasil informa "que cumpre integralmente a legislação trabalhista em todas as localidades onde atua e que preza pelo respeito a todos os seus funcionários". A companhia já recorreu das decisões.
No Paraná, a Spaipa S.A. Indústria Brasileira de Bebidas, fabricante e distribuidor Coca- Cola, foi condenada em segunda instância a pagar indenização de R$ 10 mil a um motorista, obrigado a fazer horas extras além do permitido por lei (duas horas). Ele argumentou que "a rotina diária, premida por uma longa e exaustiva jornada de trabalho, frustraram seu projeto de vida, que era voltar a estudar e montar seu próprio negócio".
     
A relatora do caso, desembargador Ana Carolina Zaina, da 2ª Turma do TRT do Paraná, acatou o argumento do autor. Para ela, a excessiva carga de trabalho foi um "empecilho ao livre desenvolvimento do projeto de vida do trabalhador e de suas relações sociais". Além dos danos existenciais, o trabalhador obteve danos morais de R$ 5 mil por ter sofrido dois assaltos. Por nota, a Spaipa informa que irá recorrer da decisão.
Em seu voto, a magistrada aproveitou ainda para explicar as diferença entre o dano moral e o existencial. "O dano moral se refere ao sentimento da vítima, de modo que sua dimensão é subjetiva e existe. Por outro lado, o dano existencial diz respeito 'in re ipsa' às alterações prejudiciais no cotidiano do trabalhador, quanto ao seu projeto de vida e suas relações sociais, de modo que sua constatação é objetiva."
"É um direito de difícil comprovação", diz o advogado Daniel Chiode, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima, que acompanha mais de cem ações contra empresas com pedidos similares. "Não perdemos em nenhuma. Não é um direito fácil de emplacar."
Para a advogada Dânia Fiorin Longhi, do Fiorin Longhi Sociedade de Advogados, os danos existenciais também têm um fim pedagógico, para evitar que o empregador continue a agir dessa forma com seus empregados. "O homem é um ser social e tem o direito a manter relações amorosas, de amizade e familiares. Ter uma vida fora do trabalho", afirma.
A função "pedagógico-punitiva" foi levada em consideração pelo TST, que concedeu indenização de R$ 25 mil a uma economista de Campo Grande que ficou dez anos sem usufruir dos períodos de férias. Ela teve vínculo de emprego reconhecido com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems). Para a 1ª Turma, "a lesão decorrente da conduta patronal ilícita que impede o empregado de usufruir das diversas formas de relações sociais fora do ambiente de trabalho (familiares, atividades recreativas e extralaborais) viola o direito da personalidade do trabalhador e constitui o chamado dano existencial". O caso já transitou em julgado.

Por nota, a Cassems informa que, com o reconhecimento do vínculo, "foram desconsideradas as peculiaridades da forma de contratação originária (autônoma), como a ausência de horário fixo para o trabalho". De acordo com a entidade, a economista "poderia se ausentar por períodos por si mesma estabelecidos, seja para descanso como para viagens e passeios".  
Read More!

Setores de mineração e metalurgia terão formação para 17 mil novos postos em Minas


Empresas renovam acordo para qualificar profissionais que irão preencher quase 17 mil novas posições no estado até 2016

As 15 maiores empresas do setor minério metalúrgico que atuam em Minas Gerais vão abrir 16,9 mil vagas de 2014 a 2016 para viabilizar investimentos em expansão no estado. A demanda de profissionais foi confirmada ontem, durante a renovação de um acordo de cooperação técnico-institucional firmado pelo grupo, reunido no Consórcio Mínero Metalúrgico para a Formação e Qualificação de Profissionais em Minas Gerais, com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Os aportes dos setores de mineração e metalurgia deverão alcançar R$ 36 bilhões nos próximos cinco anos em Minas, segundo a coordenadora do consórcio, a gerente de Recursos Humanos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Alba Valéria Santos.

Com a preocupação de não esbarrar na escassez de mão de obra qualificada, as empresas já têm trabalhado desde a criação do grupo, em 2007, na formação e treinamento de profissionais nas comunidades do entorno das minas e das unidades fabris. Além da parceria com o Senai-MG, elas mantêm relacionamento estreito com universidades como a UFMG, Ufop e a Universidade Federal de São João del-Rei.

Na média das remunerações pagas pelo setor, os salários variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,5 mil para o pessoal de nível básico, a exemplo de mecânicos, soldadores e eletricistas, à faixa de R$ 1,3 mil a R$ 5 mil para os trabalhadores de nível técnico e de R$ 6,5 mil a R$ 14 mil para profissionais de nível superior. Integram o consórcio as mineradoras Vale, Anglo American, Anglo Gold Ashanti, Ferrous, Samarco, Mineração Usiminas, Rio Paracatu Mineração, Mineração Serras do Oeste, MMX e Nacional de Minérios (Namisa); as siderúrgicas Gerdau Açominas, Vallourec & Sumitomo, Arcelor Mittal e CSN e a MRS Logística.


Read More!

Metalúrgicos receberão mais de R$ 8 milhões referentes a PLR


O Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense vai pagar, a partir da próxima segunda-feira (25 de novembro), mais de R$ 8 milhões a 611 trabalhadores. O dinheiro se refere ao processo de diferença de valores de PLR, e será pago através de aviso de débito, um documento nominal e intransferível que o trabalhador precisa levar à Caixa Econômica Federal para ter acesso ao valor. 
Para receber o aviso de débito, o trabalhador que estiver na lista abaixo precisa ir à subsede Retiro do sindicato, na data marcada, com documento de identidade. Não haverá pagamento fora da ordem.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Renato Soares, e o vice-presidente, Silvio Campos, comemoraram a vitória: "O sindicato cumpriu sua missão de ajudar os trabalhadores a resgatar um direito que estava sendo negado a eles", disse Renato. Silvio afirmou que "Esses R$ 8 milhões que os trabalhadores vão receber, além de ajudá-los, vão aquecer a economia da cidade".

Read More!

Pré-agendada para hoje, reunião para negociação com a Vale Fertilizantes não é realizada-- a empresa nao compareceu


No dia 07/11 passado foi realizada uma reunião entre a Vale e o STIQUIFAR para que se iniciassem as conversas à respeito da negociação da data-base deste ano.
Naquela oportunidade, o Sindicato apresentou as expectativas dos trabalhadores, demonstrou a enorme insatisfação principalmente dos trabalhadores da produção em virtude do enorme número de casos de diferenças salariais ocasionadas por uma tabela salarial injusta e ineficaz, bem como o que esperam esses trabalhadores em relação às correções salariais e dos benefícios.
Os representantes da Vale anotaram tudo o que foi dito pelo STIQUIFAR se comprometendo em levar as reivindicações para uma análise mais detalhada ficando pré-agendada uma nova reunião que deveria acontecer hoje,  19/11.
Pois bem, o que aconteceu é que a Vale não entrou em contato com o Sindicato para confirmar ou adiar a referida reunião, deixando transparecer que o assunto para ela não tem grande importância, ou que ele pode ser discutido no momento que ela bem entender.
O STIQUIFAR pede aos trabalhadores para que se mantenham tranquilos, porém, firmes e mobilizados pois, uma assembleia somente será convocada à partir do momento em que a empresa, primeiramente compareça para negociar, e apresente uma proposta coerente com o que esperam os trabalhadores.

Portanto, devemos aguardar uma posição da empresa e após esse posicionamento o STIQUIFAR , dependendo do que for apresentado fará um chamamento aos trabalhadores para discutir e votar democraticamente em assembleia.
Read More!